O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a edição de uma norma, podendo ser Decreto ou Lei Ordinária, dispondo o seguinte: “Regulamenta a destinação de recursos recebidos a título do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ.”

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 482/2015, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico, objetivando a realização de estudos visando à elaboração do seguinte projeto: PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSITÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Segue abaixo modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 042/2011, 044/2012, 029/2013 e 207/2013, vazada nos seguintes termos: Encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, solicitando as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a realização de procedimentos de média complexidade no SUS na área odontológica (cirurgia no terceiro molar, ortodontia, periodontia e tratamento de canal) e/ou a Implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em nosso Município.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, reiterando o contido nas Indicações nº 087/2011, 261/2011 e 214/2013, na qual solicitam realização de estudos, objetivando a aquisição de uma máquina de fazer asfalto e lama asfáltica, tipo uma usina móvel de asfalto, para realizar os recapes e operações tapa-buracos no leito carroçável das vias da nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Marquês dos Campos de Mourão, no bairro Jardim Curitiba.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, determinando a adoção de medidas legais, visando atender à sugestão dos usuários do SUS, objetivando ampliar o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto (Posto de Saúde Central), que o mesmo passe a funcionar das 7h00 às 22h00.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico no leito carroçável das seguintes vias: Rua Arapongas, no Conjunto Águas Claras, onde houver necessidades; e, Rua Neide Silva Cavalcante, em toda a sua extensão.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, reiterando o contido nas Indicações nº 112/2011, 219/2013, 029/2014 407/2014 e 158/2015, na qual solicitam a realização de estudos jurídicos, visando à elaboração de Projeto de Lei que cria o Programa Habitacional “Meu Trabalho, Minha Casa”; cujo objetivo é construir moradias para os funcionários públicos municipais de Goioerê, projeto realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, seguindo o exemplo do Município de Goianésia/GO. Sugerimos que a prefeitura realize um levantamento dos funcionários que ainda não possuem casa própria e, que tente viabilizar a construção de moradias para estes servidores, descontando as parcelas em folha.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da realização do desfile cívico, no ano vigente, em comemoração ao 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil, resgatando a tradição do desfile em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, Solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que realize estudos técnicos e objetivos, visando à construção de um novo “Campo Santo” no Município de Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 234/2013, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Implantação de Calçadas em todos os bairros de Goioerê, onde não há este beneficio, objetivando melhorar a acessibilidade em toda a cidade, garantindo o direito de ir e vir do cidadão.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a elaboração de um Projeto para a construção de uma Concha Acústica, para a apresentação de shows musicais, teatrais, danças e demais expressões artísticas de pequeno e médio porte.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando à destinação de um local para que a Associação dos Melhores Amigos dos Animais (AMAA), possa abrigar os animais que são recolhidos e que ficam sob os cuidados da entidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 274/2013 e 100/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná, viabilizando a mudança de local da Carceragem Pública de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 412/2014 e 008/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a aquisição de 02 (duas) motocicletas, destinadas aos agentes comunitários de saúde para fazerem visitas nas comunidades rurais de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Avenida Tiradentes, mais precisamente no trecho compreendido entre a Avenida Mauro Mori e a Rua Guimarães Rosa.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 347/2014, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD; Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, para que tomem as providências necessárias, visando urgentemente a execução dos serviços de reforma da quadra e dos banheiros e vestiários do Ginásio de Esportes 10 de Agosto Dr. Zilmar Aguieiras.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, objetivando as suas essenciais gestões junto ao Exmo. Sr. DOUGLAS FABRÍCIO, DD. Secretário de Estado do Esporte e do Turismo, visando a adesão ao Programa Segundo Tempo.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, objetivando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, visando a adesão ao Programa Vida Saudável, desenvolvido pelo Governo Federal através do Ministério do Esporte.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 098/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando o cumprimento da Lei Federal Nº 12.944, de 17 de Junho de 2014, que estabelece o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, reiteram o contido na indicação nº 431/2013 e 320/2015, na qual remetem expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Departamento Jurídico da Prefeitura, a realização de estudos técnicos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Pessoal da área da Saúde do Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Fuad  Nacli.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico, objetivando a realização de estudos visando à elaboração do seguinte projeto: PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSITÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Segue abaixo modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a adoção das medidas cabíveis visando à adesão e posterior habilitação do Município de Goioerê na relação das cidades paranaenses a serem beneficiadas com Incentivo Financeiro de Investimento para a Implantação do TRANSPORTE SANITÁRIO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APSUS na modalidade “Fundo a Fundo”.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial ao setor de vigilância sanitária do Município de Goioerê, para que seja cumprido o que reza o disposto no Art. 161 da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas), para que os cadáveres de animais domésticos e aqueles encontrados nos logradouros públicos, na área urbana do Município, sejam recolhidos pela Prefeitura Municipal, providenciando o destino final adequado.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido nas Indicações nº 326/2011, 067/2012, 104/2013, 59/2014 e 405/2014, vazadas nos seguintes termos: encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas especiais gestões junto aos Parlamentares (Deputados Estaduais e Federais) que obtiveram votação expressiva em nossa cidade, objetivando a liberação de emendas orçamentárias para implantação das Academias da Primeira e da Terceira Idade no Município de Goioerê, nos seguintes pontos: Praça Pe. Luigi Depaoli; Jardim Primavera; Jardim Tropical; Vila Nossa Senhora das Candeias; Conjunto Águas Claras; Bairro Santa Casa; e Distrito de Jaracatiá.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram indicação na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da Rua União da Vitória, no trecho compreendido entre a Avenida Mauro Mori e Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, priorizando tais serviços no bueiro existente nas proximidades do Polo da UAB (confluência com a Avenida Daniel Portela) como por exemplo, a colocação de tampas, grades de proteção e limpeza dos bueiros entupidos.

Os Vereadores que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova a realização de estudos técnicos e jurídicos, seguindo o exemplo de alguns municípios do nosso país, em especial da Cidade de Cascavel, diante do achatamento salarial dos servidores, reduzir a carga horária dos profissionais lotados na área da saúde (dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de dentistas, auxiliar de enfermagem, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, enfim todos os profissionais) de 8h00 para 6h00 diárias, sem redução dos seus vencimentos.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 025/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando a realização de estudos, visando a criação do programa de distribuição gratuita de kit de higiene bucal, contendo escova de dente, creme dental e fio dental aos alunos da Rede Municipal de ensino, creches e nos postos de saúde de Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 151/2014 e 409/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, a manutenção e reforma e/ou substituição dos brinquedos existentes em nossas praças, onde houver necessidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, para que tomem as medidas cabíveis visando aumentar o número dos seguintes exames que são realizados e ofertados pelo Sistema Único de Saúde: Ressonância Magnética; Ultrassom e Tomografia Computadorizada, objetivando diminuir a fila de espera no atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Goioerê e, com isso, agilizando os exames da nossa população.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. Engº Carlos Resquetti Cerqueira, DD. Gerente Responsável do Escritório Regional do DER de Campo Mourão, para que faça suas essenciais gestões junto a Superintendência Estadual do DER, objetivando estudos acerca da readequação do trevo próximo a Cooperativa Agroindustrial Consolata (Copacol), na Rodovia PR – 180, no Município de Goioerê, saída para Quarto Centenário, visando o prolongamento da via de aceleração em até dois km, após a entrada do ferro velho.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que mobilize as Secretarias competentes da administração Municipal, visando a programação de um dia festivo no dia 12 de outubro do ano vigente, voltado para as crianças, com a realização de gincanas, brincadeiras, alimentação e outras atividades similares, podendo ser realizado no Estádio Municipal Antônio Massarelli ou em outro local que melhor convier para a administração.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a implantação continua do projeto denominado Hiperdia, para que uma equipe multiprofissional (médicos, agentes comunitários de Saúde, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, dentista, professor de Educação Física, fisioterapeuta, psicóloga, assistente social, nutricionista, farmacêutico, administração, recepção) atenda periodicamente aos hipertensos e diabéticos que fazem tratamentos via SUS, seguindo o exemplo de outras cidades do estado e país.

Os Vereadores que a esta subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Casa, reiteram o contido na Indicação nº 320/2013, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e aos Secretários Municipais de Educação e Esportes, solicitando a realização de estudos visando à elaboração de Projeto dispondo sobre a criação dos jogos escolares e/ou olimpíadas escolares no Município de Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, viabilizando a execução dos serviços de reforma e readequação da Praça João Paulo VI, manutenção e/ou colocação de brinquedos novos, e sugerindo também uma pista de roller, patins que tem como objetivo estimular a atividade motora das crianças.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a reforma e/ou colocação de abrigos de ponto de ônibus, no Distrito de Jaracatiá, Jardim Universitário, Vila Guaíra e Águas Claras.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 274/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando as medidas cabíveis, visando habilitar os profissionais do Programa Saúde da Família (PSF), os profissionais que atuam na Atenção Básica de Saúde da Prefeitura de Goioerê ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), para que estes servidores sejam contemplados com incentivo financeiro do PMAQ.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 060/2014 , na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que busque parcerias nos diversos setores e segmentos da nossa cidade, objetivando a implantação e manutenção de áreas verdes, parques, jardins, praças públicas e outros, conforme autorização emanada pela Lei Municipal nº 1.841/2009, que “INSTITUI O PROJETO CIDADE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da Rua União da Vitória, mais precisamente no trecho compreendido entre a Avenida Mauro Mori e Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, como por exemplo, a colocação de tampas, grades de proteção e limpeza dos bueiros entupidos.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida 19 de Agosto, onde houver necessidades; e na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto até a ACENG.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, reiteram o contido na indicação nº 431/2013, na qual remetem expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Departamento Jurídico da Prefeitura, a realização de estudos técnicos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Pessoal da área da Saúde do Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Responsável Local pelo transporte coletivo ofertado pela Empresa Viação Mourãoense, para que acatem a sugestão dos moradores do distrito de Jaracatiá, eles sugerem que o ônibus faça a parada inicial para o embarque de passageiros defronte ao ponto existente nas proximidades da Igreja Católica e, que prossiga dali para os demais pontos.  

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos, objetivando a construção de um novo cemitério em Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Vicente Carlos Barbosa, mais precisamente entre a Avenida Mauro Mori até o Trevo PR-180.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, bem como também ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à aquisição de um ônibus, duas ambulâncias e uma Van (Hemodiálise), para atender as necessidades da Saúde Pública do nosso Município.

O Vereador que a esta subscreve, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, bem como também ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que promovam as suas essenciais gestões juntos aos organismos competentes do Governo Estadual e Federal, objetivando angariar recursos financeiros para a construção de uma Clínica específica  para o atendimento ao Idoso.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico e/ou operação tapa buracos, nas seguintes vias: Rua Pedro Parigot de Souza, entre as Ruas Bento Munhoz da Rocha Neto e 19 de Dezembro; Rua Antônio Moulin, entre as Ruas Bento Munhoz da Rocha Neto e 19 de Dezembro; e na Avenida Tiradentes, entre as vias Carlos Gomes e José Bonifácio.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas Ruas Pedro Parigot de Souza e Antônio Moulin - entre Avenida Daniel Portela e Rua Dezenove de Dezembro; e na Rua Rio Negro, onde houve necessidades.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a adoção das medidas cabíveis, no sentido de adquirir os seguintes aparelhos para atendimento na Rede Pública de Saúde do Município de Goioerê: Ressonância Magnética e Ultrassom; visando agilizar os exames da nossa população.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido em partes da Indicação nº 054/2013 e 464/2013, vazada nos seguintes termos: solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a adoção das medidas cabíveis e legais, no sentido de proceder à contratação de mais médicos especialistas, principalmente na área de pediatria, para trabalharem nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorro.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Construção de passeio (calçadas), sistema de rede de esgoto e pavimentação asfáltica nos seguintes trechos: Rua João de Oliveira Dias, entre a Rua Paulo Kato e Marinho Tavares; Rua Presidente Castelo Branco, entre a Rua Paulo Kato e Marinho Tavares.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 411/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a remodelação da Praça do Distrito de Jaracatiá, preservando as árvores existentes na mesma.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando as suas essenciais gestões, visando à criação de um Programa de Incentivo a Leitura junto aos discentes da Rede Municipal de ensino.

INDICAÇÃO Nº 175/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a construção de um abrigo de ponto de ônibus nas proximidades do Hotel e Restaurante do Gaúcho, localizado na Avenida Mauro Mori.

INDICAÇÃO Nº 158/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, reiterando o contido nas Indicações nº 112/2011, 219/2013, 029 e 407/2014, na qual solicitam a realização de estudos jurídicos, visando à elaboração de Projeto de Lei que cria o Programa Habitacional “Meu Trabalho, Minha Casa”; cujo objetivo é construir moradias para os funcionários públicos municipais de Goioerê, projeto realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, seguindo o exemplo do Município de Goianésia/GO. Sugerimos que a prefeitura realize um levantamento dos funcionários que ainda não possuem casa própria e, que tente viabilizar a construção de moradias para estes servidores, descontando as parcelas em folha.

INDICAÇÃO N.º 125/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 518 e 68/2014, na qual solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nos seguintes pontos:

INDICAÇÃO Nº 100/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 274/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial ao Exmo. Sr. FERNANDO FRANCISCHINI, DD. Secretário de Estado de Segurança Pública do Paraná, viabilizando a mudança de local da Carceragem Pública de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 098/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando o cumprimento da Lei Federal Nº 12.944, de 17 de Junho de 2014, que estabelece o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, valor fixado em R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais.

INDICAÇÃO Nº 085/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, reitera o contido nas Indicações nº 332 e 448/2014, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica no leito carroçável da Rua Brasil e Rua Maringá, onde se fizer necessário, no Bairro Nossa Senhora das Candeias. Consoante ao pedido supracitado, de forma paliativa, sugerimos o patrolamento, cascalhamento e compactação do leito carroçável das vias supracitadas.

INDICAÇÃO Nº084/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos, nas seguintes vias de Goioerê: Rua Neide Silva Cavalcante, em toda sua extensão; Rua Rosa Shimizu, onde houver necessidade; Rua Araçatuba, onde houver necessidade; Rua Vicente David de Souza; Rua Itaipu; Rua Das Azaléias; Rua Das Margaridas; Ruas dos Crisântemos e Rua Engenheiro Beltrão. 

INDICAÇÃO Nº 058/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, apelando a sua sensibilidade ímpar, visando à realização de estudos legais, objetivando a doação de uma moradia ao casal Airton Lino Braz e Josefa Aparecida Braz Pavanelli, em razão da ordem judicial de despejo que a família sofreu.

INDICAÇÃO Nº 028/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Marinho Tavares, entre as Ruas 19 de Dezembro e João de Oliveira Dias, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 027/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 421/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a implantação de sistema de videomonitoramento no Cemitério Municipal de Goioerê, e bem como também, a elevação do muro no entorno do campo santo.

INDICAÇÃO Nº 010/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera em parte do contido na Indicação nº 068/2014, na qual solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nos seguintes pontos: Rua Antônio Moulin, onde houver necessidade; Avenida Daniel Portela, onde houver necessidade.

INDICAÇÃO Nº 008/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 412/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. LEONICE SERAFIM DA SILVA, DD. Secretária Municipal de Saúde, objetivando a aquisição de 02 (duas) motocicletas, destinadas aos agentes comunitários de saúde para fazerem visitas nas comunidades rurais de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 006/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial Departamentos Jurídico e Financeiro, para que seja elaborado o Projeto de Instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2015, no Município de Goioerê.