instalação de ponto de ônibus com cobertura, no distrito de Jaracatiá (acesso secundário), nas proximidades do radar.

Estudos para inclusão da higiene básica nas escolas (cmeis e ensino fundamental)

 Recursos Detranzinho.

Distribuição de Materiais Esportivos.

Abertura em nível de Ensino Médio de uma turma na modalidade de                    vôlei feminino.

Encaminhamento de abaixo-assinado dos moradores das ruas Umuarama, Araruna e Av. Cascavel.

Ampliação do horário de atendimento de uma UBS.

Assunto: Impositivo

Implantação de Escolinha de Trânsito no Município de Goioerê.

Viabilização de recursos para melhorias no sistema de sinalização de trânsito no Município de Goioerê.

Inclusão do Município de Goioerê no Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente para que seja informado o seguinte:  Em fiscalização por este vereador que subscreve e diante de várias reclamações dos moradores do Bairro Vila Guaíra, em relação a pista de caminhada e a ciclovia que está sendo construida na Avenida Dário Moreira de Castilho, (trecho este que se inicia no cruzamento da Rua Terra Boa até a Praça do Japão), pude constatar que há inúmeras irregularidades em toda a extensão da pista, são rachaduras, buracos e trechos com obstacúlos, ou seja, a obra se encontra totalmente remendada. Há de se destacar que analisando a ciclovia dá-se a impressão que ela já existe há anos devido ao seu aspecto. Uma pista que acabou de ser concretada e realizada a pintura, contudo, com inúmeras rachaduras, buracos e reparos. Diante o exposto, tendo em vista a situação que se encontra a Ciclovia e a pista de caminhada em toda a extensão da Avenida Dário Moreira de Castilho, questiono com as seguintes perguntas abaixo: 1- Qual o motivo de toda a extensão da pista de caminhada e ciclovia estar toda rachada e com buracos, antes mesmo de sua inauguração? 2- Tendo em vista a atual situação em que se encontra a pista de caminhada, questiono, por quê não houve uma fiscalização por parte da administração municipal a fim de evitar o ocorrido? 3- Já foram realizados os pagamentos para a empresa que realizou a obra? 4- Considerando que o investimento em todas as pistas de caminhada foi de R$ 1 milhão e 406 mil, sendo R$ 1 milhão e 290 mil liberados pelo Governo Federal e o restante sendo contrapartida do município, quanto custará aos cofres públicos para deixar a pista de caminhada e ciclovia do bairro vila guaíra utilizável? 

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o REQUERIMENTO Nº 036/2023, na qual REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte:  Em relação ao trecho urbano da Rodovia BR-272, no Município de Goioerê, com término de rodovia no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, face a ocupação irregular da faixa de domínio da supracitada rodovia, indagamos ao Nobre Prefeito quais as medidas adotadas pela administração municipal para dar suporte às famílias que vivem às margens daquele trecho?  Considerando que vários municípios têm buscado a municipalização de trechos urbanos de rodovias, qual a viabilidade jurídica para que o município reivindique junto aos órgãos competentes da União a devida MUNICIPALIZAÇÃO do trecho urbano da Rodovia BR 272, em Goioerê?  Se o Município de Goioerê já manteve tratativas com os organismos competentes para devida municipalização do trecho especificado em tela? Se sim, como que está o referido processo? Caso contrário, se o município pretende desenvolver ações no sentido de municipalizar o perímetro urbano da Rodovia BR-272, visto ser término de rodovia?

de O Vereador que subscreve, formulado acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que faça os seguintes esclarecimentos:  Em relação ao Orçamento Impositivo que foi destinado para instalação do alambrado no campo de futebol da Comunidade Água Branca do Cascalho, como que está o referido processo? Já houve licitação? Se sim, qual é a previsão de início das obras? Caso contrário, quais são os impedimentos para que a obra aconteça?

de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte:   Por qual motivo o trecho da Rua José de Alencar ainda não foi pavimentado, localizada no bairro Jardim Colina Verde? De quem é a responsabilidade pela execução da infraestrutura? Caso não seja de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, se administração já notificou os responsáveis? Se sim, qual a resposta obtida. Caso contrário, se for de responsabilidade da Administração Municipal, quando que os serviços serão executados?

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte:   Em relação ao trecho urbano da Rodovia BR-272, no Município de Goioerê, com término de rodovia no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, face a ocupação irregular da faixa de domínio da supracitada rodovia, indagamos ao Nobre Prefeito quais as medidas adotadas pela administração municipal para dar suporte às famílias que vivem às margens daquele trecho?  Considerando que vários municípios têm buscado a municipalização de trechos urbanos de rodovias, qual a viabilidade jurídica para que o município reivindique junto aos órgãos competentes da União a devida MUNICIPALIZAÇÃO do trecho urbano da Rodovia BR 272, em Goioerê?  Se o Município de Goioerê já manteve tratativas com os organismos competentes para devida municipalização do trecho especificado em tela? Se sim, como que está o referido processo? Caso contrário, se o município pretende desenvolver ações no sentido de municipalizar o perímetro urbano da Rodovia BR-272, visto ser término de rodovia?

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte:  Em relação às estradas rurais do Município de Goioerê, quais estão sendo e serão contempladas com revestimento de pedras poliédricas? Quais estradas que necessitam dos serviços de revestimento com pedras poliédricas, mas que não serão atendidas no momento? Se existe algum programa ou recurso via Estado ou União, que vise contemplar as estradas que não serão pavimentadas com o revestimento poliédrico?

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte:  Em relação as vias que ainda não foram pavimentadas no bairro Jardim Colina Verde II, como por exemplo: Rua José de Alencar e Av. Manuel Bandeira, dentre outros trechos, se tal infraestrutura é de reponsabilidade da Administração Municipal (Prefeitura)? Se sim, qual o prazo para execução da pavimentação asfáltica das referidas vias e se já está consignado no orçamento municipal no setor de planejamento? Caso contrário, quem é o responsável pelas obras de infraestrutura (pavimentação) das vias destacadas em tela e se há previsão para que todas as vias sejam beneficiadas com a pavimentação asfáltica?

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa: • O Município de Goioerê já pagou a empresa que efetuou o estudo     para a atualização do IPTU? •Se ainda existem parcelas a serem quitadas? •Qual o valor contratado, Prefeitura/Empresa? •Cópia do contrato? •Que o contrato seja suspenso até a solução do problema e que se a empresa já tenha recebido o valor integral, que a Prefeitura solicite a devolução dos recursos?

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: · Face a Lei Municipal nº 2.114, de 10 de junho de 2012, que instituiu a semana de valorização da família no Município de Goioerê, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de maio, gostaríamos de saber se a Prefeitura de Goioerê já tem uma programação estabelecida para “Semana de Valorização da Família”, cumprindo o disposto na Lei supracitada? Se sim, detalhar a programação que será adotada.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte:  Em relação às obras de revitalização da Praça Pe. Luigi de Paoli, como que está o cronograma de execução da obra? Qual o percentual executado? Qual o prazo estimado para finalização e entrega desta obra tão importante de nossa cidade?

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, determinando ao setor e/ou secretaria competente, para que seja informado o seguinte: · Em relação ao Parque do Povo se já tem o projeto de revitalização? Se há prazo para início da execução das obras? E, enquanto não se inicia as obras, se existe um cronograma de roçagem e manutenção daquele espaço público?

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa: · Em qual situação encontra-se o Plano de Carreira dos Educadores da rede Municipal? • Existe uma perspectiva de quando será encaminhado esse Projeto ao Poder Legislativo?

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que informe o seguinte:  Se há um levantamento realizado pela administração municipal, recente, que abrange todos os bairros do município sobre a real situação do leito carroçável de nossas vias? Se sim, diante da demanda, quando será executado os reparos necessários através de operação tapa-buracos e/ou microrrevestimento asfáltico e quais as vias serão contempladas?

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, para que informe o seguinte:  Diante da Indicação nº 068/2022, na qual foi sugerido à administração municipal estudos do setor competente para transformar em via de mão única o trecho da Rua Pitanga, entre as Vias Av. Carlos Scarpari e Rua Guaíra (defronte ao Colégio Estadual Cívico Militar), se há estudos técnicos por parte da prefeitura para transformar o trecho da via Pitanga e mão única? Caso contrário, quando que tal estudo será feito e colocado em prática?

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável para que informe o seguinte:  Em relação às obras de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Antônio Pimentel, localizado no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, qual a previsão para conclusão das obras e da inauguração daquele Posto de Saúde?

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao departamento e/ou secretaria competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa o seguinte:  Em relação à pista de caminhada e a ciclovia, como que está o referido projeto? Se há alguma previsão para iniciar as referidas obras?

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que seja informado o seguinte: Em relação à assiduidade da servidora pública municipal Magda Lacerda de Jesus, auxiliar de enfermagem, lotada no Departamento de Assuntos de Saúde, nos últimos 36 meses quantos atestados foram apresentados à administração pela respectiva servidora?

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando a Secretária Municipal Saúde, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte:• Se há equipamentos e insumos necessários para atendimento, controle e monitoramento das pessoas suspeitas ou confirmadas com o COVID-19?• Se não, o porquê?

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial de Planejamento, para que preste as seguintes informações: ï‚· Face ao financiamento firmado entre a Prefeitura Municipal de Goioerê e a Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para execução de projetos de pavimentação das vias públicas de nossa cidade, abrangendo os bairros Jardim Universitário, Conjunto Águas Claras e Distrito de Jaracatiá, qual foi a empresa que venceu o referido certame licitatório? Qual o valor que será despendido em cada bairro? Qual o prazo máximo de execução da obra? Por qual motivo que as obras tiveram início e agora estão paralisadas?

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, para que nos informe sobre projeto de padrão de energia da Escola Municipal Onive dos Santos:
•Se não há um projeto para refazer o padrão?
•Tem previsão de elaboração do projeto bem como sua execução?
•E sobre as demais escolas, quais são as elas que foram contempladas com a instalação dos ar-condicionado e, que estão aguardando refazer o padrão de energia para posterior ligar os ar-condicionado?
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Planejamento que informe a esta Colenda Casa de Leis, se
há algum projeto elaborado de pavimentação asfáltica no Jardim Colina Verde:
•Qual o prazo para início e conclusão da obra? Caso contrário, qual é o impedimento para não execução e quais as medidas que o Município está dotando para solucionar o problema?
•Final da Rua Mário Quintana, referente 1 quadra sem asfalto.
•Início da Avenida Manoel Bandeira, 2 quadras sem asfalto.
•Prolongamento da Avenida Manoel Bandeira até o entroncamento com a Avenida Mauro Mori, sem asfalto.
•Início da Rua José de Alencar, 2 quadras sem asfalto.
•Final da Avenida Brasília, 1 quadra sem asfalto.
•Final da Rua Carlos Drumond de Andrade, 1 quadra sem asfalto.
•Final da Rua Cecília Meireles, 1 quadra sem asfalto.
•Final da Rua Érico Veríssimo, 1 quadra sem asfalto.
•Toda a extensão da Rua Castro Alves, totalizando 4 quadras sem
asfalto.
 

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial o Departamento de Vigilância Sanitária, para que informe o seguinte:  Dado a alta incidência de animais peçonhentos em nossa cidade, em especial na última semana ocorrendo a captura através da equipe do Corpo de Bombeiros de cobras cascavéis de grande porte, no bairro Jardim Colina Verde, indago se no Município há o soro comumente aplicado após a picada de cobras? Quando a cobra é desconhecida, aplica-se o soro antiofídico (polivante); quando a cobra é cascavel, o soro anti-crotálico. Informar se há soro para picadas de animais peçonhentos? Do contrário, quando que o município vai adquirir?

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, e ao Ilmo. Sr. José Henrique Plaza Lopes, Secretário Municipal de Planejamento: ï‚· Requerendo a realização de uma reunião com os membros do Conselho Municipal da Cidade de Goioerê, para discutirmos pontos conflitantes do Plano Diretor, especificamente no tocante as regularizações de obras e ocupações de solo dentre outras situações.

Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Aline Suellem Batista, Secretária Municipal de Educação, para que nos informe o seguinte: Se há algum Plano de Ação elaborado ou em elaboração, dispondo sobre o retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Goioerê? Se há a possibilidade de incluir nas atividades educacionais, especialmente no ensino fundamental, transmitir aos discentes periodicamente sobre a importância da higienização pessoal?

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, em especial à Secretaria de Planejamento, a elaboração de projeto com estudos técnicos, objetivando os seguintes serviços na Praça do Jardim Morumbi: Reaproveitamento do espaço em desuso da Praça do Jardim Morumbi, especificamente da área do Pergolado e do cercado com areia. Sugerimos que o Pergolado seja reinstalado no gramado que fica na parte de cima da praça (Avenida Argentina) ou em outra localidade que melhor convier dentro daquele espaço público, e que no local que hoje está o pergolado o mesmo seja adaptado para prática da modalidade esportiva de basquete 3x3, seguindo o exemplo da quadra existente na Praça dos Nordestinos. E, no cercado em que está localizado a quadra de areia, o espaço seja readequado/ampliado para ser encaixado uma quadra de beach tennis.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à Secretaria Municipal de Esportes, estudos técnicos para que a denominação da “Copa Popular de Futsal” seja denominada de: “COPA POPULAR DE FUSTSAL VINÍCIUS PAIVA”, objetivando prestar uma homenagem póstuma ao saudoso Vinícius Paiva, que faleceu no dia 10 de julho deste ano.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo gestione junto ao Exmo. Sr. Sandro Alex Cruz de Oliveira, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica do Paraná, objetivando assegurar a destinação de “Lama Asfáltica” para colocação no calçamento com pedras poliedricas no trecho entre o Aeroporto de Goioerê (Rodovia PR 180), até a Rodovia PR 472, trecho de aproximadamente 2 quilometros. 

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao seter competente, a realização dos serviços de manutenção da Praça do Bairro Jardim Cristo Rei. 

Os Vereadores que CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ ESTADO DO PARANÁ subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos de viabilidade de execução dos seguintes serviços: Pavimentação asfáltica do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, localizadas no bairro Jardim Primavera. 

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a execução dos serviços de dedetização nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação (CEMEIS e ESCOLAS).

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roni Miranda Vieira, Secretário de Estado da Educação do Paraná, para que o mesmo estude a viabilidade de reaproveitamento do concurso Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) de 2023, com vagas ofertadas aos aprovados e não incluídos no processo devido ao grande contingente de profissionais e poucas vagas que não atenderam essa demanda.

INDICAÇÃO Nº 030/2024 Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência,  uma força tarefa da administração municipal, objetivando a execução de limpeza de terrenos baldios de todo o nosso Município e bem como a efetiva notificação dos proprietários de tais imóveis, pois além da proliferação do mosquito transmissor da dengue, há animais peçonhentos que colocam em risco a saúde pública.

INDICAÇÃO Nº016/2024 Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 076/2023, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA,  Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, para que em caráter emergencial faça o estudo técnico e financeiro visando a elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis, de PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS DENTISTAS no Município de Goioerê e o pagamento de 40% de adicional de insalubridade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo estude uma homenagem póstuma à saudosa “Maria de Lourdes Freira Barros” – “Dona Lurdinha”, dando-lhe a denominação de algum espaço público de nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade legal de apresentação de um projeto de lei, dispondo sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente às seguintes autoridades do Governo Estadual: Governador do Estado – Exmo. Sr. CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, Secretário de Estado da Educação – Exmo. Sr. RONI MIRANDA VIEIRA e ao Secretário de Estado do Esporte – Exmo. Sr. HÉLIO RENATO WIRBISKI, para que estudem a viabilidade de alterações necessárias na legislação vigente (Resoluções e Decretos emanados pela SEED), para que o convênio firmado entre a SEED e as APAES contemple recursos para o desenvolvimento das Atividades Especializadas de Treinamento Esportivo (AETE).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, estudos técnicos, objetivando a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e/ou calçamento com pedras poliédricas na Avenida Pérola, em toda a sua extensão, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente à Ilma. Sra. Ana Flávia de Souza Costa, Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, para que a vigilância sanitária desenvolva as mesmas ações que foram realizadas no Bairro Cidade Alta, acerca dos escorpiões, em outros bairros de nossa cidade em que há relatos de aparecimento de escorpiões (amarelo), objetivando orientações preventivas aos moradores e as medidas mais assertivas para eliminar os escorpiões.

O Vereador que subscreve,  formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias competentes, em especial de Viação e Obras e Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, objetivando criar um calendário permanente para o recolhimento de entulhos, abrangendo todos os bairros da área urbana, evitando o descarte irregular desses materiais.

Os subscrevem, acordo com regimentais solicitam, Soberano remetido seguintes Secretário Saúde, Vereadores formulada as que de normas vigentes, após ouvido o Plenário, expediente seja às autoridades: de Exmo. Estado Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto; Secretário de Estado da Educação, Exmo. Sr. Renato Feder; Secretário de Estado da Administração e da Previdência, Exmo. Sr. Marcel Henrique Micheletto; e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado Ademar Traiano, para que intercedam junto ao Sistema de Assistência à Saúde (SAS), objetivando garantir aos servidores públicos do Estado do Paraná, em especial os que estão lotados na área da educação, para que estes profissionais ao sentirem os sintomas da Covid-19, possam realizar o teste da Covid-19 através do SAS.

O subscreve, acordo regimentais solicita, Soberano Vereador formulada com as que de normas vigentes, após ouvido Plenário, o seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugiro  aos gestores competentes do nosso Município, cada qual na sua esfera de atuação (Prefeito, Secretárias de Saúde e Educação) para que dentro da viabilidade legal, técnica e financeira, incluam no plano de vacinação municipal os discentes da Escola Padre Anchieta – APAE de Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte:  Implantação imediata do Piso Salarial Nacional 2024 do Magistério para os professores da rede municipal de ensino, em conformidade com o Ministério da Educação (MEC); e, consequentemente, promover a devida correção e o realinhamento da Tabela Salarial do Magistério Municipal.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido em parte da Indicação nº 116/2022, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que realize o seguinte serviço na Praça do Jardim Morumbi:  Melhoria no sistema de iluminação da Praça do Jardim Morumbi com a instalação de lâmpadas de LED.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, objetivando a adoção das medidas legais, visando ampliar o número de aulas da disciplina de Educação Física na Rede Municipal de Ensino, para no mínimo 02 (duas) aulas por semana.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, visando serviços de encanamento de água potável no Campo de Futebol do bairro Vila Guaíra.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido na Indicação nº 051/2022, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, uma campanha pujante em relação à limpeza de terrenos baldios de todo o nosso Município.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a resolução dos problemas dos padrões de energia elétrica visando o funcionamento do uso dos ares-condicionados nas Escolas e Cmeis.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a realização de uma vistoria em todos os Cmeis e Escolas Municipais, priorizando a parte hidráulica, elétrica e na cobertura.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, a realização dos seguintes serviços:  De aplicação de microrrevestimento asfáltico na Rua Maringá, compreendendo entre a Rua do Contorno Norte e a rodovia BR-272

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao departamento competente, em especial à Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em caráter de urgência, os serviços de manutenção do leito carroçável da via que dá acesso direto ao Cemitério Municipal do Distrito de Jaracatiá, de forma paliativa, enquanto não for realizado a pavimentação asfáltica, que a via seja devidamente cascalhada, em toda a sua extensão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, em especial ao departamento jurídico da prefeitura, objetivando estudos para elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE CARIÓTIPO EM RECÉM-NASCIDOS COM DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS CROMOSSÔMICAS OU GENÉTICAS, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a devida inclusão no cronograma de serviços da prefeitura, dispondo sobre a melhoria no sistema de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, objetivando a pintura de faixas de pedestres, onde houver necessidades, nos bairros Jardins de Mônaco; Jardim Colina Verde e Jardim Morumbi.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor responsável a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Rosalvo de Mello Leitão, no trecho compreendido entre as vias Di Cavalcante e Contorno Leste.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, o chamamento do concurso público e a contratação urgente de 1 (um) dentista e de 1 (uma) auxiliar de dentista através de PSS ou Estágio para a Unidade Básica do Jardim Universitário.

 Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, para que em caráter emergencial faça o estudo técnico e financeiro visando a elaboração e posterior envio a esta Casa de Leis, de PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS DENTISTAS no Município de Goioerê e o pagamento de 40% de adicional de insalubridade.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Assistência Social, sugerindo que estude a possibilidade de criar um cronograma para atender as famílias mais carentes nos Bairros com o “Sopão solidário”.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera em parte do contido na Indicação nº 048/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo faça as suas gestões junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, objetivando a ampliação do sistema de rede de esgoto em nosso município, e, para que a SANEPAR, de forma paliativa, enquanto o sistema de rede de esgoto não atingir 100% da nossa cidade, que a concessionária seja responsável pela limpeza das fossas sépticas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 118/2021, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos objetivando a implantação em nosso município da coleta especifica para o recolhimento de folhagens e pequenos galhos oriundos de podas, abrangendo todos os bairros urbanos de nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras da prefeitura, estudos técnicos e objetivos, visando a construção da sede própria da Escola Municipal José Jesus Cavalcante.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, estudos para inclusão no cronograma de obras a implantação do sistema de iluminação pública da rua que interliga os bairros Jardim Galiléia e Jardim América, e bem como também, estudos objetivando a pavimentação asfáltica da supracitada via.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, para que inclua no cronograma de obras da municipalidade a instalação de parques infantis, tipo playground, em todas escolas e CMEIs do Município de Goioerê; e, bem como também, a vistoria dos parques infantis já existentes nas unidades educacionais, promovendo, caso seja necessário, a revitalização dos mesmos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor e/ou secretaria competente, em especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, promova a devida sinalização horizontal e vertical na via em que é realizada a Feira do Produtor, localizada entre a Praça Daiji Tanaka e a Estação Rodoviária. E, bem como também, seja realizado estudos para que a referida via seja transformada em via de mão única.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine junto ao departamento competente, a realização de estudos técnicos para instalação de uma academia ao ar livre no entroncamento das vias Avenida Brasília e Travessa Dulce S. Cunha.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine junto ao departamento competente, a realização de estudos técnicos para instalação de aparelhos para alongamento na Praça do Jardim Colina Verde.

 O Vereador que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade junto ao Planejamento da Prefeitura, a instalação de uma tabela de basquete (nos moldes da tabela da Praça dos Nordestinos), a ser instalada na Praça do Jardim Morumbi.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso LEONAN NERIS DE OLIVEIRA, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade e/ou via pública, como há muitas obras em planejamento no município, o Nobre Prefeito será sensível em sua escolha. Fica a título de sugestão, a denominação da Quadra de Esportes do Jardim América

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que a administração estude a viabilidade de instalação de redutores de velocidade e/ou faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim América e do CREER.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 002/2021, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Planejamento de Goioerê, que faça estudos para implantação de letreiros em pontos estratégicos da cidade com a frase “EU AMO GOIOERÊ”, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, um estudo técnico e financeiro para implantar ao Auxiliares de Serviços Gerais das Escolas e CMEIS o pagamento de insalubridade pelo serviço de limpeza que prestam nos estabelecimentos de ensino, respectivamente banheiros de uso coletivos e produtos químicos para limpeza, bem como para o trabalho de merendeira, visto que fazem uso de fogão, gás, água quente, etc. Cabe ao executivo estudar e ver o percentual a ser implantado, se de 10%, 20% ou 40%.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, objetivando a inclusão no cronograma de obras da prefeitura, a execução dos serviços de construção de passeio no entorno da Escola em tempo integral Ladislau Schicorski e a devida complementação do piso em paver no acesso interno da escola

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que promova a devida sinalização do leito carroçável da Rua Mário Ribeiro (trecho que recebeu microrrevestimento asfáltico) e, que efetive os estudos técnicos objetivando transformar a Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, no sentido da 25ª Ciretran para o Estádio Municipal, em via de mão única.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso PEDRO THOMAZ RODRIGUES, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha, porém, a título de obra pública, fica a sugestão de denominação da quadra de esportes do Jardim América que está em fase de conclusão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, estudem a viabilidade de escala dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para prestarem atendimentos nas Zonas Rurais do Município de Goioerê, para atender a demanda dos nossos munícipes.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. DARLAN DE PAIVA SANTANA, Superintendente Regional Noroeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná DER/PR, para que inclua no cronograma de serviços do DER a manutenção da Rodovia PR-472, Trecho Goioerê/Rancho Alegre D’Oeste, especialmente a poda de árvores que margeia certos trechos da rodovia, para boa visibilidade dos motoristas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando a abertura do canteiro central da Av. Antônio Sestak, para confluência com a Rua Pinus, no bairro Jardim Canadá.

 O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de dar denominação à viela existente na Rodovia PR-180, antiga zona do baixo meretrício, mais especificamente defronte à pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal Manoel Ribas, como Viela Nova Esperança.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que diante do problema estrutural da edificação da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto – UBS Central, que o prefeito designe uma equipe de servidores, formada por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Planejamento, determinando uma vistoria minuciosa em todas as UBS do Município de Goioerê, para verificar a real situação estrutural de tais edificações, como forma preventiva e para adoção de medidas, se porventura forem necessárias.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que realize uma frente de serviços na Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, sendo o seguinte: microrrevestimento asfáltico e a devida sinalização do sistema de trânsito (pintura). Outrossim, solicitamos novamente, a realização de estudos dos órgãos competentes, objetivando transformar a Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, no sentido da 25ª Ciretran para o Estádio Municipal, em via de mão única.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente às seguintes autoridades: Exmo. Sr. Ademar Traiano, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; Exmo. Sr. Renato Feder, Secretário Estadual da Educação e do Esporte; e ao Presidente da Federal das APAES do Paraná, objetivando as gestões necessárias para que o Treinamento Especializado que é ofertado aos profissionais no ensino regular, seja incluso às APAES do nosso estado.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. NORIVAL DE MOURA, Empresário, sugerindo ao amigo, a realização de estudos de novo empreendimento em nossa cidade, objetivando a construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito; à 25ª Ciretran/Goioerê; e ao Comandante da 2ª CIA do 7º BPM de Goioerê, sugerindo o seguinte:

•. Uma ação conjunta dos órgãos citados, objetivando a realização de uma campanha de orientação junto aos motoristas do município de Goioerê, abordando dentre outros temas, os que seguem: possíveis sanções aos motoristas que utilizarem, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação; e, bem como também, sobre os barulhos dos escapamentos de motocicletas alterados. Sanções previstas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: • Instalação de um SUPERPOSTE com Iluminação na Praça do Jardim Universitário.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 068/2022, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos dos órgãos competentes, objetivando transformar a Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, no sentido da 25ª Ciretran para o Estádio Municipal, em via de mão única.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que realize os seguintes serviços na Praça do Jardim Morumbi:  Melhoria no sistema de iluminação da Praça; colocação de bancos; plantio de árvores no entorno; instalação de um plaground; e, bem como também, que o parapeito da pista de skate seja devidamente reforçado (chumbado).

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei, dispondo sobre: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FUNDO ROTATIVO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS (ESCOLAS E CMEIS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE GOIOERÊ. Outrossim, seguem modelos de algumas Leis para nortear a feitura do respectivo projeto em nosso município.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 147/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja inclusa na pauta deliberativa do referido conselho o seguinte: Realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, quer seja, vertical ou horizontal, nas proximidades de todas as escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, promovendo a referida sinalização, como por exemplo: pintura de faixas que indicam área escolar; estudos para implantação de faixas de pedestres elevadas e/ou a pintura das mesmas; instalação de placas de trânsito indicativas necessárias no perímetro escolar; enfim, que o setor competente faça uma avaliação “in loco”, em cada unidade escolar, para verificar quais as reais necessidades para deixar a entrada e a saída de discentes mais segura no ambiente escolar; e, que o Conselho Municipal de Trânsito estude melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Santos Dumont, mais precisamente no sentido de quem trafega pela Avenida Santos Dumont, na direção da Avenida Curitiba e Avenida Mauro Mori, mais especificamente antes da rotatória para acessar à Av. Mauro Mori, - assim, pedimos estudos para deixar o trânsito mais seguro naquele setor, quer seja com a instalação de Semáforo e/ou com a instalação de um redutor de velocidades (uma ondulação transversal) de acordo com as normas do Contran.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, em todas as Avenidas com canteiros, como por exemplo: Avenida Mauro Mori, Avenida Dario Moreira de Castilho, Avenida Curitiba, Avenida Santos Dumond, para que sejam contempladas com o referido sistema de iluminação de LED.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso Dr. JOSÉ WILSON DE CARVALHO, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, na Rua Di Cavalcante, em toda a sua extensão.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, à Secretária Municipal de Assistência Social, com cópia ao Presidente da Sociedade Rural de Goioerê, sugerindo adoção de medidas cabíveis, no sentido de determinar que o Parque de Diversões que abrilhantará os festejos de aniversário do Município de Goioerê, por ocasião da realização da EXPOGOIO/2022, no decurso da realização do citado evento, estudem a viabilidade para que seja destinado 01 (um) dia no parque, de forma gratuita, voltado às crianças, juvenis e adolescentes de Goioerê, que vivem em situação de vulnerabilidade social, e bem como também, que a Municipalidade destine ônibus da frota Municipal, para embarque e desembarque destas crianças.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de instalar e implantar um Restaurante Popular em Goioerê, seguindo como modelo o Restaurante Popular implantado nos Municípios de Ubiratã/PR e Boa Esperança/PR e de outras cidades do nosso Estado.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, a realização de estudos técnicos, objetivando a devida inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê de construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Jaracatiá.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de serviços da prefeitura, a execução de reparos no muro do cemitério do Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Aline Brandani Silva, Coordenadora do Polo Regional de Educação Superior Edson Scardua UAB, para que estude a viabilidade de realização de um curso preparatório solidário, através de professores e acadêmicos voluntários do Polo UAB de Goioerê, voltado às pessoas interessadas em realizarem o Concurso Público/2022 da Prefeitura de Goioerê, em especial àqueles que pretenderem vaga para o cargo de auxiliar de serviços gerais.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 229/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade legal de apresentação de um projeto de lei, dispondo sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Assistência Social, sugerindo que estude a possibilidade de criar um cronograma para atender as famílias mais carentes nos Bairros com o “Sopão solidário”.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção periódica do bueiro com tampa parcialmente caída, na Avenida Cascavel cruzamento com a Avenida Tiradentes e operação tapa buracos na entrada da Avenida Cascavel com a Avenida Tiradentes.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, uma campanha pujante em relação à limpeza de terrenos baldios de todo o nosso Município.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM, o contido na Indicação nº 112/2021, na qual solicitam,  após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal,  determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos seguintes serviços, nas vias do Jardim Morumbi e Jardim Europa: Manutenção de bueiros, e bem como também promover   colocação de tampas, e grades de proteção destes bueiros, existentes nas seguintes vias: Rua Bolívia, esquina com a Rua Equador; Rua Argentina, na confluência com a Avenida Santa Catarina e com a Avenida Santos Dumont; Rua Espanha, esquina com a Avenida Santa Catarina; e, a realização operação tapa buracos nas seguintes vias: Rua Rio de Janeiro, entre as Ruas Chile e Alberto Gianini; Rua Alberto Gianini, entre as ruas Rio de janeiro e Colômbia; Avenida Lázaro Antonio Frei, entre a Av. Santa Catarina e Rua Campo Mourão; Avenida Argentina, entre a Rua Equador e Campo Mourão; Rua Espanha, entre a Rua Campo Mourão e Rua Colômbia; Rua Itália; entre a Rua Campo Mourão e Colômbia; Rua Colômbia, entre a Av. Venezuela e Alberto Gianini.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 185/2021, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável, a realização de demarcação de estacionamento defronte às Unidades Básicas de Saúde, reservado para o embarque e desembarque de pacientes, e bem como também, a disponibilização de vaga especial de estacionamento para pessoas com necessidades especiais e idosos. Outrossim, solicitamos também, a devida demarcação de vagas (ambulâncias) no Centro de Especialidades Dr. Adilson Pessoa Corpa.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude a legalidade de execução de construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, no Distrito de Jaracatiá, nas proximidades do radar.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que a administração estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade e/ou faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente defronte ao Portão de entrada do CMEI Maria Aparecia Trevisani Belizário.

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos e financeiros junto as Secretarias competentes, o diálogo e as negociações com o Sindicato e a Classe do Magistério, visando a implantação do novo Piso Salarial Nacional para os Professores da Rede Municipal de Ensino a partir do mês de maio/2022, consequentemente, promover a devida correção da Tabela Salarial do Magistério Municipal.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a criação de uma comissão com objetivo de orientar os jovens do Município sobre a importância de tirar o Título de Eleitor, que está tendo o prazo de até 04/05/2022.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 071/2021, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, com respaldo no artigo 11, inciso XXIII da Lei Orgânica de Goioerê e artigos 49 e 207 do Código de Posturas de Goioerê, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que realize junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito e ao Departamento Jurídico, um estudo técnico visando à elaboração de uma lei específica que promova a regulamentação da carga e descarga de mercadorias no município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que, quando dá expansão do sistema de iluminação de LED em nossa cidade, o entorno da Praça do Jardim Morumbi/Europa, seja contemplado com o referido sistema de iluminação.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos dos órgãos competentes, objetivando transformar a Rua Mário Ribeiro, no trecho entre as vias Av. Tiradentes e Rua Libertadores da América, no sentido da 25ª Ciretran para o Estádio Municipal, em via de mão única.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso senhor e contador da Prefeitura “NILTON LIMA DA COSTA” , dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo que a administração adote a mesma sistemática em relação ao lançamento do IPTU no exercício vigente, ou seja, com as datas de vencimento a partir do mês de julho, tal qual como ocorreu no exercício de 2021.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que em cumprimento do art. 181, da Lei Complementar nº 54, de 22 de abril de 2020 (Dispõe sobre o Código de Edificações e Obras das Áreas Urbanas e Rurais do Município e dá outras providências), promova a devida fiscalização dos toldos instalados nas fachadas das edificações comerciais de nossa cidade, principalmente no tocante à disposição do mesmo, ou seja, a sua altura.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de uma frente de serviços nos bairros Santa Casa e Santa Mônica, um arrastão da limpeza, para tanto, envolvendo as Secretarias de Meio Ambiente e Viação e Obras.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, nas vias do bairro Jardim América III.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a instalação de Parques Infantis/Playground em todas as escolas da rede municipal, e promova a manutenção dos playgrounds já existentes e, a instalação de playgrounds nas praças que ainda não contam com tal benefício.

O vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura, a execução dos serviços de recuperação do sistema de iluminação dos campos de areia localizados na Praça dos Nordestinos.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que de forma emergencial, quando dá execução dos serviços de pavimentação asfáltica das vias públicas do bairro Conjunto Águas Claras, os serviços sejam iniciados pela Rua Uirapuru.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Fernando Furiati Saboia, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), para que o Nobre Diretor, juntamente com a vossa competente equipe técnica, promova as gestões necessárias junto às empresas que exploram os serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipais, linhas de ônibus, especificamente para que sejam criadas novas linhas entre os municípios da região noroeste, como por exemplo, com itinerários de ônibus que atendam Goioerê ► Umuarama, Umuarama ► Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito nas proximidades das instituições de ensino da nossa cidade, promovendo a sinalização horizontal e vertical, como por exemplo: pintura de faixas de pedestres, instalação de placas de trânsito indicativas necessárias no perímetro escolar; enfim, que o setor competente faça uma avaliação “in loco” das reais necessidades de cada escola instalada no município, citamos como exemplo o Centro de Educação Infantil Paraíso, localizada na Rua José Geraldo de Souza, nº 441, para deixar a entrada e a saída de discentes mais segura naquele ambiente escolar.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura, a construção de muro nos fundos da Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Guaíra.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente à Ilma. Sra. Ana Flávia de Souza Costa, Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, para que diante dos relatos de aparecimento de escorpiões (amarelo) em algumas residências do bairro Cidade Alta, que a Vigilância Sanitária, com o apoio de outras secretarias da administração municipal, possa desenvolver ações no referido bairro objetivando orientações preventivas aos moradores e as medidas mais assertivas para eliminar os escorpiões.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBEERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a devida fiscalização para averiguar se as caçambas de recolhimento individual de lixo de grande porte, entulhos ou outros inservíveis, nas vias públicas, se estas atendem ao que reza o disposto na Lei Complementar Nº 49/2020 (Código de Posturas do Município de Goioerê).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao Conselho Municipal de Trânsito, para que seja inclusa na pauta deliberativa do referido conselho o seguinte: Realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito, quer seja, vertical ou horizontal, nas proximidades de todas as escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, promovendo a referida sinalização, como por exemplo: pintura de faixas que indicam área escolar; estudos para implantação de faixas de pedestres elevadas e/ou a pintura das mesmas; instalação de placas de trânsito indicativas necessárias no perímetro escolar; enfim, que o setor competente faça uma avaliação “in loco”, em cada unidade escolar, para verificar quais as reais necessidades para deixar a entrada e a saída de discentes mais segura no ambiente escolar; e, Que o Conselho Municipal de Trânsito estude melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Santos Dumont, mais precisamente no sentido de quem trafega pela Avenida Santos Dumont, na direção da Avenida Curitiba e Avenida Mauro Mori, mais especificamente antes da rotatória para acessar à Av. Mauro Mori, - assim, pedimos estudos para deixar o trânsito mais seguro naquele setor, quer seja com a instalação de Semáforo e/ou com a instalação de um redutor de velocidades (uma ondulação transversal) de acordo com as normas do Contran.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Ilmo. Sr. IGOR FERNANDES AMÉRICO, estudem a elaboração de um projeto de lei, instituindo o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Goioerê. Segue modelo do projeto de lei para nortear a feitura do mesmo em nosso Município.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal visa à possibilidade de fazer a inscrição ou solicitação para trazer para Goioerê o Programa Estadual de Castração de (pets) cães e gatos Instituto no Estado desde 2019.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná, objetivando a inclusão do Município de Goioerê na lista das cidades que serão beneficiadas pelo programa denominado PARANÁ CIDADÃO. Com a realização do referido programa após o período pandêmico que estamos vivenciando.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Ilmo. Sr. IGOR FERNANDES AMÉRICO, estudem a elaboração de um projeto de lei, instituindo o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Goioerê. Segue modelo do projeto de lei para nortear a feitura do mesmo em nosso Município.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Viação e Obras, a execução dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Daniel Portela, mais precisamente entre as Avenidas Paraná e Vicente Carlos Barbosa.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, objetivando a possibilidade do Município de Goioerê ser beneficiado através do programa do Governo do Estado do Paraná, denominado: “PROGRAMA PERMANENTE DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS”, para tanto, faz-se necessário que o município faça a devida adesão ao programa supracitado, este instituído no estado desde o ano de 2019.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo que estude a implantação em nosso município da coleta especifica para o recolhimento de folhagens e pequenos galhos oriundos de podas, abrangendo todos os bairros urbanos de nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Planejamento, estudem a viabilidade de implantação de sistema de “bueiros inteligentes” no município de Goioerê, que consiste na instalação de um cesto coletor, objetivando impedir a entrada de sujeiras e, consequentemente o entupimento das galerias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, objetivando melhorar o sistema de sinalização de trânsito na Avenida Libertadores da América, mais precisamente defronte à Escola Adventista de Goioerê, promovendo a sinalização horizontal e vertical, como por exemplo: pintura de faixas que indicam área escolar; estudos para implantação de uma faixa de pedestres elevada naquele local, instalação de placas de trânsito indicativas necessárias no perímetro escolar; enfim, que o setor competente faça uma avaliação “in loco” das reais necessidades para deixar a entrada e a saída de discentes mais segura naquele ambiente escolar.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso senhor “PAULO VICENTE CALIXTO”, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que faça as suas gestões junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, objetivando a ampliação do sistema de rede de esgoto em nosso município, em especial no Jardim Bela Vista.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugiro aos gestores competentes do nosso Município, cada qual na sua esfera de atuação (Prefeito, Secretárias de Saúde e Educação) para que dentro da viabilidade legal, técnica e financeira, incluam no plano de vacinação municipal os discentes da Escola Padre Anchieta – APAE de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Planejamento e Secretaria Municipal de Educação, objetivando aprovação de projeto para aquisição de brinquedos de parquinho infantil, para Escola Municipal Onive dos Santos, tendo em vista, que a escola não há brinquedos para as crianças brincarem no intervalo do recreio.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, a possibilidade de fazer box ou até mesmo autorizar que os feirantes possam transferir as suas barracas que atendem no estacionamento do terminal rodoviário para a Praça John Kennedy e até estudar a possibilidade de criar um espaço de praça de alimentação na referida Praça.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após
ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de manutenção do telhado e janelas do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Trevisan Belizário.
 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para o auxílio
necessário da manutenção das Associações de Bairros.
 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Hermes Parcianello, Deputado Federal, para que o nosso amigo “galo guerreiro” fiel representante dos mais caros anseios da nossa população, promova as suas gestões junto ao Ministro da Educação, Excelentíssimo Senhor Milton Ribeiro, visando a alteração da tipologia do Campus Avançado Goioerê IFPR, objetivando transformar o Campus Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goioerê em CAMPUS, para tanto, solicitamos a alteração dos Anexos I e II da Portaria nº 27, de 21 de janeiro de 2015 (MEC).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, para que na pauta deliberativa do referido Conselho, seja estudada a viabilidade de se estender os tachões de sinalização existentes na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, divisor de pista, mais precisamente entre após a confluência com a Rua Guarapuava até a Avenida Vicente Carlos Barbosa.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Planejamento de Goioerê, que faça estudos para implantação de letreiros em pontos estratégicos da cidade com a frase “EU AMO GOIOERÊ”, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país.