MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Artigo 189, da Resolução nº 001/2012 – Regimento Interno, solicita a Mesa Diretora, que proceda a remessa de Moção de Aplausos às senhoras TÂNIA VICENTINI – CLEUSA TAMEIRÃO – e RITA DE CÁSSIA DE SOUZA, em representatividade a todas as mamães goioerenses, pelo exemplo de Superação, Luta, Vocação e Amor Inconteste pelos seus filhos, estes biológicos ou não.

Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, determinando ao setor competente a prestar as seguintes informações: Qual o número de vagas ofertadas atualmente nas Creches do Município? Se há previsão de abertura de novas vagas para o ano vindouro? E, qual a quantidade? Se há alguma lista de espera, se sim, qual a quantidade de crianças? Se a Secretaria de Educação já realizou um levantamento da demanda para saber a quantidade de vagas que precisam ser abertas em 2017?  Se o número de funcionários nos CMEIS será suficiente para atender a demanda das novas vagas? Se há previsão para realização de concurso para os cargos de docentes, zeladores e administrativo para trabalharem na rede municipal de ensino?

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Setor ou Departamento Competente, que informe o seguinte a esta Casa de Leis: Diante da expiração do prazo para limpeza de lotes e terrenos baldios no Município de Goioerê, conforme o Edital de Notificação publicado pela Prefeitura, quais as medidas que foram adotadas pela Prefeitura? E, se o trabalho de fiscalização vai continuar, uma vez que ainda há dezenas de terrenos baldios tomados por matos causando riscos à saúde.

REQUERIMENTO N.º 014/2015

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, Requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao Setor ou Departamento Competente, que informe [1] o seguinte a esta Casa de Leis: Diante da expiração do prazo para limpeza de lotes e terrenos baldios no Município de Goioerê, conforme o Edital de Notificação publicado pela Prefeitura, gostaríamos de saber quantos proprietários e/ou responsáveis por estes imóveis foram notificados? Quantos foram multados? E, se há um levantamento de quantos imóveis se encontram na situação descrita no edital supracitado?

[1]  Art. 17. Compete privativamente à Câmara Municipal:

(...)

XXI - solicitar informações e requisitar documentos ao Executivo, sobre quaisquer assuntos referentes à administração municipal, cujo atendimento dar-se-á em até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, desde que solicitado e justificado;

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 237/2014, 067/2015 e 473/2015, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, o cumprimento da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município), mais especificamente o disposto na Seção VI – Das Medidas Referentes aos Animais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 001/2016, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente a realização de substituição das luminárias da Rua José Geraldo de Souza por lâmpadas mais potentes e de longo alcance, no trecho compreendido entre a Rua Campo Mourão e Avenida Santos Dumont.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a denominação de um prédio público e/ou logradouro público, com o nome do saudoso MANOEL PEREIRA NETO, pioneiro da nossa querida Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Cap. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BALBINO, DD. Comandante da 2ª CIA do 7º BPM de Goioerê, sugerindo a realização de rondas ostensivas no interior do Parque do Povo para preservação da ordem pública.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 351/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Michele Caputo Neto, DD. Secretário de Estado da Saúde, objetivando a reativação da Agência Transfusional de Sangue de Goioerê e/ou a destinação de um ônibus equipado, para atender ao Hemonúcleo de Campo Mourão – 11ª Regional de Saúde, para realizar a coleta em Goioerê.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua do Contorno Norte, e bem como também, a sinalização de trânsito horizontal e vertical, onde houver necessidades.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, reiteram o contido na Indicação nº 051/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) na Rua Andorinhas, no conjunto Águas Claras, onde houver necessidades.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido nas Indicações nº 494/2013 e 424/2015, na qual solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal Trânsito, visando estudos técnicos e objetivos, para implantação do Sistema de Sinalização de Trânsito nas proximidades da Biblioteca Cidadã e da Supercreche, com a execução dos seguintes serviços: Colocação de Placas Indicativas de Trânsito, com os dizeres: CUIDADO ESCOLA; PARE; ÁREA ESCOLAR; DEVAGAR; ESCOLA; Placas Indicativas de Trânsito que delimita a velocidade daquele perímetro; Placa Indicativa de Trânsito indicando a travessia de escolares; Pintura de faixa de pedestres.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de complementação da pavimentação asfáltica da Rua Jericó, situada no bairro Jardim Galiléia.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre a realização de avaliação periódica nos prédios escolares e demais instalações físicas municipais nos quais funcionem estabelecimentos de educação infantil e dá outras providências. Segue modelo de projeto para feitura do mesmo.

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com os ditames do Regimento Interno, de acordo com as normas da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com Constituição Estadual e Federal e demais legislações pertinentes, reitera o contido na Indicação nº 168/2014, na qual solicita a remessa de Expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia para o Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a implementação de medidas técnicas que viabilizem a restauração das matas ciliares de todas as nascentes, córregos, ribeiros e rios de nossa cidade, conforme prevê a Lei Federal nº 12.727/2012.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido nas Indicações nº 097/2013 e 087/2015, vazada nos seguintes termos: solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, DD. Prefeito Municipal, objetivando adotar as medidas cabíveis e legais, tomando por base a Lei Municipal nº 1.545/11/2001, no sentido de implementar um Programa a denominar-se Hortas Comunitárias, objetivando beneficiar especialmente os moradores dos Bairros periféricos da Cidade, e bem assim, conservar lotes de terrenos sem edificações residenciais, sem matagais, lixos, detritos, e, resgatar as hortas existentes nas escolas do Município, haja vista que há recursos dentro do orçamento para implantação e manutenção de hortas comunitárias para atender escolas e as comunidades.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando às Secretarias Municipais de Cultura, Educação, Esporte e Viação, Obras Públicas e Urbanismo, bem como ao departamento de Planejamento da Prefeitura, para que tomem as medidas cabíveis, visando atender às necessidades do bairro Jardim Universitário:

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. PEDRO LUIZ MARQUES, sugerindo a criação do acervo histórico dos nomes das ruas e avenidas do Município de Goioerê, e, que o referido acervo seja disponibilizado nos portais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Goioerê para servir de fonte de pesquisas aos cidadãos e estudantes da rede de ensino, pública e privada, e gerações futuras.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, a aquisição e distribuição de capa de chuva, aos servidores da coleta do lixo da nossa cidade.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. ADILSON SOUZA DE BRITO, DD. Secretário Municipal de Saúde, objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo o seguinte: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA e dá outras providências; segue modelo do projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a continuidade da execução dos servidos de demarcação de estacionamento diagonal na Avenida Amazonas, mais precisamente nas proximidades do Fórum – sentido Fórum/Câmara Municipal, haja vista que da Câmara Municipal de Goioerê até a Prefeitura, a demarcação já foi realizada.

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 229/2015, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos junto ao Departamento Jurídico, visando à alteração do Artigo 159, da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), para que seja suprimido dos itens não passiveis de recolhimento, da coleta domiciliar de lixo, as folhas das árvores que caem nos quintais

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, Reiteram o contido na Indicação nº 330/2015, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, para que Vossa Excelência determine ao setor competente, a realização dos serviços de construção de rede de galerias pluviais e pavimentação asfáltica das Travessas Joinville e Tamarana e na parte final da Rua Neide Silva Cavalcante.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido nas Indicações nº 097/2013 e 087/2015, vazada nos seguintes termos: solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, DD. Prefeito Municipal, objetivando adotar as medidas cabíveis e legais, tomando por base a Lei Municipal nº 1.545/11/2001, no sentido de implementar um Programa a denominar-se Hortas Comunitárias, objetivando beneficiar especialmente os moradores dos Bairros periféricos da Cidade, e bem assim, conservar lotes de terrenos sem edificações residenciais, sem matagais, lixos, detritos e etc.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização de vistoria em todos os parques infantis instalados nas praças do nosso Município, bem como também, providenciar a troca e a devida manutenção dos brinquedos que estiverem danificados, começando pela Praça do Jardim Curitiba, visando à segurança das crianças que utilizam os tais parques.

O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 142/2014, na qual solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando a inserção do peixe na merenda servida aos alunos da rede municipal de ensino.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 292/2015, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento ou secretaria competente, primeiramente a realizar o levantamento das vias, em especial da área central, no coração comercial da cidade, onde a questão da acessibilidade está deficitária, como a falta de rebaixamento de guias com rampa de acesso ao passeio, isso em ambos os lados das vias, e, posterior execução dos serviços necessários para que a acessibilidade seja respeitada, cumprindo o que determina a nossa legislação.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 102/2015 e 404/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização dos serviços de desassoreamento e complementação da Canalização do Córrego Arroio Schimidt.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Secretário de Administração e Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, para que ultime as providências cabíveis, visando melhorar a sinalização de trânsito (horizontal e vertical), em especial no cruzamento das Avenidas 19 de Agosto com a Tiradentes, pois mesmo com a faixa de pedestre elevada os motoristas ainda cruzam a preferencial, ocasionando o registro de acidentes no referido ponto.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, de forma paliativa, até que as vias sejam pavimentadas, a realização de manutenção do leito carroçável das vias Itaipu, Araçatuba e Travessa Tamarana, no Jardim Primavera.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente, de forma paliativa, a realização dos serviços patrolamento, cascalhamento e compactação do solo nas seguintes vias: Avenida Pérola, Avenida Cascavel e Rua Umuarama.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente a realização de substituição das luminárias da Rua José Geraldo de Souza por lâmpadas mais potentes e de longo alcance, no trecho compreendido entre a Rua Campo Mourão e Avenida Santos Dumont.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido nas Indicações nº 237/2014 e 067/2015, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, o cumprimento da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município), mais especificamente o disposto na Seção VI – Das Medidas Referentes aos Animais.

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com os ditames do Regimento Interno, de acordo com as normas da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com Constituição Estadual e Federal e demais legislações pertinentes, reitera o contido na Indicação nº 149/2015, na qual solicita a remessa de Expediente ao Exclentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA – DD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura, objetivando a implementação de medidas técnicas que viabilizem a restauração das matas ciliares de todas as nascentes, córregos, ribeiros e rios de nossa cidade, conforme prevê a Lei Federal nº 12.727/2012.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 494/2013, na qual solicita a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal Trânsito, visando estudos técnicos e objetivos, para implantação do Sistema de Sinalização de Trânsito nas proximidades da Biblioteca Cidadã e da Supercreche, com a execução dos seguintes serviços: Colocação de Placas Indicativas de Trânsito, com os dizeres: CUIDADO ESCOLA; PARE; ÁREA ESCOLAR; DEVAGAR; ESCOLA; Placas Indicativas de Trânsito que delimita a velocidade daquele perímetro; Placa Indicativa de Trânsito indicando a travessia de escolares; Pintura de faixa de pedestres.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD.  Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que estude a viabilidade da implantação do Programa Lixo que Vale, seguindo o exemplo do Município de Umuarama.

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 102/2015, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização dos serviços de desassoreamento e complementação da Canalização do Córrego Arroio Schimidt.

O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, encaminha expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo, caso o Ginásio de Esportes do Distrito de Jaracatiá ainda não tenha denominação, que o mesmo seja denominado de “Ginásio de Esportes George Gonçalves Paiva”, do contrário, que um prédio público e/ou logradouro público, em especial do Distrito de Jaracatiá, tenha a denominação do ex-vereador George Gonçalves Paiva.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua José Marques, no trecho compreendido entre a Rua João de Oliveira Dias e Rua Paranaguá; e, na Avenida Moisés Lupion, entre as Ruas Paranaguá e Pérola.

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais, reiteram em parte do contido nas Indicações nº 082/2013, 006/2014 e 110/2014, na qual solicitam a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que adote as medidas necessárias junto aos organismos competentes da administração, visando à realização de levantamento das prioridades (saúde – criação de um espaço dentro da comunidade para que os moradores possam receber orientações médicas e afins; lazer – instalação de Academias da Terceira Idade e da Primeira Idade, bem como também a revitalização de campos de futebol; reforma e/ou construção de Centros Comunitários; capela comunitária) das seguintes comunidades rurais: Vila Rural Nossa Senhora das Candeias – Agrovila Luiz Barros Novaes – e Vila Rural Flor D’ Oeste.

O Vereador que a esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 445/2013, na qual encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, solicitando a realização de estudos junto a Assessoria Jurídica, visando à elaboração de Projeto de Lei que INSTITUA O PROGRAMA AGROFORTE JURO ZERO, PARA AUXÍLIO DE FINANCIAMENTOS NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR; seguindo o exemplo de outras cidades do nosso Estado, em especial o Município de Serranópolis do Iguaçu.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Michele Caputo Neto, DD. Secretário de Estado da Saúde, objetivando a destinação de um ônibus equipado, para atender ao Hemonúcleo de Campo Mourão – 11ª Regional de Saúde.

O Vereador que a presente assina, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando a extensão do redutor de velocidade existente na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, abaixo do Palladium Eventos, atendendo o pedido do Sr. Juvenal da eletrônica.

Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminham expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, em atenção ao abaixo-assinado (apenso) dos moradores do bairro Jardim Primavera, para que Vossa Excelência determine ao setor competente, a realização dos serviços de construção de rede de galerias pluviais e pavimentação asfáltica das Travessas Joinville e Tamarana e na parte final da Rua Neide Silva Cavalcante.

O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Costa, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de recuperação do leito carroçável, margeando a guia de meio fio, na Rua São Paulo, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidade.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE SOUZA, DD. Secretário Municipal de Esportes, solicitando a adoção das medidas cabíveis, objetivando a realização de estudos técnicos, visando a viabilidade de construção de uma Praça Esportiva dotada com uma cancha de areia para jogos de futebol e voleibol, playground e/ou academia da terceira e primeira idade, no imóvel localizado na Avenida Pérola, mais precisamente entre a Avenida Moisés Lupion e Rua Duque de Caxias.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento ou secretaria competente, primeiramente a realizar o levantamento das vias, em especial da área central, no coração comercial da cidade, onde a questão da acessibilidade está deficitária, como a falta de rebaixamento de guias com rampa de acesso ao passeio, isso em ambos os lados das vias e, posterior execução dos serviços necessários para que a acessibilidade seja respeitada, cumprindo o que determina a nossa legislação.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 483/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a instalação de busto do Papa Paulo VI na Praça em que leva o seu nome. Sugerimos também, que na praça em questão seja construído um monumento à bíblia.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja enviado expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos técnicos junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura, objetivando a notificação do proprietário do antigo Cine São Domingos, para que o mesmo proceda os reparos e reformas naquela edificação predial, localizada no calçadão, posto que, da forma que se encontra, mal conservado e desativado, tem causado um mau aspecto para o urbanismo daquela parte da cidade e, bem como também, servindo para encontros de casais e uso de drogas.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, na qual solicitam a remessa de expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ DA SILVA TIAGO, DD. Superintendente Regional do DNIT – PR, objetivando em CARÁTER DE URGÊNCIA à instalação de redutores de velocidade, lombadas eletrônicas e/ou outros tipos de mecanismos na Rodovia BR-272, entre Goioerê/Campo Mourão, no trevo que dá acesso a entrada da cidade de Goioerê, priorizando o trecho com maior índice de registros de acidentes, inclusive com vítimas fatais.

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SESTAK, DD. Presidente da Comissão Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos, visando à instalação de redutor de velocidades (tipo quebra-molas) e/ou faixa elevadas de pedestres, nas seguintes vias: Na Rua Rio Negro, entre a Rua 19 de dezembro e a Rua João de Oliveira Dias; Na Rua São Mateus do Sul, entre a Rua João de Oliveira Dias e a Rua Pérola.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo o seguinte: Quando o município realizar obras de infraestrutura, em especial de pavimentação asfáltica, entrar em contato com as empresas responsáveis, para que as obras de rede de galerias pluviais e de esgoto sejam executadas primeiramente, haja vista que há vias que receberam as melhorias no leito carroçável com a pavimentação asfáltica e, depois de tudo pronto, a Sanepar e/ou empresa terceirizada vai e realiza o corte do asfalto para ligação de rede, ocorrendo assim, a danificação do asfalto, sendo que, muitas vezes após a execução da obra (rede), o trecho recortado recebe a pavimentação, porém, não fica igual, e a qualidade é bem inferior.

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa Legislativa, dispondo sobre: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goioerê a realização do Evento denominado “Corrida Rústica 10 de Agosto”, segue apenso o projeto para nortear a feitura do mesmo.

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 108 e 373/2014, na qual encaminham expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que haja inclusão no cronograma de obras prioritárias no Município, a pavimentação asfáltica de todas as ruas do Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias que não foram contempladas com a pavimentação em seu leito, em especial nos trechos da Rua da Nascente em toda a sua extensão, na parte final da Rua Mauro Mori, na parte final da Rua Jamile Bucater, na Rua Dona Elisa Cavalcante, na Rua José Geraldo de Souza entre a Rua do Contorno Norte e Rodovia BR-272 e da Rua Minas Gerais, enfim todas as ruas do bairro Vila Nossa Senhora das Candeias que não foram contempladas no referido projeto asfáltico.

INDICAÇÃO Nº 166/2015

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, REITERA o contido nas Indicações nº 375/2013 e 134/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia ao Presidente da Sociedade Rural de Goioerê, bem como, à Ilustríssima Senhora FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, sugerindo adotar as medidas cabíveis, no sentido de determinar que o Parque de Diversões que abrilhantará os festejos de aniversário do Município de Goioerê, por ocasião da realização da EXPOGOIO/2015, após a realização do citado evento, não desarme seus equipamentos no dia seguinte após a realização dos festejos, mas que seja destinado a atender gratuitamente infantis, juvenis e adolescentes de todas as escolas da rede Municipal e Estadual de ensino, bem como, a Municipalidade destine ônibus da frota Municipal, para embarque e desembarque destes estudantes.

INDICAÇÃO Nº 137/2015
O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente da Prefeitura, a realizar ampla divulgação do número do telefone do Disque Denúncia (terrenos baldios e outras situações que colocam em risco à saúde pública), afixando cartazes com o número do telefone e, bem como também, divulga-lo na imprensa local.

INDICAÇÃO Nº 149/2015

O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com os ditames do Regimento Interno, de acordo com as normas da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com Constituição Estadual e Federal e demais legislações pertinentes, reitera o contido na Indicação nº 168/2014, na qual solicita a remessa de Expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, com cópia para o Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, objetivando a implementação de medidas técnicas que viabilizem a restauração das matas ciliares de todas as nascentes, córregos, ribeiros e rios de nossa cidade, conforme prevê a Lei Federal nº 12.727/2012.

INDICAÇÃO Nº 148/2015

O Vereador que subscreve, reitera o contido na Indicação nº 467/2013, na qual requer à Mesa na forma regimental vigente, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, em especial junto ao DER, visando o MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO E DA ILUMINAÇÃO DO TREVO QUE ACESSA A RODOVIA PR-472, SENTIDO GOIOERÊ À RANCHO ALEGRE D’ OESTE.

INDICAÇÃO Nº 128/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigente, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em regime de urgência, a proceder a fiscalização e notificação do proprietário dos imóveis existentes na Rua Violeta, esquina com a Rua das Orquídeas, no Jardim Bela Vista, mais precisamente onde passam as torres de alta tensão, para que seja cumprida a Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).

INDICAÇÃO Nº 102/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização dos serviços de desassoreamento e complementação da Canalização do Córrego Arroio Schimidt.

INDICAÇÃO N.º 093/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, reitera o contido na Indicação nº 283/2014, na qual solicita o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial a Secretaria de Viação e Obras a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Rua Barbosa Ferraz, onde se fizer necessário.

INDICAÇÃO Nº 090/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reitera a Indicação nº 348/2014, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos junto a sua assessoria, objetivando a implantação e concessão do Cartão Alimentação no valor de R$-150,00 (cento e cinquenta reais) aos Servidores Municipais da Prefeitura, tomando como exemplo a Prefeitura de Juranda. 

INDICAÇÃO Nº 087/2015

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 097/2013, vazada nos seguintes termos: solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Senhor LUIZ ROBERTO COSTA, DD. Prefeito Municipal, objetivando adotar as medidas cabíveis e legais, tomando por base a Lei Municipal nº 1.545/11/2001, no sentido de implementar um Programa a denominar-se Hortas Comunitárias, objetivando beneficiar especialmente os moradores dos Bairros periféricos da Cidade, e bem assim, conservar lotes de terrenos sem edificações residenciais, sem matagais, lixos, detritos e etc.

INDICAÇÃO Nº 067/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reitera o contido na Indicação nº 237/2014, na qual solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou órgão competente, o cumprimento da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município), mais especificamente o disposto na Seção VI – Das Medidas Referentes aos Animais.

INDICAÇÃO Nº 042/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo a implantação do “Disque Sujão”, seguindo o exemplo de outras cidades do nosso país, objetivando a conscientização dos munícipes para manterem a nossa cidade limpa.

INDICAÇÃO Nº 041/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, DD. Secretário Municipal de Meio Ambiente, determinando ao setor ou órgão competente, a promover a fiscalização urgente do terreno, localizado nas imediações do Jardim Universitário, mais precisamente na saída para a Comunidade Rural da Flor do Oeste, cumprindo o disposto na Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), haja vista que, de acordo com os moradores daquela localidade, devido à falta de manutenção e limpeza deste terreno, que está tomado por mato e lixo, há a infestação de insetos, roedores e outros bichos, sem contar o risco da dengue.

INDICAÇÃO Nº 037/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 051/2014, 216/2014, na qual encaminham a remessa de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza e manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo no Jardim Universitário – em especial das Ruas Professor Oberon F. Ditert, Professora Sônia Aparecida Bonfim Carbonieri e Professora Maria Lúcia S. Sptzner, como por exemplo, a colocação de tampas, grades de proteção e limpeza dos bueiros entupidos.

INDICAÇÃO Nº 017/2015

O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, e à Ilma. Sra. FÁTIMA NEVES, DD. Secretária Municipal de Educação, objetivando em caráter de urgência, a realização dos serviços de limpeza periódica nos fundos da Escola Municipal Onive dos Santos, mais precisamente entre a quadra de esportes e a horta desativada.

INDICAÇÃO N.º 003/2015

Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na indicação nº354/2014, na qual solicitam o encaminhamento de expediente ao Exmo. Sr. LUIZ ROBERTO COSTA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Paranaguá, onde houver necessidade.