O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, em especial à Secretaria de Planejamento, a elaboração de projeto com estudos técnicos, objetivando os seguintes serviços na Praça do Jardim Morumbi: Reaproveitamento do espaço em desuso da Praça do Jardim Morumbi, especificamente da área do Pergolado e do cercado com areia. Sugerimos que o Pergolado seja reinstalado no gramado que fica na parte de cima da praça (Avenida Argentina) ou em outra localidade que melhor convier dentro daquele espaço público, e que no local que hoje está o pergolado o mesmo seja adaptado para prática da modalidade esportiva de basquete 3x3, seguindo o exemplo da quadra existente na Praça dos Nordestinos. E, no cercado em que está localizado a quadra de areia, o espaço seja readequado/ampliado para ser encaixado uma quadra de beach tennis.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de instalação de redutores de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nos seguintes pontos: Rua José Bonifácio, entre as vias Av. Vicente Carlos Barbosa e Rua Rio Negro; e na Rua Bonifácio Cionek, entre a Av. Santos Dumont e Rua Duque de Caxias.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Esportes, estudos técnicos para que a denominação da “Copa Popular de Futsal” seja denominada de: “COPA POPULAR DE FUSTSAL VINÍCIUS PAIVA”, objetivando prestar uma homenagem póstuma ao saudoso Vinícius Paiva, que faleceu no dia 10 de julho deste ano.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente à direção das escolas da rede municipal de educação, do estado e privadas, para que na demarcação das vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar e especiais às pessoas com deficiência, defronte às unidades de ensino, sejam colocados cones de sinalização para garantir a quem de direito o acesso a tais vagas.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria de Planejamento, estudos para instalação de um playground adaptado na Praça Pe. Luigi de Paoli. 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 152/2021, na qual SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine a inclusão no cronograma de obras da prefeitura a revitalização do parque infantil (playground) instalado no bairro Cidade Alta, e, estudos para que seja incorporado naquele local uma Academia da Primeira Idade. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável a execução dos serviços de operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico da Rua Érico Veríssimo, no bairro Colina Verde, no trecho compreendido entre as vias Rio Grande do Sul e José de Alencar. 

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo gestione junto ao Exmo. Sr. Sandro Alex Cruz de Oliveira, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica do Paraná, objetivando assegurar a destinação de “Lama Asfáltica” para colocação no calçamento com pedras poliedricas no trecho entre o Aeroporto de Goioerê (Rodovia PR 180), até a Rodovia PR 472, trecho de aproximadamente 2 quilometros. 

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável, a realização de estudos técnicos, para que os feirantes do nosso município sejam realocados do Terminal Rodoviário para o espaço da Praça da Igreja Matriz.  

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao departamento competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em caráter de urgência, os serviços de manutenção do leito carroçável da Estrada Rural da Comunidade da Palmital, faz-se necessário uma vistoria “in loco” para verificar os serviços necessários, como por exemplo, levantamento de leito, cascalhar e compactar o solo, aproximadamente uma extensão de 6 quilômetros, onde houver necessidades, destacando como referência a Fazenda Água Branca, de propriedade do Senhor Sinézio Siroti. 

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao seter competente, a realização dos serviços de manutenção da Praça do Bairro Jardim Cristo Rei. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 125/2023, na qual SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para o mesmo determine ao setor, departamento e/ou secretarias competentes, a execução do seguinte serviço:  Aplicação de microrrevestimento e/ou recapeamento asfáltico na Travessa Ouro Branco. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA,  Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Secretaria de Assistência Social do Município, objetivando estudos para o desenvolvimento do programa “Container Solidário” - para que os munícipes possam partilhar roupas, blusas, agasalhos, moletons e cobertores dentre outros, para aquecer o inverno das famílias que mais precisam, que vivem em situação de vulnerabilidade social. 

Os Vereadores que CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ ESTADO DO PARANÁ subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de execução dos seguintes serviços: Pavimentação asfáltica do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, localizadas no bairro Jardim Primavera. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o  Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. RODRIGO FORTIS, Presidente da Sociedade Rural de Goioerê, para que o mesmo estude a viabilidade de distribuição de ingressos para o parque (brinquedos), de forma gratuita, durante a realização da ExpoGoio/2024 às crianças atendidas pelos programas sociais do Município de Goioerê, que vivem em situação de vulnerabilidade social. 

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento competente da administração municipal, em caráter de urgência, a notificação do proprietário do imóvel das antigas instalações da “CIBRAZEM”, localizado na Rua Guaíra, no bairro Vila Guaíra, uma vez que há desbarrancamento constante naquele setor, causando transtornos aos moradores daquelas cercanias, prejudicando o livre trânsito de pedestres e veículos.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento competente da administração municipal, em caráter de urgência, a realização dos serviços de poda das árvores da Praça das Bandeiras (Praça da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro), localizada no bairro Vila Guaíra, e, bem como a sua manutenção periódica. 

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável a execução dos serviços urgentes de limpeza dos bueiros nos bairros: Jardim Galiléia; Jardim Primavera e Jardim Santa Mônica; objetivando o desentupimento da rede de galeria pluvial que se encontra totalmente entupida. 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de instalação de redutores de velocidade e/ou faixas elevadas de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nos seguintes pontos: Rua Primeiro de Maio, confluência com a Av. Curitiba (Bairro jardim Curitiba); Rua João de Oliveira Dias, esquina com a Rua Rio Negro (Bairro Santa Casa); Rua Carlos Gomes, esquina com a Av. Marinho Tavares (Centro); Rua Carlos Gomes, esquina com a Av. Santos Dumont, defronte a Tapeçaria São Luiz (Centro); e Rua João de Oliveira Dias, confluência com a Av. Moisés Lupion. 

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a execução dos serviços de dedetização nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação (CEMEIS e ESCOLAS).

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roni Miranda Vieira, Secretário de Estado da Educação do Paraná, para que o mesmo estude a viabilidade de reaproveitamento do concurso Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) de 2023, com vagas ofertadas aos aprovados e não incluídos no processo devido ao grande contingente de profissionais e poucas vagas que não atenderam essa demanda.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável a execução dos serviços urgentes de limpeza dos bueiros do bairro Jardim Universitário, objetivando o desentupimento da rede de galeria pluvial que se encontra totalmente entupida.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de contratação de mais  NUTRICIONISTAS para atender a demanda do Município de Goioerê nas áreas da SAÚDE, EDUCAÇÃO e ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do chamamento do último concurso público realizado no município.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente e/ou  departamento competente da administração municipal, a construção de um ponto de ônibus com cobertura, especificamente na Avenida Tiradentes (ao lado da Igreja Perpetuo Socorro), para abrigar os alunos que diariamente aguardam transporte universitário naquele local

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial às Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Assessoria Jurídica - o desenvolvimento de ações conjuntas relacionadas a Campanha Abril Azul, criada pela ONU (Organização das Nações Unidas), com o objetivo de conscientizar a sociedade e trazer visibilidade às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), para combater o preconceito e promover a inclusão dos autistas em todas as esferas da sociedade – reivindicar direitos e promover a empatia e o respeito.

INDICAÇÃO Nº 030/2024 Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência,  uma força tarefa da administração municipal, objetivando a execução de limpeza de terrenos baldios de todo o nosso Município e bem como a efetiva notificação dos proprietários de tais imóveis, pois além da proliferação do mosquito transmissor da dengue, há animais peçonhentos que colocam em risco a saúde pública.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente e/ou  departamento competente da administração municipal, a execução dos seguintes serviços no bairro Jardim Universitário: ï‚· Construção de um abrigo com cobertura no ponto de ônibus que fica nas proximidades da Unidade Básica de Saúde; e, instalação de um aparelho de ar-condicionado na recepção da UBS do Jardim Universitário.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na indicação nº 40/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a roçagem, manutenção e revitalização do passeio público situado no entorno da Escola Municipal José Jesus Cavalcante.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a criação do CAC – Centro de Atendimento ao Contribuinte, no âmbito da Administração Municipal de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial Secretaria Municipal de Saúde, estudos técnicos para criação e implantação no âmbito do Município de Goioerê do Projeto Farmácia Móvel, objetivando aumentar o acesso da população goioerense a assistência farmacêutica integral.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de instalação de redutor de velocidade e/ou faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nas proximidades do Colégio Antônio Lacerda Braga – Premen II, na Rua Dr. Rosalvo de Mello Leitão, esquina com a Rua Cândido Portinari, e bem como também, melhorar o sistema de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal naquele setor.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a execução dos seguintes serviços referentes à iluminação pública: ï‚· Instalação de braço / suporte com luminária no Poste defronte a edificação predial do Fórum, localizado na Rua Libertadores da América, esquina com a Avenida Brasília; instalação de braços/suporte com luminárias nos postes da quadra defronte a fiação de Goioerê, localizados na Avenida Mauro Mori, esquina com a Avenida São Paulo até a Rua Rio Negro; extensão de rede de iluminação pública – braço/suporte com luminária defronte à Igreja Adventista, localizado na Rua José Marques; e extensão de rede na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto esquina com a Avenida Marinho Tavares; instalação de braços/suporte com luminária na Rua das Garças, esquina com a Rua Uirapuru.

Os Vereadores que CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ ESTADO DO PARANÁ subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de execução dos seguintes serviços: para que a pista de caminhada existente defronte ao Campus da UEM, localizada na Avenida Reitor Zeferino Vaz, receba pintura semelhante ao da pista do Polo da UAB e da Sanepar.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA,  Prefeito Municipal, para que o mesmo faça gestões junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, objetivando a expansão da rede de esgoto no município nas localidades que ainda não conta com tal infraestrutura, priorizando o bairro Jardim Galiléia dentre outros.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e ou secretaria competente, para que estude a viabilidade de deixar um veículo à disposição na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Universitário.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA,  Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e ou secretaria competente, para que estude a viabilidade de deixar um veículo à disposição na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Universitário.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial ao departamento jurídico e tributário da Administração Municipal, a realização de estudos técnicos objetivando a elaboração de um Projeto de Lei Complementar, dispondo sobre a alteração dos dispositivos que tratam da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, constantes na Lei Complementar nº 12, de 14 de dezembro de 2009, especificamente os Artigos 205 e 205-A, para que qualquer cidadão com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos nacional vigente e, que seja proprietário de um (um) único imóvel e que sirva de sua residência, tenha direito à isenção do IPTU.

INDICAÇÃO Nº016/2024 Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 076/2023, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA,  Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, para que em caráter emergencial faça o estudo técnico e financeiro visando a elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis, de PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS DENTISTAS no Município de Goioerê e o pagamento de 40% de adicional de insalubridade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA,  Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente o seguinte: Realização de uma frente de serviços nos bairros Santa Mônica; Jardim Cristo Rey; Jardim Itália; Jardim Bela Vista e Jardim Tropical; promovendo um arrastão da limpeza, para tanto, envolvendo as Secretarias de Meio Ambiente e Viação e Obras.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude uma homenagem póstuma à saudosa “Maria de Lourdes Freira Barros” – “Dona Lurdinha”, dando-lhe a denominação de algum espaço público de nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a inclusão no cronograma de obras da municipalidade, a execução dos serviços de construção do passeio no entorno do CMEI Bonifácio Cioneck, localizado nas confluências das Ruas Pedro Parigot de Souza e Paranaguá; e bem como também a manutenção com construção do passeio na Avenida Libertadores da América, no trecho compreendido do Estádio Municipal Antonio Massarelli.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade legal de apresentação de um projeto de lei, dispondo sobre: INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS ENFERMEIROS (AS) E FARMACÊUTICOS (AS) QUE DESEMPENHAM AS ATRIBUIÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE SAÚDE E DO SERVIÇO DE FARMÁCIA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Segue modelo de projeto para feitura do mesmo.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade legal de apresentação de um projeto de lei, dispondo sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ ESTADO DO PARANÁ após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos técnicos, objetivando a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e/ou calçamento com pedras poliédricas na Travessa Tamarana, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente às seguintes autoridades do Governo Estadual: Governador do Estado – Exmo. Sr. CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, Secretário de Estado da Educação – Exmo. Sr. RONI MIRANDA VIEIRA e ao Secretário de Estado do Esporte – Exmo. Sr. HÉLIO RENATO WIRBISKI, para que estudem a viabilidade de alterações necessárias na legislação vigente (Resoluções e Decretos emanados pela SEED), para que o convênio firmado entre a SEED e as APAES contemple recursos para o desenvolvimento das Atividades Especializadas de Treinamento Esportivo (AETE).

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos objetivando a construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, para os alunos da zona rural, mais precisamente na Estrada da ABB venda Branca, no KM 01.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos técnicos, objetivando a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e/ou calçamento com pedras poliédricas na Avenida Pérola, em toda a sua extensão, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA, o contido nas Indicações nº 175/2021 e 046/2022 e 100/2023 na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine aos departamentos e secretarias competentes, com base na Lei Municipal nº 2.455, de 14 de março de 2017, para que estudem a viabilidade de ampliação do subsidio do transporte dos alunos de ensino superior e do ensino técnico profissionalizante, disponibilizando uma quantidade maior de ônibus, com a finalidade de reduzir as mensalidades pagas pelos universitários, incentivando assim a educação superior.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que seja levado conhecimento e à análise do Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, a elaboração de Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar e especiais às pessoas com deficiência em frente às creches e escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.” Segue modelo para nortear a feitura do projeto pela prefeitura.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial à Assessoria Jurídica, objetivando a elaboração de um projeto de lei, dispondo o seguinte: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Goioerê, e dá outras providências.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 080/2022, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, a realização de estudos técnicos, objetivando a devida inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê de construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor, departamento e/ou secretarias competentes, a execução dos seguintes serviços: Revitalização do Campo de Futebol do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, e, bem como também a devida instalação de um playground naquele espaço público.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude a viabilidade urgente de suspenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2023) até que ocorra a revisão geral dos valores venais dos imóveis e dos valores lançados.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize a manutenção na Escola de Tempo Integral Ladislau Schicorski, realizando os serviços de roçagem no seu entorno e interior da referida unidade escolar.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro da Saúde, solicitando as essenciais gestões do Ministro junto aos organismos competentes, objetivando a Criação de um Centro de Hemodiálise no Município de Goioerê.

A Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA parte do contido na Indicação nº 167/2021, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao  setor competente, para que faça uma vistoria “in loco” da Academia da Terceira Idade (ATI) instalada no bairro Jardim América para devida manutenção dos postes de iluminação e também que seja realizada uma análise para plantio de árvores adequadas ao clima da região, especialmente na praça em torno da ATI.

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na indicação nº 155/2021, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da administração, a execução da  elevação do muro, na lateral e fundos, da Escola Municipal Monteiro Lobato.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente à Ilma. Sra. Ana Flávia de Souza Costa, Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, para que a vigilância sanitária desenvolva as mesmas ações que foram realizadas no Bairro Cidade Alta, acerca dos escorpiões, em outros bairros de nossa cidade em que há relatos de aparecimento de escorpiões (amarelo), objetivando orientações preventivas aos moradores e as medidas mais assertivas para eliminar os escorpiões.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes,  SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a instalação de uma Academia da Primeira Idade, em espaço público, no bairro Jardim Bela Vista.

O Vereador que subscreve,  formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias competentes, em especial de Viação e Obras e Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, objetivando criar um calendário permanente para o recolhimento de entulhos, abrangendo todos os bairros da área urbana, evitando o descarte irregular desses materiais.

Os subscrevem, acordo com regimentais solicitam, Soberano remetido seguintes Secretário Saúde, Vereadores formulada as que de normas vigentes, após ouvido o Plenário, expediente seja às autoridades: de Exmo. Estado Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto; Secretário de Estado da Educação, Exmo. Sr. Renato Feder; Secretário de Estado da Administração e da Previdência, Exmo. Sr. Marcel Henrique Micheletto; e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado Ademar Traiano, para que intercedam junto ao Sistema de Assistência à Saúde (SAS), objetivando garantir aos servidores públicos do Estado do Paraná, em especial os que estão lotados na área da educação, para que estes profissionais ao sentirem os sintomas da Covid-19, possam realizar o teste da Covid-19 através do SAS.

O subscreve, acordo regimentais solicita, Soberano Vereador formulada com as que de normas vigentes, após ouvido Plenário, o seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. SIDINEI  DA  CRUZ,  Secretário Municipal de Viação e Obras, para que o competente secretário inclua no cronograma de serviços da referida secretaria, a limpeza e roçagem do matagal existente em toda a extensão da Rua Uirapuru, no Conjunto Águas Claras, em especial nas imediações da Escola Municipal Ladislau Schicorski.

O subscreve, acordo regimentais solicita, Soberano Vereador formulada com as que de normas vigentes, após ouvido Plenário, o seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugiro  aos gestores competentes do nosso Município, cada qual na sua esfera de atuação (Prefeito, Secretárias de Saúde e Educação) para que dentro da viabilidade legal, técnica e financeira, incluam no plano de vacinação municipal os discentes da Escola Padre Anchieta – APAE de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realização de estudos técnicos, objetivando a criação no âmbito municipal do canal de comunicação “Disque-Denúncia” contra a prática de maus-tratos de animais.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial de planejamento, seguindo o exemplo da cidade de Maringá, estude a criação do “ParCão”, espaço voltado para o lazer e convivência dos pets.

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos técnicos para implantação de uma Farmácia Básica, anexa ao Posto de Saúde do Distrito de Jaracatiá.

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: ï‚· Implantação imediata do Piso Salarial Nacional 2024 do Magistério para os professores da rede municipal de ensino, em conformidade com o Ministério da Educação (MEC); e, consequentemente, promover a devida correção e o realinhamento da Tabela Salarial do Magistério Municipal.

Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Fernando Furiatti Sabóia, Diretor-Geral do DER/PR, para que o mesmo determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção emergencial na rodovia PR-180, no trecho compreendido entre o Município de Goioerê a Quarto Centenário

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para o mesmo determine ao setor competente em caráter de urgência a execução dos serviços de roçagem e limpeza dos canteiros da Avenida Dário Moreira de Castilho no bairro Vila Guaíra, bem como serviços periódicos de manutenção e melhorias em toda a extensão da referida via (entre a Praça do Japão e o Centro Santa Clara), como placas de sinalização (limite de velocidade, nome de ruas, etc), pintura do meio fio, varrição, recolhimento da areia e pedras e aumento dos quebra-molas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para o mesmo determine ao setor, departamento e/ou secretarias competentes, a execução do seguinte serviço: Aplicação de microrrevestimento e/ou recapeamento asfáltico na Travessa Ouro Branco.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, e ao setor de Planejamento, solicitando a realização de estudos técnicos, visando à ampliação da disponibilização do sinal de internet gratuito, pelo Sistema Wi-Fi, e reforçando o sinal existente em algumas localidades de Goioerê, e, bem como também, sugiro que o referido sistema seja disponibilizado também na Praça Pe. Luigi Depaoli, cujas obras de revitalização estão em fase final.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 019/2023, na qual SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, elabore um projeto de lei e posteriormente envie à Câmara Municipal, dispondo sobre: AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ESTABELECE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude a viabilidade em acatar a seguinte sugestão: Diante da efetiva economia gerada por esta Colenda Casa Legislativa no exercício vigente, com alto valor a ser devolvido como recurso livre no mês de dezembro aos cofres da municipalidade, que tal valor seja utilizado para complementar o Piso Nacional do pessoal do Magistério no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em caráter de urgência, a realização dos serviços de limpeza das calhas das coberturas de todos os CMEIs e Escolas Municipais e, bem como também, providencie a troca de telhas quebradas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido em parte da Indicação nº 116/2022, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que realize o seguinte serviço na Praça do Jardim Morumbi: ï‚· Melhoria no sistema de iluminação da Praça do Jardim Morumbi com a instalação de lâmpadas de LED.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em caráter emergencial, a devida manutenção de todos os veículos que fazem a coleta de orgânicos, reciclados, vidros e galhadas, e, bem como também, que reestabeleça um cronograma de rodizio para atender toda a cidade para cada um desses itens.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a reforma e melhorias urgente no Centro Comunitário do Conjunto Águas Claras.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a reforma e melhorias urgente no Centro Comunitário do Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, objetivando a adoção das medidas legais, visando ampliar o número de aulas da disciplina de Educação Física na Rede Municipal de Ensino, para no mínimo 02 (duas) aulas por semana.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, o  recapeamento/operação tapa buracos na Rua Ponta Grossa, entre a Avenida Tiradentes e a Rua Pedro Parigot de Souza.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de um mutirão de limpeza no bairro Jardim Primavera, devido muito lixo nesse bairro.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de um mutirão de limpeza na Vila Candeias e bairro Jardim Santa Mônica, devido muito lixo nesses bairros, objetivando solucionar a infestação de animais peçonhentos naquela localidade, como por exemplo, de aranhas e escorpiões-amarelos dentre outros.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a vossa assessoria jurídica estudem a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei em nosso município, dispondo sobre: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, visando serviços de encanamento de água potável no Campo de Futebol do bairro Vila Guaíra.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido na Indicação nº 051/2022, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, uma campanha pujante em relação à limpeza de terrenos baldios de todo o nosso Município.

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr.Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o memo determine ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico e Secretaria de Fazenda, estudos técnicos objetivando a regulamentação no âmbito municipal do que trata o Inciso VI, do Artigo 23 da Lei Federal nº 11.340,de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a sugestão da inclusão no cronograma de obras e serviços da administração municipal, a realização dos serviços de revitalização da Praça do Jardim Curitiba e, bem como também a instalação de um playground naquele local.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a resolução dos problemas dos padrões de energia elétrica visando o funcionamento do uso dos ares-condicionados nas Escolas e Cmeis.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de uma vistoria em todos os Cmeis e Escolas Municipais, priorizando a parte hidráulica, elétrica e na cobertura.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido nas Indicações nº 175/2021 e 046/2022, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine aos departamentos e secretarias competentes, com base na Lei Municipal nº 2.455, de 14 de março de 2017, para que estudem a viabilidade de ampliação do subsidio do transporte dos alunos de ensino superior e do ensino técnico profissionalizante, disponibilizando uma quantidade maior de ônibus, com a finalidade de reduzir as mensalidades pagas pelos universitários, incentivando assim a educação superior.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, a realização dos seguintes serviços: ï‚· De aplicação de microrrevestimento asfáltico na Rua Maringá, compreendendo entre a Rua do Contorno Norte e a rodovia BR-272

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao departamento competente, a realização de estudos, objetivando a designação de mais um servidor para auxiliar o motorista que fica de plantão no Pronto Atendimento, uma vez que ao serem acionados para buscar paciente acamado, muitos pacientes residem com pessoas idosas e, que não têm condições físicas de ajudar para colocar na maca e realizar o procedimento necessário para o transporte, causando sofrimento ao paciente e a impossibilidade do motorista prestar um atendimento digno e humanizado ao paciente.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao departamento competente, a instalação de mais um poste com iluminação no playground que foi instalado no bairro Jardim Cristo Rey.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao departamento competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em caráter de urgência, os serviços de manutenção do leito carroçável da via que dá acesso direto ao Cemitério Municipal do Distrito de Jaracatiá, de forma paliativa, enquanto não for realizado a pavimentação asfáltica, que a via seja devidamente cascalhada, em toda a sua extensão.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Rua Helena de Paula Sestak, na confluência com a Rua Cândido Portinari, no Jardim Canadá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial ao departamento jurídico da prefeitura, objetivando estudos para elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE CARIÓTIPO EM RECÉM-NASCIDOS COM DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS CROMOSSÔMICAS OU GENÉTICAS, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a devida inclusão no cronograma de serviços da prefeitura, dispondo sobre a melhoria no sistema de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, objetivando a pintura de faixas de pedestres, onde houver necessidades, nos bairros Jardins de Mônaco; Jardim Colina Verde e Jardim Morumbi.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, gestões junto ao Governo do Estado do Paraná, objetivando a adesão do Município de Goioerê para o Plano de Implantação BIM – INOVAÇÃO DIGITAL NAS OBRAS PÚBLICAS.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine às secretarias competentes, em especial de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos / Viação e Obras, a inclusão no cronograma de serviços da administração municipal objetivando atender as demandas dos pequenos proprietários rurais que congregam a nossa zona rural. Outrossim, solicito a execução de serviços com a retroescavadeira para abertura de tanque seco na propriedade rural Sítio Água Branca, localizado no bairro dos Gonçalves, de propriedade do Senhor Valdecir Vieira da Silva

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Rua do Centenário, mais especificamente no trecho compreendido entre as Ruas do Contorno Norte e Apucarana

A Vereadora que a presente subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção periódica da Praça dos Carroceiros e a devida instalação de sistema de iluminação de Led naquele espaço público

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Rosalvo de Mello Leitão, no trecho compreendido entre as vias Di Cavalcante e Contorno Leste.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Rua União da Vitória, nas imediações da edificação nº 888.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção da Estação Rodoviária Municipal, como por exemplo, a pintura da estrutura predial e a devida instalação de bancos de espera no saguão daquele terminal.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude uma homenagem póstuma ao saudoso HUGO ANDRÉ FERNANDES, dando-lhe a denominação de algum espaço público de nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude uma homenagem póstuma ao saudoso VICENTE BERNARDO DE SOUZA, popular “CUIABANO”, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade e/ou via pública, como há muitas obras em planejamento no município, o Nobre Prefeito será sensível em sua escolha.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, solicita em caráter de URGÊNCIA sinalizações horizontais e verticais de vagas exclusivas para ambulâncias em todas as Unidades Básicas de Saúde, hospitais e clínicas conveniadas e Centro de Especialidades.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Umuarama e Avenida Cascavel, trecho localizado entre as Avenidas Tiradentes e Paraná na Vila Guaíra, e Avenida Pérola entre as Avenidas Paraná e Moisés Lupion (Vila Guaíra) até a Marinho Tavares (Jardim Primavera).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. RODRIGO FORTIS, Presidente da Sociedade rural de Goioerê, para que o mesmo estude a viabilidade de distribuição de ingressos para o parque (brinquedos) durante a realização da ExpoGoio/2023 às crianças atendidas pelos programas sociais do Município de Goioerê, que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 029/2022, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município a execução de projeto de engenharia e arquitetura para remodelação do nosso “CALÇADÃO”, localizado na Av. Francisco Scarpari, entre as avenidas Daniel Portela e Dezenove de Agosto.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, o chamamento do concurso público e a contratação urgente de 1 (um) dentista e de 1 (uma) auxiliar de dentista através de PSS ou Estágio para a Unidade Básica do Jardim Universitário.

 Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, para que em caráter emergencial faça o estudo técnico e financeiro visando a elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis, de PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS DENTISTAS no Município de Goioerê e o pagamento de 40% de adicional de insalubridade.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a vossa assessoria jurídica estudem a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei em nosso município, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 026/2022, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a inclusão no cronograma de obras e serviços da administração municipal, a realização dos serviços de revitalização da Praça do Distrito de Jaracatiá, localizada na área central e, bem como também a instalação de um playground naquele local.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja inclusa na pauta deliberativa do referido conselho o seguinte: · Realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, com pintura das faixas de estacionamento na Avenida Daniel Portela, mais especificamente na lateral do quarteirão da Igreja Matriz.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine estudos de possibilidades à Secretaria de Saúde, a abertura da Farmácia Básica aos finais de semana, em horários a ser definido por ela, visando atender os pacientes do Município que são atendidas nas UBS nos finais das tardes de sexta feira e nos finais de semanas no Pronto Socorro, que recebem receitas e que tem que aguardar até na segunda feira para ter acesso a esses medicamentos.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos de viabilidade da volta da limpeza com a varrição das ruas pelos servidores municipais que exerciam essa tarefa, em especial na área central, onde se concentra os pontos comerciais de nossa cidade.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Assistência Social, sugerindo que estude a possibilidade de criar um cronograma para atender as famílias mais carentes nos Bairros com o “Sopão solidário”.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 165/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude a elaboração de um programa visando a possibilidade de aquisição de carrinhos personalizados para os coletores de materiais reciclados do nosso município, a exemplo de outros municípios.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera em parte do contido na Indicação nº 048/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo faça as suas gestões junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, objetivando a ampliação do sistema de rede de esgoto em nosso município, e, para que a SANEPAR, de forma paliativa, enquanto o sistema de rede de esgoto não atingir 100% da nossa cidade, que a concessionária seja responsável pela limpeza das fossas sépticas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Carlos Gomes, no trecho compreendido entre as avenidas Francisco Scarpari e Moisés Lupion.

O Vereadores que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos de viabilidade da volta da limpeza com a varrição das ruas pelos servidores municipais que exerciam essa tarefa, em especial na área central, onde se concentra os pontos comerciais de nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 118/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos objetivando a implantação em nosso município da coleta especifica para o recolhimento de folhagens e pequenos galhos oriundos de podas, abrangendo todos os bairros urbanos de nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento competente da administração municipal, estudos objetivando o pagamento do adicional de periculosidade aos servidores municipais que atuam em atividades similares a de vigias, principalmente nas escolas e CMEIs do Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou departamento competente da administração municipal, em caráter de urgência, a realização dos serviços de poda das árvores da Praça das Bandeiras (Praça da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro), localizada no bairro Vila Guaíra, e, bem como a sua manutenção periódica.

 O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras da prefeitura a instalação de um Parque Infantil/Playground na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.

A vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo faça gestões junto ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto, Secretário de Estado da Saúde, objetivando a reativação do banco de coleta de Sangue da Agência Transfusional de Goioerê e/ou a destinação de um ônibus equipado, para atender ao Hemonúcleo de Campo Mourão – 11ª Regional de Saúde, para realizar a coleta em Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo para que proceda a realização de estudos técnicos e financeiros junto as Secretarias competentes, objetivando o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, visando a implantação do novo Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine a administração para que estude a viabilidade de instalação de redutor de velocidade, tipo faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente na Avenida Santos Dumont, em ambos os lados das pistas, nas cercanias do Colégio Estadual Polivalente Premen I.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta colenda Casa Legislativa, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo, determine ao setor e/ou departamento competente, estudos técnicos objetivando a contratação de restaurantes para serviço de alimentação para aquelas pessoas que precisam se deslocar para fora do Municípo em busca de tratamento específico.

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr.Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo, a realização de estudos técnicos e financeiros junto as Secretarias competentes, o diálogo e as negociações com o Sindicato e a Classe do Magistério, visando a implantação do novo Piso Salarial Nacional para Professores da Rede Municipal de Ensino a partir do mês de junho/2023, consequentemente, promover a devida correção da Tabela Salarial do Magistério Municipal.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras da prefeitura, estudos técnicos e objetivos, visando a construção da sede própria da Escola Municipal José Jesus Cavalcante.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja incluso no cronograma de obras e serviços da prefeitura, a melhoria no sistema de sinalização de trânsito de nossa cidade, tanto vertical quanto horizontal, objetivando a pintura de faixas de pedestres, além da instalação de placas indicativas naquelas vias, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos para inclusão no cronograma de obras a implantação do sistema de iluminação pública da rua que interliga os bairros Jardim Galiléia e Jardim América, e bem como também, estudos objetivando a pavimentação asfáltica da supracitada via.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos para inclusão no cronograma de obras a implantação do sistema de iluminação no Campo de Maia, anexo a Praça dos Nordestinos

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que inclua no cronograma de obras da municipalidade a instalação de parques infantis, tipo playground, em todas escolas e CMEIs do Município de Goioerê; e, bem como também, a vistoria dos parques infantis já existentes nas unidades educacionais, promovendo, caso seja necessário, a revitalização dos mesmos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, promova a devida sinalização horizontal e vertical na via em que é realizada a Feira do Produtor, localizada entre a Praça Daiji Tanaka e a Estação Rodoviária. E, bem como também, seja realizado estudos para que a referida via seja transformada em via de mão única.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos objetivando a instalação de uma Academia ao Ar Livre, no espaço formado no entroncamento das vias Rua Florianópolis/Rua Bonifácio Cionek e Rua Duque de Caxias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, que diante da aproximação do inverno, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Saúde, promova estudos para abertura das UBS em horário antecipado conforme a necessidade de cada comunidade, visando a promoção do bem-estar e segurança dos nossos munícipes, propiciando desta forma um atendimento humanizado.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo inclua no cronograma de obras da municipalidade, estudos para instalação de cobertura similar a cobertura existente na UBS Vila Nossa Senhora das Candeias em todas as UBS do Município.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao departamento competente, estudos técnicos para ampliação do sistema de extensão de rede de iluminação pública no trecho entre a CASA DO MEL até a VILA RURAL NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a troca da atual iluminação pública do bairro Jardim Cristo Rey para o sistema de iluminação de LED.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo faça as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes do Governo do Estado, objetivando garantir a execução de mais uma edição do programa Paraná Cidadão em Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine junto ao departamento competente, a realização de estudos técnicos para instalação de uma academia ao ar livre no entroncamento das vias Avenida Brasília e Travessa Dulce S. Cunha.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine junto ao departamento competente, a realização de estudos técnicos para instalação de aparelhos para alongamento na Praça do Jardim Colina Verde.

 A Vereadora que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Assessoria Jurídica, estudos para regulamentação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nosso município.

 O Vereador que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade junto ao Planejamento da Prefeitura, a instalação de uma tabela de basquete (nos moldes da tabela da Praça dos Nordestinos), a ser instalada na Praça do Jardim Morumbi.

O Vereador que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, objetivando a normalização do atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Teixeira de Barros, no bairro Jardim Tropical.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso LEONAN NERIS DE OLIVEIRA, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade e/ou via pública, como há muitas obras em planejamento no município, o Nobre Prefeito será sensível em sua escolha. Fica a título de sugestão, a denominação da Quadra de Esportes do Jardim América

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estudem a viabilidade legal e técnica, para contratação de empresa especializada em vigilância armada, para fazerem a segurança de nossas escolas e CMEIs do Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da municipalidade, projeto para elevação dos muros que cercam as escolas e CMEIs do Município de Goioerê e, bem como também, que seja instalado cerca elétrica nas referidas unidades educacionais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que a administração estude a viabilidade de instalação de redutores de velocidade e/ou faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim América e do CREER.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 002/2021, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Planejamento de Goioerê, que faça estudos para implantação de letreiros em pontos estratégicos da cidade com a frase “EU AMO GOIOERÊ”, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, conserto do asfalto que foi danificado após o rompimento da galeria pluvial, na Rua Ouro Branco, esquina com a Rua das Espatódias, no Bairro Jardim Canadá.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a viabilidade de instalação de redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Rua das Margaridas, entre a Rua dos Crisântemos e Rua das Bromélias, no Jardim Tropical.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, a possibilidade de servir um café matinal, como leite, café, chá, bolacha e pão, e, para os servidores da secretaria de viação e obras, visto que se trata de uma  secretaria onde se utiliza muito do serviço braçal.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido nas Indicações nº 109/2021 e 102/2022, na qual SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de um estudo de viabilidade técnica, visando à construção de uma cobertura para abrigar os feirantes do Município de Goioerê, que semanalmente participam da Feira do Produtor no Bairro Jardim Curitiba, fomentando a economia local e a geração de emprego.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, elabore um projeto de lei e posteriormente envie à Câmara Municipal, dispondo sobre: AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ESTABELECE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido na Indicação nº 096/2021, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação de um sistema de videomonitoramento no município de Goioerê, de modo especial, com a instalação de câmeras de segurança em todos os pontos de acessos ao município, sejam eles principais ou secundários, bem como nas áreas de maior circulação de munícipes, no intuito de prevenir a ocorrência de ações criminosas.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, um estudo técnico e financeiro para implantar ao Auxiliares de Serviços Gerais das Escolas e CMEIS o pagamento de insalubridade pelo serviço de limpeza que prestam nos estabelecimentos de ensino, respectivamente banheiros de uso coletivos e produtos químicos para limpeza, bem como para o trabalho de merendeira, visto que fazem uso de fogão, gás, água quente, etc. Cabe ao executivo estudar e ver o percentual a ser implantado, se de 10%, 20% ou 40%.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de porta com dispositivo de identificação de detector de metal nas escolas públicas municipais, seguindo o exemplo de outros municípios do nosso país. A título de sugestão, pode se pensar nos moldes das portas existentes nas agências bancárias.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da administração, estudos técnicos objetivando a construção de um poço artesiano para atender à Associação do Grupo Caminhoneiros Amigos de Goioerê, entidade declarada de Utilidade Pública através da Lei Municipal nº 2.937, de 8 de novembro de 2022

Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando aos setores competentes da administração, a realização de uma frente de serviços na Rua José Geraldo de Souza, especificamente entre a Av. do Contorno Norte e a Rodovia BR-272, sendo o seguinte: Colocação de tampa de bueiro; roçagem do mato existente no passeio, este sem calçamento; e, bem como também a manutenção do leito carroçável com o material frisado.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine, em CARÁTER DE URGÊNCIA, às secretarias e departamentos competentes da administração, a realização de força tarefa para minimizar a degradação ambiental que está acabando com o Arroio Schimidt, ultimando as providências cabíveis para limpeza, fiscalização permanente e proteção ambiental. Outrossim, após a execução de tais serviços, fica a sugestão para afixação de placas naquele setor, com os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL – o infrator está sujeito as sanções e penalidades previstas na legislação vigente.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso ENEZIO FERREIRA LIMA “DR. MAKENA”, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade e/ou via pública, como há muitas obras em planejamento no município, o Nobre Prefeito será sensível em sua escolha.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 017/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnico e de viabilidade, visando alterar o organograma administrativo do Município de Goioerê, no intuito de criar o Departamento de Descentralização Administrativa, com o objetivo de criar a Subprefeitura do distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério para os professores da rede municipal de ensino, em conformidade com a Portaria nº 17/2023, emitida pelo Ministério da Educação (MEC); e, consequentemente, promover a devida correção da Tabela Salarial do Magistério Municipal

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize os seguintes serviços no bairro Jardim Galiléia: Na área do fundo, próximo ao campinho de futebol, necessita de manutenção geral – passar a máquina para abrir a rua, pois o mato está tomando conta; realizar a retirada das árvores que caíram; serviços de roçagem e limpeza do lado esquerdo do campinho de futebol, ao lado da “matinha” do Cemitério. Enfim, promover um mutirão de limpeza naquela localidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize os seguintes serviços no bairro Jardim Santa Mônica: Realização dos serviços de roçagem dos terrenos (baldios) pertencentes a prefeitura; e, a devida notificação dos proprietários de terrenos baldios para que façam a devida manutenção dos seus imóveis, cumprindo o disposto na Lei Complementar nº 49, de 22 de abril de 2020 (Código de Posturas) objetivando solucionar a infestação de animais peçonhentos naquela localidade, como por exemplo, de aranhas e escorpiões-amarelos dentre outros, priorizando as Ruas Rio Azul, Guerino Pancera e Mansueto Serafim.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras, estudos para construção e/ou reforma dos abrigos de pontos de ônibus da nossa cidade. Segue em tela modelo de Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa Adote um Ponto de ônibus.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo à Secretaria Municipal de Planejamento, a elaboração de projeto para construção de uma Praça Pública, dotada com área de lazer e esportes, no bairro Jardim Galiléia, em área institucional do referido bairro.

A Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso pioneiro JOÃO MENINO DE SOUZA, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade e/ou via pública, como há muitas obras em planejamento no município, o Nobre Prefeito será sensível em sua escolha.

A vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Secretário de Estado da Segurança Pública, e bem como também ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, objetivando em caráter de urgência, a reativação da Patrulha Escolar para atender o Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo Municipal, visando a garantia de transporte escolar aos estudantes não contemplados dentro das normativas estabelecidas pelo FUNDEB.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, objetivando a inclusão no cronograma de obras da prefeitura, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Brasil, e vias adjacentes, localizadas no Distrito de Jaracatiá, onde se fizer necessário.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, objetivando a inclusão no cronograma de obras da prefeitura, a execução dos serviços de construção de passeio no entorno da Escola em tempo integral Ladislau Schicorski e a devida complementação do piso em paver no acesso interno da escola

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que seja determinado ao setor, departamento e/ou secretarias competentes, a execução dos seguintes serviços no bairro Jardim Tropical: ï‚· Aplicação de microrrevestimento e/ou recapeamento asfáltico na Rua das Orquídeas, onde se fizer necessário; ï‚· Manutenção no campo de futebol, roçagem e demarcação do campo; ï‚· Remodelação e a devida instalação de mais brinquedos no Parque Infantil, pois o mesmo, só tem um brinquedo, e o referido espaço comporta outros brinquedos; e, devidas providências em relação ao buraco existente ao lado do parque infantil; ï‚· Reparo e manutenção da academia da terceira Idade, pois alguns aparelhos estão avariados em decorrência do tempo de instalação, que já passa de 8 anos; ï‚· Limpeza na entrada da Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Teixeira de Barros, manutenção no acesso (rampa) cadeirantes, pois a entrada está bloqueada e possui muitos detritos. ï‚· Colocação de tampa para o bueiro na esquina da UBS supracitada

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que seja determinado ao setor competente, a execução de melhorias (acesso) no local onde é realizada a captação de água pelo caminhão pipa do Município e particulares, o qual é localizado no parque de exposições.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja realizada revitalização e a manutenção periódica (limpeza e roçagem) da Praça do Japão, no bairro Vila Guaíra.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REITERA o contido na Indicação nº 056/2022, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a reativação do programa denominado ECOPONTO, com a realização em todos os bairros do município de Goioerê

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 029/2022, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município a execução de projeto de engenharia e arquitetura para remodelação do nosso “CALÇADÃO”, localizado na Av. Francisco Scarpari, entre as avenidas Daniel Portela e Dezenove de Agosto, e bem com também a manutenção periódica do local (limpeza).

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre a implantação do PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR para os alunos da rede pública municipal de ensino do município de Goioerê.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que promova a devida sinalização do leito carroçável da Rua Mário Ribeiro (trecho que recebeu microrrevestimento asfáltico) e, que efetive os estudos técnicos objetivando transformar a Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, no sentido da 25ª Ciretran para o Estádio Municipal, em via de mão única.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso PEDRO THOMAZ RODRIGUES, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha, porém, a título de obra pública, fica a sugestão de denominação da quadra de esportes do Jardim América que está em fase de conclusão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao departamento competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em caráter de urgência, os serviços de manutenção do leito carroçável das estradas rurais da Venda Branca e Santa Luzia, faz-se necessário uma vistoria “in loco” para verificar os serviços necessários, como por exemplo, levantamento de leito, cascalhar e compactar o solo, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria de Planejamento, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo de dezenas de municípios do nosso país, dispondo o seguinte: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde e outras secretarias e departamentos competentes, estudem a viabilidade legal para a reabertura da Unidade Básica de Saúde Benedito Lemes da Silva, localizado na comunidade rural da Flor D’Oeste, para atendimento de procedimentos básicos, consultas médicas, odontológicas e distribuição de medicamentos

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a viabilidade de instalação de redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Rua do Café, nas proximidades da edificação nº 50, no Jardim América.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso Dr. OSWALDO CANUTO GOUVEIA, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Anirléia de Oliveira de Paula, Secretária Municipal de Educação de Goioerê, sugerindo que seja colocado em prática o Projeto de Contraturno Escolar desenvolvido pelas estagiárias da Escola Municipal Ladislau Schicorski.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, a realização dos seguintes serviços: ï‚· De forma paliativa enquanto não ocorrer a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, para que o setor responsável da prefeitura execute os seguintes serviços na Rua Dr. Daniel Portela, no distrito de Jaracatiá: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, onde se fizer necessário.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 199/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização de estudos técnicos, objetivando a redução da Taxa de Iluminação pública aplicada no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, que promova a devida substituição do poste que está caindo, localizado na Rua Presidente Castelo Branco, defronte ao número 61; e bem como também, aproveitar e fazer os serviços de roçagem às margens do Arroio Schimidt, naquele setor.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 107/2022, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja incluso no cronograma de obras e serviços da prefeitura, a melhoria no sistema de sinalização de trânsito do bairro Jardim Galiléia, como por exemplo, pintura de faixas de pedestres e pintura com os dizeres “PARE”, além da instalação de placas indicativas naquelas vias, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos objetivando a execução dos seguintes serviços no Distrito de Jaracatiá: · Reabertura da complementação da Rua Pará; · Uma retroescavadeira e caminhão para tirar uma grande quantidade de terra nas calçadas onde foi feito o asfalto; · Operação tapa-buracos nas Ruas Moisés Lupion e Espírito Santo.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para a execução de obras de acessibilidade no Ginasinho de esportes do Bairro Jardim Lindóia.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos na Avenida Reitor Zeferino Vaz, em toda a sua extensão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, estudos técnicos para ampliação do sistema de extensão de rede de iluminação pública no entorno da Igreja localizada na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias e nas adjacências. Outrossim, àquela comunidade sugere também, a instalação de bancos no referido espaço.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria competente, estudos objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito da confluência da Rua Paraguaçu com a Rua Norte do Paraná, tanto vertical quanto horizontal, como colocação de placas indicativas e a devida demarcação de estacionamento.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos nos seguintes pontos: Na Rua Presidente Castelo Branco, no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e a Rua Rio Negro; e, na Avenida Carlos Vicente Barbosa, na esquina com a Rua Bento Munhoz da Rocha, defronte ao Goioerê Clube de Campo.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos na Avenida 19 de Agosto, onde houver necessidades.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: • Instalação de uma academia da terceira idade (ATI) na praça formada no entroncamento das vias Av. Curitiba, Rua Sete de Setembro e Rua Marquês dos Campos do Mourão, e bem como também, melhorar o sistema de iluminação da referida praça.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de escala dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para prestarem atendimentos nas Zonas Rurais do Município de Goioerê, para atender a demanda dos nossos munícipes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos nas seguintes vias: Avenida Dário Moreira de Castilho e na Rua Rio de Janeiro, onde houver necessidades.

A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, para que fiscalize o cumprimento do disposto no Art. 161, da Lei Complementar nº 49, de 22 de abril de 2020 (Código de Posturas do Município de Goioerê) em nossa cidade, especificamente no tocante a utilização de focinheira (cachorros de grande porte) quando em logradouros públicos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. DARLAN DE PAIVA SANTANA, Superintendente Regional Noroeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná DER/PR, para que inclua no cronograma de serviços do DER a manutenção da Rodovia PR-472, Trecho Goioerê/Rancho Alegre D’Oeste, especialmente a poda de árvores que margeia certos trechos da rodovia, para boa visibilidade dos motoristas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a abertura do canteiro central da Av. Antônio Sestak, para confluência com a Rua Pinus, no bairro Jardim Canadá.

 A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Outrossim, segue modelo de lei para nortear a feitura do respectivo projeto em nosso município.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de instalação de bancos inclusivos nas praças públicas de nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município, os serviços de ampliação da cobertura da Estação Rodoviária Municipal, especificamente no lado em que os ônibus estacionam, no acesso às plataformas de embarque e desembarque de passageiros, para que nos dias chuvosos seja possível a boa acessibilidade dos passageiros e dos funcionários das agências aos ônibus.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 123/2021, na qual solicita  após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o retorno do sistema de agendamento de consulta nas unidades básicas de Saúde do Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, promovam a distribuição da merenda escolar durante o período de férias as famílias dos alunos em situação de vulnerabilidade social.

 O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de dar denominação à viela existente na Rodovia PR-180, antiga zona do baixo meretrício, mais especificamente defronte à pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal Manoel Ribas, como Viela Nova Esperança.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que diante do problema estrutural da edificação da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto – UBS Central, que o prefeito designe uma equipe de servidores, formada por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Planejamento, determinando uma vistoria minuciosa em todas as UBS do Município de Goioerê, para verificar a real situação estrutural de tais edificações, como forma preventiva e para adoção de medidas, se porventura forem necessárias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria competente, estudos objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, tanto vertical quanto horizontal.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de uma frente de serviços no bairro Jardim Primavera, como por exemplo, continuidade dos serviços de expansão do sistema de iluminação de LED em todas as vias do bairro, e, bem como também, reposição das tampas de bueiros da Rua Augusto Pastorello e de outras vias do bairro.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, para que todas as vias do bairro Santa Casa sejam contempladas com o referido sistema de iluminação de LED.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que realize uma frente de serviços na Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, sendo o seguinte: microrrevestimento asfáltico e a devida sinalização do sistema de trânsito (pintura). Outrossim, solicitamos novamente, a realização de estudos dos órgãos competentes, objetivando transformar a Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, no sentido da 25ª Ciretran para o Estádio Municipal, em via de mão única.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, Ilma. Sra. GABRIELA MARTINS GONÇALVES, estudem a possibilidade de designação de um servidor para abrir a estrutura da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto às 5h30, objetivando abrigar os munícipes que aguardam a abertura do referido posto de saúde em busca de atendimento.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos nas seguintes vias: Rua Guimarães Rosa, entre as vias Rua Santa Catarina e Av. Brasília; Av. Daniel Portela, entre a Av. Paraná e Rua Vicente Carlos Barbosa; e, na Av. Santos Dumont, entre a Av. Dezenove de Agosto e a Rua do Centenário.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente às seguintes autoridades: Exmo. Sr. Ademar Traiano, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; Exmo. Sr. Renato Feder, Secretário Estadual da Educação e do Esporte; e ao Presidente da Federal das APAES do Paraná, objetivando as gestões necessárias para que o Treinamento Especializado que é ofertado aos profissionais no ensino regular, seja incluso às APAES do nosso estado.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Avenida Brasília, mais especificamente nas proximidades do Playground instalado anexo ao Ginásio de Esportes do Jardim Lindóia e o Polo Regional de Educação Superior Edson Scardua – UAB

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos na Rua Carlos Gomes, mais especificamente no trecho compreendido entre as vias Francisco Scarpari e Moisés Lupion, onde houver necessidades

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que a administração estude a possibilidade de aumentar os dias do serviço de coleta de lixo no bairro Jardim Cristo Rey.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, em especial de Viação e Obras, objetivando acabar com o “LIXÃO” que está se formando às margens da estrada vicinal que liga os bairros Jardim Galiléia e Jardim América, localizada nos fundos do Cemitério Municipal de Goioerê. Outrossim, fica a sugestão para afixação de placa naquele setor, com os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL – o infrator está sujeito as sanções penalidades previstas na legislação vigente.

A Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo, de acordo com o estabelecido nos §§ 5º e 6º do Art. 115 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para que em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão de contrato, nas contratações de obras, que a Administração divulgue, em sítio eletrônico oficial e em placa afixada em local da obra, aviso público de obra paralisada, com o motivo e o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinicio da sua execução.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial as de Planejamento e de Viação e Obras, objetivando a realização dos serviços de manutenção do leito carroçável da malha viária da entrada do Aeroporto Municipal Manoel Ribas

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. NORIVAL DE MOURA, Empresário, sugerindo ao amigo, a realização de estudos de novo empreendimento em nossa cidade, objetivando a construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos na Avenida Moisés Lupion, mais especificamente no trecho da rotatória da Praça do Japão até a Rua Carlos Scarpari, onde houver necessidades.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Cultura, estudem a possibilidade da disponibilização de aula de zumba no distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. Anirleia de Paula, Secretária Municipal de Educação, objetivando estudos para implantação de internet – via rede Wi-Fi de qualidade, nos Centros Municipais de Educação Infantis (CMEIS) e na Escolas Municipais, e/ou melhorar a qualidade existente.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito; à 25ª Ciretran/Goioerê; e ao Comandante da 2ª CIA do 7º BPM de Goioerê, sugerindo o seguinte:

•. Uma ação conjunta dos órgãos citados, objetivando a realização de uma campanha de orientação junto aos motoristas do município de Goioerê, abordando dentre outros temas, os que seguem: possíveis sanções aos motoristas que utilizarem, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação; e, bem como também, sobre os barulhos dos escapamentos de motocicletas alterados. Sanções previstas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 232/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: • Instalação de Postes com Iluminação na academia da terceira idade (ATI), instalada ao lado do Centro de Convivência do Idoso Maria Luiza Mozena.

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos e financeiros junto as Secretarias competentes, objetivando o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, visando a implantação do novo Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: • Instalação de um SUPERPOSTE com Iluminação na Praça do Jardim Universitário.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 068/2022, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos dos órgãos competentes, objetivando transformar a Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, no sentido da 25ª Ciretran para o Estádio Municipal, em via de mão única.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que realize os seguintes serviços na Praça do Jardim Morumbi: ï‚· Melhoria no sistema de iluminação da Praça; colocação de bancos; plantio de árvores no entorno; instalação de um plaground; e, bem como também, que o parapeito da pista de skate seja devidamente reforçado (chumbado).

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria competente, estudos objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito da entrada do bairro Jardim Bela Vista, tanto vertical quanto horizontal.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: • Instalação de um superposte com Iluminação na academia da terceira idade (ATI), instalada na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 161/2021, na qual encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a execução dos serviços de construção de calçadas (concreto) na frente e nas laterais da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Universitário.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos para a criação de uma atividade interativa denominada “Árvore dos Desejos” em estande na EXPOGOIO/2022, seguindo o exemplo da ação que aconteceu no decurso da Expoingá.

O Vereador que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Educação e demais secretarias competentes, estudem a viabilidade financeira para implantação e distribuição nas Escolas Municipais de Goioerê e CMEIS de KITS EDUCATRON, seguindo como exemplo o Governo do Estado do Paraná que distribuiu 25 mil kits nos Colégios Estaduais.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FUNDO ROTATIVO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS (ESCOLAS E CMEIS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE GOIOERÊ. Outrossim, seguem modelos de algumas Leis para nortear a feitura do respectivo projeto em nosso município.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja incluso no cronograma de obras e serviços da prefeitura, a melhoria no sistema de sinalização de trânsito do bairro Jardim Galiléia, como por exemplo, pintura de faixas de pedestres e pintura com os dizeres “PARE”, além da instalação de placas indicativas naquelas vias, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, a realização dos seguintes serviços: ï‚· De forma paliativa enquanto não ocorrer a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, para que o setor responsável da prefeitura execute os seguintes serviços na Rua Maringá, compreendendo entre a Rua do Contorno Norte e a rodovia BR-272: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, onde se fizer necessário.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica do bairro Jardim Colina Verde II, pois há mais de uma década os moradores daquela localidade aguardam por esta infraestrutura.

Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso Dr. PLÍNIO PIFFER, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 147/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja inclusa na pauta deliberativa do referido conselho o seguinte: Realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, quer seja, vertical ou horizontal, nas proximidades de todas as escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, promovendo a referida sinalização, como por exemplo: pintura de faixas que indicam área escolar; estudos para implantação de faixas de pedestres elevadas e/ou a pintura das mesmas; instalação de placas de trânsito indicativas necessárias no perímetro escolar; enfim, que o setor competente faça uma avaliação “in loco”, em cada unidade escolar, para verificar quais as reais necessidades para deixar a entrada e a saída de discentes mais segura no ambiente escolar; e, que o Conselho Municipal de Trânsito estude melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Santos Dumont, mais precisamente no sentido de quem trafega pela Avenida Santos Dumont, na direção da Avenida Curitiba e Avenida Mauro Mori, mais especificamente antes da rotatória para acessar à Av. Mauro Mori, - assim, pedimos estudos para deixar o trânsito mais seguro naquele setor, quer seja com a instalação de Semáforo e/ou com a instalação de um redutor de velocidades (uma ondulação transversal) de acordo com as normas do Contran.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 109/2021, na qual SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de um estudo de viabilidade técnica, visando à construção de uma cobertura para abrigar os feirantes do Município de Goioerê, que semanalmente participam da Feira do Produtor no Bairro Jardim Curitiba, fomentando a economia local e a geração de emprego.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor/secretaria competente, para que realize diligências “in loco” até a Rua Travessa Tamarana, no bairro Jardim Primavera, objetivando medidas paliativas para solucionar o problema de escoamento de água, advinda principalmente de condomínio, e que acabam desaguando na residência da Senhora Josefa, levando lama e gerando transtornos.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o Conselho Municipal da Mulher de Goioerê, instituído através da Lei Municipal nº 1.486, de 02 de dezembro de 1998, seja devidamente composto, conforme disciplinado no Art. 5º da supracitada norma. Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o Conselho Municipal da Mulher de Goioerê, instituído através da Lei Municipal nº 1.486, de 02 de dezembro de 1998, seja devidamente composto, conforme disciplinado no Art. 5º da supracitada norma.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, estude a viabilidade de realização de uma programação alusiva ao Dia do Agricultor, que é comemorado, anualmente, no dia 28 de julho.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, em todas as Avenidas com canteiros, como por exemplo: Avenida Mauro Mori, Avenida Dario Moreira de Castilho, Avenida Curitiba, Avenida Santos Dumond, para que sejam contempladas com o referido sistema de iluminação de LED.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA, o contido na Indicação nº 025/2021, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, promova estudos para revitalização do Salão Comunitário do Conjunto Águas Claras.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso FUAD KFFURI, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, as vias do bairro Jardim Galiléia, sejam contempladas com o referido sistema de iluminação.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico na Avenida Marinho Tavares e/ou uma frente de serviços de recapeamento/tapa-buracos, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade legal junto ao vosso departamento jurídico, no tocante às empresas que estão executando as obras de pavimentação asfáltica no município (Jardim Universitário, Parque Industrial/Águas Claras e Jaracatiá), que diante das intempéries que estão ocorrendo, que as empresas deixem as vias transitáveis aos munícipes, de forma a não prejudicar o livre trânsito de pedestres e de veículos, adotando medidas paliativas até o tempo firmar e as obras seguirem com a execução planejada.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, a realização dos seguintes serviços: ï‚· De forma paliativa enquanto não o ocorrer o calçamento com pedra poliédrica, a execução de serviços na subida da comunidade da Flor D’Oeste, promovendo os serviços necessários de patrolame

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso Dr. JOSÉ WILSON DE CARVALHO, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor/secretaria competente, a execução dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Londrina, nas proximidades da edificação nº 645, onde houver necessidades.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Ivanilda de Fátima Plaza, Secretária Municipal de Assistência Social, para que estude a viabilidade de distribuição de cobertores aos moradores de rua ou em situação de vulnerabilidade social.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de conceder aos profissionais da área da saúde (auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos e auxiliares de serviços gerais) lotados nas unidades básicas de saúde, o pagamento de adicional de insalubridade ao grau máximo de 40 % (quarenta por cento).

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, estudos técnicos, objetivando a aquisição de equipamentos e de 01 (um) veículo utilitário, necessários aos serviços dos servidores municipais que trabalham na manutenção do Cemitério Municipal (sede e distrito), como por exemplo:
ï‚· 05 (cinco) capas de chuva;
ï‚· 02 (duas) roçadeiras a gasolina;
ï‚· 02 (duas) bombas costais para aplicação de venenos;
ï‚· Aquisição de veneno para mato;
ï‚· 01 (um) soprador de folhas;
ï‚· 01 (um) bebedouro; e,
ï‚· 01(um) veículo utilitário com carroceria aberta.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras e Secretária de Agricultura, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Manutenção do leito carroçável das vias internas da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 149/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir o “Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferências de Placas para o Município de Goioerê visando aumentar a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA denominado “MINHA PLACA É GOIOERÊ” e dá outras providências. Segue modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nosso município.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, na Rua Di Cavalcante, em toda a sua extensão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o departamento competente da administração, estude a viabilidade de atualização das Placas de Orientação de Destino colocadas em nossa cidade.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, à Secretária Municipal de Assistência Social, com cópia ao Presidente da Sociedade Rural de Goioerê, sugerindo adoção de medidas cabíveis, no sentido de determinar que o Parque de Diversões que abrilhantará os festejos de aniversário do Município de Goioerê, por ocasião da realização da EXPOGOIO/2022, no decurso da realização do citado evento, estudem a viabilidade para que seja destinado 01 (um) dia no parque, de forma gratuita, voltado às crianças, juvenis e adolescentes de Goioerê, que vivem em situação de vulnerabilidade social, e bem como também, que a Municipalidade destine ônibus da frota Municipal, para embarque e desembarque destas crianças.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de instalar e implantar um Restaurante Popular em Goioerê, seguindo como modelo o Restaurante Popular implantado nos Municípios de Ubiratã/PR e Boa Esperança/PR e de outras cidades do nosso Estado.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, a realização de estudos técnicos, objetivando a devida inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê de construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial departamento jurídico, objetivando estudos para elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio para apreciação do Poder Legislativo, dispondo sobre: Autoriza a Concessão de Uso para utilização de espaços públicos destinados à implantação de tecnologia sustentável, denominado Árvore Digital e institui o Programa Adote uma Árvore Digital Solar no município de Goioerê/PR, e dá outras providências. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja analisado as possibilidades de cessão de espaço para a implantação da base do BPFRON em Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de serviços da prefeitura, a execução de reparos no muro do cemitério do Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor/secretaria competente, a execução dos seguintes serviços no bairro Jardim Canadá: Operação tapa-buracos na Avenida Antônio Sestak; e, colocação de tampa de bueiro na Rua Helena de Paula Sestak.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade para criação/transformação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em 24 horas no município, ofertando atendimento com médico clínico geral e pediatra.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo que o Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, estude a viabilidade de implantação de um abrigo noturno temporário, em dias de baixa temperatura, voltado às pessoas em situação de vulnerabilidade social (moradores de rua) no Município de Goioerê, nos moldes do programa desenvolvido no ano de 2021.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 096/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação de um sistema de videomonitoramento no município de Goioerê, de modo especial, com a instalação de câmeras de segurança em todos os pontos de acessos ao município, sejam eles principais ou secundários, bem como nas áreas de maior circulação de munícipes, no intuito de prevenir a ocorrência de ações criminosas.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Aline Brandani Silva, Coordenadora do Polo Regional de Educação Superior Edson Scardua UAB, para que estude a viabilidade de realização de um curso preparatório solidário, através de professores e acadêmicos voluntários do Polo UAB de Goioerê, voltado às pessoas interessadas em realizarem o Concurso Público/2022 da Prefeitura de Goioerê, em especial àqueles que pretenderem vaga para o cargo de auxiliar de serviços gerais.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, em caráter de urgência, estudem a viabilidade de aumentar o número de vagas/consultas por dia, ofertadas nas Unidades Básicas de Saúde para atendimento pediátrico. E, bem como também, que o médico pediatra realize atendimentos no Pronto Socorro, especialmente nos períodos “descobertos” ou seja, em que não há atendimento nas UBS de pediatria.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 229/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade legal de apresentação de um projeto de lei, dispondo sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.

PISO PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Assistência Social, sugerindo que estude a possibilidade de criar um cronograma para atender as famílias mais carentes nos Bairros com o “Sopão solidário”.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a promover  limpeza de entulhos e bueiros na Rua Rio Negro esquina com a Avenida João de Oliveira Dias, no Bairro Santa Casa, caso o terreno seja  de uso particular, solicitamos que o proprietário seja notificado e que faça a devida limpeza.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção periódica do bueiro com tampa parcialmente caída, na Avenida Cascavel cruzamento com a Avenida Tiradentes e operação tapa buracos na entrada da Avenida Cascavel com a Avenida Tiradentes.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, uma campanha pujante em relação à limpeza de terrenos baldios de todo o nosso Município.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, solicitando que seja tomada as medidas necessárias a respeito dos banheiros públicos existentes na Praça dos Nordestinos, no Jardim Lindóia, posto que os mesmos, encontram-se em estado de CALAMIDADE, não possuindo a menor condição de uso por partes de nossos munícipes

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de uma frente de serviços no bairro Santa Mônica, um arrastão da limpeza, incluindo limpeza de bueiros e colocação de tampa de bueiros também, para tanto, envolvendo as Secretarias de Meio Ambiente e Viação e Obras.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, solicitando as essenciais gestões de Vossa Senhoria junto ao Ministério do Trabalho e Previdência, bem como ao Instituto Nacional de Seguro Social para que seja celebrado entre as partes um Acordo de Cooperação Técnica, visando à implantação do serviço de tele perícia aos nossos munícipes.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido na Indicação nº 112/2021, na qual solicitam,  após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal,  determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços, nas vias do Jardim Morumbi e Jardim Europa: Manutenção de bueiros, e bem como também promover   colocação de tampas, e grades de proteção destes bueiros, existentes nas seguintes vias: Rua Bolívia, esquina com a Rua Equador; Rua Argentina, na confluência com a Avenida Santa Catarina e com a Avenida Santos Dumont; Rua Espanha, esquina com a Avenida Santa Catarina; e, a realização operação tapa buracos nas seguintes vias: Rua Rio de Janeiro, entre as Ruas Chile e Alberto Gianini; Rua Alberto Gianini, entre as ruas Rio de janeiro e Colômbia; Avenida Lázaro Antonio Frei, entre a Av. Santa Catarina e Rua Campo Mourão; Avenida Argentina, entre a Rua Equador e Campo Mourão; Rua Espanha, entre a Rua Campo Mourão e Rua Colômbia; Rua Itália; entre a Rua Campo Mourão e Colômbia; Rua Colômbia, entre a Av. Venezuela e Alberto Gianini.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido na Indicação nº 175/2021, na qual solicitam,  após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando aos departamentos e secretarias competentes, com base na Lei Municipal nº 2.455, de 14 de março de 2017, para que estudem a viabilidade de ampliação do subsidio do transporte dos alunos de ensino superior e do ensino técnico profissionalizante, disponibilizando uma quantidade maior de ônibus, com a finalidade de reduzir as mensalidades pagas pelos universitários, incentivando assim a educação superior.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, e Secretário de Viação e Obras, Sidnei da Cruz, a instalação de um poste na Academia da Terceira Idade, conforme está marcado na foto em anexo e também manutenção dos aparelhos que estão danificados na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.

A Vereadora que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Jonas Guimarães, Deputado Estadual, para que promova as suas essenciais gestões junto à Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - DER/PR, objetivando a instalação de sistema de proteção, tipo guard-rail, na ponte do Rio Água Branca do Cascalho, na Rodovia PR-180, localizada nas proximidades da “Pedreira” Município de Goioerê, no km 211.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos dos órgãos competentes, objetivando transformar em via de mão única o trecho da Rua Pitanga, defronte ao Colégio Estadual Cívico Militar, entre as vias Avenida Carlos Scarpari e Rua Guaíra.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Planejamento estude a viabilidade de execução de pavimentação asfáltica do leito carroçável da Rua Neide Silva Cavalcante (parte do trecho entre a Rua Tupinambás e Rua Tsutomu Tanaka), no bairro Jardim Primavera.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a viabilidade de instalação de redutor de velocidades, tipo quebramolas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Rua Aroeira, nas proximidades da edificação nº 230, no Jardim Canadá.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 185/2021, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, a realização de demarcação de estacionamento defronte às Unidades Básicas de Saúde, reservado para o embarque e desembarque de pacientes, e bem como também, a disponibilização de vaga especial de estacionamento para pessoas com necessidades especiais e idosos. Outrossim, solicitamos também, a devida demarcação de vagas (ambulâncias) no Centro de Especialidades Dr. Adilson Pessoa Corpa.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a legalidade de execução de construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, no Distrito de Jaracatiá, nas proximidades do radar.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de serviços da prefeitura, além da manutenção periódica do Cemitério do Distrito de Jaracatiá, estudos para o plantio de grama esmeralda no interior do cemitério, entre os túmulos e nas ruelas daquele Campo Santo

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para execução dos serviços de manutenção da malha viária recape asfáltico/ tapa buraco no bairro Bela Vista.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que diante da proximidade da Semana Municipal de Combate à Pedofilia em nosso município, instituído através da Lei nº 2.298, de 14 de julho de 2014, as secretarias competentes, em especial de educação, promovam os procedimentos necessários alusivos ao combate em questão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que a administração estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade e/ou faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente defronte ao Portão de entrada do CMEI Maria Aparecia Trevisani Belizário.

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para execução de pintura para demarcação de vagas de estacionamento na Avenida 19 de Agosto, em especial no trecho entre as vias Rua Marinhos Tavares e Av. Francisco Scarpari, promovendo a devida demarcação (motocicletas, automóveis e ponto de táxi).

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, para que determine uma frente de serviços na Rodovia BR-272, no trecho localizado do Distrito de Jaracatiá, no leito carroçável daquela malha viária, nas proximidades do radar.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a reativação do programa denominado ECOPONTO, com a realização em todos os bairros do município de Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos e financeiros junto as Secretarias competentes, o diálogo e as negociações com o Sindicato e a Classe do Magistério, visando a implantação do novo Piso Salarial Nacional para os Professores da Rede Municipal de Ensino a partir do mês de maio/2022, consequentemente, promover a devida correção da Tabela Salarial do Magistério Municipal.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a criação de uma comissão com objetivo de orientar os jovens do Município sobre a importância de tirar o Título de Eleitor, que está tendo o prazo de até 04/05/2022.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, e, ao Secretário de Obras, Sidney da Cruz, e, ao Secretário de Agricultura Narcizo Luciani Neto, solicito que seja realizada a conservação, melhoria e limpeza, da estrada, que liga o Jardim Colina Verde a Aldeia SOS.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja feito melhorias no local onde é realizada a captação de água pelo caminhão pipa do Município e particulares, o qual é localizado no parque de exposições.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 060/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica das Ruas Umuarama e Araruna e Avenidas Cascavel e Pérola, localizadas no Bairro Vila Guaíra, sendo que essas ruas ficam entre as Avenidas Tiradentes e Paraná.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido nas Indicações nº 169/2021 e 237/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a realizar uma frente de serviços na Avenida Cascavel, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e Rua Engenheiro Beltrão, e bem como também na Rua Araruna.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução de projeto para a instalação de LED em todo o distrito de Jaracatiá.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. José Carlos Oliveira, Ministro do Trabalho e Previdência, e ao Exmo. Sr. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, solicitando as essenciais gestões de Vossas Excelências junto aos organismos competentes, objetivando a indicação de um médico perito para a volta das perícias médicas na agência do INSS do Município de Goioerê/PR, e, bem como também, solicitamos a reabertura integral dos serviços na referida agência.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 071/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, com respaldo no artigo 11, inciso XXIII da Lei Orgânica de Goioerê e artigos 49 e 207 do Código de Posturas de Goioerê, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito e ao Departamento Jurídico, um estudo técnico visando à elaboração de uma lei específica que promova a regulamentação da carga e descarga de mercadorias no município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão dos serviços de manutenção do passeio no entorno do Cemitério Municipal, promovendo a limpeza e a reconstrução do calçamento.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, o entorno da Praça do Jardim Morumbi/Europa, seja contemplado com o referido sistema de iluminação.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize os seguintes serviços no bairro Jardim Canadá: Realização dos serviços de roçagem dos terrenos (baldios) pertencentes a prefeitura; e, a devida notificação dos proprietários de terrenos baldios para que façam a devida manutenção dos seus imóveis, cumprindo o disposto na Lei Complementar nº 49, de 22 de abril de 2020 (Código de Posturas) objetivando solucionar a infestação de animais peçonhentos naquela localidade, como por exemplo, de aranhas e escorpiões-amarelos dentre outros.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que promova estudos necessários objetivando a revitalização do Salão Comunitário do Bairro Jardim Galiléia.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção do Cemitério Municipal de Goioerê, como por exemplo, limpeza integral e poda de árvores existentes no local e nas divisas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para execução de pintura para demarcação de estacionamento para motocicletas na av. Francisco Scarpari, nº 463 - em frente a tropical presentes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município a execução de projeto de engenharia e arquitetura para remodelação do nosso “CALÇADÃO”, localizado na Av. Francisco Scarpari, entre as avenidas Daniel Portela e Dezenove de Agosto.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, as vias públicas do bairro Jardim Universitário sejam contempladas com o referido sistema.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão no cronograma de obras e serviços da administração municipal, a realização dos serviços de revitalização da Praça do Distrito de Jaracatiá, localizada na área central e, bem como também a instalação de um playground naquele local.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua José Geraldo de Souza, no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, um trecho de aproximadamente 40 metros de cumprimento por 7 metros de largura, defronte a residência nº 65 e também colocação de tampas nos bueiros ali existentes nesse trecho

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 018/2021, na qual solicita, que após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, faça a REVITALIZAÇÃO da Praça Walter Carbonieri, localizada nos altos da Vila Guaíra, ou seja, além da manutenção costumeira, revitalizar toda a praça, como o plantio de grama, pintura, reparos nas academias da terceira idade e da primeira infância, podas de árvores, reparos nos calçamentos e passeio público, etc.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução em todas as ruas do Bairro Vila Guaíra para que recebam a camada de microrrevestimento asfáltico

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos dos órgãos competentes, objetivando transformar a Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, no sentido da 25ª Ciretran para o Estádio Municipal, em via de mão única.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão no cronograma de obras e serviços da administração municipal, a realização dos serviços de revitalização da Praça dos Carroceiros e, bem como também, a instalação de um playground.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA O CONTINDO NAS INDICAÇÕES Nº 013 e 203/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços:
ï‚· Manutenção e limpeza de bueiros, e bem como também promover colocação de tampas, e grades de proteção destes bueiros, existentes nas seguintes vias: Avenida Dário Moreira de Castilho; na Rua Toledo, confluência com a Av. Dário Moreira de Castilho; na Rua Mamborê, confluência com a Av. Dário Moreira de Castilho; na Rua Pinhalzinho, esquina com a Av. Cascavel; e, na Rua Pinhalão, esquina com a Av. Cascavel; e na Rua Pitanga, e onde mais se fizer necessários, todas localizadas no bairro Vila Guaíra.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo à Secretaria Municipal de Planejamento, a realização de estudos objetivando a instalação de uma cobertura estrutural na praça que foi construída no Jardim Colina Verde e, bem como também, a elaboração de um projeto de arborização na referida praça.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico na Rua José Bonifácio, mais especificamente entre as vias Rua Pedro Partigot de Souza e Av. Tiradentes.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que seja realizada a manutenção integral da Praça do Japão, no bairro Vila Guaíra, como por exemplo, limpeza e roçagem do mato.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, diligências “in loco” até o campo de futebol do bairro Vila Guaíra, na Rua Toledo, para verificar a situação das árvores, cujos galhos estão danificando o muro, correndo sérios riscos de cair.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a viabilidade de instalação de redutores de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, ao longo da Rua Jamaica, localizada nos bairros Jardim América I, II e III.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, as vias públicas do bairro Vila Guaíra sejam contempladas com o referido sistema.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras do Município, a execução com camada de microrrevestimento asfáltico nas ruas do bairro Bela Vista.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de câmeras de segurança nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais, visando o aprimoramento do sistema de segurança dos referidos prédios públicos, de modo especial, a segurança dos professores, funcionários e alunos que frequentam os referidos locais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que determine aos setores responsáveis, o estudo técnico, jurídico e financeiro visando a elaboração de Projeto de Lei para a implantação do Piso Salarial do Magistério no valor de R$ 5.545,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) para todos os Professores da Rede Municipal de Ensino para uma jornada de 40 horas semanais para 2022, conforme o Piso Salarial dos Professores da Rede Estadual que foi proposto pelo Governo do Estado do Paraná no início do mês de dezembro e aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa do Paraná.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que juntamente aos serviços do Secretário de Viação e Obras, Sidnei da Cruz, para que realize com urgência a limpeza de um bueiro entupido, localizado na Rua Guatemala, número 202, no Jardim América.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Agricultura, Gilberto Matushita, para que faça um estudo com urgência, a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada da Agrovila Luiz Barros Novaes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que a partir de primeiro de janeiro todos (as) aqueles (as) que completaram seu tempo para quinquênio, anuênio e licença especial desde 28 de maio de 2020 possam ter esse direito a partir de janeiro de 2022.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços de manutenção da malha viária/recape asfáltico em toda a extensão da Avenida Manoel Bandeira, de modo especial, no trecho entre a Rua José de Alencar e a Rua Castro Alves.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso senhor e contador da Prefeitura “NILTON LIMA DA COSTA” , dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a promover a roçagem, limpeza e retirada de entulhos na Praça do Conjunto Águas Claras.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que, sejam pintados os nomes das vias nos postes e/ou colocação de placas indicativas no bairro Parque Cidade Jardim e também todos os bairros novos que também sofrem essa falta de informação.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 105/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo o desenvolvimento de parceria com a sociedade civil, empreendedores, comerciantes, moradores e os órgãos da Administração Pública na implantação do programa: “Módulo do Bem: Abrigo dos Animais Comunitários”, com finalidade de garantir cuidados médicos, vacinação, castração, cadastramento, alimentação e adoção dos animais atendidos pelo programa.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que a administração adote a mesma sistemática em relação ao lançamento do IPTU no exercício vigente, ou seja, com as datas de vencimento a partir do mês de julho, tal qual como ocorreu no exercício de 2021.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnicos, objetivando ampliar o aumento do número de parcelas para pagamento do ISS FIXO, pago anualmente pelos profissionais autônomos, para que continuem sendo parcelados em no mínimo 06 (seis) parcelas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que em cumprimento do art. 181, da Lei Complementar nº 54, de 22 de abril de 2020 (Dispõe sobre o Código de Edificações e Obras das Áreas Urbanas e Rurais do Município e dá outras providências), promova a devida fiscalização dos toldos instalados nas fachadas das edificações comerciais de nossa cidade, principalmente no tocante à disposição do mesmo, ou seja, a sua altura.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que proceda a demarcação (pintura) das rampas de acesso ao passeio fronteiriço da Escola Estadual Ribeiro de Campos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Planejamento, diante do Programa Bueiro Limpo que está sendo executado em nosso município, estudem a viabilidade de implantação de sistema de “bueiros inteligentes” no município de Goioerê, que consiste na instalação de um cesto coletor, objetivando impedir a entrada de sujeiras e, consequentemente o entupimento das galerias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de instalação de concertina e/ou cerca elétrica nos muros que cercam o Cemitério Municipal de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que seja assegurado aos servidores públicos do município de Goioerê, na data-base, o que reza o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, ou seja, a revisão geral anual, à reposição das perdas inflacionárias acumuladas no último período.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de uma frente de serviços nos bairros Santa Casa e Santa Mônica, um arrastão da limpeza, para tanto, envolvendo as Secretarias de Meio Ambiente e Viação e Obras.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, em caráter de urgência, a realizar uma frente de serviços na Rua Gralha Azul, no bairro Águas Claras, para deixar o leito carroçável da via transitável, e bem como também, promover a manutenção das demais vias do bairro que estão na mesma situação.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 169/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a realizar uma frente de serviços na Avenida Cascavel, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e Rua Engenheiro Beltrão, e bem como também na Rua Araruna.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo que o município construa um monumento alusivo à Padroeira de Goioerê – Nossa Senhora das Candeias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica estudem a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei em nosso município, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. Em tela modelo de projeto de lei para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria, estude a viabilidade técnica e legal para concessão de adicional de insalubridade para todos os funcionários públicos que exercem a função de serviços gerais (zeladores) do município.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável da prefeitura municipal, para que adote as medidas cabíveis, em atenção ao pedido dos moradores do bairro Jardim Universitário, objetivando a execução dos serviços de poda das árvores existentes na Praça da Igreja Católica daquela comunidade.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: Instalação de Postes com Iluminação na academia da terceira idade (ATI), instalada ao lado do Centro de Convivência do Idoso Maria Luiza Mozena.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que a partir de 01/01/2022, proceda a retomada do pagamento da reposição da inflação (5,2%) aos funcionários públicos municipais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, visando à instalação urgente de uma barreira de contenção elevada nas extremidades da Ponte Municipal Lazaro Domingos dos Santos, que interliga os Bairros Santa Mônica e Águas Claras.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, a instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação de redutores de velocidades, na Avenida Curitiba, assim que a mesma tiver concluída.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que faça as gestões necessárias juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a possibilidade de adquirir/comprar camas elásticas, e outros brinquedos para dia de campanha de vacinação para as crianças ao invés de alugar.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos adote as medidas cabíveis, executando os serviços de manutenção na Estrada da comunidade da Água do Xaxim, onde houver necessidades, promovendo o cascalhamento e a devida compactação do solo no leito carroçável da Estrada

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando em caráter de urgência, estudos objetivando a constituição do Conselho Municipal de Trânsito, tendo em sua formação além de representantes do Poder Público, a composição com membros da sociedade civil organizada, ACIG, policias civil e militar, e representante da subseção da OAB Goioerê dentre outros segmentos organizados.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando em caráter de urgência, estudos objetivando a constituição do Conselho Municipal de Segurança Pública, tendo em sua formação além de representantes do Poder Público, a composição com membros da sociedade civil organizada, ACIG, policias civil e militar, e representante da subseção da OAB Goioerê dentre outros segmentos organizados.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes e assessoria jurídica, estude a viabilidade legal, através da elaboração de um projeto de lei e/ou a alteração na Lei nº 2467/2017, que institui o programa bolsa atleta, para que o Município tenha uma normativa especifica que garanta o transporte de atletas, quer seja de modalidade individual ou coletiva, para participarem de competições e eventos esportivos em outras cidades do nosso estado e país, quando estiverem representando o Município de Goioerê.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, nas vias do bairro Jardim América III.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade legal de apresentação de um projeto de lei, dispondo sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.

 O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, adotem as medidas cabíveis e legais, no sentido de proceder à contratação de mais médicos especialistas, principalmente na área de pediatria, para trabalharem nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorro e, que hajam médicos pediatras plantonistas no Pronto Socorro.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso Dr. Adilson Pessoa Corpa, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza do passeio no entorno do Estádio Municipal Antônio Massarelli.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Agricultura – Meio Ambiente e Recursos Hídricos, estudem a viabilidade para formatação do PROJETO TRANSFORMAR em nossa cidade, firmando parceria com a ASSISTÊNCIA À REABILITAÇÃO E BEM-ESTAR DE CONVALESCENTES (ARBEC) Projeto Social de Maringá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que seja informado o seguinte: Em relação aos serviços de microrrevestimento asfáltico executados em nossa cidade, através de convênio com a Sindepar, dentro do respectivo projeto de microrrevestimento informar quais as vias públicas foram contempladas e as que ainda serão executadas (detalhar os nomes das ruas e os trechos executados); Envio de cópia das planilhas de metragens das vias executadas devidamente assinadas pelo Fiscal da Obra; e, Os respectivos comprovantes de pagamentos dos serviços de microrrevestimento realizados até o presente momento.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a assessoria jurídica e equipe administrativa da prefeitura, realizem estudos técnicos, objetivando promover a revisão do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos efetivos que formam o quadro de pessoal da administração direta e indireta do município, e, especificamente, que administração tenha uma atenção especial aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Viação e Obras.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a viabilidade de instalação de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, dentro dos padrões técnicos do Contran, na Avenida Mauro Mori, entre a empresa D’Gustar Doceria e a confluência com a Rua Campo Mourão, devido à falta de visibilidade para cruzar a pista no referido ponto.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 044/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com vossa assessoria jurídica, estudem a viabilidade técnica e legal, de elaboração de um Projeto de Lei Complementar, objetivando alterar o Art. 210, da Lei Complementar nº 11/2009 (Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goioerê, Estado do Paraná) modificando a data-base para fins de reajuste salarial, passando do dia 31 de março para o dia 1º de janeiro.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à implantação de semáforo, no cruzamento da Av. Mauro Mori com a Avenidas Tiradentes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando a inclusão dos serviços de manutenção do muro no entorno do Cemitério Municipal.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, estudem a possibilidade legal de deixarem um ônibus pertencente a frota de veículos da municipalidade à disposição da Secretaria Municipal de Esportes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize os serviços de roçagem dos terrenos tomados por matagal na Rua Helena de Paula Sestak, em especial nas proximidades da edificação nº 580, no Jardim Canadá.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura, a provisão de um poste com o devido braço de iluminação pública na confluência das vias Avenida Carlos Scarpari com a Rua Tsutomu Tanaka, no bairro Jardim Primavera.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando aos órgãos competentes, em especial a Secretaria Municipal de Educação, para que promovam estudos técnicos, objetivando o retorno do ensino em tempo integral nos CMEIS de Goioerê, e, caso ainda não seja possível o retorno no presente exercício devido a pandemia, que tal ação ocorra no início do ano vindouro.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando em caráter de urgência, em atenção ao pedido dos comerciantes, a execução dos serviços de manutenção do calçadão de Goioerê, como por exemplo: a limpeza e até capina.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Goioerê, instituído através da Lei Municipal nº 2.586, de 10 de julho de 2018, o evento denominado “PASSEIO CICLÍSTICO EU AMO GOIOERÊ”.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a instalação de Parques Infantis/Playground em todas as escolas da rede municipal, e promova a manutenção dos playgrounds já existentes e, a instalação de playgrounds nas praças que ainda não contam com tal benefício.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura, a execução dos serviços de recuperação do sistema de iluminação dos campos de areia localizados na Praça dos Nordestinos.

INDICAÇÃO Nº 203/2021
O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA O CONTINDO NA INDICAÇÃO Nº 013/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços:
ï‚· Manutenção e limpeza de bueiros, e bem como também promover colocação de tampas, e grades de proteção destes bueiros, existentes nas seguintes vias: Avenida Dário Moreira de Castilho, nas proximidades do antigo módulo policial; na Rua Toledo, confluência com a Av. Dário Moreira de Castilho; na Rua Mamborê, confluência com a Av. Dário Moreira de Castilho; na Rua Pinhalzinho, esquina com a Av. Cascavel; e, na Rua Pinhalão, esquina com a Av. Cascavel; e na Rua Pitanga, e onde mais se fizer necessários, todas localizadas no bairro Vila Guaíra.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que faça as suas gestões junto à Secretaria de Viação e Obras, objetivando a manutenção de todos os bueiros que necessitarem do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que de forma emergencial, quando dá execução dos serviços de pavimentação asfáltica das vias públicas do bairro Conjunto Águas Claras, os serviços sejam iniciados pela Rua Uirapuru.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que faça suas gestões junto ao Cel. Romulo Marinho Soares, Secretário de Estado da Segurança Pública, ao Delegado- Geral da Polícia Civil do Paraná, Exmo. Sr. Silvio Jacob Rockembach e ao Cel. Hudson Leôncio Teixeira, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, solicitando a realização de força tarefa e o aumento do efetivo policial (civil e militar) da 14ª Delegacia Regional de Polícia de Goioerê e 2ª CIA do 7º BPM, no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização de estudos técnicos, objetivando a redução da Taxa de Iluminação pública aplicada no Município de Goioerê.

A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação, estude a viabilidade de instalação de rede de iluminação pública, no perímetro urbano que margeia a Rodovia PR-180, mais especificamente das proximidades do “Trevo da Copacol”, passando pelo Conjunto Águas Claras – Parque Industrial, até o Trevo de acesso ao Jardim Universitário.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, estudem a possibilidade de desenvolvimento de um projeto paisagístico para o plantio de flores nos canteiros centrais das vias públicas, nos parques e espaços públicos da nossa cidade, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso estado.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte:
ï‚· Para que inclua no cronograma de obras da prefeitura, a execução do sistema de iluminação na Arena Multiuso, localizada no bairro Jardim Curitiba.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Fernando Furiati Saboia, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), para que o Nobre Diretor, juntamente com a vossa competente equipe técnica, promova as gestões necessárias junto às empresas que exploram os serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipais, linhas de ônibus, especificamente para que sejam criadas novas linhas entre os municípios da região noroeste, como por exemplo, com itinerários de ônibus que atendam Goioerê â–º Umuarama, Umuarama â–º Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito da nossa cidade, especificamente a execução dos serviços de pintura das faixas de pedestres, pois com a ação do tempo, muitas faixas estão apagadas e necessitam de novas pinturas, razão pela qual estou indicando que está ação ocorra em todo o perímetro urbano, pavimentado, de nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a revitalização do parque infantil instalado na Praça Papa Paulo VI, e, estudos para que seja incorporado naquele local uma Academia da Primeira Idade.

A Vereadora que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, estude a possibilidade de elaboração de um projeto de lei e posterior enviou à Câmara Municipal, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tela modelo para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito nas proximidades das instituições de ensino da nossa cidade, promovendo a sinalização horizontal e vertical, como por exemplo: pintura de faixas de pedestres, instalação de placas de trânsito indicativas necessárias no perímetro escolar; enfim, que o setor competente faça uma avaliação “in loco” das reais necessidades de cada escola instalada no município, citamos como exemplo o Centro de Educação Infantil Paraíso, localizada na Rua José Geraldo de Souza, nº 441, para deixar a entrada e a saída de discentes mais segura naquele ambiente escolar.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso senhor “NILDO FABRÍCIO DOS SANTOS”, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a execução dos serviços de revitalização do leito carroçável da Rua Prefeito Alcir Araújo, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico da rua Lins, localizada no bairro Vila Guaíra.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a execução da ornamentação natalina das vias públicas, abrangendo não só a região central da nossa cidade, como também nos bairros.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, a realização de demarcação de estacionamento defronte às Unidades Básicas de Saúde, reservado para o embarque e desembarque de pacientes, e bem como também, a disponibilização de vaga especial de estacionamento para pessoas com necessidades especiais e idosos.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com as Secretarias de Planejamento e Agricultura e Meio Ambiente, estudem a elaboração e a viabilidade de execução de um projeto paisagístico nos trevos de acesso ao Município de Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a elaboração de um projeto de revitalização do Estádio Municipal Antônio Massarelli, incluindo reforma completa dos banheiros e vestiários, troca de portas, janelas e grade de proteção (arquibancada), manutenção da pista de corrida e salto em distância, manutenção hidráulica e elétrica completa, modernização do sistema de iluminação, pintura interna e externa, paisagismo, correção do passeio público das imediações, entre outras obras que se fizerem necessárias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria de Planejamento e de Viação e Obras Públicas, para que promova diligências “in loco” na Avenida Bento Munhoz da Rocha, entre a Rua Pedro Parigot de Souza e a Avenida Tiradentes, para que no meio da quadra, seja feito um estudo para a instalação de um bueiro, para escoar a água, na Avenida Bento Munhoz da Rocha, defronte número 987, objetivando solucionar o problema de empoçamento de água naquele setor, em decorrência ao desnível do leito carroçável da via supracitada.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que faça as gestões necessárias juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como os estudos técnicos, legal e financeiro, para a implantação da “Casa Abrigo” no município de Goioerê, que visa ofertar o serviço de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou nas relações íntimas de afeto com risco de morte, bem como de seus dependentes, tirando-os do convívio de seus agressores.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal de Cultura, um estudo de viabilidade, objetivando a criação do Festival de Dança de Goioerê (FEDAG), no intuito de promover a valorização da cultura e dos artistas locais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico das ruas do bairro Vila Guaíra, onde houver necessidades, cito como exemplo as ruas Guaíra e Toledo, que estão esburacadas, necessitando urgentemente de manutenção.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura, a construção de muro nos fundos da Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Guaíra.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal de Cultura, um estudo de viabilidade, visando à retomada do Festival de Música de Goioerê (FEMUG), visto que se trata de um importante projeto de valorização Cultural, de modo especial dos artistas locais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Viação e Obras, uma frente de serviços na Praça do Jardim Tropical, ao lado do Posto de Saúde, promovendo os serviços de limpeza, roçagem e recolhimento de entulhos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando aos departamentos e secretarias competentes, com base na Lei Municipal nº 2.455, de 14 de março de 2017, para que estudem a viabilidade de ampliação do subsidio do transporte dos alunos de ensino superior e do ensino técnico profissionalizante, disponibilizando uma quantidade maior de ônibus, com a finalidade de reduzir as mensalidades pagas pelos universitários, incentivando assim a educação superior.

A Vereadora que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, as vias dos bairros Jardins Américas I, II e III, sejam contempladas com o referido sistema.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, para que promovam a manutenção e estudem a viabilidade de reposicionamento da Academia Kids, instalada no bairro Jardim América, devido o registro de acidentes com crianças em decorrência da mureta que cerca o referido espaço de lazer.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, estude a possibilidade de elaboração de um projeto de lei e posterior enviou à Câmara Municipal, dispondo sobre: AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ESTABELECE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA

O Vereador que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria de Planejamento e de Viação e Obras Públicas, para que promova diligências “in loco” até a rua Damasco, no bairro Jardim Galiléia, especificamente nas imediações da edificação de nº 66, objetivando solucionar o problema de empoçamento de água naquele setor, em decorrência ao desnível do leito carroçável da via supracitada.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria, especialmente com a Secretaria de Cultura, para que promovam pautas deliberativas com a Sociedade Rural, objetivando incluir no cronograma de eventos da cidade, em especial da FESTA DO PRATO TÍPICO e da EXPOGOIO, espaço que possibilite a apresentação de Bandas, Conjuntos Musicais, Duplas Sertanejas, Quartetos, Trios, Duetos, Solos e enfim, que seja permitido a participação dos talentos musicais e artísticos de nossa Cidade (os Pratas da casa), e bem como também, que seja realizado estudos possibilitando o pagamento de cachês aos nossos artistas, dando-lhes o devido valor e o incentivo que merecem. Tudo isso, logicamente depois de passado o período de pandemia que estamos vivendo.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a realizar uma frente de serviços na Avenida Cascavel, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e Rua Engenheiro Beltrão.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que Vossa Excelência promova as suas essenciais gestões junto ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem –DER/PR, Exmo. Sr. Fernando Furiatti Saboia, objetivando a realização de estudos para construção de um Trevo de acesso ao Condomínio de Chácaras Água Bela, localizado na Rodovia PR-472, no km 02, trecho entre os Municípios de Goioerê e Rancho Alegre D’Oeste.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que faça uma vistoria “in loco” da Academia da Terceira Idade (ATI) instalada no bairro Jardim América e, que as medidas cabíveis para devida manutenção (aparelhos e postes de iluminação) sejam realizadas urgentemente.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para execução dos serviços de manutenção da malha viária recape asfáltico/ tapa buraco do início da Rua 19 de Dezembro, entre a Av. Marinho Tavares e a Rua Duque de Caxias.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de aquisição de carrinhos personalizados para os catadores de lixo do Município.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalação de uma “Biblioteca Container” para os CMEIS, para atender as crianças.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte:
• Instalação de Postes com Iluminação na praça e academia da terceira idade, situada na Rua Helena Sestak no Bairro Jardim Canadá.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a instalação de um Parque Infantil/Playground Inclusivo na Praça do Bairro Jardim Morumbi.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a execução dos serviços de construção de calçadas (concreto) na frente e nas laterais da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Universitário.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias competentes e assessoria jurídica, estudem a viabilidade técnica de elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Legislativo Municipal de Goioerê, dispondo sobre: Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de Aprendizagem para adolescentes assistidos pelo SUAS – Sistema única de Assistência Social e dá outras providências. Em tela modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente à Ilma. Sra. Ana Flávia de Souza Costa, Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, para que diante dos relatos de aparecimento de escorpiões (amarelo) em algumas residências do bairro Cidade Alta, que a Vigilância Sanitária, com o apoio de outras secretarias da administração municipal, possa desenvolver ações no referido bairro objetivando orientações preventivas aos moradores e as medidas mais assertivas para eliminar os escorpiões.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a instalação de alambrado no entorno do campo de futebol do bairro Jardim América II, e bem como também a instalação de refletores no referido campo.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, e ao setor de Planejamento, solicitando a realização de estudos técnicos, visando à ampliação da disponibilização do sinal de internet gratuito, pelo Sistema Wi-Fi, e reforçando o sinal existente em algumas localidades de Goioerê, sugerimos que o referido sistema seja disponibilizado também na Praça do Jardim Curitiba, beneficiando os feirantes e aquela comunidade.

ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE INTERNET - SISTEMA WI-FI, REDE ABERTA, NA PRAÇA DO JARDIM CURITIBA, PARA UTILIZAÇÃO DOS FEIRANTES E MUNICÍPES.

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com os órgãos e secretarias competentes, estudem a viabilidade para que seja criado um programa de apoio psicológico e emocional às famílias atingidas pela Covid-19.

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBEERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da administração, a execução da elevação do muro, na lateral e fundos, da Escola Municipal Monteiro Lobato.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBEERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a devida fiscalização para averiguar se as caçambas de recolhimento individual de lixo de grande porte, entulhos ou outros inservíveis, nas vias públicas, se estas atendem ao que reza o disposto na Lei Complementar Nº 49/2020 (Código de Posturas do Município de Goioerê).

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a instalação de uma Academia da Primeira Idade (ATI) no bairro Jardim Primavera.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a revitalização do parque infantil instalado no bairro Cidade Alta, e, estudos para que seja incorporado naquele local uma Academia da Primeira Idade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja inclusa na pauta deliberativa do referido conselho o seguinte: Realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, quer seja, vertical ou horizontal, na Avenida Tiradentes, em toda a sua extensão, como por exemplo: placas indicativas e pinturas de faixas de pedestres dentre outras ações.

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Assessoria Jurídica, promovam estudos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Campo Mourão, dispondo sobre: “ ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Para nortear a feitura do mesmo segue modelo em tela.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir o “Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferências de Placas para o Município de Goioerê visando aumentar a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA denominado “MINHA PLACA É GOIOERÊ” e dá outras providências. Segue modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nosso município.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, para que estude a viabilidade de implantação, a título de teste, a execução de pintura de faixas de pedestres através da técnica 3D, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso estado e país.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja inclusa na pauta deliberativa do referido conselho o seguinte: Realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, quer seja, vertical ou horizontal, nas proximidades de todas as escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, promovendo a referida sinalização, como por exemplo: pintura de faixas que indicam área escolar; estudos para implantação de faixas de pedestres elevadas e/ou a pintura das mesmas; instalação de placas de trânsito indicativas necessárias no perímetro escolar; enfim, que o setor competente faça uma avaliação “in loco”, em cada unidade escolar, para verificar quais as reais necessidades para deixar a entrada e a saída de discentes mais segura no ambiente escolar; e, Que o Conselho Municipal de Trânsito estude melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Santos Dumont, mais precisamente no sentido de quem trafega pela Avenida Santos Dumont, na direção da Avenida Curitiba e Avenida Mauro Mori, mais especificamente antes da rotatória para acessar à Av. Mauro Mori, - assim, pedimos estudos para deixar o trânsito mais seguro naquele setor, quer seja com a instalação de Semáforo e/ou com a instalação de um redutor de velocidades (uma ondulação transversal) de acordo com as normas do Contran.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a colocação de um braço para iluminação pública, com a devida lâmpada (preferencialmente de Led), no poste existente na Av. Libertadores da América, na esquina com a Av. Brasília, mais precisamente no Fórum Doutor Heitor Monteiro Espínola Filho.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município, a realização dos serviços de pavimentação com camada asfáltica no trecho entre o bairro Jardim Universitário até a comunidade da Flor D’Oeste.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, as Vilas Rurais e Agrovila de Goioerê, sejam contempladas com o referido sistema.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de discussões do referido conselho, a instalação de uma ondulação transversal, tipo redutor de velocidades (quebra-molas), de acordo com as normas do Contran, especificamente na Rua José Bonifácio na esquina com a Rua Campo Mourão.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, a Praça do Japão situada no bairro Vila Guaíra, seja contemplada com o referido sistema. Outrossim, de imediato, solicito que seja realizada a manutenção integral daquele espaço público, com roçagem do mato e poda das árvores.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de 01 (uma) Academia da Primeira Idade (API) no espaço territorial do bairro Jardim Canadá, e, que a sua base seja com grama sintética.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para a regularização dos lotes das vilas rurais.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Gilberto Shigueo Matushita, secretário de Agricultura, que através do programa “Nossa Gente Paraná”, auxilie pequenos produtores rurais em vulnerabilidade, devido a pandemia, para que os mesmos façam cadastro no “Projeto Inclusão Produtiva Solidária”, desenvolvido pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, do Governo do Paraná.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, a Praça situada na Rua dos Flamboyants (Cidade Alta) seja contemplada com o referido sistema. Outrossim, de imediato, solicito que seja realizada a manutenção integral daquele espaço público, com roçagem do mato, poda das árvores e pintura das mesas e bancos.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica, juntamente com a Secretaria de Planejamento, estude a viabilidade técnica e legal, para que seja incluso na aprovação de novos empreendimentos imobiliários, que os futuros loteamentos a serem autorizados no Município, já constem além de toda a infraestrutura (iluminação pública, rede de esgoto, pavimentação e galerias de redes pluviais), sistema de iluminação pública das vias com LED e bueiros inteligentes.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Ilmo. Sr. IGOR FERNANDES AMÉRICO, estudem a elaboração de um projeto de lei, instituindo o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Goioerê. Segue modelo do projeto de lei para nortear a feitura do mesmo em nosso Município.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o retorno do sistema de agendamento de consulta nas unidades básicas de Saúde do Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal visa à possibilidade de fazer a inscrição ou solicitação para trazer para Goioerê o Programa Estadual de Castração de (pets) cães e gatos Instituto no Estado desde 2019.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que faça um estudo sobre a implantação do Parque da Criança em Goioerê, exemplo da cidade de Cianorte-Pr, segue fotos em anexo.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná, objetivando a inclusão do Município de Goioerê na lista das cidades que serão beneficiadas pelo programa denominado PARANÁ CIDADÃO. Com a realização do referido programa após o período pandêmico que estamos vivenciando.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária de Saúde, estudem a possibilidade de inclusão dos funcionários de supermercados, mercados e mercearias, no grupo prioritário para a vacinação contra o Covid-19, no nosso Município.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica, juntamente com a Secretaria de Planejamento, estude a viabilidade técnica e legal, para que seja incluso na aprovação de novos empreendimentos imobiliários, que os futuros loteamentos a serem autorizados no Município, já constem além de toda a infraestrutura (iluminação pública, rede de esgoto, pavimentação e galerias de redes pluviais), sistema de iluminação pública das vias com LED.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Ilmo. Sr. IGOR FERNANDES AMÉRICO, estudem a elaboração de um projeto de lei, instituindo o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Goioerê. Segue modelo do projeto de lei para nortear a feitura do mesmo em nosso Município.

A Vereadora que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Governo do Estado, em especial na Secretaria de Segurança Pública, objetivando a designação de um servidor (escrivão) para atuar na 14ª Delegacia Regional de Polícia de Goioerê, tendo em vista que no início do mês de junho do ano vigente, o Estado empossou novos escrivães da Polícia Civil do Paraná (PCPR), bem como também, com servidores sendo empossados no exercício de 2020.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Daniel Portela, mais precisamente entre as Avenidas Paraná e Vicente Carlos Barbosa.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura, a revitalização do Campo de Futebol, localizado na Rua Santa Catarina, no Distrito de Jaracatiá, principalmente que o mesmo seja cercado com alambrado.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias da prefeitura, a revitalização do Campo de Futebol do bairro Vila Guaíra, cercando o mesmo com alambrado e promovendo a reforma do vestiário.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o retorno do sistema de agendamento de consulta nas unidades básicas de Saúde do Município de Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, objetivando a possibilidade do Município de Goioerê ser beneficiado através do programa do Governo do Estado do Paraná, denominado: “PROGRAMA PERMANENTE DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS”, para tanto, faz-se necessário que o município faça a devida adesão ao programa supracitado, este instituído no estado desde o ano de 2019.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que faça um estudo sobre a implantação do Parque da Criança em Goioerê, seguindo o exemplo da cidade de Cianorte-PR, segue fotos em anexo.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos técnicos, objetivando a elaboração de um projeto de lei, e posterior envio ao Poder Legislativo de Goioerê, dispondo sobre: Cria o Conselho Municipal da Juventude de Goioerê – COMUJ, institui a Conferência Municipal da Juventude – CONFEJ, cria o Fundo Municipal de Juventude de Goioerê – FUNJUV e dá outras providências. Para nortear a feitura do mesmo em nosso município, segue em tela o modelo do projeto adotado na cidade de Apucarana/PR.

A Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que promova melhorias no sistema de sinalização de trânsito nas proximidades da Escola Municipal do Jardim Primavera, quer seja horizontal ou vertical.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e assessoria jurídica da prefeitura, estudem a viabilidade técnica e legal, para que o Município passe a identificar com pulseira os munícipes que testarem positivo para o Covid-19, devendo tais pacientes respeitar o período de isolamento e, a retirada da pulseira só acontecerá após a autorização médica.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da prefeitura, estudos para elaboração de projeto de construção de passeio e/ou ciclovia, no seguinte percurso: Da Avenida Reitor Zeferino Vaz, sentido Avenida Carlos Scarpari, até a Avenida Tiradentes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município a revitalização da Avenida Dário Moreira de Castilho, dotando a referida via com pista de caminhada, ciclovia e iluminação de led, localizada no bairro Vila Guaíra. Outrossim, informo ao prefeito que no mês de abril/2021, protocolei ofício junto ao Deputado Ricardo Barros, reivindicando que ele assegure recursos para execução de tal obra. Contudo, diante do bom relacionamento que o Nobre Prefeito tem em todas as esferas do Governo do Estado, sugiro também, que apresente tal projeto nas secretarias competentes do estado, vislumbrando assegurar recursos para a sua execução, ou quem sabe, com recursos advindo de emendas parlamentares.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, estudem a viabilidade técnica e legal, para deixar um dentista de plantão nos finais de semana, para atender tal demanda dos nossos munícipes. Ficando a critério da administração a escolha da UBS que o referido profissional dará plantão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo que estude a implantação em nosso município da coleta especifica para o recolhimento de folhagens e pequenos galhos oriundos de podas, abrangendo todos os bairros urbanos de nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Planejamento, estudem a viabilidade de implantação de sistema de “bueiros inteligentes” no município de Goioerê, que consiste na instalação de um cesto coletor, objetivando impedir a entrada de sujeiras e, consequentemente o entupimento das galerias.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação do AUXÍLIO GOIOERÊ EMERGENCIAL, destinado as famílias em vulnerabilidade social, residentes no Município de Goioerê

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação do AUXÍLIO GOIOERÊ EMERGENCIAL, destinado aos profissionais do setor de eventos, residentes no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de um estudo de viabilidade técnica, visando à construção de uma cobertura para abrigar os feirantes do Município de Goioerê, que semanalmente participam da Feira do Produtor no Bairro Jardim Curitiba, fomentando a economia local e a geração de emprego.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão dos caminhoneiros e trabalhadores autônomos (perfumeiros), no grupo prioritário para a vacinação contra o Covid-19, do nosso Município.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços: Manutenção e limpeza de bueiros, e bem como também promover colocação de tampas, e grades de proteção destes bueiros, existentes conforme documento em anexo no Bairro Jardim Universitário.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de serviços da prefeitura, de forma periódica, a realização dos serviços de manutenção e limpeza geral das praças e vias públicas do Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que realize os seguintes serviços no bairro Santa Mônica: Realização dos serviços de roçagem dos terrenos pertencentes a prefeitura; colocação de tampas de bueiros, praticamente em todo o bairro; e, a reposição de lâmpadas que estão queimadas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito na Avenida Libertadores da América, mais precisamente defronte à Escola Adventista de Goioerê, promovendo a sinalização horizontal e vertical, como por exemplo: pintura de faixas que indicam área escolar; estudos para implantação de uma faixa de pedestres elevada naquele local, instalação de placas de trânsito indicativas necessárias no perímetro escolar; enfim, que o setor competente faça uma avaliação “in loco” das reais necessidades para deixar a entrada e a saída de discentes mais segura naquele ambiente escolar.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços, nas vias do Jardim Morumbi e Jardim Europa: Manutenção de bueiros, e bem como também promover colocação de tampas, e grades de proteção destes bueiros, existentes nas seguintes vias: Rua Bolívia, esquina com a Rua Equador; Rua Argentina, na confluência com a Avenida Santa Catarina e com a Avenida Santos Dumont; Rua Espanha, esquina com a Avenida Santa Catarina; e, a realização operação tapa buracos nas seguintes vias: Rua Rio de Janeiro, entre as Ruas Chile e Alberto Gianini; Rua Alberto Gianini, entre as ruas Rio de janeiro e Colômbia; Avenida Lázaro Antonio Frei, entre a Av. Santa Catarina e Rua Campo Mourão; Avenida Argentina, entre a Rua Equador e Campo Mourão; Rua Espanha, entre a Rua Campo Mourão e Rua Colômbia; Rua Itália; entre a Rua Campo Mourão e Colômbia; Rua Colômbia, entre a Av. Venezuela e Alberto Gianini.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável da prefeitura municipal, para que adote as medidas cabíveis, objetivando a execução dos serviços de poda das árvores existentes no passeio, que faz fundos do CMEI e ao lado da Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Guaíra, localizado na Avenida Carlos Scarpari.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo o desenvolvimento de parceria com a sociedade civil, empreendedores, comerciantes, moradores e os órgãos da Administração Pública na implantação do programa: “Módulo do Bem: Abrigo dos Animais Comunitários”, com finalidade de garantir cuidados médicos, vacinação, castração, cadastramento, alimentação e adoção dos animais atendidos pelo programa.

A vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade técnica de criar uma equipe, capacitada, com os aparatos e protocolos de segurança contra a Covid-19, objetivando o monitoramento presencial dos pacientes positivados com a Covid-19 e que estão em isolamento residencial, para aferir a pressão arterial, a temperatura corporal, a saturação e até mesmo a glicemia, seguindo o exemplo do Município de Rancho Alegre do Oeste.
A finalidade é evitar que estas pessoas positivadas tenham que se deslocar de suas casas, saírem do isolamento para fazerem tais procedimentos nas unidades de saúde, aumentando o risco de transmissão do vírus.

A vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnicos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo Municipal, dispondo sobre: INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL VIA NÚMERO DE WHATSAPP. Em tela modelo de projeto de lei para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de 01 (uma) Academia da Primeira Idade (API) e 01 (uma) Academia da Terceira Idade (ATI) no espaço territorial do bairro Jardim Canadá, e, que a sua base seja com grama sintética.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que seja incluído no cronograma de obras da prefeitura, estudo de viabilidade técnica de implantação de sistema de iluminação (refletores) e alambrado no campo de futebol da comunidade rural da Água Branca do Cascalho.

A Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, objetivando adotar as medidas cabíveis e legais, tomando por base a Lei Municipal nº 1.545/11/2001, no sentido de implementar um Programa a denominar-se Hortas Comunitárias e Plantas Medicinais, objetivando beneficiar especialmente os moradores dos Bairros periféricos da Cidade, e bem assim, conservar lotes de terrenos sem edificações residenciais, sem matagais, lixos, detritos, e, resgatar as hortas existentes nas escolas do Município, haja vista que há recursos dentro do orçamento para implantação e manutenção de hortas comunitárias para atender escolas e as comunidades.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso senhor “PAULO VICENTE CALIXTO”, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. CLAUDIO STABILE, Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, detentora da concessão de exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nosso Município, com prazo de vigência de 30 (trinta) anos, renovado através da Lei Municipal nº 2.327/2014, para que a Companhia deixe disponível um caminhão limpa-fossa em Goioerê e execute os serviços de limpeza de fossas sépticas nos bairros que ainda não foram alcançados pela rede coletora de esgoto.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o nível de iluminação em toda a extensão da Avenida Curitiba, no bairro Jardim Curitiba, adotando o sistema Led para oferecer aos usuários mais segurança e comodidade no trânsito.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação de um sistema de videomonitoramento no município de Goioerê, de modo especial, com a instalação de câmeras de segurança em todos os pontos de acessos ao município, sejam eles principais ou secundários, bem como nas áreas de maior circulação de munícipes, no intuito de prevenir a ocorrência de ações criminosas.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente à Diretoria da RIC TV MARINGÁ, afiliada da REDE RECORD DE TELEVISÃO, à Diretoria da TV MARINGÁ, afiliada da REDE BANDEIRANTES, à Diretoria da RPC TV, afiliada da REDE GLOBO, e também à Diretoria da REDE MASSA, afiliada ao SBT, solicitando que adotem as providências cabíveis no sentido de implantarem o sinal digital das transmissões de suas programações no Município de Goioerê, através das suas Repetidoras locais.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos junto à secretaria competente da prefeitura de Goioerê, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativa Municipal, dispondo sobre: Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e Dispõe sobre o Cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de Empresa para aderir a esse programa. Segue o modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos junto à secretaria competente da prefeitura de Goioerê, objetivando o alargamento da Rua do Centenário.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, promova a reativação do Albergue Municipal para o devido acolhimento dos moradores de Rua no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, um estudo de viabilidade técnica visando o plantio de árvores frutíferas nos espaços públicos, como por exemplo, parques, praças, canteiros, escolas, creches, entre outros.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da prefeitura, estudos para elaboração de projetos de construção de ciclovias nos canteiros centrais de nossas avenidas, nas Avenidas Mauro Mori, Santos Dumont e Curitiba.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que seja determinado ao setor competente, a elaboração e encaminhamento no mais curto lapso temporal, à apreciação desta Casa Legislativa o projeto de lei, versando sobre a alteração da denominação do Aeroporto Municipal de Goioerê, hoje “MANOEL RIBAS”, para “AEROPORTO MUNICIPAL VALDECY CRUZEIRO”.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Cristhian Krieger, Diretor Comercial Regional da Operadora TIM S.A na região Sul, para que determine a realização de manutenção e ampliação da rede de dados móveis disponível no Município de Goioerê, de modo especial, nos seguintes bairros: Jardim Europa, Jardim Morumbi, Parque Cidade Jardim, Jardim Colina Verde e Vila Guaíra.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja programado uma força tarefa de limpeza em todo o Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a construção de um espaço público, tipo praça ou parque, na base territorial do bairro Santa Casa e/ou Santa Mônica.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a construção de uma faixa elevada de pedestres, dentro das normas do CONTRAN, na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, mais especificamente no cruzamento com a Rua Antônio Moulin.

AVereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que analise a possibilidade de realizar a manutenção da ponte no Sítio Água Branca que dá acesso à localidade denominada Água do Cascalho.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de serviço nas margens da PR-180,  de roçagem do matagal existente, poda das árvores e cascalhamento entre a Polícia Rodoviária até a entrada da Agrovila Luiz Barros Novaes.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que faça as suas gestões junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, objetivando a ampliação do sistema de rede de esgoto em nosso município, em especial no Jardim Bela Vista.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugiro aos gestores competentes do nosso Município, cada qual na sua esfera de atuação (Prefeito, Secretárias de Saúde e Educação) para que dentro da viabilidade legal, técnica e financeira, incluam no plano de vacinação municipal os discentes da Escola Padre Anchieta – APAE de Goioerê.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, Governador do Estado do Paraná, ao Exmo. Sr. ADEMAR TRAIANO, Presidente da ALEP/PR,, ao Exmo. Sr. Cel. ROMULO MARINHO SOARES, Secretário de Estado da Segurança Pública, ao Exmo. Sr. Cel. HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Comandante-Geral da PMPR, dispondo sobre a preocupação desta vereadora com a atual situação da segurança pública no Estado, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança, quer sejam civis ou militares, que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação a efetivo, salário e pressão social.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento e Secretaria Municipal de Educação, objetivando aprovação de projeto para aquisição de brinquedos de parquinho infantil, para Escola Municipal Onive dos Santos, tendo em vista, que a escola não há brinquedos para as crianças brincarem no intervalo do recreio.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, objetivando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes do estado, a possibilidade da aquisição de 01 (um) Trator, para atender os pequenos produtores rurais
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD.Prefeito Municipal, para que faça as suas gestões junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, objetivando a ampliação do sistema de rede de esgoto no bairro Jardim Curitiba.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD.Prefeito Municipal, sugerindo a implantação da sinalização nominal das ruas do bairro Cidade Parque Jardim.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e esporte, solicitando a instalação de um parque infantil adaptado com brinquedos inclusivos para crianças com necessidades especiais.
 

A Vereadora que subscreve,formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, estude a possibilidade da construção deuma pista de caminhada entorno do Estádio Municipal Antônio Massarelli, Fórum, UAB e Ginásio Jardim Lindóia, atendendo ao clamor dos nossos munícipes, para que possam realizar a boa prática do pedestrianismo e da corrida.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, a possibilidade de fazer box ou até mesmo autorizar que os feirantes possam transferir as suas barracas que atendem no estacionamento do terminal rodoviário para a Praça John Kennedy e até estudar a possibilidade de criar um espaço de praça de alimentação na referida Praça.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a construção de uma rampa ou embarcador
para máquinas e implementos agrícolas no Município de Goioerê, podendo ser no Parque Industrial ou em outro local que for conveniente para o Município.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, com respaldo no artigo 11, inciso XXIII da Lei Orgânica de Goioerê e artigos 49 e 207 do Código de Posturas de Goioerê, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito e ao Departamento Jurídico, um estudo técnico visando à elaboração de uma lei específica que promova aregulamentação da carga e descarga de mercadorias no município de Goioerê.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:

• Inclusão no cronograma de obras do Município, a realização dos serviços de recape da pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Curitiba no Bairro Jardim Curitiba.
 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão dos Líderes Religiosos (Padres, Pastores, Presbíteros e Diáconos) no grupo prioritário para a vacinação contra o Covid-19, do nosso Município.
 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, sugerindo que realize um estudo junto com a Comissão do Conselho de Trânsito, a implantação de
uma rotatória na Avenida Curitiba esquina com a Rua Andirá e a Paróquia Cristo Redentor no Jardim Curitiba.
 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal,sugerindo que realize junto com a Secretaria de Assistência Social, um estudo de viabilidade técnica, visando à destinação de um espaço público com finalidade de instalar a Central Municipal de Doação.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, objetivando dentro da legalidade tributária, no período de situação de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus, um estudo para a redução das taxas de alvará e IPTU das empresas que necessitaram ficar fechadas, das quais não se enquadraram como serviços essenciais durante a pandemia do COVID-19.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para implantação
do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, neste exercício.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres e/ou redutor de velocidade de acordo com as normas estabelecida pelo CONTRAN, na Av. Dário Moreira de Castilho, em confluência com a rotatória do Centro Educacional Santa Clara.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD.
Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo um Projeto de arborização na área urbana da cidade e, consequentemente, realizar o plantio de mudas de árvores nestes setores, especialmente na área central.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de manutenção do telhado e janelas do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Trevisan Belizário.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Exma. Sra. MARIA VICTORIA BORGHETTI BARROS, Deputada Estadual para que Vossa Excelência promova as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a possibilidade de envio de recursos financeiros para a aquisição de insumos para recapeamento asfáltico.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica das Ruas Umuarama e Araruna e Avenidas Cascavel e Pérola, localizadas no Bairro Vila Guaíra, sendo que essas ruas ficam entre as Avenidas Tiradentes e Paraná.
 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão dos Profissionais da Segurança Pública (Policiais) no grupo prioritário para a vacinação contra o COVID-19.
 

O Vereador que subscreve, com respaldo no Artigo 140, § 1° Inciso I, do Regimento Interno desta Câmara
formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Saúde, que viabilize estudos para que seja implantado no Município o tratamento de Ozonioterapia.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de instalar e implantar um Restaurante Popular em Goioerê, seguindo como modelo o Restaurante Popular implantado no
Município de Ubiratã/PR e Boa Esperança/PR e de outras cidades do nosso Estado.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta deliberativa do referido conselho a contratação temporária de um engenheiro de trânsito, para analisar melhorias em nosso sistema de trânsito.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Rio Negro, onde houver necessidades.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão dos servidores públicos municipais que estão vinculados à fiscalização da COVID-19, bem como os servidores que atuam no cemitério municipal de Goioerê, no programa
de vacinação municipal, em caráter prioritário.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Viação e Obras, sugerindo a abertura de processo licitatório com objetivo de contratar empresa especializada em jardinagem, visando à limpeza e manutenção dos espaços
públicos municipais, tais como praças, parques, escolas, creches, canteiros, passeios públicos entre outros.
 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para o auxílio
necessário da manutenção das Associações de Bairros.
 

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de esportes, para que estude a possibilidade da abertura dos portões do Estádio Municipal Antônio Massareli, autorizando a entrada de pessoas que queiram praticar exercícios físicos, caminhada e corrida.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. SIDINEI, DA CRUZ, Secretário Municipal de Viação e Obras, para que o competente secretário inclua no cronograma de serviços da referida secretaria, a roçagem do matagal, e a restauração da passarela existente na confluência da Avenida Marinho Tavares com a Rua Presidente Castelo Branco.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Gilberto Shiguetaka Matushita, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que determine ao setor competente a proceder a manutenção na Estrada da Gleba 13, no distrito de Jaracatiá, nas proximidades da Chácara 03, objetivando solucionar o problema de erosão no leito carroçável da referida Estrada.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que, quando da Decretação denominando nomes de vias públicas da nossa cidade, especialmente nos bairros novos, para que sejam pintados os nomes das vias nos postes e/ou a colocação de placas indicativas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que a vossa Assessoria Jurídica e demais setores competentes, estudem a viabilidade técnica e legal, de elaboração de um Projeto de Lei Complementar e posterior envio ao Poder Legislativo de Goioerê, dispondo sobre a concessão de desconto do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos doadores de sangue e dá outras providências. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nosso município.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ilmo. Sr. Gilberto Shiguetaka Matushita, para que estude a viabilidade de inclusão no cronograma de serviços do município, ao menos uma vez por mês, a coleta de inservíveis.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com vossa assessoria jurídica, estudem a viabilidade técnica e legal, de elaboração de um Projeto de Lei Complementar, objetivando alterar o Art. 210, da Lei Complementar nº 11/2009 (Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goioerê, Estado do Paraná) modificando a data-base para fins de reajuste salarial, passando do dia 31 de março para o dia 1º de janeiro.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde e assessoria jurídica, estudem a viabilidade técnica e legal, de aquisição de polivitamínicos (vitaminas C e D), a serem distribuídos à população de baixa renda do Município de Goioerê para o fortalecimento do sistema imunológico.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Licitação, a realizar estudos, objetivando a aquisição de um Aparelho Soprador de folhas, a ser utilizado pelos servidores lotados no Cemitério Municipal de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Hermes Parcianello, Deputado Federal, para que o nosso amigo “galo guerreiro” fiel representante dos mais caros anseios da nossa população, promova as suas gestões junto ao Ministro da Educação, Excelentíssimo Senhor Milton Ribeiro, visando a alteração da tipologia do Campus Avançado Goioerê IFPR, objetivando transformar o Campus Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goioerê em CAMPUS, para tanto, solicitamos a alteração dos Anexos I e II da Portaria nº 27, de 21 de janeiro de 2015 (MEC).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a roçagem, manutenção e revitalização do passeio público situado no entorno da Escola Municipal José Jesus Cavalcante.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, para que na pauta deliberativa do referido Conselho, seja estudada a viabilidade de se estender os tachões de sinalização existentes na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, divisor de pista, mais precisamente entre após a confluência com a Rua Guarapuava até a Avenida Vicente Carlos Barbosa.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que diante do anúncio do Ministro da Educação, Excelentíssimo Senhor Milton Ribeiro, no qual o Governo Federal em atenção ao seu pedido, incluiu os profissionais da educação no grupo prioritário da vacinação, sugiro aos gestores competentes do nosso Município, cada qual na sua esfera de atuação (Prefeito, Secretárias de Saúde e Educação) para que dentro da viabilidade legal, técnica e financeira, elaborem um plano de vacinação dos profissionais da área da educação e colaboradores, vislumbrando desta forma o possível retorno presencial das aulas.

O  Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria, em especial de planejamento, estude a viabilidade técnica de revitalização do “pequeno Teatro”, localizado no Estádio Municipal Antônio Massarelli, onde o nosso memorável Grupo Teatral Águas Claras – GRUTAC, desenvolveram as mais importantes peças teatrais da nossa região e estado, como por exemplo, o “Porcenteiro” livro escrito pelo saudoso Antônio Sena e que virou peça teatral de sucesso com o GRUTAC.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a construção de uma faixa elevada de pedestres, dentro das normas do Contran, na Avenida Vicente Carlos Barbosa, mais especificamente defronte ao portão principal de acesso ao Goioerê Clube de Campo.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município a realização dos seguintes serviços na Rua Guarapuava: Provisão de Postes para extensão da rede de iluminação pública naquela via; e, pavimentação asfáltica em toda extensão da via.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de serviços da Administração Municipal, a execução dos serviços de demolição do antigo Módulo Policial, localizado na Avenida Dário Moreira de Castilho e, bem como também, após a demolição, que o referido canteiro seja revitalizado.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, nas imediações da COAMO, saída para Rancho Alegre D’Oeste.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo, em caráter de urgência, a realização de campanha institucional, alertando para que as pessoas não se aglomerem na Semana Santa (Paixão de Cristo/Páscoa), para que não venha a ocorrer como no feriado de carnaval.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a construção de um estúdio junto à Casa da Cultura de Goioerê, com estrutura para ensaios de bandas locais.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que a vossa Assessoria Jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, e posterior envio ao crivo dos vereadores da Câmara Municipal de Goioerê, seguindo o exemplo de dezenas de municípios do nosso país, dispondo sobre: PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Goioerê, durante o período de pandemia e dá outras providências. Em tela modelo do projeto de lei para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a construção de uma rampa de aproximadamente 2,5 (dois vírgula cinco) metros no Terminal Rodoviário Municipal, nas proximidades do ponto de táxi, tal como, a realização de calçamento na mesma localidade.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que com a vossa Assessoria Jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo Municipal de Goioerê, dispondo sobre: PROJETO DE LEI - SÚMULA: Dispõe sobre o expresso impedimento, no Município de Goioerê, a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da Pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados.

O Vereador que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Jonas Guimarães, Deputado Estadual, para que Vossa Excelência promova as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a destinação de um veículo utilitário com caçamba para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Goioerê.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, promova estudos para revitalização do Salão Comunitário do Conjunto Águas Claras.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo um estudo técnico junto aos órgãos competentes, visando à criação de um programa de fortalecimento do Campus Regional de Goioerê da Universidade Estadual de Maringá.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de execução de pavimentação asfáltica em frente à Escola Municipal Ladislau Schicorski, entre as ruas dos Canários e Uirapuru, no Conjunto Águas Claras.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras e a Secretaria de Planejamento, visando a melhoria do banheiro público instalado na Praça Papa Paulo VI e/ou até mesmo a construção de outro banheiro para que seja feita a divisão de Feminino e Masculino, adequando-se claro as normas de acessibilidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de câmeras de segurança nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando o aprimoramento do sistema de segurança dos referidos prédios públicos, de modo especial, a segurança dos professores, funcionários e alunos que frequentam os referidos locais.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, visando a instalação urgente de uma barreira de contenção elevada nas extremidades da Ponte Municipal Lazaro Domingos dos Santos, que interliga os bairros santa Mônica e Aguas Claras.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Administração, por meio do Departamento de Recursos Humanos, um estudo técnico e de viabilidade, visando à concessão de auxílio-alimentação para os funcionários públicos municipais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, para que inclua na pauta deliberativa do referido conselho, o seguinte: Estudos para melhorar o sistema de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, nas vias do bairro Jardim Curitiba.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, a Praça Walter Carbonieri seja contemplada com o referido sistema. Outrossim, de imediato, solicito a manutenção daquele espaço público, como roçagem e limpeza.

Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnico e de viabilidade, visando alterar o organograma administrativo do Município de Goioerê, no intuito de criar o Departamento de Descentralização Administrativa, com o objetivo de criar a Subprefeitura do distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, incluindo no cronograma de serviços da Secretaria de Viação e Obras, a roçagem do campo de futebol do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, e bem como também a roçagem no Aeroporto Manoel Ribas.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de placas indicativas de sentido, dispondo sobre a orientação de destino, especificamente de como se chegar ao nosso Parque Industrial e à sede da Associação de Coletores de Resíduos Sólidos e Agentes Ecológicos para Tratamento Ambiental – ATA.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de discussões do referido conselho, a instalação de uma ondulação transversal, tipo redutor de velocidades (quebra-molas), de acordo com as normas do Contran, especificamente na Rua Goioerê, nas imediações da edificação nº 834.

Os vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto, Secretário de Estado da Saúde, objetivando a reativação do banco de coleta de Sangue da Agência Transfusional de Goioerê e/ou a destinação de um ônibus equipado, para atender ao Hemonúcleo de Campo Mourão – 11ª Regional de Saúde, para realizar a coleta em Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, a realização dos seguintes serviços: Manutenção do leito carroçável da “Estrada da Pedreira”, promovendo os serviços necessários, como patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, iniciando-se na Associação dos Professores Estaduais, passando pelo CREER e no acesso à Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, onde se fizer necessário; Manutenção do leito carroçável da Rua Projetada “C”, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria de Planejamento, estudos técnicos para implantação de rotatória de acesso ou outro meio para melhorar a forma de entrada/saída do bairro Jardim Cristo Rey.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, Ilma. Sra. Gabriela Gonçalves Martins, estudem a viabilidade de deixar à disposição da Unidade Básica de Saúde Aureliano Francisco Miguel da Paz, localizada no Distrito de Jaracatiá, uma Ambulância com motorista, para atender as necessidades daquela UBS.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Planejamento de Goioerê, que faça estudos para implantação de letreiros em pontos estratégicos da cidade com a frase “EU AMO GOIOERÊ”, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que estude junto aos organismos competentes, a viabilidade de instalação de um Caixa Eletrônico Banco 24 Horas no Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que determine uma frente de serviços de operação tapa-buracos nas seguintes localidades: Na Avenida Moisés Lupion, logo abaixo do semáforo; na Rua Neide Silva Cavalcante, onde se fizer necessário; e bem como também, nas vias dos bairros Jardim Primavera e Jardim Tropical.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando dentro da legalidade tributária, no período de situação de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus, objetivando a concessão de isenção parcial ou total de ISSQN de laboratórios de análises clínicas particulares, relacionados aos exames para a detecção da Covid-19, comprovado através de Nota Fiscal.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, determinando a realização dos serviços de compactação do solo com o rolo compressor no leito carroçável da estrada da que liga a Vila Nossa Senhora das Candeias à Fonte Azul, iniciando-se na Associação dos Professores Estaduais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 142/2020, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, no Distrito de Jaracatiá, no trevo, próximo ao radar

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 090/2020, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando a elaboração de um projeto de lei, objetivando a inserção na Lei Municipal nº 2474/2017, denominada AVANÇA GOIOERÊ, dos seguintes benefícios fiscais: Concessão de isenção parcial ou total no pagamento, dos seguintes impostos e taxas: a) Alvará de licença; b) IPTU; c) ISSQN devido sobre a execução da obra de instalação ou ampliação.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que realize a execução dos seguintes serviços: Fazer a manutenção e substituição de tampa no bueiro localizado na Rua Apucarana, esquina com a Rua Goioerê, no bairro Jardim Curitiba.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: De forma paliativa, realizar os serviços de cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Pará, no Distrito de Jaracatiá, para as boas condições de trafegabilidade naquela via.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que atenda ao pedido dos moradores da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, colocando uma placa indicativa com o nome da comunidade na entrada da Vila Rural, e, bem como também, placas indicativas de sentido indicando a sua localidade, na estrada que dá acesso a mesma, para facilitar os serviços de entrega e de visitantes naquela comunidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 206/2018, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que realize gestões junto à empresa Viação Mourãoense, objetivando a realização de estudos quanto ao aumento do número de linhas que a empresa faz em nossa cidade, tal sugestão prende-se ao fato do surgimento de novos bairros ao longo dos anos, fazendo-se necessário a inclusão de novos pontos de ônibus nestas localidades para atender a demanda da nossa população.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 116/2018, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Assistência Social do Município, elaborem um projeto de criação da Casa de Passagem no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido nas Indicações nº 202/2018 e 037/2019, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, estudo da possibilidade do alvará de licença pago pelas microempresas e empresas de pequeno porte, para que o pagamento seja parcelado em até 3 vezes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 045/2019, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, objetivando o seguinte: Estudos técnicos para implantação de rotatória de acesso ou outro meio para melhorar a forma de entrada/saída do bairro Jardim Cristo Rey.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 212/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Segue modelo em tela para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de instalação de um bebedouro de água potável (gelada e natural) no Camelódromo de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, estudem a possibilidade dos kits de testes rápidos para detecção de anticorpos IGM de Covid-19, sejam disponibilizados e realizados nas próprias Unidades Básicas de Saúde, para que quando os médicos das referidas unidades solicitarem o exame, o paciente com suspeita não fique se deslocando pela cidade, evitando a contaminação de outras pessoas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de ondulações transversais, tipo redutor de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente na rua Professora Nadir Aparecida Cancian, nas proximidades da Padaria, no bairro Jardim Universitário.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que solicite da Secretaria de Educação a elaboração de um programa de atenção especial para alunos com autismo.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que solicite ao setor responsável que proceda os seguintes serviços na Praça dos Nordestinos: Limpeza geral, reposição de lâmpadas queimadas, manutenção das telas e troca de areia nas canchas.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, pratique gestões junto à Secretaria de Trânsito e de Planejamento visando estudos técnicos para a instalação de redutor de velocidades tipo quebra-molas nos seguintes trechos: Av. Santos Dumont, esquina com Rua Florianópolis e Rua Rio Grande do Sul, esquina com Rua Érico Veríssimo.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, pratique gestões junto a Secretaria de Saúde, visando a disponibilização de uma pessoa exclusivamente para agendamento de exames nas unidades básicas de saúde.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município, a instalação de uma Praça com Academia da Melhor Idade na Vila Nossa Senhora das Candeias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal para que determine a Secretaria de Viação e Obras, a execução do serviço de revitalização asfáltica na Rua Londrina, nos fundos da Case Tratores.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção geral da Praça do Conjunto Águas Claras, como por exemplo, roçagem da grama e limpeza.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá execução da 2ª e 3ª fase de expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, as localidades a saber, sejam contempladas: Avenida Curitiba; Rua do Centenário; no entorno das Escolas Ribeiro de Campos, Vila Guaíra, Duque de Caxias/Onive dos Santos; na Agrovila Luiz Barros Novaes e na entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias; e bem como também no espaço utilizado pelos feirantes na feira do produtor no bairro Jardim Curitiba.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para a execução de obras de acessibilidade nas calçadas da Avenida Mauro Mori, mais precisamente defronte no semáforo do entroncamento com a Av. Santos Dumont.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que providencie a colocação de placa indicativa com o nome da via pública na Rua Tupinambás, esquina com a Rua Augusto Pastorello, e/ou outros mecanismos, como a pintura nos postes, identificando a via em questão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Realização dos serviços de manutenção do cascalho na Rua Minas Gerais, na Vila Nossa Senhora das Candeias, pois há pedras se desprendendo do solo, prejudicando a boa trafegabilidade no setor.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 239/2019, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que quando da ornamentação natalina das vias públicas, seja inclusa a ornamentação da Avenida Marinho Tavares, haja vista o elevado número de pontos comerciais existentes naquela via.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Realização dos serviços de compactação do solo nas Estradas cascalhadas do bairro Santa Luzia e bairro dos Gonçalves, pois há pedras se desprendendo do solo, prejudicando a boa trafegabilidade no setor.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que, quando da Decretação denominando nomes de vias públicas da nossa cidade, especialmente nos bairros novos, para que sejam pintados os nomes das vias nos postes e/ou a colocação de placas indicativas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, a realização dos seguintes serviços: revitalização asfáltica da Morretes; e, para que a prefeitura busque soluções para tampar um buraco existente na Rua Antônio Moulin, logo abaixo da Avenida Pérola.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA e complementa o contido na Indicação nº 178/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, diante do novo coronavírus, causador da COVID-19, caso ainda não ocorra, para que seja criado um programa de vacinação domiciliar, direcionado aos idosos e as pessoas com deficiência motora e degenerativas (consideradas do grupo de risco), ou qualquer dificuldade de locomoção.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 123/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que seja levado ao conhecimento e à análise do Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, a elaboração de Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar e especiais às pessoas com deficiência em frente às creches e escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.” Segue modelo Para nortear a feitura do projeto pela prefeitura.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, a realização dos serviços de manutenção da malha viária, executado a revitalização asfáltica das seguintes vias: Rua Rio Negro, onde houver necessidades; e, Rua União da Vitória, entre a Rua Ponta Grossa e Pérola – no bairro Santa Casa.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta deliberativa do referido conselho as seguintes melhorias em nosso sistema de trânsito: Sinalização de trânsito horizontal com a pintura de faixa de pedestres nas proximidades da Escola Ribeiro de Campos, e, nas demais escolas onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a providenciar a aquisição de balizas de futebol para o bairro Jardim Tropical.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que proceda a execução dos serviços de manutenção da malha viária, nas seguintes vias: Rua Paranaguá, em toda a sua extensão; e, na Rua Carlos Gomes, entre a Rua Rio Negro e a Rua Vicente Carlos Barbosa - executando ações de tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, e bem como também, fazendo as suas gestões junto ao Comandante da 2ª CIA do 7º BPM, objetivando a realização dos seguintes serviços no bairro Jardim Santa Mônica: Melhorias no Parque do Povo – recuperação do alambrado e a manutenção do sistema de iluminação; manutenção dos bueiros - providenciando a colocação de grades e tampas; roçagem do mato existente nas vias; instalação de uma Academia ao Ar Livre; e, no tocante a segurança pública, para que o Comandante da 2ª CIA do 7º BPM desenvolva um planejamento especifico para o bairro, visando coibir à ação de marginais que assolam aquela comunidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, a realização dos serviços de manutenção da malha viária do bairro Jardim Universitário, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando às secretarias competentes, a realização dos seguintes serviços na Avenida São Paulo, no bairro Jardim Lindóia: para que o Conselho Municipal de Trânsito estude a viabilidade de instalação de uma ondulação transversal, tipo redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, e, a Secretaria de Viação e Obras para que façam a manutenção dos bueiros na referida via, especialmente defronte as edificações nºs 269 e 281, providenciando a limpeza e colocação de tampas

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Manutenção do fresado aplicado nas imediações da Escola em Tempo Integral, localizada no Parque Industria; e, manutenção das vias naquele setor, em especial nas proximidades da marmoraria, para conter o problema de erosão naquela localidade

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de ondulações transversais, tipo redutor de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nas seguintes vias: Rua João de Oliveira Dias, entre as Avenidas Moisés Lupion e Tiradentes; e nas Ruas Jordão, Nazaré e Monte Sinai, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido em parte da Indicação nº 066/2020, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras a execução dos seguintes serviços: Manutenção da malha viária da Rua Tsutomo Tanaka; no bairro Jardim Primavera, promovendo a revitalização da malha asfáltica.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de uma faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente defronte ao Posto Mariana, nos dois lados da pista da Avenida Mauro Mori.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido nas indicações nº 212/2018 e 159/2019, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Segue modelo em tela para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 051/2017, na qual solicitam após ouvido o Douto Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico da Prefeitura, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à implantação do IPTU PARTICIPATIVO no Município de Goioerê, seguindo exemplos de outras cidades do nosso estado, como as cidades de Ubiratã e Engenheiro Beltrão.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 019/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de uma ondulação transversal, tipo redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nos cruzamentos da Avenida Brasília com as Ruas Voluntários da Pátria e Campo Mourão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de poda e a manutenção das áreas institucionais dos bairros Jardim Bela Vista e Jardim Cristo Rey.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo adequações no barracão do Mini Ceasa para que o mesmo possa ser utilizado pelos feirantes, citando como exemplo o barracão do Município de Juranda, no qual as laterais do barracão são abertas e instaladas grades, permitindo ampla ventilação no seu interior.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que realize a execução dos seguintes serviços: Fazer a manutenção e colocar tampas nos bueiros que estão a céu aberto, no Jardim Santa Mônica, especificamente na confluência das ruas Guerino Pancera e Ladislau Kraushinsk.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, a execução dos serviços de ampliação do sistema de extensão de rede elétrica na Rua Getúlio Vargas, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando a inclusão no cronograma de obras da prefeitura, a realização dos serviços de pintura das sedes do Conselho Tutelar e da Casa do Mel.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Cap. RENATO MOREIRA DO ESPÍRITO SANTO, Comandante da 2ª CIA do 7º BPM de Goioerê, objetivando o aumento de rondas ostensivas no Bairro Jardim Santa Mônica, visando coibir a ação de marginais naquela comunidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando a elaboração de um projeto de lei complementar, objetivando a alteração no Código Tributário e/ou no sistema municipal que controla e registra as emissões das notas fiscais de prestação de serviço, para possibilitar às empresas que atuam com o ramo de atividades de motéis, para passarem a emitir as notas fiscais de prestação de serviços sem a exigência/necessidade de mencionar nas mesmas a identificação de seus clientes.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando a elaboração de um projeto de lei, objetivando a inserção na Lei Municipal nº 2474/2017, denominada AVANÇA GOIOERÊ, dos seguintes benefícios fiscais: Concessão de isenção parcial ou total no pagamento, dos seguintes impostos e taxas:

a) Alvará de licença;

b) IPTU;

c) ISSQN devido sobre a execução da obra de instalação ou ampliação.

Para empresas que estiverem se instalando no município ou ampliando suas instalações, com o comprovado aumento de arrecadação de impostos e geração de empregos, tanto na área urbana quanto na área rural.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Aplicação de material fresado na Rua do Contorno Leste, mais precisamente entre a Av. do Contorno Norte, fazendo a ligação com a Rodovia BR-272.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Revestimento com CBUQ, para regularizar o piso do ponto de táxi existente na estação Rodoviária de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido nas Indicações nº 186/2018 e 008/2020, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Rural Flor D’Oeste até a Propriedade Rural do Sr. Jeová. Outrossim, sugerimos que o referido cascalhamento seja estendido até a divisa com o Município de Quarto Centenário, propiciando aos moradores daquela região, outra via de acesso ao Município de Goioerê, com boas condições de trafegabilidade.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, REITERA o contido nas Indicações nº 119/2018 e 007/2019, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de reuniões do Conselho, a realização dos seguintes serviços: Recuo do passeio fronteiriço da Escola Municipal da Vila Guaíra Ladislau Schicorski, para implementação de vagas de estacionamento (diagonal) de veículos; e, prolongamento do estacionamento diagonal na Rua Doutor Rosalvo G. de Mello Leitão, defronte ao Colégio Estadual Polivalente (Premen I), entre as Ruas Goioerê e Sete de Setembro.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à recuperação de sinalização de trânsito e instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Rua dos Canários, mais precisamente na confluência das vias Rua dos Canários com a Rua das Garças, na esquina da Escola Municipal em Tempo Integral Ladislau Schicorski, no conjunto Águas Claras.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na rua dos Lírios, na confluência com as Ruas das Bromélias e das Tulipas, no bairro Jardim Bela Vista.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Manutenção do fresado aplicado nas Travessas Joinville e Tamarana, Rua Neide Silva Cavalcante, Avenida Cascavel e Pérola e Rua José Geraldo de Souza nas proximidades da rodovia BR-272.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, sugerindo ao setor de compras da municipalidade, que inclua a aquisição de um aparelho de telefone sem fio para ser destinado à Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, objetivando otimizar o atendimento e ligações telefônicas naquela unidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, sugerindo à administração que, quando da reforma geral da Casa da Cultura de Goioerê, com recursos financeiros na ordem de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) incluindo uma pequena contrapartida municipal, haja uma homenagem póstuma ao saudoso Cláudio Martins, denominando “CASA DA CULTURA CLÁUDIO MARTINS”.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, sugerindo à administração que estude a viabilidade de aquisição de imóvel, localizado na confluência das Avenidas Paraná e Pérola, para servir de área institucional naquela localidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura, estude a possibilidade de elaboração de um projeto de lei e posterior enviou à Câmara Municipal, dispondo sobre: AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ESTABELECE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, para que proceda a execução dos servidos de manutenção da malha viária do leito carroçável da Rua Libertadores da América, mais especificamente entre a Avenida Amazonas e Avenida Brasília, executando ações de tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, sugerindo que estude a implantação em nosso município da coleta especifica para o recolhimento de folhagens e pequenos galhos de podas que são realizadas dentro do imóvel do próprio morador, sendo estes resíduos destinados à ATA para serem juntados aos lá existentes oriundos das triturações de galhadas que a ATA já promove.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que a vossa assessoria jurídica estude a viabilidade de elaboração de um projeto de lei, e posteriormente envie para esta Casa de Leis, dispondo sobre: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE UM DIPOSITIVO DE ÁLCOOL EM GEL, CUJO ACIONAMENTO É EFETUADO ATRAVÉS DE UM PEDAL MECÂNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras a execução dos seguintes serviços: Manutenção da malha viária da Rua Chile, no Jardim Morumbi, executando ações de tapa buracos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Viação e Obras a execução dos seguintes serviços: Manutenção da boca de lobo e revitalização asfáltica na Rua Antônio Moulin, mais especificamente na confluência com a Rua Ponta Grossa; e, Manutenção da Estrada do bairro dos Gonçalves, no trecho compreendido deste o campo de futebol até a ponte da divisa com o Distrito de Paraná d’Oeste.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na rua José Geraldo de Souza, na confluência com a Rua Nossa Senhora de Lurdes, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de serviço de roçagem do matagal existente na parte interna e externa (na cerca) do Parque do Povo, bem como também na rua Guerino Pancera, no mesmo setor, evitando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos naquela.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que através da sua assessoria jurídica, estude a possibilidade de assegurar aos agentes fiscais do Município de Goioerê, em decorrência das atividades exercidas pelo cargo, adicional de insalubridade e periculosidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização dos serviços de manutenção da Academia da Melhor Idade instalada no bairro Jardim Tropical.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Douglas Fabrício, Deputado Estadual, para que faça as suas gestões junto ao Cel. Samuel Prestes, Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, para que seja assegurado o veículo tipo ambulância à Unidade do Corpo de Bombeiros de Goioerê e, cobre celeridade nas tratativas para elevação da referida Unidade do Corpo de Bombeiros de Goioerê à categoria de Subgrupamento.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, com base no inciso XXIII, do Art. 76 da nossa Lei Orgânica, dê a devida denominação à próprios municipais e logradouros públicos, prestando homenagem póstumas aos nossos irmãos goioerenses, dentre eles destacamos: MANUEL ULBANO; LÊDA CARAZZAI BACELLAR; RICARDO CARAZZAI BACELLAR; EDCLAUDIO BENETTI CATELLI; ARLINDO LEITE DOS SANTOS (popular Pistilica) e ANTÔNIO PEDRO DA SILVA (popular Ditinho).

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, que, diante da Lei Estadual nº 20.189/2020, sancionada na última semana de abril pelo governador Carlos Massa “Ratinho” Junior, tornando obrigatório o uso de máscara em ambientes coletivos em todo o estado do Paraná, que o Nobre Prefeito, através dos mecanismos legais, adquire máscaras para serem distribuídas aos munícipes em situação de vulnerabilidade social.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras a execução dos seguintes serviços: Manutenção da malha viária das Ruas: Paulo Kato; Neide Silva Cavalcante; Campo Mourão; Augusto Pastorello; Araçatuba e Tsutomo Tanaka; no bairro Jardim Primavera, promovendo a revitalização da malha asfáltica nas referidas vias.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras a execução dos seguintes serviços: Manutenção da malha viária da Rua São Paulo, no bairro Vila Guaíra, executando ações de tapa buracos; e, Instalação de ondulação transversal, na confluência das Ruas do Café com a Rua Barbosa Ferraz.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que seja incluso no cronograma de serviços da prefeitura, a devida manutenção do trecho secundário que margeia a Rodovia PR 180, mais precisamente das proximidades da Cooperativa Agroindustrial Consolata até a Garapeira, no bairro Bairro Aeroporto.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Viação e Obras, estude a viabilidade de retorno com a execução do rolo compactador nas vias que foram beneficiadas com material fresado.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Viação e Obras, estude a viabilidade de construção de meios-fios nas ruas do município que foram beneficiadas com o material fresado, objetivando maior durabilidade da referida pavimentação.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVERIA COELHO, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de execução de pavimentação com material fresado nas ruas que não serão beneficiadas com a pavimentação asfáltica no Distrito de Jaracatiá.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Saúde, estudem a viabilidade de repasse de uma ambulância que veio através do Deputado Márcio Nunes, para cessão de uso exclusivo da Defesa Civil.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, no Distrito de Jaracatiá, no Trevo, próximo ao radar.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 241/2017 e 198/2018, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam os seguintes estudos: Colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo (ambulância) de embarque e desembarque de pacientes em frente às Unidades Básicas de Saúde de Goioerê, clínicas de saúde, clínicas de fisioterapia e hospitais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVERIA COELHO, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de execução de pavimentação com material fresado nas ruas do “Candeinhas” às margens da Rodovia BR-272, manutenção e reparos na rua que já tem e, bem como também, nas esquinas finais das ruas Fuad Nacli, Elisa Cavalcante, Mauro Mori e José Geraldo de Souza, todas no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Direção do PROCON de Goioerê, sugerindo uma ampla fiscalização nos estabelecimentos comerciais de Goioerê, averiguando o preço que eles estão cobrando pelo álcool em gel, e em se constatando o preço abusivo, que as medidas sejam devidamente adotadas pelo PROCON.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade e legalidade de se criar uma extensão da ouvidoria municipal no Distrito de Jaracatiá e/ou até mesmo da pessoa do chefe distrital, dando total acesso aos moradores para que eles possam apresentar os seus reclamos, sugestões e anseios.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Viação e Obras, que adote as medidas cabíveis, executando os serviços de manutenção em todas as vias do Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para estude a viabilidade de execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Carlos Drummond de Andrade, onde se fizer necessário; e bem como também, viabilidade de pavimentação com material fresado na Rua Érico Veríssimo, no trecho não pavimentado da via - ambas no Jardim Colina Verde.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, vertical e horizontal, em todos os cruzamentos da Avenida Curitiba, no Bairro Jardim Curitiba, e se necessário for, promova a instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação de redutores de velocidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que adote as medidas cabíveis, objetivando atender as necessidades do Conjunto Bairro Águas Claras, a saber: Que realize um levantamento em todas as vias do bairro Conjunto Águas Claras, a fim de identificar-se quantas bocas de lobo lá existem e que não possuem as devidas tampas e, de posse deste levantamento, que tome as devidas providências, para evitar acidentes com crianças, pessoas idosas e animais pequenos. Que seja feito uma vistoria no salão Comunitário do Bairro Conjunto Águas Claras, a fim de identificar-se as necessidades de reformas e/ou manutenções que o mesmo carece e, de posse deste levantamento, que se digne em tomar as devidas providências no sentido de estar, dentro do que couber ao município, executando os referidos reparos e/ou manutenção.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de serviço de roçagem do matagal dos terrenos baldios do Jardim Santa Mônica, evitando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos naquela região e que seja cobrado conforme existe a Lei, dos proprietários desses terrenos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que adote as medidas cabíveis, objetivando atender as necessidades do Conjunto Bairro Águas Claras, a saber: Para que as balizas de futebol que já deveriam ter sido colocados no pequeno campo que existe ao lado do salão comunitário do Bairro Conjunto Águas Claras, está sem os mesmos e já fazem muito tempo que foram prometidos e até agora lá não chegaram. Além disto se faz necessário uma manutenção na grama que neste campo foi plantada. Para que na quadra de areia que foi construída no mesmo local onde está o pequeno campo de futebol, seja concluída, pois os moradores que utilizam o referido espaço, reclamam muito, pois cercaram a quadra com alambrados, não colocaram a rede e a areia que deveria estar em condições de ser usada, pois a mesma está sendo tomada pelo mato. Efetivar de uma vez por todas a instalação da ATI no Bairro Conjunto Águas Claras, trata-se de um reclame antigo daquela comunidade e fora isto, até onde consta, o município dispõe de uma grande quantidade destas ATIs depositadas no barracão do parque do povo.

O Vereador que o presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, envidando suas competentes gestões junto a sua Assessoria Jurídica, no sentido de elaborar Projeto de Lei destinado a ser enviado a esta Casa de Leis, dispondo sobre o Incentivo ao Cultivo de “Citronela” e da Crotolária Juncea” como método natural de Combate à Dengue e dá outras providências.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município, a instalação de uma Academia da Melhor Idade na comunidade rural da Agrovila Luiz Barros Novaes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que adote as medidas necessárias, objetivando solucionar o problema de erosão/assoreamento no Córrego Arroio Schimidt, mais especificamente nas Avenidas Marinho Tavares e Moises Lupion, que está engolindo a calçada (passeio) nesses setores.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção da Academia da Melhor Idade, instalada no Jardim Curitiba.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Assessoria Jurídica, promovam estudos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Campo Mourão, dispondo sobre: “ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para nortear a feitura do mesmo segue modelo em tela.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD, Prefeito Municipal e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando estudos, para a realização dos seguintes serviços na Avenida Mauro Mori: Viabilidade de instalação de redutor de velocidades eletrônico, nos dois sentidos da pista da Avenida Mauro Mori, nas proximidades da edificação comercial Copa 70, esquina com a Rua Campo Mourão e também na mesma Avenida, esquina com a Rua Antonio Moulin; Sugerimos também no referido estudo, a viabilidade de construção de uma rotatória nas proximidades da Panificadora Oriente, que há um acúmulo muito grande de veículos em horários de picos.

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a execução do serviços de instalação de uma academia da primeira idade, em espaço público no bairro Canadá, Bairro Cidade Alta e onde houver necessidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, nos seguintes pontos: Rua Peru, esquina com a Rua Jamaica, Rua do Café, esquina com a Rua Jamaica e Rua Panamá, esquina com a Jamaica, no bairro Jardim América II.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento e compactação do solo na Estrada do Bairro Duas Pontes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que tome as providencias cabíveis, caso ainda não sejam ofertados, para que a Secretaria Municipal de Esportes, passe a ofertar os treinamentos esportivos na Quadra Coberta de Esportes do bairro Vila Guaíra/Mutirão, nas modalidades nele compatíveis.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de levantamento de todas as ruas pavimentadas do bairro Jardim Universitário, a fim de identificar quais delas estão necessitando de reparos/tapa buracos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria de Planejamento, para que o Município realize o georreferenciamento, para que sejam regularizados os imóveis pertencentes ao Município de Goioerê (Prefeitura) que não tenham documentos

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Manutenção na quadra final da Rua Neide Silva Cavalcante, reposição de cascalho e compactação do solo, se possível, que a via seja contemplada também com material fresado, propiciando aos moradores daquela região boas condições de trafegabilidade

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que realize a execução dos seguintes serviços: Fazer a manutenção e colocar tampas nos bueiros que estão a céu aberto, na Av. Rio de Janeiro, nas proximidades do Centro Social Urbano, no Bairro Jardim Morumbi..

Os Vereador que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando melhorar a sinalização de trânsito na confluência das vias Avenida Santos Dumont com a Rua Di Cavalcanti, quer seja horizontal ou vertical, em especial para aqueles que fazem à conversão para acessar a Rua Di Cavalcanti.

 Os Vereador que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que realize gestões junto à empresa Viação Mourãoense, objetivando a realização de estudos quanto à criação de um novo ponto, exclusivamente nas proximidades da Paróquia Cristo Redentor, no bairro Jardim Curitiba, para atender a demanda da nossa população.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município, a instalação de uma Academia da Melhor Idade no bairro Jardim Galiléia

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que vistorie a mata anexa ao muro do Cemitério Municipal, haja vista o descarte irregular de inservíveis no local, podendo haver naquele setor focos do mosquito transmissor da dengue, o que preocupa os moradores daquelas cercanias, em especial dos bairros Jardim Galiléia e Jardim Curitiba. Caso seja constatado, que haja a devida manutenção do local, promovendo a limpeza necessária.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que realize um levantamento de todos os bueiros existentes, a fim de verificar quais e quantos estão sem as devidas tampas e grades de proteção e, diante do levantamento proceder a devida colocação das referidas tampas e grades, sito como exemplo, o bueiro existente na confluência das Ruas Voluntários da Pátria e Érico Veríssimo, bueiro sem tampa e sem grade há tempos, tendo inclusive alguns pedidos na Casa alertando tal situação.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que o veículo triciclo, seja devidamente utilizado para refazer as pinturas de sinalização de trânsito em nossa cidade, refazendo as faixas demarcatórias de estacionamento e de pedestres, onde se fizer necessário.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, realizando a manutenção necessária (patrolamento e cascalhamento) na Estrada Rural que liga o Bairro Santa Luzia à Rodovia BR-272, mais precisamente na distância aproximada de 300 metros, partindo-se da rodovia.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta deliberativa do referido conselho, o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal, tipo redutor de velocidades, de acordo com as normas vigentes, na Avenida Mauro Mori, no sentido de quem se desloca na pista contraria ao Corpo de Bombeiros, especificamente antes do local onde foi aberto o canteiro central para dar agilidade ao deslocamento dos veículos do Corpo de Bombeiros, sugerimos ainda, que o redutor de velocidades instalado após o Corpo de Bombeiros, que haja a mudança do mesmo na mesma via, porém, nas proximidades do Ginásio de Esportes 10 de Agosto.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta deliberativa do referido conselho as seguintes melhorias em nosso sistema de trânsito: Demarcação de vaga especial de estacionamento na estação rodoviária, para pessoas com necessidades especiais, bem como também a devida sinalização vertical; Sinalização de trânsito horizontal com a pintura de faixas de pedestres nas proximidades de todas as escolas (rede pública, estadual e privada) e nos CMEIS de Goioerê; Sinalização de trânsito horizontal com a pintura de faixas de pedestres no bairro Jardim Cristo Rei, onde houver necessidades

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando adequação do leito carroçável, no decorrer da estrada que liga a Vila Nossa Senhora das Candeias à Fonte Azul, iniciando-se na Associação dos Professores Estaduais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a elaboração de projetos, visando adequação e a instalação de novas placas de sinalização de trânsito nos Jardins Morumbi, Europa e Curitiba. Dando prioridade as vias que empreendem maior fluxo por parte dos motoristas, bem como também executar reparos nas placas das principais vias no perímetro central da cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, seguindo a autorização dada pela Lei Municipal 2679/2019, objetivando a realização reparos, limpeza, patrolamento e cascalhamento da entrada e estacionamento do Campus do IFPR, em Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à implantação de semáforos, nos cruzamentos da Av. Mauro Mori com as Avenidas Tiradentes e também Moisés Lupion. Em caso de parcos recursos, solicitamos que dê-se prioridade ao cruzamento de maior fluxo, que é da Avenida Mauro Mori com a Avenida Tiradentes.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que inclua na pauta de deliberação do referido Conselho, a instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na confluência das vias João de Oliveira Dias com a Rua Guerino Pancera.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos seguintes serviços: Reparos no passeio da Praça Daiji Tanaka, em especial nas proximidades da Academia ao Ar Livre instalada recentemente naquele setor; e, bem como também, que haja acessibilidade no local

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Reitor Zeferino Vaz, na confluência com a Rua Sinclair Sambati, nas proximidades do redutor de velocidades, e bem como também na Rua Sinclair Sambati, onde houver necessidades.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que, o playground que foi retirado do Jardim América I, seja devidamente reformado e instalado novamente e/ou que uma Academia da Primeira Idade seja instalada no local.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias competentes e departamentos, estudem a possibilidade de serem colocadas caçambas para depósito de entulhos, em locais estratégicos nos bairros de nossa cidade, para que os munícipes possam depositar seus entulhos e, que os entulhos depositados nas caçambas sejam periodicamente recolhidos pela prefeitura.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que seja incluso no cronograma de serviços da prefeitura, o patrolamento do trecho secundário que margeia a Rodovia PR 180, entre a Capela do Bairro Aeroporto até o trevo de acesso ao perímetro urbano de nossa cidade, nas proximidades da Cooperativa Agroindustrial Consolata.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos para que haja demarcação de vagas de estacionamento em frente aos estabelecimentos de ensino do Município de Goioerê, reservado à pessoa com deficiência.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de realizar o ECOPONTO nos bairros: Jardim Primavera, Jardim Galiléia, Jardim Tropical, Jardim Bela Vista, Vila Guaíra e Conjunto Águas Claras.

 Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, SOLICITAM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras e a Secretaria de Planejamento, visando a melhoria do banheiro público instalado na Praça Papa Paulo VI e até mesmo a construção de outro banheiro para que seja feita a divisão de Feminino e Masculino, adequando-se claro as normas de acessibilidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, SOLICITAM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto ao Departamento Jurídico e Secretaria Municipal de Educação, para que seja regulamentado através de Lei o CMEI Polo no período de férias dos Professores da Educação Infantil, conforme vem sendo feito nos últimos anos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, em atenção ao pedido de alguns munícipes, sugerindo à administração municipal que estude a possibilidade de mudança do portão de acesso ao Parque Infantil localizado na Praça Pe. Luigi de Paoli, para que o supracitado portão seja voltado para a Praça em questão e não para a avenida, objetivando mais segurança para as crianças.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção/melhorias no leito carroçável das vias do bairro Cidade Alta, em especial na Rua Jacarandás.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos, objetivando a alteração do § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.455/2017, que regulamenta o transporte escolar para atendimento dos alunos de ensino superior e ensino técnico profissionalizante para cidades vizinhas do Município de Goioerê, propondo a seguinte alteração ao referido parágrafo: “§ 1º O transporte escolar fornecido pelo Município de Goioerê, conforme tratado na presente lei, refere-se somente ao transporte fornecido por veículos de propriedade ou terceirizado pelo Município, podendo este serviço ser gratuito conforme a necessidade do aluno e as capacidades do Município ou feito a cobrança de preço público pela sua prestação, na medida de seu custo

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 186/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Rural Flor D’Oeste até a Propriedade Rural do Sr. Jeová. Outrossim, sugerimos que o referido cascalhamento seja estendido até a divisa com o Município de Quarto Centenário, propiciando aos moradores daquela região, outra via de acesso ao Município de Goioerê, com boas condições de trafegabilidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a execução dos seguintes serviços: Revitalização da pavimentação asfáltica das vias que necessitam desse serviço nos bairros Jardim Tropical e Jardim Primavera, e bem como também, promover a limpeza e a colocação de tampas em vários bueiros nos referidos bairros; Promover a retirada de entulhos depositados irregularmente na estrada rural que passa ao lado do Jardim Tropical e do Jardim Bela Vista.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, realizando a manutenção necessária na executando os serviços de manutenção da Estrada desde a entrada até cerca de 1,5 km do bairro dos Gonçalves, promovendo a recolocação de cascalho em alguns pontos e a devida compactação do leito carroçável.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, executando os serviços de manutenção na Estrada da comunidade da Água do Xaxim, onde houver necessidades, promovendo o cascalhamento e a devida compactação do solo no leito carroçável da Estrada.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, executando os serviços de manutenção na Estrada Arapuan, no Distrito de Jaracatiá, nas proximidades do Sítio Paulista até as proximidades da Indústria AMITEC, promovendo o cascalhamento e a devida compactação do solo no leito carroçável da Estrada.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município, a instalação de uma Academia da Melhor Idade na Comunidade do bairro Aeroporto.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, sugerindo a execução dos seguintes serviços na comunidade do Bairro dos Gonçalves: Instalação de poste com suporte/braço com lâmpada nas proximidades da Capela do Bairro dos Gonçalves; Estudos objetivando a transferência do ponto de ônibus do bairro dos Gonçalves que fica próximo ao bar do Du, para defronte à capela do bairro, pois têm moradores com deficiência física que precisam utilizar do transporte público e assim ficará mais acessível aos mesmos.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 191/2019, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, sugerindo a execução dos serviços de prolongamento do calçamento existente na Avenida Reitor Zeferino Vaz, defronte ao Campus Regional de Goioerê-UEM, para que seja estendido por toda a extensão da Rua Professora Sinclair Sambati até o Campo de Futebol, e também a extensão do calçamento pela Avenida Reitor Zeverino Vaz até a última rua do bairro Jardim Universitário, no cruzamento com a Rua Professora Cilsa B. Bueno.O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 191/2019, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, sugerindo a execução dos serviços de prolongamento do calçamento existente na Avenida Reitor Zeferino Vaz, defronte ao Campus Regional de Goioerê-UEM, para que seja estendido por toda a extensão da Rua Professora Sinclair Sambati até o Campo de Futebol, e também a extensão do calçamento pela Avenida Reitor Zeverino Vaz até a última rua do bairro Jardim Universitário, no cruzamento com a Rua Professora Cilsa B. Bueno.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviço de revitalização da pavimentação asfáltica, quer seja via operação tapa buracos ou recapeamento, na Rua Tsutomo Tanaka onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que proceda o serviço de poda e limpeza as margens do Arroio Shimitd.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM em parte do contido na Indicação nº 160/2018, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que proceda os serviços de extensão de rede de energia elétrica, com a provisão de postes com luminárias nos seguintes pontos: no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades; entre a Associação dos Professores até a entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias; bem como em outros pontos do município que apresentam deficiência na iluminação pública.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável para que proceda a verificação das dependências da Escola Municipal do Jardim Primavera e, que sejam tomadas as medidas cabíveis. Verificando “in loco”, apontamos os seguintes registros:  Alambrado que cerca a quadra de esportes e o parquinho infantil, necessita urgentemente de reparos, pois a medida reveste-se em questão de segurança dos discentes, pois os alunos podem sofrer acidentes nestes locais e se cortarem; canaleta aberta para escoamento de água, boa parte da canaleta não têm grelha de proteção, ficando exposta e com a iminência de riscos de acidentes, como por exemplo, de crianças machucarem os pés, pernas ou outro acidente mais grave; outra situação registrada é com relação ao espaço existente entre o muro e a mureta da quadra, o que pode ser feito para que neste local não acumule lixos, como latinhas, garrafas pets e copinhos descartáveis dentre outros, o que pode ocasionar o acumulo de água e servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, executando os seguintes serviços na Comunidade do Bairros dos Gonçalves:

Compactação do solo no leito carroçável da Estrada, mais precisamente da Caixa d’água até a Capela e, a manutenção da estrada até a ponte da divisa com Paraná do Oeste.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que quando da ornamentação natalina das vias públicas, seja inclusa a ornamentação da Avenida Marinho Tavares, haja vista o elevado número de pontos comerciais existentes naquela via.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Planejamento de Goioerê, para que promova o seguinte: Em relação ao bairro Jardim Primavera – elaboração de projeto e orçamento para devida pavimentação asfáltica das travessas Tamarana e Joinvile e das Ruas Neide Silva Cavalcante e Tupinambás; e, instalação de rede de esgoto.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, para que inclua na pauta da próxima reunião do referido conselho, estudos técnicos de viabilidade de alteração de sentido da Rua Araçatuba, para via de mão única, no sentido da Rua Araçatuba para Rua Tsutomu Tanaka.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA, parte do contido na Indicação nº 005/2019, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:  Manutenção das vias Neide Silva Cavalcante, Augusto Pastorello, Araçatuba e Campo Mourão, onde houver necessidades; e, bem como também, que seja executado os serviços de pintura de meio-fio das ruas do bairro Jardim Primavera.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que haja a alteração da denominação da Rua Projetada “B”, localizada no Parque Cidade Jardim, para Rua Pioneiro Luiz Pimentel de Alencar.

INDICAÇÃO Nº 234/2019
O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, nos seguintes pontos:
ï‚· Rua do Contorno Leste, onde houver necessidades;
ï‚· Rua do Centenário, na confluência coma Rua do Contorno Norte (nas proximidades do Mercado do Roberto);
ï‚· Rua João de Oliveira Dias, nas proximidades com a Rua Rio Negro; e,
ï‚· Rua Cândido Portinari, entre as Ruas Dr. Rosalvo G. de Mello Leitão e Norte do Paraná.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, para que adote as medidas cabíveis, executando de forma paliativa, enquanto não ocorre a pavimentação asfáltica, os serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo das vias do bairro Jardim América I, para que haja ao menos o devido escoamento de águas pluviais para as redes, para que não forme no leito carroçável das vias crateras decorrentes do escoamento irregular das águas das chuvas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de tampa e de grade nos bueiros existentes na confluência da Rua Voluntário da Pátria com as Ruas Érico Veríssimo e Manoel Bandeira.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, executando de forma paliativa, o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo da Estrada da Creche do Jardim América até a Sede da Associação de Coletores ATA.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, para que adote as medidas cabíveis, executando de forma paliativa, o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo da Estrada que dá acesso ao Cemitério do Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras, a execução dos serviços de troca de piso das salas de aula da Escola Jardim Primavera.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres e/ou redutor de velocidade de acordo com as normas estabelecida pelo CONTRAN, na Avenida Santos Dumont, mais precisamente nas proximidades da Mercantil Beleski.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a elaboração de projeto para construção de novos banheiros e de uma ala administrativa no Cemitério Municipal.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria Municipal de Planejamento, para que sejam tomadas as devidas providências, em caráter de urgência, o cadastramento do projeto de pavimentação asfáltica da Avenida Manoel Bandeira, no trecho compreendido entre a Rua Mario Quintana e a Rua Rio Grande do Sul, no bairro Jardim Colina Verde, para que a emenda obtida através do Deputado Federal Sando Alex possa ser liberada (projeto de infraestrutura em anexo).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Rua São Mateus do Sul, entre as Avenidas Daniel Portela e Mauro Mori.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do Município, a viabilidade de construção de mais um barracão para atender as necessidades da ATA - ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E AGENTES ECOLÓGICOS AÇÃO PARA TRATAMENTO AMBIENTAL.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que aplique o recurso proveniente da distribuição do Pré-Sal, que será destinado a Goioerê, além das sugestões contidas na Indicação nº 218/2019, na REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO, e na INFRAESTRUTURA DO DISTRITO DE JARACATIÁ.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que faça as suas essenciais gestões junto ao Governo do Estado, objetivando beneficiar o Município de Goioerê com o PROGRAMA ITINERANTE CINEMA NA PRAÇA, lançado pelo Governador Carlos Massa Junior em parceria com a Renault do Brasil e a Motion Picture Association – MPA, no último dia 09 de outubro de 2019.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências, no sentido de realizar a manutenção necessária no sistema de iluminação do Estádio Antônio Massareli, para que os refletores fiquem em condições normais de uso nos períodos noturnos, quando necessário.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a criação de uma comissão, formada por membros do Poder Legislativo de Goioerê, Professores, Pais, servidor público do departamento de compras e também o pessoal responsável pelo recebimento de mercadorias, com o objetivo de verificar a qualidade dos materiais escolares que serão adquiridos.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 090/2017, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto a sua Assessoria Jurídica, visando à elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Guarda Mirim Municipal de Goioerê, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país. Segue apenso modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que aplique o recurso proveniente da distribuição do Pré-Sal, que será destinado a Goioerê, em pavimentação asfáltica no Jardim América I, Conjunto Águas Claras e Rua Uirapuru.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, juntamente com o Departamento Jurídico, estude a criação de uma Parceria Público Privada juntamente com as empresas distribuidoras de internet, objetivando a distribuição do sinal gratuitamente para sede de associação de moradores (nos bairros onde existirem), possibilitando a utilização por parte dos moradores.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, determine ao setor competente uma verificação e execução de serviço no Poço Artesiano da Agrovila Luiz Barros Novaes, objetivando a distribuição de água para as residências daquela comunidade, bem como a utilização na irrigação de hortas dos produtores.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, juntamente com o Departamento Jurídico, estude a possibilidade e gestione junto aos órgãos competentes do Estado, um projeto de lei para contratação temporária de detentas, alocadas na Cadeia Pública de Goioerê, como mão de obra para limpeza da cidade, visando a reinserção de sentenciadas e remissão de pena.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de limpeza do calçamento na Avenida Mauro Mori, que margeiam as faixas de pedestres, próximo ao Depósito Japurá

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção periódica, providenciando a colocação de tampas nos bueiros, nas imediações do centro Santa Clara, final da Rua Dário Moreira de Castilho, Bairro Vila Guaíra.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que, juntamente com o Setor competente, tome as devidas providências, verificando e executando obras de melhorias no Centro Esportivo Moacir Micheletto, localizado no Conjunto Águas Claras.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências, verificando a contrapartida necessária da Prefeitura para a vinda da CARRETA SAÚDE MULHER-SESC.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, no seguinte ponto: Na Rua Honduras, no bairro Jardim América.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de parceria entre as Prefeituras de Goioerê e Moreira Sales, juntamente com o IFPR-Campus Avançado Goioerê, para que seja realizado os serviços de pavimentação da área de estacionamento e entrada do IFPR.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 125/2017 e 167/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Cultura, para que o DIA DO DISTRITO DE JARACATIÁ, comemorado, anualmente, no dia 14 de Dezembro, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.547/11/2001, não seja passado em branco, que a prefeitura através das suas secretarias, em especial de Cultura, saúde e esporte, possam promover eventos artísticos, culturais e esportivos, em comemoração à passagem alusiva ao Dia do Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos seguintes serviços no bairro Jardim Tropical: serviços de manutenção e a colocação de tampa e de grade nos bueiros, especialmente na Rua das Bromélias; e, realização dos serviços de operação tapa-buracos, onde houver necessidades.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Assessoria Jurídica, promovam estudos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Campo Mourão, dispondo sobre: “ ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Para nortear a feitura do mesmo segue modelo em tela.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando expedir Ofícios ao Exmo. Sr. Carlos Roberto Massa Júnior, DD. Governador do Estado do Paraná, e ao Exmo. Sr. Marcel Micheletto, DD. Deputado Estadual, solicitando a liberação de recursos do Plano Paraná Mais Cidades, através da Secretaria Estadual de Saúde, para aquisição de uma ambulância de suporte avançado para o Município, na ordem de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando expedir um Ofício ao Exmo. Sr. Eduardo Pião Ortiz Abraão, DD. Defensor Público Geral do Estado do Paraná, para que seja instalada uma Sede da Defensoria Pública em nosso município. Segue em anexo cópia do ofício expedido por este subscritor ao Defensor Público Geral do Estado/PR.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a aquisição de lixeiras padronizadas (lixo comum e reciclável), para serem instaladas defronte aos prédios públicos e praças do município.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos seguintes serviços: Conserto do meio fio e realização de tapa-buracos na junção da Rua João de Oliveira Dias com a Rua Paulo Kato.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente na Rua João de Oliveira Dias, entre as Avenidas Moisés Lupion e Tiradentes.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, RITERA o contido na Indicação nº 009/2018, na qual solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou secretaria competente, para que promova a roçagem da grama e mato às margens do Córrego Arroio Schmidt.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que o prefeito promova as suas essenciais gestões, no sentido de realizar a Perfuração de Poço Artesiano para implantação do Sistema de Abastecedouro Comunitário, na parte da propriedade cedida pela Família Perez, objetivando atender os pequenos proprietários rurais daquela região, congregando aproximadamente 15 famílias.

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, para que sejam contratados mais profissionais e/ou que haja o remanejamento de pessoal que atuam nos serviços gerais, para efetuarem a limpeza e manutenção periódica dos cemitérios de Goioerê e do Distrito de Jaracatiá; e bem como também, que nos referidos campos santos, seja construído despensa para o devido armazenamento de ferramentas.

 O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando ampliar o número do quadro de profissionais que atuam na área da saúde mental.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a prefeitura cobre da SANEPAR, a execução dos serviços de limpeza da rede de esgoto, localizada no seguinte ponto: Entre as Ruas João de Oliveira Dias e Duque de Caxias, nas imediações do Córrego Arroio Schimidt.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que diante da celeuma sobre o município não ter um espaço público na Comunidade Rural Flor D’Oeste para a devida instalação de uma Academia ao ar livre, sugerimos ao Nobre Prefeito que promova as suas essenciais gestões junto à presidência da COHAPAR, para que a Companhia de Habitação do Estado do Paraná faça a doação de um imóvel de sua propriedade, existente naquela comunidade rural, para o Município de Goioerê, que seja uma área suficiente para a devida instalação da Academia ao Ar Livre.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. FILIPE BARROS, MD. Deputado Federal, objetivando a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 73.900,00 (setenta e três mil e novecentos reais), para aquisição de equipamentos para reabilitação neurológica – através do Protocolo Pediasuit, método de tratamento intensivo à Escola Padre Anchieta Mantenedora da APAE DE GOIOERÊ.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente no cruzamento da Avenida Brasília com a Rua Campo Mourão.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de cercar a praça existente no bairro Jardim Universitário, para evitar que animais adentrem naquele espaço, visto que as crianças brincam na areia.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, sugerindo a execução dos serviços de prolongamento do calçamento existente na Avenida Reitor Zeferino Vaz, defronte ao Campus Regional de Goioerê-UEM, para que seja estendido por toda a extensão da Rua Professora Sinclair Sambati até o Campo de Futebol, e também a extensão do calçamento pela Avenida Reitor Zeverino Vaz até a última rua do bairro Jardim Universitário, no cruzamento com a Rua Professora Cilsa B. Bueno.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos seguintes serviços no Conjunto Cidade Alta: Revitalização da Praça existente na Rua Tipuanas, objetivando melhorar o seu aspecto urbanístico e, bem como também, promover a substituição do parque infantil antigo, instalando uma Academia da Primeira Idade; em relação a precariedade do leito carroçável das vias, promover as medidas necessárias de recapeamento ou outra ação paliativa para deixar as vias em boas condições de trafegabilidade.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, a realização de manutenção na Unidade Básica de Saúde da Vila Nossa Senhora das Candeias, atendendo os seguintes aspectos: Instalação de climatização em ambientes de trabalho e recepção ao público; melhorias na parte estrutural; aquisição imediata de equipamentos de atendimento que estão em falta (como por exemplo: Sonar e aparelho de pressão e outros); instalação de toldo, ou cortina, ou película, ou até mesmo plantação de arvores para amenizar o calor na sala de vacinas; manutenção da fossa para inibir o cheiro que incomoda quem aguarda na parte externa.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, a realização de manutenção das nossas estradas, promovendo os serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação, mais especificamente no trecho entre as comunidades da Santa Luzia com a Venda Brancas, cerca de 250 metros, e, a Estrada do Sítio do Elias até a Capela da Santa Luzia, cerca de 150 metros.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram em parte do contido na Indicação nº 008/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, no seguinte ponto: Na Avenida Deputado Fuad Nacli, defronte à Associação de Moradores.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, adotem uma medida emergencial nos períodos de estiagem, dando o apoio e suporte necessário aos pequenos produtores rurais da nossa cidade, em especial da Agrovila Luiz Barros Novaes, que produzem hortaliças, em virtude dos poços artesianos estarem com nível extremamente baixos, fornecendo cargas de água necessárias para a produção das hortaliças e no trato com os animais

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que o Poder Executivo efetue, nas duas últimas semanas que anteceder a data final para o cadastramento biométrico dos eleitores, ou seja, dia 25 de outubro, uma ampla divulgação nos veículos de comunicação da nossa cidade, nas rádios, sítios, jornal impresso, podendo também utilizar carros de som e até mesmo panfletagem em todos os bairros da cidade, alertando sobre a necessidade da identificação biométrica, para que o Município possa atingir a meta de 100% do eleitorado devidamente recadastrados.

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a contratação dos seguintes profissionais para prestarem atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): 01 (um) psicólogo; 01 (um) fisioterapeuta e 01 (um) fonoaudiólogo.

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização estudos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras ecológicas duplas padronizadas, lixo comum e reciclável, para serem instaladas ao longo da Avenida Francisco Scarpari, entre as Avenidas Daniel Portela e 19 de Agosto.

A vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias e departamentos competentes, estudem a viabilidade de implantação do programa denominado “PROJETO FÉRIAS FELIZES”, para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade, sugerimos como modelo o projeto implantado no Município de Rancho Alegre D’Oeste, que possui duas edições no ano, sendo uma no inverno e a outra no verão.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, a realização de vistoria técnica em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, objetivando verificar se há acessibilidade nas referidas estruturas das UBS. Outrossim, sugerimos também, a demarcação de estacionamento defronte às Unidades Básicas de Saúde, reservado para o embarque e desembarque de pacientes.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, a realização dos serviços de manutenção na Estrada Ramal (Estrada que passa pela Antiga Associação da Coagel e Chácara Santa Clara), executando os serviços de patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo, levantamento do leito, onde houver necessidades.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 133/2019, na qual encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção e a colocação de tampa e de grade nos bueiros dos bairros Jardim Bela Vista e no Cristo Rey, onde houver necessidades.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à Secretaria de Viação e Obras Públicas, objetivando o recapeamento asfáltico completo da Avenida Manuel Bandeira, no Jardim Colina Verde.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria de Segurança e Trânsito, objetivando praticar gestões pleiteando uma “Escolinha de Trânsito” para o Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto as secretarias e departamentos competentes, tão logo seja criada a Guarda Municipal de Goioerê, que nesse mesmo sentido seja criada também a Banda Municipal da Guarda, conforme já existe em diversos municípios do nosso estado.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria de Planejamento, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Concordia/SC, dispondo o seguinte: “Permite a instalação de dispositivo supressor ou eliminador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Goioerê - PR”.

A vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Assistência Social, promovam estudos, objetivando a realização de edição do “CASAMENTO COLETIVO” em nossa cidade, para que as pessoas mais carentes possam oficializar a sua união matrimonial.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que o prefeito promova as suas essenciais gestões, expedindo um ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo/Instituto das Águas, pleiteando a Perfuração de Poço Artesiano para implantação do Sistema de Abastecedouro Comunitário, nas proximidades da propriedade Rural do Sr. Luiz “Verdureiro”, localizado na Estrada do Cuiabano, objetivando atender aos pequenos proprietários rurais daquela região.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 221/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) nas vias do bairro Jardim Morumbi, haja vista que a sinalização de trânsito naquela localidade é inexistente e alguns pontos deficitária.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Governo do Estado do Paraná, via Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, objetivando uma parceria entre o Município e Estado, para que haja a desvinculação da 14ª Delegacia de Polícia Regional de Goioerê do sistema carcerário existente, construindo uma Delegacia Cidadã em nossa cidade, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso estado, como Pinhais, Fazenda Rio Grande, Matinhos e outras mais.

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de troca da areia existente no “parque infantil” do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Nossa Senhora das Candeias.

 Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria de Planejamento, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo de dezenas de municípios do nosso país, dispondo o seguinte: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A CIDADE DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Governo do Estado do Paraná, via Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, sugerindo a idealização de um Projeto Piloto na carceragem da 14ª Delegacia de Polícia Regional de Goioerê, objetivando a RESSOCIALIZAÇÃO das detentas através da Educação (ensino de alfabetização e profissionalizante).

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a devida manutenção dos campo e quadra de areia existentes no Parque do Povo, visando proporcionar melhores condições de uso aos desportistas que utilizam aqueles espaços

O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, sugerindo que seja instalado 02 (dois) bancos na área próximo à Academia da Terceira Idade do bairro Jardim Tropical.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 220/2017, 144/2018 e 140/2019, na qual solicita, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços: De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica com rede de galerias pluviais, o cascalhamento e compactação do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, onde houver necessidades.

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigente, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo à Secretaria Municipal de Planejamento, a elaboração de projeto para construção de uma Praça Pública no Jardim Canadá, em área institucional do referido bairro.

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Planejamento, estudem a viabilidade de execução de um projeto de REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DE GOIOERÊ, visando melhorar o seu aspecto urbanístico.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que realize os seguintes serviços no bairro Jardim Cristo Rey, reforçando os pedidos oficiados por este subscritor à Administração Municipal (ofícios em anexo): Levantamento para a troca das lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas; Levantamento das áreas institucionais localizadas no bairro, para que seja realizado a limpeza das mesmas, para evitar criadouros de animais peçonhentos e outras situações que envolve à segurança pública do bairro; Incluir no cronograma de obras, a Construção de uma Academia ao Ar Livre no bairro; e, Melhorias no sistema de sinalização de trânsito do bairro, tanto vertical quanto horizontal.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que seja colocado placas nominativas nos seguintes locais: Ginásio de Esportes 10 de Agosto Dr. Zilmar Aguieiras, conforme eterminação da Lei Municipal nº 1.719, de 13 de julho de 2006; e, Centro de Convenções Manoel Tenório Cavalcante, conforme preceitua a Lei Municipal nº 1.652, de 30 dezembro de 2003.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na indicação nº 212/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Segue modelo em tela para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria Municipal de Segurança Pública, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Três Lagoas-MS, dispondo sobre o “PROGRAMA CIDADE VIGIADA” – Súmula: DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO "CIDADEVIGIADA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial de Planejamento, incluir no cronograma de obras da cidade, à instalação de uma Academia da Melhor Idade, na Praça Padre Luigi de Paoli.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 079/2019, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres e/ou redutores de velocidade de acordo com as normas estabelecida pelo CONTRAN, defronte à Escola Municipal do Jardim Primavera.
Outrossim, solicita também, melhorias no sistema de sinalização de trânsito (horizontal e vertical) na entrada do bairro Jardim Tropical.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Curitiba

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da prefeitura, estudos para elaboração de projeto de construção de ciclovia, no seguinte percurso: Da Avenida Reitor Zeferino Vaz, sentido Avenida Carlos Scarpari, até a Avenida Tiradentes.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que diante da revisão que está sendo feita no Plano Diretor, que seja incluso que os futuros loteamentos a serem autorizados no Município, já constem além de toda a infraestrutura (iluminação pública, rede de esgoto, pavimentação e galerias de redes pluviais) que as vias públicas estejam devidamente nominadas com a colocação de placas de identificação ou outro sistema que as identifique.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção (limpeza) do bueiro localizado na Avenida Mauro Mori, nas proximidades da edificação nº 557.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 083/2018, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que efetuem a colocação de placas indicativas e/ou outros mecanismos (pintura nos postes) que identifiquem os nomes das ruas e avenidas, em todos os bairros do Município, onde houver necessidade, em especial nos bairros novos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que estudem a viabilidade de implantação de um estacionamento no terreno existente nas proximidades da GOIOMARMORE (localizada na Rua Engenheiro Beltrão, nº 300) e do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, que servirá de estacionamento para os clientes da referida empresa e também àqueles que buscam atendimento no CAPS.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos no seguinte trecho da Avenida Daniel Portela: Entre a Avenida Vicente Carlos Barbosa e a Avenida Paraná.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria (jurídica), objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Quinta do Sol, dispondo sobre o “PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU PARA QUEM ADOTAR CACHORRO DE RUA” – Súmula: Autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e territoriais que adotarem cachorros de ruas no Município de Goioerê e dá outras providências.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, uma vistoria na estrutura física e elétrica da Quadra Poliesportiva do Distrito de Jaracatiá, pois estive “in loco” e verifiquei a necessidade de ser realizado reparos urgentes naquela estrutura, observando que há risco de segurança para os atletas que utilizam a mesma.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova a adesão do Município de Goioerê ao Programa CARRETA DO CONHECIMENTO, do Governo do Estado do Paraná.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. NEY LEPREVOST, MD. Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, para que o Município de Goioerê seja contemplado com o Programa CARRETA DO CONHECIMENTO.

 Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação o seguinte: Para que o Prefeito designe servidores para fazerem a conferência dos produtos alimentícios que são entregues nas unidades de ensino do Município, sendo um nutricionista para averiguar a qualidade dos produtos que estão sendo entregues e outro servidor para conferir a quantidade que está sendo entregue; sugerimos ainda, que sejam adquiridas balanças novas para tal conferência e/ou que o município crie uma central de recebimento dos referidos produtos e depois faça a devida distribuição às unidades escolares.

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 004/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, viabilizando a execução dos serviços de reforma e readequação da Praça da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no bairro Vila Guaíra, mais precisamente entre as Avenidas Tiradentes e Peabiru.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 233/2017, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, estudem a viabilidade de execução de um projeto de pista de caminhada com sistema de iluminação de Led no entorno da Praça dos Nordestinos, bem como também a revitalização da Praça, visando melhorar o seu aspecto urbanístico.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Inclusão no cronograma de obras do Município, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica das seguintes avenidas: Avenida Curitiba (no trecho que faz ligação com a Avenida do Contorno Norte) e na Avenida do Contorno Norte até as futuras instalações do CMEI do Jardim América.

O Vereador que subscreve, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 220/2017 e 144/2018 na qual solicita, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços: De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica com rede de galerias pluviais, o cascalhamento e compactação do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, onde houver necessidades.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram parte do contido na Indicação nº 141/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: Instalação de Postes com Iluminação na Arena Multiuso da Praça dos Nordestinos.

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município à revitalização da Praça Walter Carbonieri.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Antônio Anibelli Neto, Deputado Estadual, sugerindo estudos objetivando a apresentação de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEP, dispondo sobre: “PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A COBRANÇA DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA”.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, bem como também, ao Chefe do Núcleo Regional de Educação, sugerindo a elaboração de uma pesquisa para ser feita dentro das escolas com os alunos do ensino médio, objetivando saber quantos adolescentes estão com problemas de crise de pânico e depressão.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 192/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, ao Chefe do Núcleo Regional de Educação e à direção das escolas e colégios da rede privada, objetivando a elaboração de um cronograma escolar para empunharmos a bandeira da campanha “PÉ NA FAIXA, RESPEITO À VIDA!

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de forma paliativa, providenciando o patrolamento, cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Castro Alves, no bairro Jardim Colina Verde, a referida via está intransitável.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção e a colocação de tampa e de grade nos bueiros dos bairros Jardim Bela Vista e no Cristo Rey, onde houver necessidades.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, determinando ao Secretário de Planejamento que elabore em caráter de urgência o projeto para instalação de tubulações, objetivando a captação de águas pluviais na Agrovila Luiz Barros Novaes, para evitar a erosão e estragos nas propriedades rurais localizadas na parte baixa da Agrovila.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que o prefeito promova as suas essenciais gestões, expedindo um ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo/Instituto das Águas, reforçando o pedido que foi formulado pelo vereador subscritor, através do Ofício nº 074/2019/AFS, em anexo, sob o protocolo nº 15-829872-4, pleiteando a Perfuração de Poço Artesiano para implantação do Sistema de Abastecedouro Comunitário na Comunidade do Bairro Aeroporto.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, a realização dos serviços de manutenção na Estrada das Duas Pontes, executando os serviços de patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo, levantamento do leito, onde houver necessidades.

Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnicos para a realização dos seguintes serviços: Execução dos serviços de prolongamento de duplicação da Avenida Santos Dumont, trecho compreendido entre a Rua Di Cavalcanti até o Trevo da BR-272, execução dos serviços de rede de galerias e remodelação do trevo de acessão à Rodovia PR-472, sentido Goioerê/Rancho Alegre D’Oeste; e, Estudos para execução de duplicação da Av. Vicente Carlos Barbosa até o trevo da Copacol, e bem como também, a construção de uma rotatória no seu cruzamento com a Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, à Direção da Escola Padre Anchieta – APAE de Goioerê, à Direção da Associação Goioerense dos Deficientes Físicos - AGODEF, à Chefia da 25ª CIRETRAN, para que possamos fomentar em nossa cidade a seguinte campanha no trânsito: “ESSA VAGA NÃO É SUA, NEM POR UM MINUTO”, alertando os Goioerenses sobre o uso de vagas preferenciais, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país, que já realizaram campanhas semelhantes

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 166/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a construção de uma rampa anexa a escadaria, que dá acesso à Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto, via Avenida Tiradentes, mais precisamente aonde os munícipes fazem a retirada de medicamentos, objetivando a boa acessibilidade daquele local, permitindo o livre acesso de pessoas com mobilidade reduzida e com necessidades especiais, em especial pessoas que utilizam cadeira de rodas e mães com carrinhos de bebês. Outrossim, pedimos também, a instalação de corrimões no local indicado em tela.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, a realização de estudos objetivando a elevação do muro no entorno do Cemitério Municipal de Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, objetivando a realização da inclusão nos serviços, a limpeza periódica nos banheiros públicos da Estação Rodoviária, visto que há diversos reclames de lojistas e taxistas que utilizam do referido banheiro público.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goioerê, apresente ao Conselho da Comenda 10 de Agosto, este instituído através da Portaria nº 037/2019/CM, sugestão para alterações do Decreto Legislativo nº 002/2008, em especial nos artigos 5º e 7º, respectivamente que tratam sobre o formato da condecoração e a outorga da Comenda 10 Agosto, sugerimos que o formato da condecoração ao invés da placa, seja diploma e troféu, e, que a outorga possa ocorrer não somente por ocasião das comemorações alusivas a emancipação do Município, mas em outros períodos também.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, a execução dos seguintes serviços no Cemitério Público Municipal de Goioerê: reboco e pintura da parte externa do muro e, construção do passeio no entorno do Cemitério, especificamente na Rua 1º de Maio.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria de Esportes, para estudem a viabilidade de alteração na Lei Municipal nº 2.467/2017 (Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências), no sentido de inserção de uma bolsa especial para competidores que participam em eventos de nível nacional (com valor máximo de R$ 1.000,00 - um mil reais) e internacional (com valor máximo de R$ 2.000,00 – dois mil reais).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Secretaria de Planejamento, para estudem a viabilidade para implantação de um estacionamento nos fundos da Escola em Tempo Integral Ladislau Schicorski, localizada no Conjunto Águas Claras (Parque Industrial), otimizando tal espaço que servirá de estacionamento e também para carga e descarga de produtos utilizados pela referida unidade escolar.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas ruas do bairro Jardim Tropical, onde houver necessidades.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Carlos Drumond de Andrade, mais especificamente entre as Ruas Rio Grande do Sul e Castro Alves.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, em especial Viação e Obras, objetivando a realização dos serviços de manutenção nas seguintes Estrada: Fonte Azul e acesso aos 50 Alqueires, executando os serviços de patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que mobilize as secretarias competentes, convoque as igrejas e a população em geral, em regime de urgência, para que seja promovido um ARRASTÃO CONTRA A DENGUE, contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zica vírus, envolvendo toda a população nesta causa.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Dezenove de Agosto, entre a Av. Moisés Lupion e a Rua Campo Mourão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de tampa e de grade no bueiro existente na confluência das Avenidas Tiradentes e Bento Munhoz da Rocha Neto.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, em atenção ao Abaixo-Assinado decorrente da participação do Senhor Jucélio Guilhermino na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Goioerê, na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de junho de 2019, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determine ao setor ou departamento competente a realização de estudos, objetivando soluções para os seguintes problemas relatados no abaixo-assinado em anexo, bairro Jardim Bela Vista:
ï‚· Perfuração de fossas sépticas: não há espaço nas residências, com apenas 02 (dois) metros de profundidade já dá água, sem contar o alto custo para os moradores utilizarem os serviços de caminhão limpa fossa, às vezes o serviço precisa ser feito semanalmente;
ï‚· Problemas de rachaduras nas residências em decorrência da perfuração das fossas, muito próximas umas das outras;
ï‚· Matagal na área institucional, depósito de lixo e galhadas nas imediações, propiciando a proliferação de cobras e outros animais peçonhentos;
ï‚· Animais de grande porte soltos, em especial de equinos, causando transtornos e riscos de acidentes;
ï‚· Caso de Notificação pela vigilância sanitária de água de máquina de lavar roupas estar sendo jogada na rua, o problema é que se a água for jogada na fossa, o morador corre o risco de dejetos voltarem pelos ralos de sua casa, como já ocorreu;
ï‚· Posicionamento da SANEPAR, que é detentora da concessão de exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, para que a rede de esgoto seja construída no bairro.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, buscando uma solução para a situação do vão existente na cobertura do Centro Municipal de Educação Infantil Bonifácio Cionek, pois no período de chuvas as crianças e os docentes deixam às pressas o referido local para não se molharem, razão pela qual sugerimos que a Secretaria de Planejamento desenvolva um projeto que solucione o problema apontado em tela, faz-se necessário também a construção de muretas para evitar a entrada de água das chuvas naquele espaço.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, em especial Viação e Obras, objetivando a realização dos serviços de manutenção na Estrada da Água do Chiqueiro, tais como: patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo. Estrada que liga o Distrito de Jaracatiá ao Município de Rancho Alegre D’Oeste.

Os Vereadores que subscrevem, solicitam à Mesa na forma regimental vigente, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial junto ao DER, visando o MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO E DA ILUMINAÇÃO DO TREVO QUE ACESSA A RODOVIA PR-472, SENTIDO GOIOERÊ À RANCHO ALEGRE D’ OESTE. Outrossim, os serviços que couber à Administração Municipal, que o Nobre Prefeito execute e, os serviços que forem de ordem estadual, que o DER promova a execução

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto à Secretaria de Estado da Administração e Previdências – SEAP, solicitando a destinação de veículos às seguintes entidades: Escola Padre Anchieta – APAE de Goioerê (veículo de passeio); Aldeias Infantis SOS do Brasil – Aldeia de Goioerê (veículo para transporte coletivo); e,
 Associação Atlética Piá Gente Boa (microônibus ou ônibus).

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, estudos técnicos, objetivando o devido cercamento do Campo de Futebol do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, para evitar que animais (equinos e outros) adentrem no referido campo.

 Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos técnicos dentro da legislação vigente, para que a Construção do Mini Ceasa, obra já finalizada, diante da sua problemática de utilização para a finalidade proposta, ou seja, realização de feiras dos produtores rurais, eu o referido barracão seja utilizado pela Prefeitura como Centro de Distribuição de Merenda Escolar e demais materiais de expedientes utilizados pela Secretaria Municipal de Educação.

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 214/2017, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos para que as futuras obras de prédios públicos de nossa cidade e, bem como também de unidades habitacionais do programa habitacional desenvolvido pela Prefeitura de Goioerê, contemplem a instalação de placas de energia solar (placas fotovoltaicas).

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo Municipal, dispondo sobre: Institui a Instalação de Pontos de Coleta de Lixo Orgânico e Inservíveis, na Zona Rural do Município de Goioerê, e dá outras providências. Em tela modelo de Projeto de Lei para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 069/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada do Bairro dos Gonçalves, mais precisamente no trecho do Poço Artesiano (abastecimento), no bambuzal a estrada principal; e na Estrada da AMITEC, no distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 105/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento de Planejamento, a realização de estudos técnicos, objetivando a abertura de rua visando interligar os bairros Jardim Primavera, Jardim Galiléia e Jardim América, podendo ser uma extensão da Rua Neide Silva Cavalcante.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Secretário Municipal de Planejamento, para que elabore um projeto completo, com o orçamento dos custos, objetivando a construção de um Centro de Múltiplo Uso, para servir aos moradores dos bairros Jardim América I, II e III.
Outrossim, quando o referido projeto estiver pronto, irei realizar gestões junto aos órgãos governamentais, objetivando a liberação de tais recursos para este fim.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Educação e o Departamento Jurídico da Prefeitura, estudem a elaboração de um Projeto de Lei promovendo alterações na Lei Municipal nº 1.418/1996 (dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de diretores e vice-diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.),

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 020/2019, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de roçagem do matagal dos terrenos baldios e na área institucional do bairro Jardim Bela Vista, evitando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos naquela região.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Daniel Portela, mais precisamente entre as Avenidas Paraná e Vicente Carlos Barbosa

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo à Secretaria Municipal de Planejamento, a elaboração de projeto para construção de uma Praça Pública no Jardim América, mais especificamente no local onde iria ser construído uma Igreja.

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, a execução dos serviços de limpeza da Praça Papa Paulo VI, em especial da quadra de areia, promovendo a troca da areia e a capinagem daquele local, deixando o “parque infantil” em boas condições de uso, para que as crianças possam utilizar àquele espaço de forma saudável.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que o ônibus utilizado pelas pessoas da 3ª idade, seja de uso exclusivo do pessoal da 3ª idade, e, que a prefeitura faça as manutenções periódicas necessárias no referido veículo, visando oferecer boas condições de uso e de segurança aos seus usuários.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do CONTRAN, na Rua João de Oliveira Dias e na Rua Jordão, no bairro Jardim Galiléia.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que dentro da legalidade possível, quer seja através de doação, concessão de uso, ou outro instrumento legal, promova a execução do serviços de instalação de uma Academia ao Ar Livre nas dependências da Associação dos Servidores Municipais de Goioerê (ASSEMUG).

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a exemplo do prefeito de Paranavaí, o Alcaide adote as medidas necessárias, objetivando proibir o reajuste de 12,13% (acima da inflação) pela SANEPAR, autorizado pela AGEPAR, nas contas de água dos munícipes.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que novamente, promova a execução dos serviços de corte de grama e cascalhamento na parte externa e interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goioerê – IFPR.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com as Secretarias competentes, ultime as providências necessárias, objetivando a realização da limpeza do local onde estão despejando entulhos, galhadas e mobílias velhas, jogados nas imediações do Jardim Bela Vista

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo, o chamamento de candidatos aprovados em concurso vigente, para o cargo de serviços gerais, a fim de se ter uma maior equipe para o trabalho na limpeza da cidade, e/ou que haja contratação terceirizada para esta finalidade, respeitando-se os limites constitucionais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a verificação das possibilidades para que o Município designe mais agentes fiscais para fiscalizarem obras, construções, terrenos, empresas, comércios, ambulantes, enfim: se houver algum candidato aprovado em concurso vigente para chamar, ou algum funcionário que seja fiscal mas esteja alocado em outro setor, ou promoção ou até mesmo a possibilidade jurídica de terceirização do serviço.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias competentes, em especial Secretaria Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de ampliação do horário de atendimento das unidades básicas de saúde do Município de Goioerê para 60 (sessenta) horas semanais, adotando o modelo proposto pelo Ministério da Saúde, consequentemente, assegurando mais recursos do governo federal. Tal medida foi anunciada na terça-feira, dia 09/04, pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Refazer a pintura das faixas de pedestres na área central da cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam,  após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que envie proposta para essa colenda casa de leis, visando alteração da via denominada Travessa dos três Poderes, localizada entre o Paço Municipal e a Câmara Municipal, objetivando criar uma homenagem póstuma ao Ex-Diretor da Câmara, Ex-Vereador e Ex-Prefeito de Goioerê, Antonio Bernardino Sena Neto (In memorian), com a fixação de placas e pintura de postes. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que o secretariado, em especial à Secretaria de Planejamento, fiquem atentos à sanção pela Presidência da República, dos Projetos de Leis nº 2.542 e 2.543/2015 que foram aprovados no Senado Federal, no dia 10 de abril de 2019, visando facilitar e tornar menos burocrático a celebração de convênios, citamos como exemplo, o Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão - CONDESCOM.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução de forma paliativa, dos serviços de manutenção da Rua Jericó, efetuando a colocação de material fresado, para dar melhores condições de trafegabilidade naquele setorO Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução de forma paliativa, dos serviços de manutenção da Rua Jericó, efetuando a colocação de material fresado, para dar melhores condições de trafegabilidade naquele setor

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de roçagem das áreas institucionais da prefeitura, no bairro Jardim Colina Verde I e II, evitando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos naquela região.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a sua equipe de governo, em especial Secretaria de Fazenda, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Viação e Procuradoria Jurídica, estudem a possibilidade de o município contrair empréstimo (operação de crédito) via financiamento, junto à bancos nacionais, dentro da capacidade de endividamento do Município, como aconteceu com o bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, objetivando a execução de pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do Distrito de Jaracatiá, do bairro Jardim Universitário, do Conjunto Águas Claras e onde mais houver necessidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, objetivando reforçar o Ofício nº 046/2018, extra plenário, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que efetuem a colocação de placas indicativas e/ou outros mecanismos (pintura nos postes) que identifiquem os nomes das ruas e avenidas, no bairro Jardim Santa Mônica.

O Vereador que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do executivo municipal a melhoria do sistema de iluminação da Academia ao Ar Livre, devidamente instalada na Praça dos Nordestinos, visando melhorar a luminosidade do local e, consequentemente, gerar um pouco mais de segurança no período noturno aos frequentadores daquela praça.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que seja retomado no Município a realização dos serviços de limpeza e capina dos passeios e demais serviços pertinentes. Sugerimos ainda, caso não haja disponibilidade de pessoal do quadro próprio da prefeitura para execução de tal função, que dentro da possibilidade, da legalidade e dos limites com a folha de pagamento, sejam contratados, temporariamente, pessoas para executarem tais serviços.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, acresce e REITERA o contido na Indicação nº 129/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres e/ou redutores de velocidade de acordo com as normas estabelecida pelo CONTRAN, nos seguintes pontos:
ï‚· Na Rua Andirá, mais precisamente defronte à Escola Municipal Monteiro Lobato, e, defronte à Escola Municipal do Jardim Primavera.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, acresce e REITERA o contido na Indicação nº 129/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de faixa elevada de pedestres e/ou redutores de velocidade de acordo com as normas estabelecida pelo CONTRAN, nos seguintes pontos:
ï‚· Na Rua Andirá, mais precisamente defronte à Escola Municipal Monteiro Lobato, e, defronte à Escola Municipal do Jardim Primavera.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, adotem as medidas cabíveis, objetivando atender aos reclamos dos moradores da região da “Pedreira” e bairros Adjacentes, solucionando o problema recorrente de ateamento de fogo em galhadas e entulhos que são depositados naquela região, gerando muita fumaça e grande incômodo àquelas pessoas.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com os departamento competente, a destinação de material fresado de CBUQ, que será retirado da revitalização da PR-180, conforme Projeto de Lei 23/15/2019, Aprovado por essa casa, no dia 01 de Abril, para ser utilizado nos seguintes pontos: Rua Cascavel, Rua Umuarama, Rua Beija Flor, Rua Uirapurú, Jardim Améria 1, Distrito de Jaracatiá e demais vias não pavimentadas na zona urbana, além da estrada da Antiga Associação Coagel, propriedades rurais adjacentes a esse trecho e Vilas Rurais de nosso município.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. SERGIO SOUZA, MD. Deputado Federal, para que pratique gestões junto a Direção Nacional do INSS, visando a volta das perícias médicas para a agência de Goioerê, visto que as mesmas estão sendo direcionadas para serem realizadas em Campo Mourão

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, SOLICITAM que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com os departamento competente, viabilize a iditificação e conserto de locais com pedras soltas no Calçadão de Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, em atenção à Carta Aberta elaborada por membros da Comunidade Católica de Goioerê, por meio do movimento Cursilhista da Cristandade, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com os departamento e/ou secretarias competentes, viabilizem estudos objetivando o atendimento dos seguintes pedidos formulados através da referida carta:
• Disponibilização da listagem e da composição de todos os conselhos municipais exisentes em Goioerê, no site oficial da Prefeitura;
• Ampla divulgação dos conselhos municipais e seus membros;
• Valorização e visibilidade aos conselhos municipais propondo evento em calendário municipal e a criação do Fórum dos conselhos municipais.
• Criação de um comitê de estudos estratégicos para a formação humana na perspectiva do exercício da cidadania, possivelmente formado por integrantes de diversas secratrias municipais e representantes civíis, que articule para o desenvolvimento ético em vida social com vistas às políticas públicas
• Criação de Mecanismo amplamente divulgado, para consultoria à população às solicitações referentes a infraestrutura municipal, especialmente iluminação pública e etc;
• Estudos para a instalação de ondulações transversais com as devidas sinalizações nos trechos: Rua João de Oliveira Dias, próximo a Rua Antonio Moulin; Cruzamento da Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, com Rua Antonio Moulin e Cruzamento da Rua Andirá, com Avenida Curitiba;
• Construção de Pista de Caminhada em torno do Ginásio de Esportes 10 de agosto;
• Criação de uma comissão, em caráter consultivo, que trate de desenvolvimento pscicossocial da criança e do adolescente;
• Melhora contínua dem serviços essenciais e expansão de horários de atendimento de setores ou serviços estratégicos como da saúde;
• Criação de projetos estratégicos e aumento da fiscalização em prol da preservação ambiental
• Criação de uma comissão de mediação cultural para ampla divulgação e disseminação de uma nova postura, uma nova prática social;
• Projetos de estrutura e de assitência social em prol da finalização da canalização e urbanização do Arroio Schimitd;
• Criação de projetos e identificação de parcerias que visem a implantação e/ou atendimento de diagnóstico e prevenção ao câncer de mama e cólon de últero, ou seja, saúde da mulher;
• Valorização estrutural e cultural de espaços de lazer da nossa cidade;
• Melhorias estruturais e vias públicas do Distrito de Jaracatiá;
• Viabilizar estudos para a implantação e/ou manutenção de espaço e tratamento/encaminhamento de pessoas abandonadas, indigentes e andarilhos;
• Criação de Projeto de Valorização de trabalhadores da área de tratamento ambiental, como estudo, formação e dignificação do ser humando coletor de reciclável;
• Fiscalização e autuação sobre as ocupações irregulares de vias públicas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o departamento competente, viabilize estudos objetivando a criação de um projeto de lei, que siga os padrões do Acórdão 1730/18 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, onde regulamenta a possibilidade de os incentivos a serem concedidos as empresas que desejarem se instalar/ampliar em Goioerê, quais sejam: isenção de IPTU, isenção de alvará de licença, prestação de serviços que forem necessários através da Secretaria de Viação e Obras e doação de terrenos/barracões e outros.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou Departamento competente a execução do trabalho de melhorias na iluminação e pintura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de uma faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, nas duas vias da Avenida Mauro Mori, mais precisamente defronte ao Poto Mariana (Antigo Texacão).

Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 075/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura estudem a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, que trate sobre: DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido nas Indicações nº 144/2017 e 090/2018, nas quais solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada da Fazenda Estrela, na Água do Xaxim (Água do Dez).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal para que determine a Secretaria de Viação e Obras, a execução do serviço de revitalização asfáltica na Rua Londrina, nos fundos da Case Tratores.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou departamento competente, a execução do serviço de preenchimento, bem como reforçar a segurança da fossa séptica na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de estudos objetivando um mapeamento completo nos bairros de nossa cidade, visando a identificação dos que não possuem playground para crianças e a possível instalação dos mesmos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal e ao Secretário de Viação e Obras, Sr. Célio Gonçalves de Oliveira para que realize limpeza completa, nas ruas Arapongas, Andorinhas e principalmente na Rua Beija-Flor, ambas no Conjunto Águas Claras.

Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a realização de estudos objetivando a inclusão no artigo 2º da Lei Municipal 2582/2018, a parceria para o setor de saúde, visto que a Universidade Estadual de Maringá – UEM, também dispõe de projetos dessa natureza.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou Departamento competente, objetivando estudos para a construção de um palco coberto com a devida instalação elétrica na Praça Paulo XI.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, para que realize estudos, objetivando o planejamento e posteriormente a construção de uma passarela de concreto no entroncamento da Rua Presidente Castelo Branco com a Avenida Marinho Tavares, ao lado das margens do Arroio Schimitd, buscando oferecer mais segurança aos pedestres que utilizam do referido trecho.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, para que realize estudos, visando a organização cadastral das pessoas que utilizam espaços para comércio próximos ao cemitério municipal no dia de Finados, facilitando assim a burocracia para o pagamento da taxa de licença, visto que todos os anos é necessário realizar o recadastramento para a emissão da guia. A Sugestão em tela é de que os comerciantes que já foram cadastrados no ano anterior apenas tenham que pagar a taxa, sem necessitar de toda a documentação novamente, visto que os dados já constam no sistema.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Palmital, principalmente próximo a ponte da água do Borá, propiciando aos moradores daquela região boas condições de trafegabilidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Luiz Felipe Kraemer Carbonell, DD. Secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, para que diante da situação precária que se encontra a Cadeia Pública de Goioerê, busque alternativas visando a maior segurança da população. Respeitosamente solicitamos que sejam realizados estudos, de forma emergencial, visando a reforma completa do local e transferência de presos.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Comissão de trânsito, reavalie a alteração nos trechos da Travessa Anastácio Borges e Rua do Centenário/José Bonifácio, visto que o fluxo ficou totalmente prejudicado devido a mudança.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Viação e Obras, Sr. Célio Gonçalves de Oliveira e o Secretário de Planejamento, José Henrique Plaza, solicitando a realização de estudos e adequação do leito carroçável, no decorrer da Rua Cascavel, na Vila Guaíra, visto que em dias de chuva, torna-se impossível transitar no referido local.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Luiz Augusto Silva, DD. Chefe Estadual da Casa Civil, para que diante do lançamento do Projeto Escola Segura, pelo Governador Carlos Roberto Massa Junior, no Estado do Paraná, que visa a destinação de Policiais da Reserva para auxiliar na segurança de Colégios Estaduais, para que estude a viabilidade da inclusão da cidade de Goioerê no referido projeto.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando para que sejam tomadas as devidas providências, objetivando resolução, de forma emergencial, quanto ao abandono do Campo de Futebol da Vila Guaíra, visto que é constante motivo de reclamações dos moradores daquela redondeza, devido a utilização do referido local para consumo de drogas além da proliferação de animais peçonhentos e insetos.

O Vereador que subscreve, solicita à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD, Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais e essenciais gestões junto aos setores competentes, objetivando atender as providências necessárias solicitadas no ofício nº. 01978/19, recebido do vice-governador, Darci Piana, objetivando a vinda da Carreta OdontoSesc, ao nosso município. Segue apensado a essa indicação o ofício supracitado.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA, o contido nas Indicações nº 227/2017 e 065/2018, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, estudem a possibilidade e viabilidade de um projeto de lei dispondo sobre a municipalização do nosso sistema de trânsito.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do CONTRAN, na Avenida Dário Moreira de Castilho, entre a Avenida Tiradentes e o Centro Santa Clara.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: “Dispõe sobre a permissão para que o Polo Regional de Educação Superior – Universidade Aberta do Brasil, Município de Goioerê, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e em parceria com a Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo, possa junto a iniciativa privada ou outras secretarias firmar Termo de Cooperação e/ou reciprocidade, com a finalidade de oportunizar a população cursos de formação e capacitação.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a elaboração de um Projeto de Lei destinado a ser remetido a esta Casa de Leis, instituindo no âmbito do Município de Goioerê, o Conselho Comunitário das Associações de Moradores.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, estudem a possibilidade de disponibilizar na rede pública municipal de saúde a vacina que protege contra a Meningite B.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que sejam realizados os seguintes serviços na Escola Municipal do Jardim Primavera: Pintura externa da escola; e, arrumar as balizas da quadra de esportes e o alambrado.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, promovam, caso ainda não haja tais informações, um levantamento dos pontos turísticos do Município de Goioerê, fazendo um mapeamento e divulgação aos guias turísticos dos vários locais do Brasil, inclusive pontos religiosos/turísticos da região.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, objetivando o seguinte: Estudos técnicos para implantação de rotatória de acesso ou outro meio para melhorar a forma de entrada/saída do bairro Jardim Cristo Rey.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do CONTRAN, na Rua União da Vitória, nas imediações do Paraná Supermercados, entre as vias Dezenove de Agosto e Carlos Gomes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Cândido Portinari, mais precisamente entre a Avenida Santos Dumont e a Rua Dr. Rosalvo G. de Mello Leitão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos seguintes serviços no bairro Jardim Curitiba: Serviços de manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo, providenciando a colocação de tampas, grade de proteção e a limpeza necessária para o devido escoamento das águas pluviais; e, realização preventiva de operação tapa-buracos no leito carroçável das vias pavimentadas do bairro.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 190/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando reparos em geral, manutenção no telhado e onde mais houver necessidade, no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Zilda F. Barbosa.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de tapa buracos, na Rua Neide Silva Cavalcante, no Jardim Primavera, como media paliativa enquanto não houver recape total da referida rua. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando a realização de estudos, visando a criação e implantação do Serviço de 0800, denominado, DISK LIMPEZA, que será um auxílio rápido para que os moradores denunciem locais/terrenos onde não há limpeza periódica e pontos de possíveis infestações de animais peçonhentos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a devida tomada de providências em relação aos veículos/sucatas, que ficam estacionados/armazenados em locais/vias públicas, como por exemplo na Av. Tiradentes, (ao lado da delegacia de polícia) e na Av. Carlos Scarpari, próximo a ACENG.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, o fiel cumprimento da Lei Municipal nº 1526/2000, que torna obrigatória a instalação de cestas de coleta de lixo nos pontos de ônibus e nas esquinas das vias públicas e dá outras providências. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento, na realização dos serviços de reforma do Centro de Educação Infantil Santa Bárbara, do Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, construção de um muro de arrimo para contenção de erosão e calçadas nos locais onde o Córrego Arroio Schimidt é atravessado pelas seguintes avenidas e ruas: Paraná, Tiradentes, Moisés Lupion, Paulo Kato e Marinho Tavares, pois na maioria dos locais citados não há calçadas e os pedestres trafegam pela rua.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a realização de estudos, visando o plantio de árvores nos fundos da Escola Ribeiro de Campos, Travessa da Liberdade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, estudem a possibilidade de plantio de árvores e colocar placas de proibido jogar lixo nas margens do Arroio Schimidt, entre as Avenidas Moisés Lupion e Marinho Tavares.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de firmar parceria com a Associação dos Melhores Amigos Animais - AMAA, objetivando a realização de doação de ração para os animais assistidos pela instituição, seguindo os moldes do relato feito pelo Conselheiro Ivens Linhares, do Tribunal de Contas do Paraná (TCE/PR).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de parceria público privado, objetivando o calçamento com pedras poliédricas, na estrada que liga a comunidade rural Flor D’Oeste à sede municipal, em uma extensão de aproximadamente 1000 metros.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 196/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Voluntários da Pátria, mais precisamente entre as Ruas Mário Ribeiro e Cuiabá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 202/2018, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, estudo da possibilidade do alvará de licença pago pelas micro empresas e empresas de pequeno porte, para que o pagamento seja parcelado em até 3 vezes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do CONTRAN, na Rua João de Oliveira Dias, no bairro Jardim Primavera; e também estudos no sentido de implantar sistema de sinalização de trânsito com a instalação de placas e/ou redutor de velocidades, no trecho que passa dentro da comunidade rural Flor D’Oeste, onde foram colocadas pedras poliédricas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da nossa cidade, providenciando a colocação de tampas, grade de proteção e a limpeza necessária para o devido escoamento das águas pluviais, em especial nas ruas do bairro Jardim Tropical.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 244/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulações transversais (redutores) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Rua do Centenário, mais precisamente entre a Rua Norte do Paraná e a Travessa Anastácio Borges.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços paliativos de cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável das Ruas projetas “B” e “C” do novo loteamento no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.
Outrossim, solicitamos também, que o setor de planejamento adote um mecanismo para o escoamento das águas pluviais que descem da Rodovia BR-272 no bairro em questão.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da prefeitura, estudos para elaboração de projetos de construção de ciclovias nos canteiros centrais de nossas avenidas, como por exemplo, nas Avenidas Mauro Mori, Santos Dumont e Curitiba.

Os Vereadores que subscrevem, requerem à Mesa na forma regimental vigente, reiterando o contido na Indicação nº 056/2017, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de abertura de acesso no canteiro central da Avenida Mauro Mori, mais precisamente defronte ao portão da Guarnição do Corpo de Bombeiros de Goioerê, visando maior agilidade na saída e guarda dos veículos desta companhia.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento e Secretaria Municipal de Educação, visando viabilidade da instalação de sistema de climatização no CEMEI Professora Maria Zilda F. Barbosa, bem como da realização do serviço de pintura da faixa de estacionamento, demarcando espaço exclusivo para veículos de transporte escolar.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que efetuem a colocação de placas indicativas e/ou outros mecanismos (pintura nos postes) que identifiquem os nomes das ruas e avenidas nos bairros de Goioerê, em especial no Residencial Jardins de Mônaco, Canadá e Santa Mônica.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de roçagem do matagal dos terrenos baldios e na área institucional do bairro Jardim Bela Vista, evitando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos naquela região.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da nossa cidade, providenciando a colocação de tampas, grade de proteção e a limpeza necessária para o devido escoamento das águas pluviais, em especial no bairro Jardim Primavera.
Consoante ao pedido em tela, sugiro também, melhorias nos sistema de sinalização de trânsito (horizontal e vertical) na entrada do bairro Jardim Tropical.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Planejamento, a realização de estudos no sentido de criação de Pista de Caminhada, utilizando o Canteiro Central de algumas avenidas de nossa cidade, como por exemplo: na Avenida Dário Moreira de Castilho - entre a Praça do Japão até o Centro Educacional Infantil Santa Clara; na Avenida Mauro Mori – iniciando na Fiação, prosseguindo sentido Av. Curitiba, no entroncamento com a Av. Santos Dumont.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, sugerindo uma atenção especial à “praça” com árvores frondosas, formada no entroncamento das Avenidas Dezenove de Agosto, Mauro Mori e Rua União da Vitória, na esquina do Paraná Supermercados, para que seja instalado naquele ambiente alguns bancos e lixeiras, haja vista que o local é bastante utilizado por motoristas para se alimentarem.

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, DD. Prefeito Municipal, sugerindo as essenciais gestões do prefeito junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), objetivando a municipalização da Rodovia BR-272, no seu trecho urbano, entre o Trevo de acesso ao Município de Goioerê até o término da rodovia no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Rural Flor D’Oeste até a Propriedade Rural do Sr. Jeová. Outrossim, sugerimos que o referido cascalhamento seja estendido até a divisa com o Município de Quarto Centenário, propiciando aos moradores daquela região, outra via de acesso ao Município de Goioerê, com boas condições de trafegabilidade.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA, o contido na Indicação nº 272/2017 após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, o complemento da extensão de rede de energia elétrica na Rua do contorno norte, entre a Rua Andirá e Saul Gurgel, no Jardim Curitiba.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos para que altere os cargos de Auxiliares de Enfermagem para Técnico de Enfermagem, nos casos em que os funcionários possuem habilitação de técnico, mas que ainda recebem como auxiliares. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos para a instalação de postes de iluminação em toda a extensão das duas estradas existentes no interior da Agrovila Luiz Barros Novaes, visando a melhor iluminação e segurança dos munícipes daquela região.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de cascalho ou colocação de pedras irregulares na estrada da quarta medição na altura da caixa d'água até o asfalto, pelo menos os pontos críticos, bem como na estrada da capela das Duas Pontes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de limpeza (retirada de entulhos e Patrola na estrada rural que inicia na Vila Candeias, na altura da Associação dos Professores até o Rio Água Branca.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de Roçagem e limpeza nos terrenos pertencentes a Prefeitura no entorno do Parque Industrial, bem como realizar serviços de tapa buracos, principalmente nas canaletas da Rua Engenheiro Beltrão, também próximo ao referido Parque.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade proceder troca de parte do terreno dos 28 alqueires, sem prejudicar a construção do Cense e o Parque Ecológico, em um terreno nas proximidades da cidade, de preferência, sentido ao Distrito de Jaracatiá, visando a possibilidade futura da construção de casas populares.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, juntamente com a pasta competente, objetivando adequação da Rua Maranhão, no Distrito de Jaracatiá, mais precisamente próximo ao número 40, visto que em dias de chuva o escoamento não é suficiente, causando acúmulo de água quem posteriormente invadem as casas nessa redondeza.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos objetivando a fixação de horários alternativos no depósito de galhadas, para recebimentos desses materiais em finais de semana.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal e o Diretor Municipal de Iluminação Pública, Sr. Vilson Domingues, solicitando a realização, estudos, objetivando a melhoria na iluminação da Rua Norte do Paraná, entre as Ruas 7 de Setembro e Goioerê, mais precisamente em frente ao número 846. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, Juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Monica Regina de Sousa, objetivando a identificação contratação de Dentista para Atender a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Casa. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, e o Secretário de Viação e Obras, Sr. Célio Gonçalves de Oliveira, solicitando a realização, de forma paliativa, de operação tapa buracos e adequação do leito carroçável, no decorrer da Rua Cascavel, na Vila Guaíra. 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre:  Institui o Programa Incentivo Cultural e Artístico, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Em tela modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização, de forma paliativa, operação tapa buracos, na Rua Araçatuba, mais especificamente, na esquina com a Rua Tupinambás, no Jardim Primavera.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a identificação e resolução, de forma emergencial, do problema que está acarretando alagamentos por conta das águas pluviais na Rua Henrique Shimizu, no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, em especial na residência de Número 76.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, REITERA o contido na Indicação nº 119/2018, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de reuniões do Conselho, a realização dos seguintes serviços: Recuo do passeio fronteiriço da Escola Municipal da Vila Guaíra Ladislau Schicorski, para implementação de vagas de estacionamento (diagonal) de veículos; e, prolongamento do estacionamento diagonal na Rua Doutor Rosalvo G. de Mello Leitão, defronte ao Colégio Estadual Polivalente (Premen I), entre as Ruas Goioerê e Sete de Setembro.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de organização e regularização da numeração dos imóveis, nas ruas Cascavel, Pérola, Umuarama, Araruna, Terra Boa, e todo o Distrito de Jaracatiá, bem como a inclusão de alguma diferenciação nas ruas de mesmo nome nos bairros e distrito, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA, parte do contido na Indicação nº 215/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Revitalização da pavimentação asfáltica, quer seja via operação tapa buracos ou recapeamento, nas seguintes vias: Ruas Paranaguá, Paulo Kato; Tsutomo Tanaka e Araçatuba, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Viviane Rosseto Kffuri, DD. Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sugerindo, caso ainda não tenha, a elaboração de um projeto paisagístico e de revitalização do Córrego Arroio Schmidt, em toda a sua extensão.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 160/2017, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de firmar parceria com a Sanepar, objetivando a realização de um projeto de substituição das caixas d’águas de amianto por caixas d’águas de fibra e/ou polietileno das residências de Goioerê que ainda apresentam essa problemática.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, REITERA o contido na Indicação nº 121/2017, na qual solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a instalação de postes com luminárias na pequena praça existente na confluência das vias: Avenida Curitiba/Rua Maringá/Rua Marquês dos Campos do Mourão e Rua Sete de Setembro.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 041/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, o fiel cumprimento da Lei Complementar nº 005/2007, que Institui o Código de Meio Ambiente do Município, mais especificamente o art. 123, para que tenha uma árvore plantada no passeio fronteiriço às edificações residenciais, comerciais ou industriais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Parceria com entidades civis de direito privado, sem fins lucrativos, visando o fomento à realização de prática desportiva e dá outras providências. Em tela modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Revitalização da pavimentação asfáltica, quer seja via operação tapa buracos ou recapeamento, nas seguintes vias: Avenida Moisés Lupion, entre as Ruas Bento Munhoz da Rocha até a Avenida Dário Moreira de Castilho; Ruas Paranaguá, Paulo Kato e Duque de Caxias, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria (jurídica), objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre o “Programa IPTU VERDE” – Súmula: Autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e territoriais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Segue modelo do projeto que foi adotado no Município de Cruzeiro do Oeste, para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a construção de uma Cancha de Bocha, na Praça dos Nordestinos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Segue modelo em tela para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Rubens Bueno, DD. Deputado Federal, para que assegure Emenda no Orçamento da União, para o exercício vindouro, destinados à segurança pública municipal de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 016/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Melhorar o acesso à comunidade Agrovila Luiz Barros Novaes, executando os serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo nas vias internas de acesso às propriedades da Agrovila, e bem como também, se possível arrumar as entradas das curvas de níveis.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. DOUGLAS FABRÍCIO, DD. Deputado Estadual, para que diante do aporte conseguido pelo Governador Eleito Carlos Roberto Massa Junior, na ordem de R$ 40 milhões de reais, para o desenvolvimento do Programa “Olho Vivo” no Estado do Paraná, que visa a criação de Centros de Monitoramento Regionais na área da Segurança Pública, pedimos o empenho do Nobre Deputado para que o Município de Goioerê seja incluído no referido programa, e, bem como também, assegure Emenda no Orçamento do Estado, para o exercício vindouro, destinados à segurança pública municipal de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos na Avenida Paraná, especialmente abaixo do Hospital Santa Casa, prosseguindo pela Rua Engenheiro Beltrão até a C. Vale, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras e serviços da prefeitura o seguinte: Reparos e manutenção necessária nos aparelhos da Academia ao Ar Livre (Academia da Melhor Idade), instalada na Praça Papa Paulo VI.

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Como que está a situação da Casa da Memória? Se a reforma da referida edificação predial já foi concluída? Do contrário, qual a previsão de conclusão e inauguração daquele espaço?

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que realize gestões junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, com o intuito de constituir uma Comissão a ser composta de no máximo 3 ou 5 pessoas para deliberarem sobre assuntos referentes a inclusão/exclusão de entidades assistenciais junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, estudo da possibilidade do alvará de licença pago pelas micro empresas e empresas de pequeno porte, para que o pagamento seja parcelado em até 3 vezes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que realize gestões junto à empresa Viação Mourãoense, objetivando a realização de estudos quanto ao aumento do número de linhas que a empresa faz em nossa cidade, tal sugestão prende-se ao fato do surgimento de novos bairros ao longo dos anos, fazendo-se necessário a inclusão de novos pontos de ônibus nestas localidades para atender a demanda da nossa população.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, reiteram o contido na Indicação nº 104/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Departamento de Viação e Obras, em caráter de urgência a execução dos serviços de contenção de desbarrancamento que está acontecendo na canalização do córrego Arroio Schmidt, mais precisamente na confluência das Vias Duque de Caxias e João de Oliveira Dias.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a sua assessoria jurídica estude a viabilidade legal da elaboração de um Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo o seguinte: “PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Em tela, segue o modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que adote as medidas cabíveis, adequando os passeios da nossa cidade para fins de acessibilidade, para travessia de cadeirantes, onde houver necessidades. Especificamente, sugerimos tal adequação nos moldes das faixas existentes nas proximidades do Posto Vitória, na Avenida Mauro Mori, para que na mesma via, porém nas proximidades do Posto Karina, tal acessibilidade seja alcançada também.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte:
ï‚· Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do CONTRAN, na confluência das Ruas João de Oliveira Dias e São Mateus do Sul.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a sua equipe jurídica, estude a possibilidade de atender a sugestão de empresários devidamente instalados no Parque Industrial de Goioerê, no sentido de: Dado o alto investimento que alguns empresários do Parque Industrial fizeram ao longo dos anos, por consequência gerando dezenas de empregos, contribuindo através de seus impostos para o progresso e o desenvolvimento de nossa cidade, que tais empresários tenham a escrituração definitiva de tais lotes, que a prefeitura estude caso a caso, realizando com tais empresários uma permuta de imóveis.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 241/2017, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam os seguintes estudos: Colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo (ambulância) de embarque e desembarque de pacientes em frente às Unidades Básicas de Saúde de Goioerê, clínicas de saúde, clínicas de fisioterapia e hospitais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Daniel Portela, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 073/2017 e 120/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Rio Negro, onde houver necessidades.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução de serviços de limpeza e manutenção, providenciando o desentupimento do bueiro, localizado na Avenida Mauro Mori, defronte o número 557.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do município, a execução do serviço de Pintura interna e externa da Escola Municipal Jardim Primavera.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de poda de árvores e limpeza dos terrenos baldios no Conjunto Bela Vista, devido já está existindo muito a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos nas residências do devido local.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a aquisição de um novo Fogão Industrial para a cozinha do Colégio Monteiro Lobato, no Jardim Curitiba, pois o atual encontra-se com alguns problemas decorridos do tempo de uso.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 052/2017, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que proceda os serviços de extensão de rede de energia elétrica, como a provisão de postes com luminárias nos seguintes pontos: Na Rua Acre, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades; e, entre a Associação dos Professores até a entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. SÉRGIO SOUZA, DD Deputado Federal (reeleito), e ao Exmo. Sr. PEDRO LUPION, DD. Deputado Estadual (eleito deputado federal), representantes dos mais caros anseios da população goioerense e região na Câmara dos Deputados e na ALEP, visando as suas essenciais gestões nos organismos competentes do Governo, visando assegurar Emenda Parlamentar, na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados ao BLOCO MAC. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – CAPS DE GOIOERÊ - INVESTIMENTOS.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:  Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Voluntários da Pátria, mais precisamente entre as Ruas Mário Ribeiro e Cuiabá.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Cascalhamento e compactação do solo nas Estradas Rurais que foram levantadas, mais especificamente no Bairro dos Gonçalves e na Flor D’Oeste.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, Reiteram o contido na Indicação nº 086/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços de roçagem do matagal existente na área institucional do bairro Jardim Colina Verde e Colina Verde II, evitando a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos naquela região.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Cascalhamento e compactação do solo na Estrada Rural próximo ao “Chico Gato”, estrada que dá acesso à Fazenda Bom Retiro, sentido Arapuã.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Rural Água Branca do Cascalho, onde houver necessidades; e, Cascalhamento e compactação do solo na Rua Projetada B 13, anexo ao bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Contorno Norte, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, e ao setor de Planejamento, solicitando a realização de estudos técnicos, visando à ampliação da disponibilização do sinal de internet gratuito, pelo Sistema Wi-Fi, e reforçando o sinal existente em algumas localidades de Goioerê, sugerimos que o referido sistema seja disponibilizado nos seguintes locais:

ï‚· Praça Pública do Distrito de Jaracatiá (manutenção e reforço do sinal);

ï‚· Biblioteca Pública Municipal (manutenção e reforço do sinal);

ï‚· Praça Pe. Luigi De Paoli (manutenção e reforço do sinal);

ï‚· Estação Rodoviária Municipal (manutenção e reforço do sinal);

ï‚· Praça do Japão ou Praça da Igreja Católica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (disponibilização do sinal);

ï‚· Praça do Ginásio do Conjunto Cidade Alta (disponibilização do sinal);

ï‚· Praça Daiji Tanaka (disponibilização do sinal);

ï‚· Praça dos Carroceiros (disponibilização do sinal);

ï‚· Centros Comunitários devidamente ativos (disponibilização do sinal). Após a disponibilização do sinal de internet nos locais indicados e/ou outros que a Prefeitura achar conveniente, que seja colocado uma placa nestes locais, informando que há o Sistema WI-Fi, dando as devidas orientações aos usuários.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais,  solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas gestões junto ao Ilmo. Sr. PAULO TADEU DZIEDRICKI, DD. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem DER/PR, objetivando a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Carlos Scarpari, onde houver necessidades.

O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de estudos que viabilizem a implantação de tubulações, tipo cisterna, para captação de águas pluviais na Agrovila Luiz Barros Novaes.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação de recapeamento asfáltico nos seguintes trechos: Rua Antônio Moulin, entres as Ruas Carlos Gomes e 19 de agosto; Rua Antônio Moulin, entre a Travessa da Liberdade e Avenida Mauro Mori; Rua Paranaguá, entre as Avenida Francisco Scarpari e Moises Lupion; Rua Morretes, entre Avenida Tiradentes e Rua São Mateus do Sul; Rua São Mateus do Sul, entre Travessa Severino Veloso Araújo e Avenida Mauro Mori; e Avenida Santos Dumont, entre as Ruas Saul Gurgel e Carlos Gomes.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos para alteração, na Lei Complementar nº 002, de 15 de agosto de 2007 (Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Goioerê), em específico os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 8º, visando a autorização para aprovação e implantação de asfalto nas vias antigas (posteriores a aprovação da referida Lei), que não se enquadram na metragem proposta pela mesma.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de forma paliativa até que as vias sejam pavimentadas, novamente execução do serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo das Ruas José de Alencar, Carlos Drumond de Andrade e onde for necessário no bairro Jardim Colina Verde.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de reparos necessários no leito carroçável da Rua São Paulo, no Distrito de Jaracatiá, objetivando conter as crateras que estão surgindo no leito da via que não possui asfalto, em especial às margens da guia.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização de estudos técnicos, objetivando a perfuração de um poço artesiano para abastecimento comunitário na comunidade rural do bairro Aeroporto.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de uma faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Avenida Mauro Mori, mais precisamente após o cruzamento com a Rua São Mateus do Sul.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Daniel Portela, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 073/2017 e 120/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Rio Negro, onde houver necessidades.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 255/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, estudem a possibilidade de resgatar, de reativar as atividades do Centro de Tradições Nordestinas – CTN em nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 159/2017, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, estudem a possibilidade de realização de oferta de cursos de capacitação profissional (cabeleireiro, eletricista, manicure, costureira, balconista, vendedor, auxiliar administrativo, noções básicas de informática, operador de caixa, telefonista, recepcionista, conserto e formatação de computadores, instalação e manutenção de cercas e portões elétricos, instalação e configuração de internet dentre outros), voltados exclusivamente às associações de moradores, para que os cursos profissionalizantes sejam ministrados nas sedes sociais dos bairros de Goioerê, firmando tal parceria com os presidentes de bairros.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 093/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico e à Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA – PEE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, REITERA o contido na Indicação nº 118/2017, na qual solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. JOSÉ RICARDO MARTINS, DD. Secretário Municipal de Cultura, objetivando a elaboração de projeto de lei, dispondo sobre: Institui o Programa de Incentivo e Valorização Cultural e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. Segue em tela modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Venezuela (Jardim Morumbi) e na Avenida 19 de Agosto (Centro), onde houver necessidades.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras e serviços da prefeitura o seguinte:
ï‚· Nas Praças Públicas de nossa cidade, onde há Playgrounds com areia, que seja feito a troca e/ou reposição da areia destes locais.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que providencie o conserto do relógio interno da Estação Rodoviária de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 125/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Cultura, para que o DIA DO DISTRITO DE JARACATIÁ, comemorado, anualmente, no dia 14 de Dezembro, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.547/11/2001, não seja passado em branco, que a prefeitura através das suas secretarias, em especial de Cultura, saúde e esporte, possam promover eventos artísticos, culturais e esportivos, em comemoração à passagem alusiva ao Dia do Distrito de Jaracatiá.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a construção de uma rampa anexa a escadaria, que dá acesso à Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto, via Avenida Tiradentes, mais precisamente aonde os munícipes fazem a retirada de medicamentos, objetivando a boa acessibilidade daquele local, permitindo o livre acesso de pessoas com mobilidade reduzida e com necessidades especiais, em especial pessoas que utilizam cadeira de rodas e mães com carrinhos de bebês. Outrossim, pedimos também, a instalação de corrimões no local indicado em tela.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 095/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à instalação de bueiros na Rua José Jesus Cavalcante, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços: De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua Professora Nadir Aparecida Cancian, onde houver necessidades.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 180/2017, na qual solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, elaborem uma cartilha e/ou que seja apensada ao material que é distribuído às gestantes, um informativo sobre os seus direitos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência à continuar a fiscalização e a notificação dos proprietários dos imóveis baldios existentes nos quatro cantos do Município, para que seja cumprida a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), em especial na Rua Mansueto Serafini, no bairro Jardim Santa Mônica, atendendo a reivindicação dos moradores daquele bairro.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 229/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços:
ï‚· Operação tapa-buracos na Rua Paranaguá, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, estudem o plantio de árvores no entorno do passeio público da Praça Daiji Tanaka, mais especificamente no trecho que compreende das Avenidas Daniel Portela e Avenida Tiradentes, melhorando os aspecto paisagístico daquele setor.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com as Secretarias competentes, ultime as providências necessárias, visando mapear os principais locais/terrenos onde há a formação de “lixões”, realizando a limpeza dos mesmos e, afixando-se nestes locais, placas com os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL – O infrator está sujeito as sanções e penalidades previstas nas Leis Complementares nº 004 e 005/2007; se possível ainda, colocar um telefone para denúncia.

Os vereadores que subscrevem, formulado de acordo com normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a execução dos serviços de extensão de rede de iluminação pública, promovendo a colocação de postes com luminárias e/ou suporte com luminárias na Rua Augusto Pastorello, nas proximidades da edificação residencial nº 140, onde houver necessidades.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicitam, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Viação e Obras determinem ao setor competente, a realização dos serviços de compactação do solo nos pontos cascalhados (pedras soltas) das estradas rurais dos bairros dos Gonçalves, Santa Luzia e Fonte Azul onde houver necessidades.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, estudem a possibilidade de melhorar o sistema de sinalização de trânsito nas vias do bairro Jardim América II (pinturas de faixas de pedestres e de pare, placas indicativas de trânsito, como por exemplo, de pare e de preferencial entre outras, ou seja, sinalização horizontal e vertical.

INDICAÇÃO N.º 150/2018
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas gestões junto ao Ilmo. Sr. PAULO TADEU DZIEDRICKI, DD. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem DER/PR, objetivando a destinação de material fresado de CBUQ para o Município de Goioerê, para ser utilizado nos seguintes pontos:
ï‚· Nas entradas da agrovilas e vilas rurais; no bairro dos Gonçalves; Fonte Azul; Santa Luzia; na Comunidade do Aeroporto (proximidades da igreja; na entrada da Gleba 32; na Estrada da Pedreira, nos bairros Água Branca e Palmital; e bem como também, que seja feito estudos para que tais materiais sejam colocados nas seguintes vias: Avenida Cascavel, Avenida Pérola, Rua Tamarana, Travessa Joinville, e nas ruas do Distrito de Jaracatiá.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. SÉRGIO SOUZA, MD. Deputado Federal, para que promova as suas essenciais gestões junto à Sede Administrativa da Operadora TIM no Estado do Paraná, objetivando solucionar os problemas técnicos de sinal e de dados do TIM Móvel em Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente no cruzamento da Rua Rio Grande do Sula com a Rua Érico Veríssimo.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, objetivando a inclusão na pauta de reuniões do Conselho, estudos técnicos para possível instituição de Zona Azul de estacionamento rotativo de veículos em nossa cidade, delimitando o quadrante central do coração comercial de Goioerê, onde a falta de vagas de estacionamentos é bastante crítica.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. SÉRGIO SOUZA, MD Deputado Federal, fiel representante dos mais caros anseios da população goioerense e região na Câmara dos Deputados, visando as suas essenciais gestões nos organismos competentes do Governo Federal, visando assegurar no Orçamento Geral da União, recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à Aquisição de Equipamentos para o Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, solicita à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DARCI PIANA, DD. Presidente licenciado do Sistema FECOMÉRCIO SESC SENAC PARANÁ, solicitando as suas especiais e essenciais gestões junto aos organismos competentes, objetivando agendar uma data do PROGRAMA ODONTOSESC para o Município de Goioerê, se possível no ano vigente.

O Vereador que subscreve, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 220/2017, na qual solicita, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços:
ï‚· De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica com rede de galerias pluviais, o cascalhamento e compactação do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando melhorar a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) na confluência das Vias Campo Mourão com a Rua José Geraldo de Souza.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Viação e Obras determinem ao setor competente, a realização dos serviços de readequação da Estrada da Pedreira, promovendo o cascalhamento e a compactação do solo, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte:
ï‚· Quando houver a execução da construção da Arena Multiuso, no bairro
Jardim Curitiba, mais especificamente na quadra de areia existente naquele bairro, anexo ao ginásio de esportes, como já consta no projeto da referida construção o sistema de iluminação, sugerimos que os postes lá existentes (com iluminação) que os mesmos sejam instalados na Arena Multiuso da Praça dos Nordestinos.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando à Secretaria e órgãos competentes, que se inteirem acerca do Programa CELEPAR CIDADÃ, do Governo do Estado, objetivando a devida adesão do Município de Goioerê ao referido programa, firmando a parceria para que o Município possa ser beneficiado com a realização de cursos voltados aos idosos sobre o uso da tecnologia, em especial de acesso à internet, redes sociais e ao manuseio de aparelhos celulares.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 074/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Jurídico da Prefeitura, estudos técnicos, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, haja vista que a Lei Municipal nº 1451/10/1997, que versava sobre o assunto, foi revogada por completo, assim, não há nenhuma norma especifica que trate sobre o assunto em nosso Município.

O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente à Diretoria da RIC TV MARINGÁ, afiliada da REDE RECORD DE TELEVISÃO, à Diretoria da TV MARINGÁ, afiliada da REDE BANDEIRANTES, à Diretoria da RPC TV, afiliada da REDE GLOBO, e também à Diretoria da TV Tibagi (Rede Massa – afiliada ao Sistema Brasileiro de Televisão SBT) solicitando que ultimem as providências cabíveis no sentido de implantarem o sinal digital das transmissões de suas programações no Município de Goioerê, através das suas Repetidoras locais, haja vista que os canais abertos estão fora do ar, pegando somente através de parabólicas e/ou outras antenas pagas.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos viabilizando a apresentação de projeto de lei a está Casa, dispondo sobre: "Determina que os proprietários de cães de raça notoriamente violentas e perigosas coloquem o equipamento de segurança chamado "focinheira" nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas do Município de Goioerê".

 Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de regularização dos números residenciais dos imóveis localizados na Avenida Cascavel e Avenida Pérola, nas margens do Arroio Shimidit.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 271/2017, e após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, em especial ao Departamento Jurídico, a realização de estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a isenção ou cobrança de alíquota diferenciada do pagamento do IPTU e de TAXA para concurso público municipal à pessoa com necessidades especiais e ao doente crônico.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta de reuniões do Conselho, a realização dos serviços de demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Moisés Lupion, mais precisamente entre as vias Bento Munhoz da Rocha Neto e 19 de Dezembro.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. RUBENS BUENO, MD Deputado Federal, fiel representante dos mais caros anseios da população goioerense e região na Câmara dos Deputados, visando as suas essenciais gestões nos organismos competentes do Governo Federal, visando assegurar no Orçamento da União, recursos financeiros na ordem de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinados à execução de recapeamento asfáltico da Avenida Curitiba, mais precisamente do entroncamento das Avenidas Mauro Mori e Santos Dumont até a Paróquia Cristo Redentor.

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização estudos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras padronizadas, para serem instaladas na Estação Rodoviária e na Praça Daiji Tanaka, bem como também, em pontos estratégicos onde é realizada a Feira do Produtor.