O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente a fornecer cópia dos seguintes documentos:Cópia do projeto da implantação do sistema de rede de abastecimento de água dos bairros dos Gonçalves e Santa Luzia, e, cópia do processo licitatório da execução do referido sistema.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Diante da celeuma envolvendo os médicos do Programa Saúde da Família (PSF) no Município de Goioerê, em que o Ministério Público exigia o cumprimento contratual da carga horaria dos mesmos, resultando no pedido de demissão de alguns médicos, gostaríamos de saber qual ação imediata adotada pelo Nobre Secretário? Se todas as unidades básicas de saúde do município terão médicos em período integral (8 horas)? Se novos médicos já estão sendo contratados? Se sim, quais as especialidades?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Em relação à resposta contextuada no Ofício nº 037/2016, oriundo de Vossa Senhoria, peço a remessa à esta Colenda Casa da cópia da orientação técnica que foi repassada à Senhora Maria Piedade Domenes, acerca do estado sanitário da árvore da espécie tabebuia, conhecida popularmente como Ipê, localizada na parte fronteiriça do imóvel dessa senhora.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Na atual gestão, quantas e quais entidades, receberam veículos automotores em doação pela Prefeitura? E, se a documentação veicular está regular?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. VALDECIR CRUZEIRO, DD. Presidente da ATA – Associação de Coletores de Resíduos Sólidos e Agentes Ecológicos – Ação Para Tratamento Ambiental, para que respectivamente prestem as seguintes informações: Cópia do convênio celebrado com a ATA; Qual o quadro de funcionários da ATA e se estão todos registrados? Cópia da planilha de pagamento dos funcionários. Qual o volume de material reciclado por mês? E, quais as empresas que adquirem o referido material? Quais as despesas e receitas da ATA/mês?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Cópia das despesas realizadas com a cobertura do Pátio I (almoxarifado), detalhar enviando os empenhos.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Cópia da relação dos servidores lotados na Secretaria de Esportes, contendo o nome, a respectiva função e o horário de expediente; E, informar se se o município e/ou estado pagam algum tipo de bolsa aos nossos atletas? Se sim, qual o valor e os critérios para obtenção da referida ajuda?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente que preste as seguintes informações: Solicitando a cópia da Licitação em relação a emenda parlamentar do Deputado Federal Moacir Micheletto, na ordem de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para canalização do córrego Arroio Schimidt (fundos do Parque do Povo).

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON DE SOUZA BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Quanto que o Governo do Estado, através do VigiaSUS – Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde no Paraná, repassou de incentivo ao Município de Goioerê na atual legislatura, iniciada em 1º de janeiro de 2013 até o mês de junho/2016? Detalhar a destinação dos repasses.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ROBERTO LUIZ BACHMANN, DD. Superintendente Regional (Maringá) da Caixa Econômica Federal, com fulcro na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Quais foram os convênios celebrados e liberados em prol do Município de Goioerê através da CEF pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (MAPA) e Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), no período compreendido do ano de 2010 até o ano vigente, detalhar tais convênios.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ADILSON DE SOUZA BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações: Se a 11ª Regional de Saúde efetua algum tipo de repasse para o Município de Goioerê? Se sim, especificar, detalhando os valores e a destinação, demonstrar o período de janeiro de 2013 a maio de 2016.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ABELARDO LUIZ LUPION MELLO, DD. Presidente da COHAPAR, e ao Exmo. Sr. NELSON CORDEIRO JUSTOS, DD.  Diretor de Regularização Fundiária e Relações Comunitárias, determinando ao departamento ou setor competente, para que informe ao Poder Legislativo Municipal de Goioerê o seguinte: Se há algum processo de regularização fundiária em áreas urbanas do Município de Goioerê, em especial do Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias e do distrito de Jaracatiá? Se sim, qual a situação?

O Vereador que assina, formulado em consonância com as normas regimentais vigentes, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. AYRTON GUILHERME GAROZE, DD. Gerente da COAMO Goioerê, determinando ao setor competente para que nos informe o seguinte: Qual o investimento da COAMO em projetos sociais desenvolvidos no Município de Goioerê? Se a COAMO efetua doações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Goioerê, como acontece em outros municípios? Se sim, qual o tipo de doação que a cooperativa efetuou e qual o período?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Concernente à perfuração do Poço Artesiano na comunidade rural do bairro Aeroporto, se há previsão para construção do mesmo? E, se na perfuração do referido Poço contempla a implantação do Sistema de Abastecimento?

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JAELSON CARLOS PEREIRA, DD. Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Coordenador Geral do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, determinando ao setor competente a prestar as seguintes informações: Diante das dezenas de concessões de direito real de uso de imóvel público, aprovadas nos exercícios de 2013 e 2014, indagamos se as empresas que foram beneficiadas com as concessões estão cumprindo fielmente o que reza a Legislação Vigente, ou seja, se já construíram? Se, registraram os seus colaboradores? Se a contratação de funcionários ocorreu conforme o estabelecido nas normativas? Enfim, se as Leis de Concessões estão sendo cumpridas.

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, para que nos informe o seguinte: Qual o acordo firmado (citado pelo SISMUG) com a categoria dos vigias municipais? Se o referido acordo beneficiou a todos os vigias ou se ficou algum servidor desta categoria de fora do referido acordo?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. AIRTON DA SILVA, DD. Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos do Município de Goioerê, para que nos informe o seguinte: Qual o motivo do fechamento do Posto dos Correios do distrito de Jaracatiá, uma vez que o Poder Legislativo não recebeu nenhuma notificação ou informação acerca da questão em tela?  Como eram feitos os serviços de postagem da comunidade supracitada, envio e recebimento? E, como será feito a partir do fechamento do mesmo?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REITERA o contido no Requerimento nº 006/2015, na qual requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que o departamento jurídico da prefeitura informe o seguinte: Qual é a situação quanto a regularização dos terrenos do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias e do Distrito de Jaracatiá? E, quais as ações efetivas que a prefeitura tem tomado para solucionar tais problemas?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com cópia ao Gerente do Escritório Regional da SANEPAR, Ilmo. Sr. EDSON LIMA, para que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo: Se a SANEPAR está cumprindo com o estabelecido no contrato firmado com o Município de Goioerê, mais especificamente no diz respeito à Cláusula Vinte e Sete do respectivo Contrato, ou seja, se está repassando mensalmente ao Fundo Municipal de Meio Ambiente 1% (um por cento) da Receita Operacional/Faturamento total da Companhia no Município?Se sim, qual o valor mensal repassado?Se o município prestou contas à companhia da aplicação do recurso conforme disposição contratual? Se sim, enviar cópia da prestação de contas a está Colenda Casa Legislativa, do contrário, quando que a prestação de contas será feita?

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido no Requerimento nº 031/2014, na qual Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que informe o local indicado pela Prefeitura para a colocação de entulhos que não seja galhadas, haja vista que as galhadas são levadas para o depósito de galhadas na Fazenda Londrina.

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. RICARDO WIDERSKI, DD. Gerente do Escritório Regional da COHAPAR, para que forneçam cópias e as seguintes informações ao Poder Legislativo de Goioerê: Cópia do Processo licitatório da construção das moradias do bairro Jardim América de Goioerê, mais especificamente das moradias do Programa Sub 50; Qual foi o custo unitário e o total para construção das 50 (cinquenta) unidades habitacionais supracitadas? Nome do Engenheiro e/ou profissionais responsáveis pelo acompanhamento da execução da construção das referidas moradias? Se há ou havia projeto para construção de rede de esgoto no referido bairro?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. PEDRO LUIZ MARQUES, DD. Secretário Municipal de Cultura, para que determine ao setor competente, o envio ao Poder Legislativo das seguintes informações: Relação completa dos servidores efetivos e comissionados que estão lotados na Secretaria de Cultura de Goioerê, bem como, informar a função desempenhada por cada um e, qual o horário de expediente dos mesmos.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente o envio ao Poder Legislativo das cópias dos seguintes documentos: Do convênio celebrado entre o Município de Goioerê e o Governo do Estado através do Instituto das Águas do Paraná, para implantação do Sistema de Abastecimento de Água Luiz Maria Pires – Venda Branca, inaugurado no mês de julho do ano vigente; e, Do projeto completo do supracitado Sistema de Abastecimento de Água Luiz Maria Pires.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Patrus Ananias de Souza, MD. Ministro do Desenvolvimento Agrário, para que a sua assessoria informe a esta Colenda Casa Legislativa, o seguinte: Entre janeiro de 2010 a setembro de 2015, quais os recursos (valores) que foram liberados para o Município de Goioerê e quais as finalidades dos mesmos. 

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ministra da Agricultura, Excelentíssima Senhora Kátia Abreu, para que a sua assessoria informe a esta Colenda Casa Legislativa, o seguinte: Entre janeiro de 2010 a setembro de 2015, quais os recursos (valores) que foram liberados para o Município de Goioerê e quais as finalidades dos mesmos. 

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Engº Agrº SILVESTRE DIMAS SANISZEWSKI, DD. Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (CODAPAR), para que complemente as informações prestadas através do OFÍCIO CODAPAR/DIPRE Nº 316/2015, datado de 03 de Setembro de 2015, e ao CONSÓRCIO CONDESCOM, enviando a esta Colenda Casa Legislativa: A cópia do Convênio celebrado referente ao Programa Patrulha do Campo (Município de Goioerê); Quantas parcelas foram empenhadas e pagas pelo Município de Goioerê? Qual o valor de cada parcela? Diante do encerramento do convênio, se o valor pago pelo Município já foi restituído aos cofres da municipalidade? Do contrário, quando será?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa: Devido aos problemas apresentados no leito carroçável recentemente pavimentado da Rua Belém, mais precisamente no trecho compreendido entre as Vias Campo Mourão e Fortaleza, se a Prefeitura já tomou as providências cabíveis? Quais foram as providências? E, se a empresa que executou os serviços de pavimentação asfáltica no referido setor já foi notificada? Do contrário, caso o referido serviço de pavimentação esteja dentro do prazo de validade, sugerimos que a empresa seja notificada e, que as manutenções necessárias sejam executadas.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. SILVESTRE DIMAS STANISZEWSKI, DD. Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (CODAPAR), para que informe o seguinte a esta Casa de Leis: Quando que o Município de Goioerê será beneficiado com a execução dos serviços da Patrulha Rural do Campo? Qual o real motivo do atraso da vinda da Patrulha Rural do Campo em nossa região? Segue apenso a cópia do Ofício nº 015/2014/CONDESCOM, onde o Presidente nos informou que a Patrulha Rural realizaria os trabalhos em nossa cidade no mês de Dezembro/2014 ou no início do ano vigente, porém, até a presente data, ainda não fomos beneficiados com a vinda da Patrulha.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUERE, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Diante dos projetos de aberturas de créditos aprovados, respectivamente na ordem de R$-735.405,00 (setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais) e R$-800.000,00 (oitocentos mil reais) para execução dos serviços de pavimentação e galerias, gostaríamos que a Prefeitura enviasse os nomes das ruas dos bairros Jardim Primavera e Jardim Universitário que serão beneficiadas e, se ainda há vias dos bairros citados que irão ficar sem a melhoria do leito carroçável pavimentado e quais são elas?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUERE, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Concernente à execução dos serviços de pavimentação (recapeamento) asfáltica da Rua João de Oliveira Dias, mais precisamente no trecho compreendido da Avenida Tiradentes até as imediações do Parque do Povo, informar se a referida obra ainda está dentro do prazo de garantia? Se sim, qual a empresa responsável e se a mesma já foi notificada para realizar os reparos necessários? Do contrário, quais as medidas que a Prefeitura adotou ou adotará?

REQUERIMENTO N.º 015/2015

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Setor ou Departamento Competente, que informe o seguinte a esta Casa de Leis:Diante da cobrança da taxa de iluminação pública, gostaríamos de saber se a Prefeitura recebe algum tipo de repasse mensal por parte da COPEL? Se sim, qual o valor? E, qual é a empresa responsável pela execução dos serviços de manutenção no sistema de iluminação pública de nossa cidade?

REQUERIMENTO N.º 008/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor BENTO BATISTA DA SILVA, DD. Presidente da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (COMCAM), para que informe o seguinte:Quando que os trabalhos executados pela Patrulha Rural do Campo serão retomado?Qual é a posição atual do Município de Goioerê na fila de espera dos serviços da patrulha do campo?E, qual a data prevista para execução dos serviços da Patrulha Rural do Campo em Goioerê?

REQUERIMENTO N.º 009/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente a prestar as seguintes informações. Se a prefeitura está realizando o pagamento do consórcio intermunicipal concernente a Patrulha Rural do Campo? Se sim, qual o valor pago? E, se a prefeitura sabe qual a data prevista para execução dos serviços da Patrulha Rural do Campo em Goioerê?

REQUERIMENTO Nº 006/2015

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que o departamento jurídico da prefeitura informe o seguinte:

·        Qual é a situação quanto a regularização dos terrenos do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias e do Distrito de Jaracatiá? E, quais as ações efetivas que a prefeitura tem tomado para solucionar tais problemas?

REQUERIMENTO Nº 004/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao competente a prestar as seguintes informações:

Durante a primeira gestão (2009/2012) de Vossa Excelência, a Avenida Reitor Zeferino Vaz, localizada no bairro Jardim Universitário, foi pavimentada, assim estamos requerendo a cópia documental do processo licitatório e do projeto de execução da pavimentação da via em destaque.

REQUERIMENTO Nº 003/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Setor de Planejamento da Prefeitura a prestar as seguintes informações:

Se o Setor de Planejamento da Prefeitura já realizou e/ou vai realizar o levantamento das vias do Município de Goioerê que precisam de pavimentação asfáltica? Se já realizou o levantamento em questão, detalhar os nomes das vias e a extensão dos trechos não pavimentados? E, diante da liberação de novos recursos, oriundos de emendas parlamentares e/ou de outras vias, exclusivas para infraestrutura, em especial para pavimentação asfáltica, quais as vias que serão colocadas na lista de prioridades da administração pública, isso é claro dependendo do valor (emenda)?

REQUERIMENTO Nº 002/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com o disposto no Inciso VII, do Artigo 181[1], da Resolução Nº 001/2012 (Regimento Interno), requerem, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jaelson Carlos Pereira, DD. Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Coordenador Geral do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, solicitando o envio a esta Casa de Leis, das cópias das ATAS lavradas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, no período compreendido do ano de 1997 a 2014, mais especificamente das ATAS que tratam sobre a concessão dos direitos de uso de imóveis no Parque Industrial de Goioerê.

[1] Art. 181. Serão discutidos pelo Plenário, e escritos, os requerimentos que solicitem:

(...)

VII – informações ao Prefeito sobre assunto determinado, relativo à Administração Municipal;

REQUERIMENTO Nº 001/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JAELSON CARLOS PEREIRA, DD. Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Coordenador Geral do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, determinando ao setor competente a prestar as seguintes informações: Diante das dezenas de concessões de direito real de uso de imóvel público, aprovadas no exercício de 2014, indagamos se as empresas que foram beneficiadas com as concessões estão cumprindo fielmente o que reza a Lei Municipal nº 1.451/10/1997? Se a Secretaria de Indústria e Comércio e/ou o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, realiza acompanhamento periódico da situação das empresas instaladas no Parque Industrial, em especial das últimas concessões, concernente ao cumprimento da legislação supradita?

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. VALTER PITOL, DD. Diretor-Presidente da Copacol (Cooperativa Agroindustrial Consolata), para que determine ao setor responsável pelo transporte dos trabalhadores de Goioerê para Cafelândia, que, estude a possibilidade do ônibus embarcar os trabalhadores do bairro Jardim Universitário, na ida e na volta, nas imediações da Unidade Básica de Saúde do bairro supracitado, atendendo ao clamor dos trabalhadores em questão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Tiradentes, mais precisamente entre as Avenidas Mauro Mori e Brasília.

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 452/2015, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de determinar a execução dos serviços de construção de caixas secas (para captação de água das chuvas), às margens das estradas de nosso Município, onde houver necessidade.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que adote as medidas cabíveis, visando atender urgentemente ao clamor do Senhor Paulo de Souza, proprietário do Sítio São José, para que seja perfurado um tanque de captação de água para saciar a sede do rebanho bovino e de outros animais da sua propriedade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram em parte do contido nas Indicações nº 009/2013 e 091/2015, vazada nos seguintes termos encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando a realização dos seguintes serviços no Cemitério do Distrito de Jaracatiá: Colocação de um Super-Poste; Pavimentação de calçadas e recuperação dos túmulos; Construção de 02 (dois) banheiros – masculino e feminino: Construção de uma Capela.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – LUIZ ROBERTO COSTA, objetivando suas essenciais gestões junto à empresa que é responsável pela manutenção dos serviços de Iluminação Pública no Município de Goioerê, visando a instalação de suporte (braços) para colocação de luminárias na Avenida Paraná, mais precisamente nas imediações da edificação residencial nº 97, da Senhora Joelma dos Santos, localizada no distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, e à Secretaria de Assistência Social, objetivando agendar uma visita da Equipe da Saúde da Família e da Assistência Social à residência do casal, José Marcelino da Luz e Maria Aparecida Peres Alves da Luz, situada na Rua Laranjeiras do Sul, nº 119, no bairro Santa Casa, para que deem o suporte necessário aos moradores da referida moradia.

O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que designe uma equipe técnica para avaliar o estado sanitário da árvore da espécie tabebuia, conhecida popularmente como Ipê, localizada na parte fronteiriça do imóvel residencial situado na Rua do Centenário, nº 155, de propriedade da Senhora Maria Piedade Domenes.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. RUBENS BUENO, MD Deputado Federal, fiel representante dos mais caros anseios da população goioerense e região na Câmara dos Deputados, visando as suas essenciais gestões nos organismos competentes do Governo Federal, visando à liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de 06 (seis) tratores equipados com carretas basculantes, para serem utilizados no sistema de limpeza pública do Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. RUBENS BUENO, DD. Deputado Federal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Ministério das Cidades, através do Programa de Regularização Fundiária em áreas urbanas, à efetivação do processo de legitimação dos bairros Jardim Galiléia, Vila Nossa Senhora das Candeias e do Distrito de Jaracatiá, no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao departamento de Planejamento da Prefeitura, o cadastramento no SICONV – Sistema de Gestão de Convênios a implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de assentamentos irregulares urbanos no Município de Goioerê, em especial do distrito de Jaracatiá.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM em parte do contido nas Indicações nº 121/2013, 116/2014 e 144/2015 e 402/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) na seguinte via: Na Avenida Marinho Tavares – nas proximidades do estabelecimento comercial Mercado União; e bem como, reforçar o redutor de velocidades existente nas proximidades da Escola Jardim Primavera, fazendo uma faixa elevada de pedestre naquele setor.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, para que adote as medidas legais, objetivando a manutenção do alambrado existente no campo de futebol suíço do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial de fiscalização, para que notifique os responsáveis sobre a situação ocorrida na confluência das ruas Sphatódias e Magnólias, no bairro Cidade Alta, na junção com o novo loteamento “Jardim Canadá”, haja vista que, para execução da pavimentação asfáltica do novo loteamento, no trecho especificado, foi extraída uma mangueira, no entanto, fizeram a retirada dos troncos e deixaram galhadas no local, causando transtornos aos moradores daquelas cercanias.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido a Indicação nº 092/2015, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando promover o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo do leito carroçável da Rua que acessa ao Campo Santo do Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção da rampa de acesso existente no passeio da Rua São Mateus do Sul, na confluência com a Avenida Daniel Portela, visando tapar o buraco lá existente.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Santos Dumont, mais precisamente nas proximidades da borracharia existente naquele setor, confluência com o acesso à Avenida Curitiba.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. MOACIR GOMES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, objetivando equacionar o problema de desbarrancamento que está acontecendo na Avenida Tiradentes, mais precisamente nas proximidades do córrego Arroio Schimidt, do lado esquerdo da pista, sentido centro ao Bairro Vila Guaíra.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 116/2013, 028/2014 e 422/2014, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao departamento de fiscalização, a proceder à vistoria dos passeios na Av. Carlos Scarpari, mais precisamente no trecho compreendido entre as proximidades da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro até o Trevo da PR-180, consequentemente, notificando os proprietários destes imóveis, para que haja o cumprimento da Lei Complementar nº 004/2007.

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº.004/2007

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, INSTRUMENTO NORMATIVO QUE VISA DISCIPLINAR MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Exma. Sra. CRISTINA SILVESTRI, DD. Deputada Estadual, objetivando a realização de estudos, visando a elaboração de Projeto de Lei na ALEP, dispondo sobre: “PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA DAS ENTIDADES BENEFICENTES, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ASSOCIAÇÕES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS, NO ESTADO DO PARANÁ, NA FOMA QUE MENCIONA”.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de reparos e manutenção necessária no Caminhão Coletor de Lixo, pertencente a frota de veículos da municipalidade, sob o nº 323, haja vista que o mesmo está parado no pátio da prefeitura em estado de conservação precário.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, sugerindo a criação de uma Comissão Esportiva dentro da Secretaria de Esportes, e, que a mesma seja formada com pessoas  dos diversos segmentos esportivos da nossa cidade, como por exemplo, representante do futebol de campo, representante do futsal, representante do voleibol, representante do basquetebol, representante do atletismo, representante do handebol e representante do ciclismo dentre outros, para que cada modalidade esportiva praticada em nossa cidade tenham representantes dentro da respectiva comissão, contribuindo para a valorização do esporte em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente da administração a efetuar o repasse da subvenção prevista nas Leis Orçamentárias do Município de Goioerê (PPA 2014/2017; LOA/2016 e LDO/2016) ao Clube Atlético Central de Goioerê – Associação Atlética Piá Gente Boa, bem como também, conforme a previsão orçamentária, proceder a reforma do Salão Comunitário do bairro Jardim Universitário e aquisição de terreno para construção da sede própria da AMBAGON.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, visando à construção de uma passarela coberta com toldos e/ou outros mecanismos, do portão de acesso à rampa da Escola Municipal Cecília Meireles (Rua Carlos Gomes) até o acesso coberto da mesma.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonâncias com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. André Sestak, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a instalação de redutor de velocidades na Avenida Santos Dumont, na pista da esquerda de quem vem para acessar à Avenida Curitiba ou à Avenida Mauro Mori, mais precisamente antes do acesso daqueles que trafegam pela Avenida Mauro Mori ou Santos Dumont, para fazerem a conversão à esquerda, conforme a indicação no mapa em tela
.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, o fiel cumprimento da Lei Complementar nº 11/2009 – Que institui o Regime Jurídico dos Servidores, em especial o disposto nos artigos 82 e 85, que tratam respectivamente sobre o adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período das férias e, o pagamento da remuneração das férias; para que o pagamento ocorra conforme o estabelecido na norma, ou seja, das férias, até dois dias antes do início do respectivo período.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente mais agilidade na questão da regularização dos imóveis da Vila Nossa Senhora das Candeias, da Vila Rural Candeias, do Distrito de Jaracatiá e do Jardim Galiléia, em especial dos espaços públicos de uso comum desses bairros.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. RICARDO BARROS, MD. Deputado Federal, visando assegurar emenda orçamentária na ordem de R$-700.000,00 (setecentos mil reais) para ser aplicado em rede de galerias pluviais e pavimentação asfáltica no distrito de Jaracatiá, no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos técnicos, objetivando investir parte do valor que é repassado ao Município com a arrecadação do ICMS, seja aplicado em infraestrutura no distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Mauro Mori, confluência com a Avenida Vicente Carlos Barbosa.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. RUBENS BUENO, MD. Deputado Federal, visando assegurar emenda orçamentária na ordem de R$-500.000,00 (quinhentos mil reais) para ser aplicado na pavimentação asfáltica e rede de galerias no Distrito de Jaracatiá, no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Cuiabá, mais precisamente nas proximidades da Casa da Cultura de Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 561/2013, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na cabeceira da Rua Augusto Pastorello, esquina com a Avenida Moisés Lupion.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram Indicação, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Departamento de Planejamento, para que a prefeitura inclua no Projeto de Pavimentação do Município, a complementação da pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, como por exemplo, da Rua da Nascente em toda a sua extensão, e não somente no trecho entre a Rua Henrique Schimidt e Rua Mauro Mori, a Rua Minas Gerais, enfim todas as ruas do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias que não foram contempladas no referido projeto.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 543/2013 e 435/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito de Goioerê, objetivando a realização de estudos técnicos, visando transformar a Rua do Centenário em uma Avenida.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando à execução dos seguintes serviços na Casa do Mel: limpeza geral no entorno da edificação; manutenção no sistema de monitoramento; instalação de extintores de incêndio; substituição de porta danificada e a colocação de tampa na fossa existente no local.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 191/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à colocação de Placas Indicativas de Trânsito, em tamanho grande e em local de boa visibilidade para motoristas oriundos da BR 272, que acessam ao bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, sendo que, logo no ponto terminal da Rodovia, tomando à esquerda na Rua do Centenário, e desta, logo após o estabelecimento comercial denominado “Trivial Salgados” vira à direita acessando a Avenida Marinho Tavares, sendo que da Avenida Marinho Tavares no seu ponto terminal, vira novamente à esquerda, acessando a Avenida Carlos Scarpari até chegar ao Trevo que dá acesso à Rodovia PR-180.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 013/2014 e 135/2015, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Secretário de Administração e Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que ultime as providências cabíveis, visando melhorar a visibilidade das placas de trânsito do nosso sistema de trânsito, haja vista que há muitas placas encobertas por galhos de árvores.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que parte do valor repassado ao Município de Goioerê, com a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), seja aplicado na recuperação das nossas estradas rurais, haja vista que, de acordo com o SIAF – Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro, o valor repassado ao Município de Goioerê entre o dia 1º de janeiro/2016 até às 9h30min do dia 24 de fevereiro/2016 foi de R$-1.963.960,30 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais e trinta centavos).

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 192/2015, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção na Estrada da Pedreira, em especial no trecho compreendido da Associação dos Professores até a entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, promovendo o cascalhamento e a compactação do solo no referido setor.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 382/2015, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de compactação do leito carroçável cascalhado da Estrada do Chico Gato até o Bom Jardim e Bairro dos Gonçalves.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento de Planejamento da Prefeitura, e/ou que contrate um engenheiro que fique responsável pela elaboração completa de um projeto técnico, abrangendo todas as vias não pavimentadas do Jardim Colina Verde, para posterior captação de recursos junto aos órgãos governamentais, objetivando a pavimentação das ruas do supracitado bairro.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 446/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, de forma paliativa a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável da Rua José de Alencar, onde houver necessidades, localizada no bairro Jardim Colina Verde.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de reparos necessários no leito carroçável da Rua São Paulo, no Distrito de Jaracatiá, objetivando conter as crateras que estão surgindo no leito da via, em especial às margens da guia.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 411/2013, 207/2014 e 159/2015, na qual solicitam a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, determinando aos setores e órgãos competentes, a continuidade do Projeto de Conservação de Solo nas Comunidades Rurais do Bairro dos Gonçalves, Santa Luzia, Aeroporto, Flor Do Oeste e outras, objetivando atender as necessidades dos pequenos produtores rurais das comunidades referenciadas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 470/2013 e 288/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da Administração a elaboração urgente de projeto técnico da construção da ponte de concreto na Comunidade Rural do bairro dos Gonçalves, mais precisamente na saída para o Distrito de Paraná D’Oeste, e, que promova as suas gestões junto ao Governo do Estado, em especial na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU), objetivando a liberação de recursos para custear a referida obra.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a manutenção do leito carroçável da Avenida 19 de Agosto confluência com a Rua Antônio Moulin, para que o buraco existente entre a guia e o leito no referido trecho seja devidamente tampado.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Setor Competente, em especial ao Departamento Pessoal e Jurídico da Prefeitura, a realização de estudos, objetivando a concessão de adicional de periculosidade aos funcionários públicos pertencentes ao quadro efetivos de servidores da municipalidade e que estão desempenhando suas funções no Corpo de Bombeiros de Goioerê.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando a realização dos serviços de manutenção na Estrada da Água dos Palmitos, tais como: patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a instalação de 2(dois) ar condicionados no banco de sangue, que fica localizado dentro do Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando dar o suporte necessário à família do Senhor Jonata Batistela Rodrigues da Silva, haja vista que a residência do mesmo, situada na Rua José Jesus Cavalcante, nº 20, localizada no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, foi quase que totalmente incendiada, hoje a família está vivendo de favor na casa de familiares no Jardim Curitiba.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. WAGNER MESQUITA, MD. Secretário de Estado de Segurança Pública, para que determine ao setor competente, providências visando à remoção de carcaça de veículos abandonados no passeio fronteiriço da 14ª Delegacia Regional de Polícia de Goioerê, visando melhorar o sistema de higiene do local e evitar o aumento da proliferação de pragas, exemplo: insetos, roedores, dentre outros. 

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico e/ou operação tapa buracos, na Avenida do Contorno Norte, mais precisamente defronte a residência nº 815, no Bairro Jardim Curitiba.

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, visando criar mecanismos de contenção acerca do problema de captação da rede de galerias de águas pluviais no bairro Nossa Senhora das Candeias, em especial na Rua Mauro Mori com a Rua das Nascentes, a água excedente da galeria está invadindo as casas, causando sérios transtornos aos moradores daquela localidade.

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de determinar a execução dos serviços de construção de caixas secas (para captação de água das chuvas), às margens das estradas de nosso Município, onde houver necessidade.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Cap. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BALBINO, DD. Comandante da 2ª CIA do 7º BPM de Goioerê, sugerindo dentro da programação da Polícia Militar, a realização de blitz e rondas ostensivas no Município de Goioerê, em especial na questão do nosso trânsito, visando coibir os motoristas do descumprimento das normas regidas pela Lei Federal nº 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. WAGNER MESQUITA, MD. Secretário de Estado de Segurança Pública, para que determine ao setor competente, a instalação de suportes (lixeiras), com altura e tamanho adequado para colocação dos tambores de acondicionamento do lixo produzido pela Delegacia de Goioerê, a ser fixada na parte externa da 14ª Delegacia Regional de Polícia de Goioerê, visando melhorar o sistema de higiene do local, evitando a ação de cães que espalham o lixo, e também a proliferação de pragas (ratos, baratas, moscas, dentre outras). 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, de forma paliativa a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável da Rua José de Alencar, onde houver necessidades, localizada no bairro Jardim Colina Verde.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a realização de estudos técnicos e jurídicos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a colocação de placas padronizadas em terrenos baldios no Município de Goioerê, tomando como base o Projeto apresentado no Município de Umuarama, segue abaixo o modelo do referido Projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. JONAS GUIMARÃES, MD. Deputado Estadual, para que apresente o seguinte Projeto na ALEP - Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das rodovias do Estado do Paraná. Segue modelo para nortear a feitura do mesmo em nosso estado.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com cópia ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, sugerindo o plantio de árvores no entorno das Academias da Primeira e Terceira Idade instaladas no Município de Goioerê.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos junto ao Departamento de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, para que o setor responsável pela execução dos serviços de limpeza pública de nossa cidade, possa criar um cronograma quinzenal ou mensal e, que haja divulgação do mesmo em todos os bairros do Município, bem como também, no Distrito de Jaracatiá, da realização dos serviços de recolhimento das folhas das árvores que caem nos quintais e fronteiriços aos passeios, devendo, para tanto, os cidadãos nos dias previamente especificados ensacarem as folhas para o devido recolhimento.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 232/2015, na qual solicita o encaminhamento expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção no leito carroçável pavimentado que dá acesso ao Bairro do Aeroporto, realizando os serviços de operação tapa-buracos.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 048/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor de planejamento da prefeitura que, quando da realização do levantamento das ruas e avenidas que serão beneficiadas com os serviços de pavimentação asfáltica, com recursos oriundos de financiamentos e/ou por outras operações de crédito, também haja a inclusão das vias não pavimentadas do Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 298/2014 e 110/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a realização de estudos, visando à elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE E CONVIVÊNCIA COM FORMIGAS CORTADEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM em parte do contido nas Indicações nº 121/2013, 116/2014 e 144/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) na seguinte via: Na Avenida Marinho Tavares – nas proximidades do estabelecimento comercial Mercado União; e bem como, reforçar o redutor de velocidades existente nas proximidades da Escola Jardim Primavera, fazendo uma faixa elevada de pedestre naquele setor.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, e a Ilma. Sra. DJANIRA DE FARIA RIOS DE SOUZA, DD. Secretária Municipal de Assistência Social, objetivando agendar uma visita “in loco” da Equipe da Saúde da Família e Assistência Social, a Sra. Maria Carvalho de Ataide, localizada na Rua Pérola, nº 72, esquina com a Rua Laranjeira do Sul, com a idade de 73 anos, que se encontra muito adoentada, com problemas de saúde (tuberculose).

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr.  LUIZ ROBERTO COSTA. MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento de Planejamento, para que o Engenheiro da Prefeitura possa analisar o problema na estrutura predial da residência da Senhora Maria Carvalho de Ataíde, localizada na Rua Pérola, nº 72, em decorrência de infiltrações ocasionadas pela rede de galerias pluviais que passa na residência em questão.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr.  LUIZ ROBERTO COSTA. MD. Prefeito Municipal, objetivando as ações necessárias, visando à instalação de um bebedouro de água (natural e gelada) na Estação Rodoviária Municipal de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de compactação do leito carroçável cascalhado da Estrada do Chico Gato até o Bom Jardim.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente a realização de extensão de rede de energia elétrica, com a provisão de postes com luminárias, na Rua José Geraldo de Souza, no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, onde houver a necessidade.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que adote as medidas cabíveis, no sentido de promover o cascalhamento do estacionamento interno do espaço onde ficam os ônibus e ambulâncias da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Saúde, no antigo Pronto Socorro, e, bem como também, uma possível cobertura para proteção desses veículos, visando a preservação do bem público.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto aos órgãos governamentais, objetivando carrear recursos financeiros na ordem de R$-309.200,00 (trezentos e nove mil e duzentos reais) destinados a aquisição de implementos agrícolas para as comunidades rurais dos Bairros dos Gonçalves e Santa Luzia.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a aquisição de imóvel rural, mais especificamente na Comunidade Rural do Bairro dos Gonçalves, para ser doado à AMBAGON, para futura construção do Salão Comunitário da Associação em questão.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 530/2013, 173/2014 e 327/2014, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando gestões junto aos organismos competentes, objetivando a realização de estudos técnicos e adoção das medidas legais cabíveis, visando à aquisição de um caminhão limpa fossa para o Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que adote as medidas cabíveis, buscando parcerias com empresários locais, em especial do ramo de gêneros alimentícios (supermercados), para que as sobras de frutas sem condições de comercialização (bananas, laranjas, mamão, manga, melancias e outras) sejam destinadas para a alimentação dos macacos existentes no Parque Ecológico de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, e a Ilma. Sra. DJANIRA DE FARIA RIOS DE SOUZA, DD. Secretária Municipal de Assistência Social, objetivando o seguinte: Agendar visita “in loco” das Equipes da Saúde da Família e da Assistência Social à Sra. Neuza Vieira do Amaral, residente na Avenida Brasil, s/n ao lado do Mercado Gabi, no Distrito de Jaracatiá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a construção de um abrigo de ponto de ônibus, na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, mais precisamente nas proximidades da residência do Sr. José Alves, para o embarque e desembarque dos discentes.

O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e aos Ilmos. Srs. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA E MOACIR GOMES DA SILVA, respectivamente Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando solucionar o problema de empoçamento de água na Estrada do Bom Jardim, mais precisamente na saída para a Comunidade Rural do Bairro dos Gonçalves, isso em decorrência aos açudes existentes naquela região, havendo a necessidade de instalação de tubos, para que as águas que excederem nos períodos de chuvas escoem pela rede sem prejudicar a trafegabilidade na referida estrada.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a proceder à realização dos serviços de extensão da rede de iluminação pública com a colocação de suporte com luminária, na Rua Saul Gurgel, mais precisamente nas proximidades da residência nº 890, no Jardim Curitiba.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico e/ou operação tapa buracos, na Rua Brasil, que fica entre as Avenidas Curitiba e Santos Dumont, no Jardim Curitiba.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) nos seguintes pontos do Bairro Nossa Senhora das Candeias: Rua do Centenário, nas proximidades do “Bar do Bidé”; e Rua José Geraldo de Souza, nas proximidades do “Bar do Paraíba”.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 470/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor de planejamento da Administração a elaboração urgente de projeto técnico da construção da ponte de concreto na Comunidade Rural do bairro dos Gonçalves, mais precisamente na saída para o Distrito de Paraná D’Oeste, e, que promova as suas gestões junto ao Governo do Estado, em especial na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU), objetivando a liberação de recursos para custear a referida obra.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Barbosa Ferraz, que fica entre a Rua Primeiro de Maio e a Rua Norte do Paraná.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando a instalação de redutor de velocidade nas seguintes ruas: Rua Primeiro de Maio, nas proximidades da mata do Cemitério Municipal e rua Paraguaçu, no Bairro Jardim Curitiba.

 O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida 19 de Agosto, onde houve necessidades.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTONIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo a Vossa Senhoria que agende e participe de uma reunião com o Presidente da ATA e com os pequenos produtores de leite que congregam a comunidade da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias e adjacências, no sentido de definir a situação do plantio existente de Capim Napier que é utilizado pelos produtores de leite na alimentação bovina e que se encontra na área de terras que será doada à Associação de Coletores de Resíduos Sólidos e Agentes Ecológicos Ação para Tratamento Ambiental – ATA.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando promover o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo do leito carroçável não pavimentado da Rua Piracicaba, no bairro Vila Guaíra.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando novamente a cessão do Engenho Elétrico de Moagem de Cana à Associação de Moradores e Produtores Rurais do Bairro dos Gonçalves.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando promover o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo do leito carroçável da Rua Guarapuava, no trecho compreendido entre a Rua Bento Munhoz da Rocha Neto e Av. Daniel Portela.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção no leito carroçável pavimentado que dá acesso ao Bairro do Aeroporto, realizando os serviços de operação tapa-buracos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Maringá, no trecho compreendido entre a Av. Curitiba e o Colégio Premen I.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Avenida Santos Dumont, mais precisamente nas proximidades da empresa Toninho Auto Peças.

INDICAÇÃO N.º 171/201

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção nas seguintes localidades: Estrada do Cuiabano; e saída de Jaracatiá para Comunidade Rural Água do Chiqueiro até a Propriedade do “Paçoca”. Providenciando a execução dos serviços de compactação do solo e a manutenção das caixas secas para o devido escoamento das águas das chuvas.

INDICAÇÃO Nº 170/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial de fiscalização, que notifique a empresa responsável pela abertura da valeta (rede de água) na Rua Henrique Schimidt, no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, objetivando fiel cumprimento da Lei Municipal nº 2.237/2013 que obriga as empresas concessionárias de serviço público e as empreiteiras a realizarem a recuperação das vias públicas após obras realizadas pelas mesmas.

INDICAÇÃO Nº 169/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando agendar uma visita “in loco” da Equipe da Saúde da Família ao Senhor Daniel Hortiz, na residência localizada na Rua Ademar de Barros, nº 105, no Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO N.º 163/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido nas Indicações nº 487/2013, 112 e 423/2014, na qual solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas Ruas do bairro Jardim Tropical, onde houver necessidade.

INDICAÇÃO N.º 162/2015

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na indicação nº 042/2013, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção nas estradas das seguintes Comunidades Rurais: Venda Branca; Bairro dos Gonçalves e Santa Luzia; tais como: compactação do solo, patrolamento, cascalhamento, e levantamento do leito carroçável.

INDICAÇÃO Nº 161/2015

O Vereador que a presente subscreve, formulada de acordo com as normas estatuídas no Regimento Interno, Reitera o contido na Indicação nº 347/2013 e 194/204, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, para que seja realizado o levantamento com a colocação de terra e o nivelamento do campo de futebol do bairro dos Gonçalves.

INDICAÇÃO Nº 160/2015

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, Reitera o contido na Indicação nº 392/2013 e 195/2014, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor LUIZ CARLOS DE SOUZA, Secretário Municipal de Esportes, visando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a implantação de sistema de iluminação no campo de futebol da comunidade rural do Bairro dos Gonçalves.

INDICAÇÃO Nº 159/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 411/2013 e 207/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, determinando aos setores e órgãos competentes, a continuidade do Projeto de Conservação de Solo nas Comunidades Rurais do Bairro dos Gonçalves, Santa Luzia, Aeroporto, Flor Do Oeste e outras, objetivando atender as necessidades dos pequenos produtores rurais das comunidades referenciadas.

INDICAÇÃO Nº 144/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido nas Indicações nº 121/2013 e 116/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutores de velocidades (tipo quebra-molas) nas seguintes vias: Na Avenida Marinho Tavares – nas proximidades do estabelecimento comercial Mercado União; e bem como, reforçar o redutor de velocidades existente nas proximidades da Escola Jardim Primavera, fazendo uma faixa elevada de pedestre naquele setor;Na Avenida Curitiba – mais precisamente nas proximidades do estabelecimento comercial “Tatu Fest”; eNa Rua Sete de Setembro, onde houver necessidade.

INDICAÇÃO Nº 135/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 013/2014, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Secretário de Administração e Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que ultime as providências cabíveis, visando melhorar a visibilidade das placas de trânsito do nosso sistema de trânsito, haja vista que há muitas placas encobertas por galhos de árvores.

INDICAÇÃO Nº 133/2015

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido nas Indicações nº 187/2013, 157/2014 e 340/2014, na qual solicitam remessa de expediente ao Ilustríssimo Senhor André Sestak, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, envidando as suas competentes gestões, no sentido de viabilizar a execução dos serviços de colocação de Placas Indicativas de nomes de Ruas nos bairros que não contam com tal benefício, mais precisamente os bairros mais novos, como Colina Verde, Jardim Morumbi e outros, sendo que solicitamos tais placas sejam afixadas em postes com altura que permita boa visibilidade e pronta identificação por parte de pedestres e motoristas.

INDICAÇÃO Nº 120/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 342/2014 solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. MOACIR GOMES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, determinando em caráter de urgência ao departamento de compras da prefeitura, a abertura de processo licitatório para aquisição de grades de proteção e tampas para os bueiros da nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 113/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 099/2014, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente aos prédios e estabelecimentos privados a que se refere o Artigo 2º, da Lei Estadual nº 15.815, de 25 de Abril de 2008, tais como as sedes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, sedes de órgãos, lojas, agências bancárias, posto de gasolina, lojas de conveniências, bares e similares, a procederem a afixação de aviso de que “NÃO É PERMITIDO A ENTRADA DE PESSOAS USANDO CAPACETE”. 

INDICAÇÃO Nº 111/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 172/2013, na qual encaminha expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas gestões junto ao Ilustríssimo Senhor NELSON LEAL JUNIOR, DD. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), envidando os esforços necessários a fim de solucionar urgentemente o problema da falta de segurança na Rodovia PR-180, mais precisamente no acesso a Agrovila Luiz Barros Novaes, localizada entre os kms 198 e 202. 

INDICAÇÃO Nº 110/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 298/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a realização de estudos, visando à elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE E CONVIVÊNCIA COM FORMIGAS CORTADEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO Nº 109/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 411/2013 e 207/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, determinando aos setores e órgãos competentes, a continuidade do Projeto de Conservação de Solo nas Comunidades Rurais do Bairro dos Gonçalves, Santa Luzia, Aeroporto, Flor Do Oeste e outras, objetivando atender as necessidades dos pequenos produtores rurais das comunidades referenciadas.

INDICAÇÃO Nº 092/2015

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando promover o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo do leito carroçável da Rua que acessa ao Campo Santo do Distrito de Jaracatiá. 

INDICAÇÃO Nº 091/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera em parte do contido na Indicação nº 009/2013, vazada nos seguintes termos encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões, objetivando a realização dos seguintes serviços no Cemitério do Distrito de Jaracatiá: Colocação de um Super-Poste;Pavimentação de calçadas e recuperação dos túmulos;Construção de 02 (dois) banheiros – masculino e feminino:Construção de uma Capela; 

INDICAÇÃO Nº 088/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 389/2013 e 315/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico, a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre o Programa Água Solidária, seguindo como exemplo, o programa implantado no Município de Cianorte.

INDICAÇÃO Nº 079/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando as suas essenciais gestões, visando à inclusão no cronograma de obras da Prefeitura, a construção de complexo esportivo dotado de Academias da Terceira Idade, campo de bocha e maia, construção de vestiário e cercamento com alambrado da Comunidade rural da Flor do Oeste e, bem como também na Comunidade Rural da Vila Nossa Senhora das Candeias.

INDICAÇÃO Nº 078/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 393/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a execução dos seguintes serviços no Abastecedouro Comunitário da Venda Branca: Aquisição e instalação de bomba d’água no poço em questão; eLigação da rede de energia no referido Abastecedouro.

INDICAÇÃO Nº 077/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando as boas ações do Nobre Secretário, visando à execução dos serviços de perfuração de uma vala com a retroescavadeira da Prefeitura, com profundidade apropriada para proteger o encanamento de água da rede de abastecimento da Comunidade Rural da Santa Luzia, mais precisamente da propriedade do Senhor Cícero da Fonseca até a propriedade do Senhor Manoel Servidane.

INDICAÇÃO Nº 070/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JAELSON CARLOS PEREIRA, DD. Secretário Municipal de Indústria e Comércio, objetivando agendar uma visita “in loco” até a Empresa NIPOBRAS, de propriedade dos Senhores Sérgio Hanzawa e Bruno Nagano, localizada na Avenida Curitiba, nº 1375, haja vista o interesse dos mesmos em ampliar os negócios, consequentemente, gerando mais empregos.

INDICAÇÃO Nº 069/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando agendar uma visita “in loco” da Equipe da Saúde da Família ao Senhor José Sérgio Filho, na residência localizada na Rua João de Oliveira Dias, nº 865 – “Casa B”.

INDICAÇÃO Nº 064/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. DJANIRA DE FARIA RIOS DE SOUZA, DD. Secretária Municipal de Assistência Social, objetivando agendar uma visita “in loco” na residência da Família do Senhor Juvelino Pereira da Silva, situada na Rua Getúlio Vargas, Quadra 99, Lote 01, esquina com a Rua Bahia, no Distrito de Jaracatiá, para verificar de perto a situação dessa família que está passando por dificuldades.

INDICAÇÃO Nº 062/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando a realização de estudos junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando o desenvolvimento do “Projeto Lagoa Viva”, visando a recuperação de lagoas, represas e nascentes, seguindo o exemplo da Prefeitura de Brumadinho/MG, cuja notícia foi veiculada no Programa Globo Rural, levado ao ar no dia 01/03/2015.

INDICAÇÃO Nº 059/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a construção de uma passarela coberta entre a quadra de esportes e a Escola Dr. Daniel Portela, no Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 048/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor de planejamento da prefeitura que, quando da realização do levantamento das ruas e avenidas que serão beneficiadas com os serviços de pavimentação asfáltica, com recursos oriundos de financiamentos e/ou por outras operações de crédito, também haja a inclusão das vias não pavimentadas do Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 045/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização de estudos técnicos, objetivando a implantação de rede água do Sistema de Abastecedouro Comunitário na Comunidade Rural Água do Cascalho.

INDICAÇÃO Nº 044/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 172/2013 e 206/2014, na qual encaminham expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas gestões junto ao Ilustríssimo Senhor NELSON LEAL JUNIOR, DD. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), envidando os esforços necessários a fim de solucionar urgentemente o problema da falta de segurança na Rodovia PR-180, mais precisamente no acesso a Agrovila Luiz Barros Novaes, localizada entre os kms 198 e 202. 

INDICAÇÃO N.º 029/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e aos Secretário Municipais MOACIR GOMES DA SILVA e ANDRÉ SESTAK, respectivamente, secretário de Viação e Obras e de Administração, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, a execução dos serviços de conserto do automático do Trator 516, utilizado na limpeza das vias públicas no perímetro urbano da cidade.

INDICAÇÃO Nº 011/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas), na Rua São Paulo, no Distrito de Jaracatiá, mais precisamente nas proximidades da Escola Municipal Dr. Daniel Portela.