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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / CARLOS PIRES
 
EMENDA ORÇAMENTO IMPOSITIVO
INDICAÇÕES

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 026/2015 e 488/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos junto ao Setor Jurídico da Prefeitura, objetivando a alteração do Artigo 210, da Lei Complementar nº 011/2009 (Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goioerê, Estado do Paraná) modificando a data base para fins de reajuste salarial do dia 31 de Março para o dia 1º de Janeiro.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 227/2013 e 154/2015, na qual solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a criação de uma Farmácia Básica no Posto de Atendimento do Pronto Socorro, destinada a prestar atendimento 24 (vinte e quatro) horas para os usuários do Sistema de Saúde.

Os Vereadores que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, Reitera Indicação, na qual solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Paraná, mais precisamente nas proximidades do Bar do Senhor Alaor, e, também, na Rua Engenheiro Beltrão, onde houver necessidades.

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 345/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, viabilizando a realização de “mutirão da endoscopia no Município de Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 178 e 345/2014, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e às Secretarias Municipais, para que a Lei Municipal nº 1.753/2007, seja cumprida na sua essência, ou seja, que o “Dia da Valorização das Pessoas com Necessidades Especiais”, que de acordo com a Lei ocorre sempre no 2º domingo do mês de outubro, seja comemorado com destaque e amplamente divulgado pelo Poder Público Municipal.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 471/2013, na qual solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a elaboração de um projeto paisagístico nos trevos de acesso ao Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas vias do bairro Vila Guaíra, onde mais houver necessidade.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho da Mulher da Associação comercial e Empresarial de Goioerê – ACIG, ao Rotary Clube (Senhoras de Rotarianos), ao Presidente do Conselho de Pastores de Goioerê, (Ministério de Mulheres Evangélicas), a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo aos mesmos, encampar campanha em nível de Município, no sentido de constituir uma Rede Feminina de Combate ao Câncer em nossa Cidade.

 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a proceder à realização dos serviços de extensão da rede de iluminação pública com a colocação de luminárias, no Distrito de Jaracatiá, e, onde houver necessidade.

O Vereador que o presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 194/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, remessa de expediente ao Exmo. Senhor Luiz Roberto Costa, envidando suas competentes gestões junto a sua Assessoria Jurídica, no sentido de elaborar Projeto de Lei destinado a ser enviado a esta Casa de Leis, dispondo sobre o Incentivo ao Cultivo de “Citronela” e da Crotolária Juncea” como método natural de Combate à Dengue e dá outras providências.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 355/2015, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo que os serviços de atendimento médico pediátrico ora ofertado no Pronto Socorro Municipal de Goioerê, seja ampliado para três vezes por semana, ou seja, segunda, quarta e sexta-feira; e, que estude a possibilidade e viabilidade da contratação imediata de um médico pediatra para dar plantões  no referido Pronto Socorro  nos finais de semana.

 

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 420/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, sugerindo a criação de praças esportivas, voltadas especificamente para as pessoas com necessidades especiais e pessoas da melhor idade, sendo tais praças dotadas com: Quadra de bocha e de malha; Quadra adaptada para prática de basquete em cadeiras de rodas; Jogos de tabuleiros (xadrez, damas, trilhas); Jogos de cartas (baralhos); e Mesas de jogos de sinuca.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 500/2013, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON DE SOUZA BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa, dispondo sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares da Rede Pública e Privada do Município de Goioerê de realizarem os exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância (PC – Paralisia Cerebral) nos recém-nascidos.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 227/2013 e 154/2015, na qual solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a criação e uma Farmácia Básica no Posto de Atendimento do Pronto Socorro, destinada a prestar atendimento 24 (vinte e quatro) horas para os usuários do Sistema de Saúde.

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, Reitera o contido nas Indicações nº 230/2013, 247/2014 e 375/2015, na qual solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de realizar estudos técnicos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras padronizadas, destinadas a serem instaladas na sede do Município, em todas as Ruas e Avenidas do anel central da cidade, bem como, pelo menos duas, em cada Praça, imediações de Estádios, pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo, Ginásios de Esportes, e pelo menos duas lixeiras em cada Rua e Avenida dos bairros de nossa cidade, com letreiros orientando a comunidade a jogar o lixo no lixo.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a inclusão do teste do vírus Zika na relação de exames obrigatórios à mulheres gestantes que são atendidas na rede municipal de saúde de Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 095/2013, 019/2014, 187/2014 e 072/2015, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que efetuem a colocação de placas indicativas e/ou outros mecanismos (pintura nos postes) que identifiquem os nomes das ruas e avenidas, em todos os bairros do Município, onde houver necessidade, como por exemplo, no bairro Jardim Universitário.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando implantar o programa e-SUS nas unidades de saúde em Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, Reitera o contido na Indicação nº 382/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos seguintes serviços no novo ponto de táxi da Estação Rodoviária de Goioerê: Equacionar o problema de empoçamento de água onde ficam os carros dos taxistas; e Colocação de corrimão e rampa de acesso para facilitar o embarque e desembarque de pessoas portadoras de necessidades especiais (cadeirantes).

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido nas Indicações nº 014/2014, 154/2014, 081/2015 e 487/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, a confecção de uniformes padronizados, e, bem como também, a distribuição de equipamentos de segurança (coletes refletivos, óculos, perneiras, luvas e outros) aos servidores que promovem a limpeza em nossa cidade (auxiliares de serviços gerais, garis, margaridas e coletores), funcionários lotados no pátio.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 312/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na próxima reunião da comissão, a sugestão para retirada dos tachões de divisão da pista, no leito carroçável da Avenida Tiradentes, mais precisamente nas proximidades do Supermercado Pais e Filhos.

 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Piracicaba, mais precisamente entre as Ruas Carlos Scarpari e São Paulo.

 

Os Vereadores que a esta subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 512/2013, 234/2014 e 038/2015, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a inclusão no cronograma de obras da construção de uma cobertura no Cemitério Municipal de Goioerê, mais precisamente nas proximidades do Cruzeiro, haja vista que nos dias que antecedem ao dia de finados, exatamente no local em tela é montado o palco com a cobertura para celebração de missas.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, Solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTONIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que tome a seguinte providência com relação ao equipamento de manejo de resíduos do aterro sanitário (Pá Carregadeira).

 

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 194/2013 e 099/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, remessa de expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, envidando suas competentes gestões junto a sua Assessoria Jurídica, no sentido de elaborar Projeto de Lei destinado a ser enviado a esta Casa de Leis, dispondo sobre o Incentivo ao Cultivo de “Citronela” e da Crotolária Juncea” como método natural de Combate à Dengue e dá outras providências.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 063/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando a reforma da quadra de esportes do Distrito de Jaracatiá, como por exemplo, a execução de pintura e reforma do banheiro.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 364/2013, 070/2014 e 95/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, viabilizando a execução dos serviços de reforma e readequação da Praça da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no bairro Vila Guaíra, mais precisamente entre as Avenidas Tiradentes e Peabiru.

O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 338/2014, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no Programa Habitacional do Município, cotas às pessoas com necessidades especiais, cuja família não tenha residência própria.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na indicação nº 269/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA – Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de determinar a confecção e colocação de Placas Indicativas com os nomes das estradas rurais de nosso Município.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

ESTADO DO PARANÁ

 

PROTOCOLO Nº_________ / __________

 

______/_____/2016

 

HORAS __________ MIN. ____________

 

__________________________

FUNCIONÁRIO

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 260/2013, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que haja o cumprimento das Leis Estaduais 14.588/2004 e 14.601/2004 que tratam respectivamente sobre o “TESTE DA ORELHINHA” e o “TESTE DO OLHINHO”, bem como seja afixada cópia das referidas leis nos hospitais do Município e, divulgação das mesmas nos veículos de comunicação.

 

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 489/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a criação do Programa Municipal de Devolução de Medicamentos, abrangendo todos os usuários do SUS que retiram medicamentos nas farmácias dos postos de saúde de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 499/2013, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, e à Secretaria de Saúde, objetivando a realização de estudos, visando à colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo de embarque e desembarque de pacientes em frente aos Postos de Saúde do Município de Goioerê.

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, sugerindo-lhe o seguinte: Diante da aprovação por esta Casa de Leis para que a prefeitura possa vender os 28 alqueires, pedimos ao Nobre Prefeito, caso a venda da área citada seja concretizada, que parte ou a totalidade do recurso aferido seja aplicado na construção do tão sonhado Anfiteatro Municipal de Goioerê.

 

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 324/2013 e 119/2014 na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Prefeito Municipal, suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a execução dos serviços de recapeamento o leito carroçável da avenida Lins, especificamente no trecho que passa em frente à Creche Lar Rotary Vila Guaíra.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 181/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que diante da inviabilidade da concessão do vale-refeição aos pacientes do SUS que buscam atendimento nas cidades de Campo Mourão e Cascavel, que a Prefeitura ofereça-lhes o desjejum matinal, como leite, café, chá, bolacha e pão, e, para aqueles que só poderão comer depois de realizarem exames, que a prefeitura leve uma caixa térmica com lanches e bebidas (sucos, café e leite), para estas pessoas se servirem depois de realizados tais exames.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 193/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a realização de estudos, visando a elaboração de projeto de distribuição gratuita de sementes, grãos (milho e feijão), fertilizantes e insumos para os Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Goioerê.

 

Os vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 472/2013 e 143/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a implementação do Programa Municipal de Reciclagem de Óleos e Gorduras de origem Vegetal ou Animal, visando à reciclagem de óleo doméstico e comercial.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 179/2014, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, objetivando a realização de estudos, visando à possibilidade de realização dos serviços de coleta de lixo seletiva na comunidade rural da Flor D’ Oeste, pelo menos 01 (uma) vez por mês, bem como também em outras comunidades rurais onde se fizer necessário.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a construção de um abrigo de ponto de ônibus na entrada do Conjunto Águas Claras, mais precisamente no local onde os munícipes aguardam o ônibus para serem transportados à Cooperativa Copacol (Cafelândia e outras unidades).

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a proceder à execução dos serviços de extensão da rede de iluminação pública com a colocação de postes e luminárias do Trevo da Copacol até a entrada do Conjunto Águas Claras.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Norte do Paraná, onde houver necessidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, Reiteram o contido na Indicação nº 416/2015, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente a realização de extensão de rede de energia elétrica, com a provisão de postes com luminárias, na Rua Nossa Senhoras das Graças, no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, uma vez que a iluminação existente é deficitária.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua José Geraldo de Souza, na confluência com a Rua Campo Mourão.

 

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 262/2015, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua São Paulo, no bairro Vila Guaíra.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 390/2013 e 317/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando os seguintes serviços na Praça Pe. Luigi Depaoli: criação de uma cobertura, mais especificamente onde o pessoal da terceira idade se reúne para bate papo e prática de jogos (cartas e tabuleiros), e, a pavimentação uniforme do calçamento existente na Praça Pe. Luigi Depaoli.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, Reitera o contido na Indicação nº 486/2015, na qual solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Paraná, mais precisamente nas proximidades do Bar do Senhor Alaor, e, também, na Rua Engenheiro Beltrão, onde houver necessidades.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, Reiteram o contido na Indicação nº 073/2013, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA. MD. Prefeito Municipal, objetivando determinar sua Assessoria Jurídica e demais técnicos, a elaborarem um Projeto de Lei, a ser enviado a esta Casa de Leis, dispondo sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar a Contratação de Plano de Saúde (Seguro Saúde) para os Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, Comissionados ou contratados e dá outras providências.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, Reitera o contido na Indicação nº 339/2014, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, estudos objetivando a realização de cursos profissionalizantes na Escola Municipal de Artes e Ofícios, voltados especificamente aos portadores de necessidades especiais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, Reitera o contido na Indicação nº 337/2014, na qual encaminha a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Secretário de Administração e Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à colocação de placas contendo os seguintes números de telefones: SAMU 192 e Bombeiros Comunitários 199, nos principais cruzamentos da cidade, em especial onde há grande incidência de registro de acidentes.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 107/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando em caráter de urgência, a construção de um banheiro na área externa da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto, e, bem como também, sugerimos a colocação de um toldo na referida unidade de saúde.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de reparos na cobertura (telhado) da Estação Rodoviária, nas portas dos banheiros, e também, equacionar o problema de empoçamento de água onde ficam os carros dos taxistas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 108/2013, 001/2014, 227/2014 e 001/2015, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a reforma e padronização de todos os abrigos de ponto de ônibus da cidade e a construção de novos abrigos, como por exemplo, nos pontos do Jardim América II e III - colocando bancos com encostos - nos locais de paradas de ônibus que ainda não têm.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 122/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de perfuração com furadeira ou outra ferramenta adequada da parte inferior dos canos que sustentam as placas de sinalização de trânsito, visando a saída da água acumulada no interior dos mesmos.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 089/2013, 458/2013, 026/2014, 147/2014, 459/2014 e 241/2015, vazada nos seguintes termos: solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudos, objetivando a criação de “VALE-ALIMENTAÇÃO”, a ser distribuído aos usuários do Sistema Único de Saúde que se deslocam a Campo Mourão e Cascavel, nos ônibus e ambulâncias da Prefeitura, para realização de exames e consultas, DIREITO GARANTIDO PELA PORTARIA Nº 055/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE TRATA SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos, objetivando a aquisição de repelentes para serem distribuídos em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino, em especial nos CMEIS.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Lins, no bairro Vila Guaíra.

Os Vereadores que subscrevem, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GOIOERÊ, REITERANDO o contido nas Indicações nº 428/2013, 082/2014, 471/2014 E 104/2015, solicitando a realização de estudos urgentes, para viabilização da instalação de redutores de velocidade, como por exemplo, a construção de faixa elevada de pedestres, na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, mais precisamente nos cruzamentos com a Rua São Mateus do Sul, Pedro Parigot de Souza e Avenida Francisco Scarpari, ou que outros mecanismos de segurança sejam adotados no perímetro em questão.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 075/2015 e 280/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. MOACIR GOMES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, objetivando EM CARÁTER DE URGÊNCIA equacionar o problema de desbarrancamento na baixada da Rua Antônio Moulin, prejudicando a rede de galerias de águas pluviais no referido setor.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 124/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que a empresa que executou os serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Reitor Zeferino Vaz, seja novamente notificada para realizar os serviços de manutenção, como por exemplo, operação tapa-buracos, onde houver necessidade.

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, Reitera o contido nas Indicações nº 230/2013, 247/2014 e 375/2015, na qual solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de realizar estudos técnicos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras padronizadas, destinadas a serem instaladas na sede do Município, em todas as Ruas e Avenidas do anel central da cidade, bem como, pelo menos duas, em cada Praça, imediações de Estádios, pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo, Ginásios de Esportes, e pelo menos duas lixeiras em cada Rua e Avenida dos bairros de nossa cidade, com letreiros orientando a comunidade a jogar o lixo no lixo.

O Vereador que a presente assina, formulada em obediência aos ditames regimentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e em consonância com a Constituição Federal e Constituição Estadual, reitera o contido nas Indicações nº 114/2013, 077/2014 e 368/2014, na qual solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, objetivando suas especiais e essenciais gestões junto a sua Assessoria Jurídica, viabilizando a adoção das medidas cabíveis e legais, no sentido de promover a doação de uma cesta Básica para Cada Servidor Municipal efetivo e comissionado, a título de incentivo nos festejos de Final de Ano, (Natal e Ano Novo).

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 026/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos junto ao Setor Jurídico da Prefeitura, objetivando a alteração do Artigo 210, da Lei Complementar nº 011/2009 (Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goioerê, Estado do Paraná) modificando a data base para fins de reajuste salarial do dia 31 de Março para o dia 1º de Janeiro.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido nas Indicações nº 014/2014, 154/2014 e 081/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, a confecção de uniformes padronizados, e, bem como também, a distribuição de equipamentos de segurança (coletes refletivos, óculos, perneiras, luvas e outros) aos servidores que promovem a limpeza em nossa cidade (auxiliares de serviços gerais, garis, margaridas e coletores).

 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Paraná, mais precisamente nas proximidades do Bar do Senhor Alaor, e, também, na Rua Engenheiro Beltrão, onde houver necessidades
.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 006/2013, 043/2014 e 235/2014, na qual encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a contratação urgente de pessoal, para executarem os serviços de limpeza e manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo do Município de Goioerê, para desobstrução da rede, bem como também, providenciar a colocação de tampas e grades de proteção dos bueiros entupidos.

 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços operação tapa buraco nas seguintes localidades: Bairro Jardim Primavera, onde houver necessidade e na Avenida Moisés Lupion, Rua Engenheiro Beltrão e Avenida Cascavel, no Bairro Vila Guaíra.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram em parte do contido na Indicação nº 107/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando em caráter de urgência, a construção de banheiros nas áreas externas das Unidades Básicas de Saúde, como: Moacir Micheletto, Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, Bairro Jardim Universitário e onde houver necessidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 108/2013, 001/2014 e 227/2014, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a reforma e padronização de todos os abrigos de ponto de ônibus da cidade e a construção de novos abrigos - colocando bancos com encostos - nos locais de paradas de ônibus que ainda não têm, bem como também afixar os itinerários e horários dos ônibus circulares, nos estabelecimentos comerciais de grande fluxo, para o conhecimento da população.

 

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 162/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente à Ilma. Sra. DJANIRA DE FARIA, DD. Secretária Municipal de Assistência Social, para que promova as suas gestões junto aos órgãos competentes da administração, visando estudos que possibilitem a instituição do vale-refeição aos munícipes devidamente cadastrados na Assistência Social do Município quando forem realizar tratamento de saúde fora do Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 173/2015, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, e à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos, visando à colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo de embarque e desembarque de pacientes em frente aos Postos de Saúde do Município de Goioerê.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram indicação na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica da Rua Araras
.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 406/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, e ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a instituição na cidade do Programa “Sustentabilidade para Uso de Água no Município”, visando adotar medidas e ações tecnológicas, voltadas ao uso racional da água, para tanto, sugerimos que, as torneiras dos prédios públicos, em especial das escolas da rede municipal de ensino, sejam trocadas por torneiras com sensores, evitando o desperdício de água tratada.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 421/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a implantação de sistema de videomonitoramento no Cemitério Municipal de Goioerê, e bem como também, a elevação do muro no entorno do campo santo.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 305/2014,  na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a inclusão no cronograma dos serviços de ornamentação e iluminação natalina nas Igrejas Católicas e respectivas praças do Jardim Universitário e Vila Nossa Senhora das Candeias.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente a realização de extensão de rede de energia elétrica, com a provisão de postes com luminárias, na Rua Nossa Senhoras das Graças, no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a elaboração de Projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre o seguinte: “Projeto de Lei – Súmula: DISPÕE SOBRE A  CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Segue modelo do projeto para balizar a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial aos agentes de combate às endemias, para que o trabalho de prevenção da dengue tenha continuidade, haja vista que no período chuvoso a proliferação do mosquito aedes aegypti tende a aumentar.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de limpeza da passarela (ponte) que liga os bairros Santa Casa e Águas Claras e, bem como, instalar corrimãos nas laterais da ponte, objetivando a proteção dos passantes.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham expediente ao Exmo. Sr. SERGIO DE SOUZA, MD. Deputado Federal, visando assegurar Emenda Parlamentar no Orçamento Geral da União, na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), visando à instalação de um Consultório Odontológico, equipado com sala Cirúrgica no Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta Scarpari, para atender as necessidades dos pacientes que fazem tratamento na referida unidade hospitalar.

 

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que haja o cumprimento da legislação vigente, visando promover a acessibilidade do rebaixamento de guia defronte ao Posto de Saúde Nelson Teixeira de Barros, para o livre acesso das ambulâncias, no Jardim Tropical.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam após, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando suas especiais gestões, no sentido de realizar a execução dos serviços de reforma do Parque do Povo com as seguintes melhorias: Recuperação do calçamento da pista de caminhada; Instalação de academia da 1ª e 3ª idade; Cancha de bocha; Colocação de cestas de lixos; Cercamento no entorno do parque; Reformas dos banheiros; Melhoria da quadra de futebol.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA – Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sugerindo a elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre: Torna Obrigatória a Instalação de Placas Indicativas nas Estradas Rurais do Munícipio de Goioerê e dá outras providências. Segue abaixo o projeto modelo.

O Vereador que subscreve, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Proíbe as concessionárias a Interromper o Fornecimento de Energia Elétrica e Abastecimento de Águas, no âmbito do Município de Goioerê, nos casos que especifica. Segue modelo do Projeto.

O Vereador que subscreve, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre: Obriga o Poder Público Municipal a instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais nos parques, praças e áreas de lazer do Município de Goioerê. Segue o modelo do Projeto para a feitura do mesmo.

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, Reitera o contido nas Indicações nº 230/2013 e 247/2014, na qual solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, no sentido de realizar estudos técnicos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras padronizadas, destinadas a serem instaladas na sede do Município, em todas as Ruas e Avenidas do anel central da cidade, bem como, pelo menos duas, em cada Praça, imediações de Estádios, pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo, Ginásios de Esportes, e pelo menos duas lixeiras em cada Rua e Avenida dos bairros de nossa cidade, com letreiros orientando a comunidade a jogar o lixo no lixo.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização dos serviços de cascalhamento da via principal de acesso do Parque Ecológico, nos pontos críticos, iniciando no portão de entrada até o início das trilhas.

O Vereador que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo que os serviços de atendimento médico pediátrico ora ofertado no Pronto Socorro Municipal de Goioerê, seja ampliado para três vezes por semana, ou seja, segunda, quarta e sexta-feira; e, que estude a possibilidade e viabilidade da contratação imediata de um médico pediatra para dar plantões  no referido Pronto Socorro  nos finais de semana.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 100/2014 e 374/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Umuarama.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 181/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que diante da inviabilidade da concessão do vale-refeição aos pacientes do SUS que buscam atendimento nas cidades de Campo Mourão e Cascavel, que a Prefeitura ofereça-lhes o desjejum matinal, como leite, café, chá, bolacha e pão.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD; Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, para que tomem as providências necessárias, visando urgentemente a execução dos serviços de reforma da quadra e dos banheiros do Ginásio de Esportes do Distrito de Jaracatiá.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que a Academia da Terceira Idade (ATI) que foi retirada do Parque do Povo seja instalada entre os Conjuntos Residenciais Jardins Tropical e Bela Vista.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 394/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, visando à construção de uma passarela coberta com toldos e/ou outros mecanismos, do portão principal de entrada da Escola Ladislau Schicorski até o acesso coberto da mesma.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera parte do contido na Indicação nº 036/2013, na qual encaminha expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que inclua na próxima reunião do Conselho, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando o recuo do passeio para implantação de estacionamento diagonal, mais precisamente na Rua Pitanga, no bairro Vila Guaíra, em toda a extensão do passeio defronte à Escola Municipal Ladislau Schicorski.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 390/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando os seguintes serviços na Praça Pe. Luigi Depaoli: criação de uma cobertura, mais especificamente onde o pessoal da terceira idade se reúne para bate papo e prática de jogos (cartas e tabuleiros), e, a pavimentação uniforme do calçamento existente na Praça Pe. Luigi Depaoli.

O Vereador que o presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 334/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, visando à destinação de locais específicos em bairros da Cidade, destinados a ser depósito (lixo) para receber lâmpadas fluorescentes queimadas, bem como, promover por meio de materiais impressos, palestras nas associações de moradores e através de imprensa, orientando a população, como proceder diante de lâmpadas fluorescentes quebradas e etc.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo o acompanhamento de pacientes por profissional da área da saúde, podendo ser uma enfermeira e/ou técnica de enfermagem, nas viagens realizadas com os ônibus da prefeitura até as cidades de Cascavel e Campo Mourão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua das Orquídeas, no conjunto Bela Vista, onde houve necessidades.

Os Vereadores que subscrevem, devidamente formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 437/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, visando as suas gestões junto a SANEPAR, objetivando a realização de estudos técnicos, viabilizando a execução dos serviços de canalização de rede de esgotos na Rua Lins, no bairro Vila Guaíra.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 378/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, visando criar um Programa de Incentivo financeiro para os funcionários lotados nas Equipes Estratégicas Saúde da Família – ESF, que aderirem ao Programa de Melhoria do acesso e da qualidade de atenção básica – PMAG, que tem por finalidade a melhoria na qualidade de atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 075/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. MOACIR GOMES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, objetivando EM CARÁTER DE URGÊNCIA equacionar o problema de desbarrancamento na baixada da Rua Antônio Moulin, prejudicando a rede de galerias de águas pluviais no referido setor.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 462/2014, para que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a proceder à realização dos serviços de extensão da rede de iluminação pública com a colocação de luminárias, na Rua Alonso Carvalho Braga, em especial nas adjacências da Quadra nº 25, Lote 3A da Planta Geral do Município, no Distrito de Jaracatiá, e, onde houver necessidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Dário Moreira de Castilho, esquina com a Rua Figueira.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua São Paulo, no bairro Vila Guaíra.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com os ditames regimentais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e de acordo com os princípios constitucionais e demais Legislações pertinentes, reiteram o contido nas Indicações nº 270/2013 e 155/2014, na qual solicitam, remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA – Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto a sua Assessoria Jurídica, objetivando a elaboração de Projeto de Lei, destinado a ser enviado e apreciado por esta Casa de Leis, concedendo isenção e/ou alíquota diferenciada de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis – ITBI, e de todas as taxas que digam respeito à pessoa física do contribuinte, para famílias carentes, que tenham dependentes portadores de câncer.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 109/2013, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Jardim América.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando a instalação de redutor de velocidade na Rua das Orquídeas, mais precisamente nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Teixeira de Barros, Jardim Tropical.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, solicitando a adoção das medidas cabíveis, visando à construção de uma Praça Esportiva (GINÁSIO) entre os bairros Jardim Tropical e Bela Vista, consequentemente, beneficiando também os bairros adjacentes do Jardim Primavera e Jardim Galiléia, visto que estes bairros são desprovidos de áreas de lazer.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de implantação de sistema de rede de esgoto na Rua Umuarama.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 379/2013, 072/2014 e 313/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA – Digníssimo Prefeito Municipal de Goioerê, objetivando suas competentes gestões junto aos organismos competentes, viabilizando a adoção das medidas cabíveis visando a execução dos serviços de levantamento do leito carroçável, compactação do solo e pavimentação com pedras irregulares (poliédricas) em toda a extensão da Avenida Pérola, onde houver necessidade. Segue apenso abaixo-assinado.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 089/2013, 458/2013, 026/2014, 147/2014 e 459/2014, vazada nos seguintes termos: solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudos, objetivando a criação de “VALE-ALIMENTAÇÃO”, a ser distribuído aos usuários do Sistema Único de Saúde que se deslocam a Campo Mourão e Cascavel, nos ônibus e ambulâncias da Prefeitura, para realização de exames e consultas, direito garantido pela Portaria Nº 055/99 do Ministério da Saúde que trata sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicilio no Sistema Único de Saúde.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a execução dos serviços de implantação do Sistema de Iluminação, na Avenida Moisés Lupion, mais precisamente acima da Praça do Japão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a  instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), nas proximidades do Ginásio 10 de Agosto.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, visando beneficiar a Comunidade Rural do Aeroporto com a perfuração de um Poço Artesiano e a instalação de um Abastecedouro Comunitário. 

"CaixaOs vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 472/2013 e 143/204, na qual solicitam a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a implementação do Programa Municipal de Reciclagem de Óleos e Gorduras de origem Vegetal ou Animal, visando à reciclagem de óleo doméstico e comercial.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 006/2013, 043/2014, 235/2014 e 002/2015, na qual encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza e manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo nos bairros Vila Guaíra e Conjunto Águas Claras, como por exemplo, a colocação de tampas, grades de proteção e limpeza dos bueiros entupidos.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 479/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de extensão de rede de iluminação pública, com postes mais baixos, no canteiro central da Rua Dário Moreira de Castilho, mais precisamente entre a Avenida Tiradentes até a Unidade Básica de Saúde da Vila Guaíra.
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 261/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica da Avenida Pérola, Vila Guaíra.
Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando montar uma equipe de servidores do quadro próprio de funcionários da Prefeitura, especificamente, para promoverem a limpeza e a manutenção periódica dos bueiros, visando à desobstrução dos mesmos.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, reiteram o contido na Indicação nº 468/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Av. Deputado Fuad Nacli.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza e manutenção dos bueiros e bocas de lobo das seguintes vias: São Mateus do Sul, Laranjeiras e União da Vitória; procedendo a colocação de tampas e grades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 108/2013, 001/2014 e 227/2014, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a reforma e padronização de todos os abrigos de ponto de ônibus da cidade e a construção de novos abrigos - colocando bancos com encostos - nos locais de paradas de ônibus que ainda não têm.
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Presidente Castelo Branco, nas proximidades da Edificação nº 1872.

INDICAÇÃO Nº 173/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, e à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos, visando à colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo de embarque e desembarque de pacientes em frente aos Postos de Saúde do Município de Goioerê. 

INDICAÇÃO Nº 172/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na indicação nº 508/2013, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, adotando as medidas necessárias visando a Adesão do Município de Goioerê à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – Programa Saúde Sem Limite do Ministério da Saúde.

INDICAÇÃO Nº 155/2015

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 228/2013, na qual solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a elaboração de um Programa denominado Carteira Verde, que consiste na criação de uma carteirinha verde, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, para ser entregue aos usuários do Sistema Único de Saúde, residentes na zona rural, concedendo-lhes atendimento prioritário nos Hospitais credenciados pelo Sistema único de Saúde.

INDICAÇÃO Nº 154/2015

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 227/2013, na qual solicitam, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a criação e uma Farmácia Básica no Posto de Atendimento do Pronto Socorro, destinada a prestar atendimento 24 (vinte e quatro) horas para os usuários do Sistema de Saúde.

INDICAÇÃO N.º 146/2015

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de acordo com a necessidade de cada setor, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas vias do bairro Vila Guaíra.

INDICAÇÃO Nº 145/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, determinando ao departamento de compras da prefeitura a aquisição de cobertores, colchões e para o Centro Municipal Infantil Vila Nossa Senhora das Candeias.

 

INDICAÇÃO Nº 140/2015

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 348/2013 e 225/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a adoção das medidas cabíveis e legais, no sentido de proceder à aquisição de um Micro-ônibus adaptado para atender as necessidades e peculiaridades da Secretaria Municipal de Cultura.

INDICAÇÃO Nº 139/2015

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 334/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, visando à destinação de locais específicos em bairros da Cidade, destinados a ser depósito (lixo) para receber lâmpadas fluorescentes queimadas, bem como, promover por meio de materiais impressos, palestras nas associações de moradores e através de imprensa, orientando a população, como proceder diante de lâmpadas fluorescentes quebradas e etc.

INDICAÇÃO Nº 138/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 451/2013, vazada nos seguintes termos: encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a proceder à execução dos serviços de extensão da rede de iluminação pública com a colocação de postes e luminárias nos seguintes setores: Avenida Cascavel, nas proximidades das edificações residenciais nº 351 e 1905, trecho compreendido entre as Ruas Toledo e Pinhalão; e na Avenida Paraná, nas proximidades da edificação residencial nº 950, defronte a chácara do Sr. Natanael.

INDICAÇÃO Nº 136/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 479/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de extensão de rede de iluminação pública, com postes mais baixos, no canteiro central da Rua Dário Moreira de Castilho, mais precisamente entre a Avenida Tiradentes até a Unidade Básica de Saúde da Vila Guaíra.

INDICAÇÃO Nº 124/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo que a empresa que executou os serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Reitor Zeferino Vaz, seja novamente notificada para realizar os serviços de manutenção, como por exemplo, operação tapa-buracos, onde houver necessidade.

INDICAÇÃO Nº 122/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de perfuração com furadeira ou outra ferramenta adequada da parte inferior dos canos que sustentam as placas de sinalização de trânsito, visando a saída da água acumulada no interior dos mesmos.

INDICAÇÃO Nº 115/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 083 e 470/2014, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a adoção das medidas necessárias, visando a readequação dos redutores de velocidades existente na Rua do Centenário.

INDICAÇÃO Nº 108/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos, objetivando a aquisição de repelentes para serem distribuídos em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino, em especial nos CMEIS.

INDICAÇÃO Nº 107/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando em caráter de urgência, a construção de um banheiro na área externa da Unidade Básica de Saúde Moacir Micheletto, e, bem como também, sugerimos a colocação de um toldo na referida unidade de saúde.

INDICAÇÃO Nº 106/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município de Goioerê, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica da Rua Araras.

INDICAÇÃO Nº 104/2015

Os Vereadores que subscrevem, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GOIOERÊ, REITERANDO o contido nas Indicações nº 428/2013, 082/2014 e 471/2014, solicitando a realização de estudos urgentes, para viabilização da instalação de redutores de velocidade, como por exemplo, a construção de faixa elevada de pedestres, na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, mais precisamente nos cruzamentos com a Rua São Mateus do Sul, Pedro Parigot de Souza e Avenida Francisco Scarpari, ou que outros mecanismos de segurança sejam adotados no perímetro em questão.

INDICAÇÃO Nº 099/2015

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 194/2013, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, remessa de expediente ao Exmo. Senhor Luiz Roberto Costa, envidando suas competentes gestões junto a sua Assessoria Jurídica, no sentido de elaborar Projeto de Lei destinado a ser enviado a esta Casa de Leis, dispondo sobre o Incentivo ao Cultivo de “Citronela” e da Crotolária Juncea” como método natural de Combate à Dengue e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 095/2015

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 364/2013 e 070/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, viabilizando a execução dos serviços de reforma e readequação da Praça da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no bairro Vila Guaíra, mais precisamente entre as Avenidas Tiradentes e Peabiru. 

INDICAÇÃO Nº 76/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas Ruas Pitanga e Ivai, no bairro Vila Guaíra, onde houver necessidade.

INDICAÇÃO Nº 075/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. MOACIR GOMES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, objetivando equacionar o problema de desbarrancamento na baixada da Rua Antônio Moulin, prejudicando a rede de galerias de águas pluviais no referido setor.

INDICAÇÃO Nº 072/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 095/2013, 019/2014 e 187/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que efetuem a colocação de placas indicativas e/ou outros mecanismos que identifiquem os nomes das ruas e avenidas, em todos os bairros do Município, onde houver necessidade.

INDICAÇÃO Nº 071/2015

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades na Avenida Peabiru, onde houver necessidade.

INDICAÇÃO Nº 063/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando a reforma da quadra de esportes do Distrito de Jaracatiá, como por exemplo, a execução de pintura e reforma do banheiro.

INDICAÇÃO Nº 061/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito de Goioerê, objetivando a realização de estudos técnicos, visando transformar a Rua João de Oliveira Dias em uma Avenida.

INDICAÇÃO Nº 050/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas indicações nº 032 e 310/2014, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Carlos Scarpari, mais precisamente no trecho compreendido entre a Avenida Moisés Lupion e Rua Paulo Kato.

INDICAÇÃO Nº 047/2015

Os Vereadores que subscrevem, devidamente formulada em consonância com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 218, 460/2013 e 441/2014, vazadas nos seguintes termos: solicitam do Excelentíssimo Senhor LUZ ROBERTO COSTA – Digníssimo Prefeito Municipal, as competentes gestões junto a SANEPAR, objetivando a realização de estudos técnicos, viabilizando a execução dos serviços de canalização de rede de esgotos no bairro Jardim Universitário.

INDICAÇÃO Nº 040/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza do terreno que margeia o Córrego Arroio Schimidt, mais precisamente na baixada da Avenida Paraná com a Rua Engenheiro Beltrão, do lado direito de quem desce por esta Rua, no conjunto Águas Claras.

INDICAÇÃO Nº 039/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Rua Beija-Flor, no Conjunto Águas Claras.

INDICAÇÃO Nº 038/2015

Os Vereadores que a esta subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 512/2013 e 234/2014, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a inclusão no cronograma de obras da construção de uma cobertura no Cemitério Municipal de Goioerê, mais precisamente nas proximidades do Cruzeiro, haja vista que nos dias que antecedem ao dia de finados, exatamente no local em tela é montado o palco com a cobertura para celebração de missas.

INDICAÇÃO Nº 026/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos junto ao Setor Jurídico da Prefeitura, objetivando a alteração do Artigo 210, da Lei Complementar nº 011/2009 (Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Goioerê, Estado do Paraná) modificando a data base para fins de reajuste salarial do dia 31 de Março para o dia 1º de Janeiro.

INDICAÇÃO Nº 027/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 421/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a implantação de sistema de videomonitoramento no Cemitério Municipal de Goioerê, e bem como também, a elevação do muro no entorno do campo santo.

 

INDICAÇÃO N.º 007/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos nas seguintes Vias: Rua Pitanga, nas proximidades com a Avenida Cascavel; Rua Terra Boa, na confluência com a Rua Peabiru; e Rua Pinhalão, no cruzamento com a Rua Guaíra. 

INDICAÇÃO Nº 004/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 077/2013, 046/2014 e 262/2014, vazada nos seguintes termos: requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminho expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica das vias não pavimentadas do Jardim Primavera e, de imediato, até que a prefeitura tenha condições de pavimentar as vias do bairro supracitado, pedimos a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo destas vias.

INDICAÇÃO Nº 002/2015

 Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 006/2013, 043/2014 e 235/2014, na qual encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza e manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo nos bairros Vila Guaíra e Conjunto Águas Claras, como por exemplo, a colocação de tampas, grades de proteção e limpeza dos bueiros entupidos.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 108/2013, 001/2014 e 227/2014, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a reforma e padronização de todos os abrigos de ponto de ônibus da cidade e a construção de novos abrigos - colocando bancos com encostos - nos locais de paradas de ônibus que ainda não têm, bem como também afixar os itinerários e horários dos ônibus circulares, nos estabelecimentos comerciais de grande fluxo, para o conhecimento da população.