MOÇÃO DE LOUVOR Nº 001/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com o Inciso IV, do Artigo 189, da Resolução nº 001/2012 – Regimento Interno, solicita a Mesa Diretora, que proceda a remessa de Moção de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos da Silva, MD. Deputado Estadual, pela defesa meritória dos servidores públicos do Estado do Paraná, em especial dos Professores da Rede Pública de Ensino, quando posicionou-se contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2015 e o Projeto de Lei nº 060/2015, garantindo os direitos adquiridos dos servidores do Paraná.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, para que nos informe o seguinte: Em relação aos estudos realizados para construção de faixa elevada de pedestres na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, mais precisamente nas proximidades do Supermercado Bandeirantes e Goioplast, gostaríamos de saber quando o redutor de velocidades em questão será construído?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JAELSON CARLOS PEREIRA, DD. Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Coordenador Geral do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Goioerê, à prestar as seguintes informações: Diante do alto índice de desemprego em nossa cidade, das centenas de pessoas que foram dispensadas nos últimos meses, gostaria de saber se a Secretaria de Indústria e Comércio de Goioerê tem algum projeto para minimizar tal situação? Se há projeto de geração de empregos em andamento? Se a Secretaria está buscando parcerias de empresas e de indústrias para se instalarem em nosso município? Se sim, quais são elas, e qual a previsão de instalação?

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Concernente à realização de poda de árvores da arborização pública em nossa cidade, se há o cumprimento da Lei Complementar Nº 005/2007? Se os princípios técnicos estão sendo obedecidos? Se as pessoas que executam tais serviços estão credenciadas e habilitadas junto a Secretaria de Agricultura, conforme determina a Legislação Municipal? E, quais os critérios estabelecidos no que tange a erradicação de tantas árvores em nossa cidade? E, se estão sendo plantadas novas mudas no lugar das árvores que estão sendo erradicadas?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente o envio ao Poder Legislativo das seguintes informações: Se a Lei Municipal nº 2.367/2015, que estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais e moradores da Zona Rural, já cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município, está sendo cumprida? Se a Secretaria Municipal de Saúde, conforme dispõe o artigo 4º da citada Lei, já adotou os mecanismos legais visando à ampla divulgação dos números dos telefones para o agendamento de consultas? E, se o Decreto regulamentando a normativa em questão já foi editado?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, reitera o contido no requerimento nº 054/2015, na qual requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente o envio ao Poder Legislativo das seguintes informações: Se os serviços de realização de pinturas com os nomes das ruas e avenidas será estendido a todos os bairros, em especial aos bairros novos? Se sim, quando será, qual a previsão?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente para que nos informe o seguinte: Em relação a celeuma envolvendo a deficiência do leito carroçável pavimentado da Avenida Reitor Zeferino Vaz, no Jardim Universitário, quais foram as medidas tomadas pela Prefeitura? Se, a empresa responsável pela execução dos serviços de pavimentação da via supracitada foi notificada mais de uma vez? Enviar cópia da(s) notificação(ções) e da(s) resposta(s) dada pela empresa; Se, a prefeitura tomará alguma medida paliativa para equacionar o problema em tela? Se sim, qual a medida? Do contrário, qual o motivo?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, para que determine ao setor competente, que informe o seguinte à esta Egrégia Casa Legislativa: Diante do convênio firmado entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, ficando a referida unidade hospitalar responsável pelo Pronto Socorro, se a prefeitura através do órgão competente, já realizou durante o período de vigência do supracitado convênio uma avaliação acerca do atendimento prestado no Pronto Socorro? Se a Ouvidoria da Saúde foi acionada neste período? Se sim, apontar qual o principal reclamo e se o mesmo já foi solucionado? Do contrário, quais ações estão sendo tomadas, uma vez que os reclamos sobre o atendimento no Pronto Socorro continuam.

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente o envio ao Poder Legislativo das seguintes informações: Se os serviços de realização de pinturas com os nomes das ruas e avenidas será estendido a todos os bairros, em especial aos bairros novos? Se sim, quando será, qual a previsão?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe o seguinte a esta Colenda Casa Legislativa: Se há previsão para realização da execução dos serviços de pavimentação asfáltica das vias não pavimentadas do Jardim Primavera e em especial da Rua Rosa Shimizu? E, de forma paliativa quais as medidas que a Prefeitura está adotando para minimizar a precariedade decorrente da falta de infraestrutura no leito carroçável destas vias?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Empresa “JPES INCORPORADORA DE IMÓVEIS”, situada a Rua Duque de Caxias, nº 177, Sala 01 – 3º Andar, proprietária do imóvel aprovado para o Loteamento denominado Jardim Vitória Régia, para que informe o seguinte: Se a principal via de acesso ao loteamento referenciado, ou seja, a Rua Rio Azul, será pavimentada pela Loteadora? Do contrário, se há previsão ou contato com a prefeitura para que a via seja pavimentada?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, para que preste as seguintes informações a esta Egrégia Casa Legislativa: Em relação à Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, se a Comissão está providenciando algumas mudanças para evitar o alto índice de acidentes, haja vista os comentários para transformar a via em mão única; Diante do anúncio da construção de faixas elevadas de pedestres, se há previsão para construção das mesmas?

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Concernente à realização de poda de árvores da arborização pública em nossa cidade, se há o cumprimento da Lei Complementar Nº 005/2007? Se os princípios técnicos estão sendo obedecidos? Se as pessoas que executam tais serviços estão credenciadas e habilitadas junto a Secretaria de Agricultura, conforme determina a Legislação Municipal? E, quais os critérios estabelecidos no que tange a erradicação de tantas árvores em nossa cidade? E, se estão sendo plantadas novas mudas no lugar das árvores que estão sendo erradicadas?

O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Jurídico da Prefeitura, que preste as seguintes informações a esta Egrégia Casa Legislativa: Em relação aos imóveis doados através das Leis nº 1.224/08/1991, 1.245/08/1992 e 1.718/2006 à OCEPAR e à COODETEC, informar se há o cumprimento da Legislação quanto a finalidade de implantação de um campo de pesquisa com as culturas da região? Do contrário, se a Prefeitura, conforme estabelecido em Lei, fará a reversão destes imóveis ao Município? 

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, a proceder a limpeza dos imóveis (terrenos) pertencentes ao Município, iniciando pelo Centro Social Urbano, uma vez que o matagal está tomando conta do local, e, bem como continuar a fiscalização e a notificação dos proprietários dos imóveis baldios existentes nos quatro cantos do Município, para que seja cumprida a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, reitera o contido na Indicação nº 11/2016, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, a proceder a limpeza dos imóveis (terrenos) pertencentes ao Município, como por exemplo, o localizado na Avenida Manoel Bandeira e, continuar a fiscalização e a notificação dos proprietários dos imóveis baldios existentes nos quatro cantos do Município, para que seja cumprida a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente aos Deputados Federais HERMES PARCIANELLO e SÉRGIO SOUZA, para que promovam as suas essenciais gestões junto ao Exmo. Sr. JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO, MD. Ministro da Educação, objetivando transformar o Campus Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goioerê em CAMPUS, para tanto, solicitamos a alteração dos Anexos I e II da Portaria nº 27, de 21 de Janeiro de 2015 (MEC).

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 434/2015, na qual solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Sete de Setembro, mais precisamente na confluência com a Rua Dr. Rosalvo de Melo Leitão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, de forma paliativa, a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo, no leito carroçável das seguintes Vias: Rua Tupinambás, onde houver necessidades;Rua João de Oliveira Dias, entre a Rua Marinho Tavares e a Rua Duque de Caxias.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 482/2015, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico, objetivando a realização de estudos visando à elaboração do seguinte projeto: PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSITÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Segue abaixo modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram indicação, na qual solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Barbosa Ferraz, onde houver necessidades.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram indicação, a qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico no leito carroçável das seguintes vias: Rua Arapongas, no Conjunto Águas Claras, onde houver necessidades; e, Rua Neide Silva Cavalcante, em toda a sua extensão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua 19 de Dezembro, mais precisamente nas proximidades da confluência com a Rua Duque de Caxias.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normais regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 410/2013, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, e a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada do Município de Goioerê, efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido nas Indicações nº 382/2013 e 095/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a elaboração de um Projeto de Lei destinado a ser remetido a esta Casa de Leis, instituindo no âmbito do Município de Goioerê, o Conselho Comunitário das Associações de Moradores.

O Vereador que a esta subscreve, formulada em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno, reitera o contido na Indicação nº 316/201, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, e também, à Secretaria de Saúde, visando à elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, preferencialmente no inicio do ano letivo, visando detectar precocemente tais problemas.

O Vereador que a esta subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 409/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. JAELSON CARLOS PEREIRA, DD. Secretário Municipal de Indústria e Comércio, determinando a elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo Municipal, dispondo sobre a Instituição do Programa Municipal de Incentivo à Recuperação de Empresas, sob a gestão dos Trabalhadores – PRÓ-COOPERAÇÃO, conforme modelo em tela.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 402/2014, na qual encaminha expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando a realização dos serviços de manutenção na Estrada da Água Bela, tais como: patrolamento, reposição do cascalho e compactação do solo.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo que ao menos nas unidades básicas de saúde do Distrito de Jaracatiá e do Jardim Universitário, que distam um longo trajeto até a unidade central, tenham farmacêuticos nas farmácias básicas para realizarem a distribuição de medicamentos aos usuários do SUS.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 271/2011 e 452/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto a sua Assessoria Jurídica, visando à elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Guarda Mirim Municipal de Goioerê, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país, apenso Modelo de Projeto para nortear a feitura do mesmo em nosso Município

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando promover uma sinalização mais efetiva nos cruzamentos da Rua Campo Mourão, quer seja horizontal ou vertical, horizonta com a pintura do termo PARE e vertical com a boa visibilidade das placas, mais precisamente com as Ruas José Bonifácio e Carlos Gomes.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando as suas essenciais gestões junto ao Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, Cel. QOBM JUCELI SIMIANO JÚNIOR, visando à aquisição de um aparelho desencarcerador hidráulico para o Corpo de Bombeiros do Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Cecília Meireles, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 384/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre a criação da Guarda Municipal em Goioerê, consequentemente, a alteração do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais, criando o cargo e os salários dos guardas municipais, e, posteriormente, a realização de concurso público para o preenchimentos das vagas criadas.

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada de acordo com as normas estatutárias, reiteram o contido na Indicação nº 430/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Governador do Estado, bem como também junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública, objetivando a implantação de uma Seção do Instituto Médico Legal – I.M.L., no município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 134/2015, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Dr. Rosalvo de Mello Leitão, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com os ditames estabelecidos no Regimento Interno, Reitera o contido na Indicação nº 467/2014, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a instalação de lixeiras no entorno da Praça dos Nordestinos.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a denominação de um prédio público e/ou logradouro público, com o nome do saudoso VALDINEI JOSÉ PELOI.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 032/2015 e 245/2015, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando promover o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo das vias não pavimentadas do Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidade.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a elaboração de um projeto e posterior execução da construção de uma nova pista de bicicross no Município de Goioerê, visando atender ao clamor dos nossos jovens que praticam está modalidade esportiva.

Os Vereadores que a esta subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 424/2013 e 454/2014, na qual solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de estudos técnicos para viabilizar a gratuidade estudantil no sistema de transporte coletivo municipal, devendo beneficiar todos os estudantes regularmente matriculados na rede pública e particular de ensino, em todos os níveis, em especial aos acadêmicos da Extensão Universitária – UEM e aos educandos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA, MD. Deputado Federal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Exmo. Sr. ALOIZIO MERCADANTE, MD. Ministro da Educação, objetivando transformar o Campus Avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goioerê em CAMPUS, para tanto, solicitamos a alteração dos Anexos I e II da Portaria nº 27, de 21 de Janeiro de 2015 (MEC).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua João de Oliveira Dias, mais precisamente nas proximidades do Parque do Povo.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando a execução dos serviços de manutenção nas Vias do Jardim Colina Verde, promovendo o patrolamento do leito carroçável das vias não pavimentadas.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Barbosa Ferraz, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente a realização de extensão de rede de energia elétrica, com a provisão de poste com luminária, na Rua do Café, mais precisamente nas imediações da edificação nº 286, no bairro Jardim Curitiba.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram indicação nº 263/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) e/ou faixa elevadas de pedestres, nas seguintes vias: Na Rua Carlos Gomes, nos cruzamentos com a Avenida Moisés Lupion, Rua Campo Mourão e Duque de Caxias; e Na Rua Paulo Kato, nas proximidades da Comunidade São Francisco de Assis.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, a proceder a limpeza dos imóveis (terrenos) pertencentes ao Município, como por exemplo, o localizado na Avenida Manoel Bandeira e, continuar a fiscalização e a notificação dos proprietários dos imóveis baldios existentes nos quatro cantos do Município, para que seja cumprida a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a proceder a instalação de bancos de concreto, mais precisamente no entorno da Praça do Jardim Universitário, em atenção ao pedido dos moradores.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico e à Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA – PEE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao setor de Planejamento, solicitando a realização de estudos técnicos, objetivando a implantação de sistema de internet gratuita, através de sinal Wi-Fi, no Salão Comunitário, do Bairro Jardim Universitário.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos na Rua Sete de Setembro, mais precisamente na confluência com a Rua Dr. Rosalvo de Melo Leitão.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando a instalação de redutor de velocidade nas vias internas da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 475/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminho expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo das vias não pavimentadas do Jardim Primavera.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Rua José de Alencar e, bem como também, promover a colocação de tampas nos bueiros existentes na referida via, localizada no Jardim Colina Verde II.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que proceda os serviços de extensão de rede de energia elétrica, como a provisão de postes com luminárias na Rua Barbosa Ferraz, no trecho compreendido entre as Vias Primeiro de Maio e Norte do Paraná, no Jardim Curitiba.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Duque de Caxias, mais precisamente na confluência com a Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico e/ou operação tapa buracos, na Avenida do Contorno Norte, que fique entre a Rua Primeiro de Maio e Avenida Curitiba.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a promover a fiscalização urgente dos terrenos baldios, no Jardim América I, localizado na Rua Projetada, em frente a edificação nº 195, cumprindo o disposto na Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), haja vista que, de acordo com os moradores daquela localidade, devido à falta de manutenção e limpeza destes terrenos, que estão tomados por mato, há a infestação de insetos, roedores e outros bichos, sem contar o risco da dengue.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Campo Mourão, esquina com a Rua Augusto Pastorello, no Jardim Primavera, onde houve necessidades.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 456/2013, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, viabilizando a adoção das medidas cabíveis, objetivando servir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde que procuram atendimento nas UBS de Goioerê o desjejum matinal, como leite e pão.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 417/2013, vazada nos seguintes termos: solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo a realização de estudos técnicos, objetivando a elaboração de um Projeto criando o SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS e EXAMES (telefônico, internet e/ou pessoalmente) no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com os ditames estabelecidos no Regimento Interno, reitera o contido na Indicação nº 467/2014, para que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a instalação de lixeiras no entorno da Praça dos Nordestinos.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram indicação na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) e/ou faixa elevadas de pedestres, nas seguintes vias: Na Rua Carlos Gomes, nos cruzamentos com a Avenida Moisés Lupion, Rua Campo Mourão e Duque de Caxias; e Na Rua Paulo Kato, nas proximidades da Comunidade São Francisco de Assis.

Os Vereadores que a presente assinam, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 032/2015, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando promover o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo das vias não pavimentadas do Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam o encaminhamento de expediente ao Ilmo. Sr. Cap. ALEXANDRE BALBINO DE OLIVEIRA, DD. Comandante da 2ª CIA do 7º BPM, objetivando as suas essenciais gestões junto ao Tenente-Coronel QOPM JOÃO VIEIRA, DD. Comandante do 7º BPM – Cruzeiro do Oeste, no sentido de viabilizar Ações de Força-Tarefa da Polícia Militar com a realização de abordagens, patrulhamento ostensivo e/ou ações especificas, nos quatro cantos do Município, visando inibir a violência, como a onda de furtos e de roubos cometidos em nossa cidade, muitos praticados à luz do dia.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 054/2015, na qual solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Avenida Curitiba e Rua do Café, entre as Ruas do Centenário e Tupis; Rua Maringá, entre as Ruas Rosalvo G. de Mello Leitão e Avenida Curitiba.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 160/2013, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, sugerindo a realização de estudos técnicos, objetivando a elaboração de um Projeto criando o sistema de agendamento de consultas (telefônico, internet e pessoalmente) no Município de Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a realização dos serviços de operação tapa buracos nas seguintes localidades:Rua Campo Mourão, mais precisamente no cruzamento com a Rua Augusto Pastorelo, no Jardim Primavera; e, Rua José Marques, no trecho compreendido entre as Ruas João de Oliveira Dias e Paranaguá.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 003/2014, na qual solicita após ouvido o Douto Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico da Prefeitura, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à implantação do IPTU PARTICIPATIVO no Município de Goioerê, seguindo exemplos de outras cidades do nosso estado, como as cidades de Ubiratã e Engenheiro Beltrão.

INDICAÇÃO Nº 174/2015

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na indicação nº 065/2014, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, para que estudem a viabilidade de destacar um médico pediatra para atender as crianças nas creches municipais, pelo menos uma vez por mês, e, que no dia em questão, os pais estejam presentes.

INDICAÇÃO Nº 164/2015

Os Vereadores que a presente assinam, formulada em consonância com as diretrizes regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 105/2013, na qual solicitam remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor – LUIZ ROBERTO COSTA, Digníssimo Prefeito Municipal, as essenciais gestões junto a sua Assessoria Jurídica e Secretaria Municipal de Assistência Social, envidando esforços numa ação conjunta, objetivando a criação do Conselho Municipal da Juventude de Goioerê, com a elaboração de um Projeto de lei, destinado a ser enviado a esta Casa de Leis, dispondo sobre a implementação das medidas legais para cumprimento desta finalidade.

INDICAÇÃO Nº 151/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 130/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DA SILVA TIAGO, DD. Superintendente Regional do DNIT – PR, objetivando em CARÁTER DE URGÊNCIA à instalação de redutores de velocidade, lombadas eletrônicas e/ou outros tipos de mecanismos na Rodovia BR-272, entre Goioerê/Campo Mourão, priorizando os trechos com maiores índices de registros de acidentes, ou seja, do Trevo de Acesso ao Distrito de Jaracatiá ao Trevo de Acesso à Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 134/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Dr. Rosalvo de Mello Leitão, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 132/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) e/ou faixa elevadas de pedestres, nas seguintes vias:Na Rua Carlos Gomes, nos cruzamentos com a Avenida Moisés Lupion, Rua Campo Mourão e Duque de Caxias; e Na Rua Paulo Kato, esquina com a Rua Neide Silva Cavalcante.

INDICAÇÃO Nº 127/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 096 e 264/2014, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do Município, a execução dos serviços de conclusão de pavimentação asfáltica das ruas do Jardim Galiléia.

INDICAÇÃO Nº 101/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos, visando a melhoria do sistema de iluminação pública da Avenida Daniel Portela, especialmente na área comercial.

INDICAÇÃO Nº 097/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua 1º de Maio, mais precisamente nas proximidades do Campo Santo de Goioerê.

INDICAÇÃO N.º 096/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial a Secretaria de Viação e Obras a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Professora Maria Helena Barbosa, no Jardim Universitário.

INDICAÇÃO Nº 083/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. MOACIR GOMES DA SILVA, DD. Secretário Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, determinando ao setor competente, a realizar a retirada de entulho na Rua Goioerê, mais precisamente defronte a edificação nº 821.

INDICAÇÃO Nº 082/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminho expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo do leito carroçável da Rua Jordão, no Jardim Galiléia.

INDICAÇÃO Nº 081/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido nas Indicações nº 014/2014 e 154/2014, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, a confecção de uniformes padronizados, e, bem como também, a distribuição de equipamentos de segurança (coletes refletivos, luvas e outros) aos servidores que promovem a limpeza em nossa cidade (garis, margaridas e coletores).

INDICAÇÃO Nº 073/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 309/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, a readequação do ponto de táxi existente na Avenida 19 de Agosto, esquina com a Avenida Moisés Lupion, promovendo a construção de cobertura e colocação de banco.

INDICAÇÃO Nº 068/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao setor de Planejamento, solicitando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de Projeto de Lei, objetivando à disponibilização do sinal de internet gratuito, pelo Sistema Wi-Fi, nas seguintes localidades:

Praça Pública do Distrito de Jaracatiá;Praça do Ginásio do Conjunto Cidade Alta;Praça do Ginásio do Jardim Curitiba;Praça Pe. Luigi De Paoli;Praça do Japão ou Praça da Igreja Católica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro;Praça Daiji Tanaka;Centro Comunitário da Vila Nossa Senhora das Candeias;Centro Comunitário do Jardim Galiléia;Centro Comunitário do Jardim Primavera;Centro Comunitário do Jardim Tropical;Centro Comunitário do Bairro Santa Casa;Centro Comunitário do Conjunto Águas Claras; eCentro Comunitário do Jardim Universitário.

INDICAÇÃO Nº 060/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas gestões junto ao Exmo. Sr. PEDRO LUPION, MD. Deputado Estadual, objetivando a destinação de uma ambulância equipada com Unidade de Terapia Intensiva (UIT) ou semi-intensiva para atender as necessidades da Saúde Pública do nosso Município. 

INDICAÇÃO Nº 055/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Andirá, no Jardim Curitiba, maios precisamente defronte à Escola Municipal Monteiro Lobato.

INDICAÇÃO N.º 054/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Avenida Curitiba e Rua do Café, entre as Ruas do Centenário e Tupis; Rua Maringá, entre as Ruas Rosalvo G. de Mello Leitão e Avenida Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 034/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente a realização dos serviços de manutenção em todos os espações públicos do Município que possuem gramado, promovendo a poda e limpeza necessária.

INDICAÇÃO Nº 033/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando as suas essenciais gestões, visando a manutenção do acesso principal da Agrovila Luiz Barros Novaes.

Devido as últimas intempéries o acesso principal da Agrovila Luiz Barros Novaes está prejudicado, dificultando aos seus moradores e visitantes o bom acesso do local.

 INDICAÇÃO Nº 032/2015

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, objetivando a adoção das medidas cabíveis, visando promover o patrolamento, cascalhamento e compactação do solo das vias não pavimentadas do Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidade. 

INDICAÇÃO Nº 031/2015

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Carlos Gomes, onde houver necessidade.

INDICAÇÃO N.º 018/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 295/2014, na qual solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial a Secretaria de Viação e Obras a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Das Bromélias, no Jardim Tropical.