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PROJETOS PROJETO DE RESOLUÇÃO
2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/16/2024
Autor: MESA DIRETORA

  ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 001/2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ), ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE POSSE E INSTALAÇÃO DE LEGISLATURA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/16/2024
2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/16/2024
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOIOERÊ

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ/PR) PARA INCLUIR O REGRAMENTO ACERDA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE QUE TRATA O ARTIGO 139-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/16/2024
2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/16/2024
Autor: LUCI ALVINO

  DISPÕE SOBRE A CÂMARA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/16/2024
2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/16/2024
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOIOERÊ

  ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/16/2024
2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16/2024
Autor: MARCIO LACERDA E FABIO PLAZA

  Altera o §3º do artigo 127, da Resolução n 001, de 9 de abril de 2018, e dá outras providências.

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16/2024
2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16/2024
Autor: LUCI ALVINO

INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16/2024
2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/16/2023
Autor: FABIO PLAZA

  INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE GOIOERÊ O PRÊMIO “JOVEM EMPREENDEDOR”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/16/2023
2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/16/2023
Autor: FABIO PLAZA

  CONCEDE “A MEDALHA RUI BARBOSA” AOS ALUNOS DESTAQUES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIOERÊ DO ANO LETIVO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  

  

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/16/2023
2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16/2023
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOIOERÊ

  CONCEDE O DIPLOMA DE PIONEIRO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16/2023
2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16/2023
Autor: MESA DIRETORA

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16/2023
2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16/2022
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOIOERÊ

  CONCEDE O DIPLOMA DE PIONEIRO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16/2022
2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16/2021
Autor: MESA DIRETORA

SÚMULA: Altera os Anexos I, IV e VI da Resolução nº 001/2018, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e estabelece os direitos, deveres e vantagens dos servidores da Câmara Municipal de Goioerê e dá outras providências.

  

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16/2021
2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16/2021
Autor: HERLEY KLEBER

“REVOGAM-SE AS RESOLUÇÕES Nº 001/2020 E 002/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, DÁ EFEITO REPRISTINATÓRIO AS RESOLUÇÕES Nº 001/2018 E 003/2019 DA CÂMARA MUNCIPAL DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16/2021
2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2020 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2020
Autor: JACY DA SILVA

EMENDA MODIFICATIVA N.º 002/2020
(APRESENTADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2020)
Protocolo nº: 399/2020
Processo nº: 002/2020
Projeto de Resolução nº: 002/15/2020
Súmula: Altera os Anexos I e IV da Resolução nº 001/2018, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e estabelece os direitos, deveres e vantagens dos servidores da Câmara Municipal de Goioerê e dá outras providências.

  

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2020 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2020
2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2020 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020
Autor: PATRIK PELOI FLÁVIO

 EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2020
(APRESENTADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2020)
Protocolo nº: 399/2020
Processo nº: 002/2020
Projeto de Resolução nº: 002/15/2020
Súmula: Altera os Anexos I e IV da Resolução nº 001/2018, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e estabelece os direitos, deveres e vantagens dos servidores da Câmara Municipal de Goioerê e dá outras providências.

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2020 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020
2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2020
Autor: WALTER FERNANDES MARTINS - ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE E AGILSON FLAUSINO DA SILVA

Altera os Anexos I e IV da Resolução nº 001/2018, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e estabelece os direitos, deveres e vantagens dos servidores da Câmara Municipal de Goioerê e dá outras providências.

  

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2020
2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/15/2020
Autor: WALTER FERNANDES MARTINS - ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE E AGILSON FLAUSINO DA SILVA

Altera e suprime dispositivos da Resolução nº 003/2019, que Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

  

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/15/2020
2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/15/2019
Autor: MESA DIRETORA

 Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, e dá outras providências

  

  

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/15/2019
2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2019
Autor: Abraão Isaque Miranda Cavalcante

SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, AO TREINADOR DE KARATÊ, MARIO RONEI BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2019
2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/15/2019
Autor: JOSÉ JOAQUIM SOARES

CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO RENATO MOREIRA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/15/2019
2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/15/2018
Autor: Patrik Peloi Flávio

Cria a Comissão Permanente de Segurança Pública, acrescenta o Inciso V ao Parágrafo Único do Art. 63 e Art. 93-A na Resolução nº 001/2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Goioerê.

 
Projeto de Resolução nº 005/15/2018
2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/15/2018
Autor: Mesa Diretora

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Poder Legislativo e dá outras providências.

 
Projeto de Resolução nº 004/15/2018
2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/15/2018
Autor: Mesa Diretora

Altera dispositivos da Resolução nº 003, de 27 de novembro de 2012, e, o caput do artigo 1º, da Resolução nº 001, de 31 de março de 2014.

 
Projeto de Resolução nº 003/15/2018
2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2018
Autor: Mesa Diretora

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, nos termos dos artigos 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, Cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.

 
Projeto de Resolução nº 002/15/2018
2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/15/2018
Autor: Mesa Diretora

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e estabelece os direitos, deveres e vantagens dos servidores da Câmara Municipal de Goioerê e dá outras providências.

 
Projeto de Resolução nº 001/15/2018
2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/15/2017
Autor: Patrik Peloi Flávio

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Poder Legislativo e dá outras providências.”.

 
Projeto de Resolução nº 005/15/2017
2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/15/2017
Autor: Patrik Peloi Flávio

Dispõe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Goioerê/PR., à Associação de Câmaras da Microrregião Doze - ACAMDOZE.

 
Projeto de Resolução nº 004/15/2017
2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/15/2017
Autor: Patrik Peloi Flávio

Dispõe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Goioerê/PR., à Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR.

 
Projeto de Resolução nº 003/15/2017
2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2017
Autor: PODER LEGISLATIVO (TODOS OS VEREADORES)

Altera dispositivo da Resolução nº 002/2012 (Regimento Interno) e dá outras providências.

 
Projeto de Resolução nº 002/15/2017
2017 - Projeto de Resolução nº 001/15/2017
Autor: Poder Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná e dá outras providências.

 
Projeto de Resolução nº 001/15/2017
2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/14/2016
Autor: Walter Fernandes Martins e Neide Sanfelice Brógio Sena

CONCEDE O DIPLOMA DE PIONEIRO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
Projeto de Resolução nº 003/14/2016
2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/14/2016
Autor: Neide Sanfelice Brógio Sena

Fica concedido o Título do Mérito Cultural e Artístico do Município de Goioerê ao Ator, Dançarino e Diretor DONIZETI MAZONAS, e dá outras providências.

 
Projeto de Resolução nº 02/14/2016
2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/14/2016
Autor: Walter Fernandes Martins

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2016. 

 
Projeto de Resolução nº 001/14/2016
 
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