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PROJETOS PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
2024 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/16/2024
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOIOERÊ

  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  

 
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nș 004/16/2024
2024 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/16/2024
Autor: MESA DIRETORA

  ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 19, E ACRESCENTA O § 3º, AO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. 

 
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nș 003/16/2024
2024 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/16/2024
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOIOERÊ

  ACRESCENTA §§ AO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nș 001/16/2024
2022 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/16/2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nș 001/16/2022
2021 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/16/2021
Autor: Poder Legislativo

  

  

 
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nș 001/16/2021
2020 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/15/2020
Autor: AGILSON FLAUSINO

Acrescenta novo inciso ao Parágrafo único, do Art. 41, da Lei Orgânica do Município de Goioerê.

 
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nș 001/15/2020
2018 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/15/2018
Autor: Mesa Diretora

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nș 001/15/2018
2017 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/15/2017
Autor: Agilson Flausino da Silva e signatários

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nș 005/15/2017
2017 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/15/2017
Autor: Patrik Peloi Flávio e signatários

Altera o §1º do Artigo 139-A, da Lei Orgânica Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nș 004/15/2017
2017 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/15/2017
Autor: PODER LEGISLATIVO (TODOS OS VEREADORES)

Altera a redação dos artigos 128 e 166 da Lei Orgânica Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nș 003/15/2017
2017 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/15/2017
Autor: PODER LEGISLATIVO (TODOS OS VEREADORES)

Modifica e Adiciona Dispositivos na Lei Orgânica Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nș 002/15/2017
2017 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/15/2017
Autor: Chefe do Poder Executivo

“ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO ATO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS.

 
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nș 001/15/2017
 
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