2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/16/2024
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Autor: MESA DIRETORA |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 001/2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ), ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE POSSE E INSTALAÇÃO DE LEGISLATURA FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/16/2024
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2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/16/2024
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Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOIOERÊ |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ/PR) PARA INCLUIR O REGRAMENTO ACERDA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE QUE TRATA O ARTIGO 139-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/16/2024
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2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/16/2024
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Autor: LUCI ALVINO |
DISPÕE SOBRE A CÂMARA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/16/2024
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2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/16/2024
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Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOIOERÊ |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/16/2024
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2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16/2024
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Autor: MARCIO LACERDA E FABIO PLAZA |
Altera o §3º do artigo 127, da Resolução n 001, de 9 de abril de 2018, e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16/2024
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2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16/2024
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Autor: LUCI ALVINO |
INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16/2024
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2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/16/2023
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Autor: FABIO PLAZA |
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE GOIOERÊ O PRÊMIO “JOVEM EMPREENDEDOR”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/16/2023
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2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/16/2023
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Autor: FABIO PLAZA |
CONCEDE “A MEDALHA RUI BARBOSA” AOS ALUNOS DESTAQUES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIOERÊ DO ANO LETIVO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/16/2023
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2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16/2023
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Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOIOERÊ |
CONCEDE O DIPLOMA DE PIONEIRO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16/2023
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2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16/2023
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Autor: MESA DIRETORA |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16/2023
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2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16/2022
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Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOIOERÊ |
CONCEDE O DIPLOMA DE PIONEIRO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16/2022
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2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16/2021
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Autor: MESA DIRETORA |
SÚMULA: Altera os Anexos I, IV e VI da Resolução nº 001/2018, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e estabelece os direitos, deveres e vantagens dos servidores da Câmara Municipal de Goioerê e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16/2021
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2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16/2021
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Autor: HERLEY KLEBER |
“REVOGAM-SE AS RESOLUÇÕES Nº 001/2020 E 002/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, DÁ EFEITO REPRISTINATÓRIO AS RESOLUÇÕES Nº 001/2018 E 003/2019 DA CÂMARA MUNCIPAL DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16/2021
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2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2020 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2020
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Autor: JACY DA SILVA |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 002/2020
(APRESENTADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2020)
Protocolo nº: 399/2020
Processo nº: 002/2020
Projeto de Resolução nº: 002/15/2020
Súmula: Altera os Anexos I e IV da Resolução nº 001/2018, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e estabelece os direitos, deveres e vantagens dos servidores da Câmara Municipal de Goioerê e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2020 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2020
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2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2020 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020
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Autor: PATRIK PELOI FLÁVIO |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2020
(APRESENTADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2020)
Protocolo nº: 399/2020
Processo nº: 002/2020
Projeto de Resolução nº: 002/15/2020
Súmula: Altera os Anexos I e IV da Resolução nº 001/2018, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e estabelece os direitos, deveres e vantagens dos servidores da Câmara Municipal de Goioerê e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2020 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020
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2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2020
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Autor: WALTER FERNANDES MARTINS - ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE E AGILSON FLAUSINO DA SILVA |
Altera os Anexos I e IV da Resolução nº 001/2018, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e estabelece os direitos, deveres e vantagens dos servidores da Câmara Municipal de Goioerê e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2020
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2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/15/2020
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Autor: WALTER FERNANDES MARTINS - ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE E AGILSON FLAUSINO DA SILVA |
Altera e suprime dispositivos da Resolução nº 003/2019, que Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, e dá outras providências”.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/15/2020
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2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/15/2019
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Autor: MESA DIRETORA |
Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, e dá outras providências
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/15/2019
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2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2019
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Autor: Abraão Isaque Miranda Cavalcante |
SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, AO TREINADOR DE KARATÊ, MARIO RONEI BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2019
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2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/15/2019
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Autor: JOSÉ JOAQUIM SOARES |
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO RENATO MOREIRA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/15/2019
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2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/15/2018
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Autor: Patrik Peloi Flávio |
Cria a Comissão Permanente de Segurança Pública, acrescenta o Inciso V ao Parágrafo Único do Art. 63 e Art. 93-A na Resolução nº 001/2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Goioerê.
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Projeto de Resolução nº 005/15/2018
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2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/15/2018
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Autor: Mesa Diretora |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 004/15/2018
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2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/15/2018
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Autor: Mesa Diretora |
Altera dispositivos da Resolução nº 003, de 27 de novembro de 2012, e, o caput do artigo 1º, da Resolução nº 001, de 31 de março de 2014.
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Projeto de Resolução nº 003/15/2018
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2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2018
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Autor: Mesa Diretora |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, nos termos dos artigos 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, Cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 002/15/2018
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2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/15/2018
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Autor: Mesa Diretora |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e estabelece os direitos, deveres e vantagens dos servidores da Câmara Municipal de Goioerê e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 001/15/2018
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2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/15/2017
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Autor: Patrik Peloi Flávio |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar do Poder Legislativo e dá outras providências.”.
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Projeto de Resolução nº 005/15/2017
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2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/15/2017
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Autor: Patrik Peloi Flávio |
Dispõe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Goioerê/PR., à Associação de Câmaras da Microrregião Doze - ACAMDOZE.
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Projeto de Resolução nº 004/15/2017
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2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/15/2017
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Autor: Patrik Peloi Flávio |
Dispõe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Goioerê/PR., à Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR.
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Projeto de Resolução nº 003/15/2017
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2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2017
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Autor: PODER LEGISLATIVO (TODOS OS VEREADORES) |
Altera dispositivo da Resolução nº 002/2012 (Regimento Interno) e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 002/15/2017
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2017 - Projeto de Resolução nº 001/15/2017
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Autor: Poder Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 001/15/2017
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2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/14/2016
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Autor: Walter Fernandes Martins e Neide Sanfelice Brógio Sena |
CONCEDE O DIPLOMA DE PIONEIRO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução nº 003/14/2016
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2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/14/2016
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Autor: Neide Sanfelice Brógio Sena |
Fica concedido o Título do Mérito Cultural e Artístico do Município de Goioerê ao Ator, Dançarino e Diretor DONIZETI MAZONAS, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 02/14/2016
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2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/14/2016
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Autor: Walter Fernandes Martins |
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2016.
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Projeto de Resolução nº 001/14/2016
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